Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Portal de Publicações da ANPUR)
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O campo e a práxis transformadora do Planejamento: reflexões para uma agenda brasileira | The field and the transformative praxis of Planning: reflections for a brazilian agenda
O objetivo deste artigo é analisar, a partir dos conceitos bourdieusianos de campo, habitus e capital, como processos de reestruturação na economia, na política e na própria sociedade geraram uma série de desafios e oportunidades para a formação e atuação no planejamento do espaço e dos territórios no Brasil. Argumenta-se que as transformações no período pós-1970 produziram novas competências e habilidades para o planejamento que transbordaram a formação tradicional. Ao mesmo tempo, observase que o complexo brasileiro de instituições responsáveis pela formação e atuação profissional ainda está desarticulado e com alcance limitado para absorver as novas demandas que cercam o planejamento do país. É apresentada, sinteticamente, uma experiência em andamento na Universidade Federal do ABC (UFABC): um bacharelado interdisciplinar em planejamento territorial a partir da implantação da pósgraduação em planejamento e gestão dos territórios. Conclui-se com uma reflexão sobre a necessidade de uma agenda nacional pautada nesse tema
Mobilidade urbana e direito à cidade: uma entrevista com Lúcio Gregori sobre transporte coletivo e Tarifa Zero | Urban mobility and the right to the city: an interview with Lúcio Gregori on (free) public transport
Resumo: Neste artigo, apresentamos e discutimos uma entrevista realizada, em 2015, com Lúcio Gregori, proponente da Tarifa Zero em São Paulo. Buscamos compreender o surgimento da proposta, nos anos 1990, e seus desdobramentos. Para tanto, são analisadas algumas das manifestações de apoio e resistência à aprovação da proposta, assim como sua formulação técnica, os jogos de interesses nela envolvidos e as modalidades de financiamento que a viabilizariam. São examinadas, igualmente, as características do “negócio” do transporte e das empresas que atuam em tal setor. Situamos a proposta da Tarifa Zero no debate sobre mobilidade urbana, relacionando-a com a luta pelo Direito à Cidade. Além disso, discutimos a hegemonia do transporte individual privado e algumas de suas consequências.Palavras-chave: mobilidade urbana; tarifa zero; direito à cidade; ônibus; transporte coletivo. Urban mobility and the right to the city: an interview with Lucio Gregori on (free) public transportAbstract: In this article, we present and discuss an interview with Lúcio Gregori, in 2015, the proposer of the Tarifa Zero (Zero-Fare Public Transit) Bill. We seek to understand the emergence of the proposal, in the 1990s, and its consequences. Therefore, we discuss some of the expressions of support and resistance to the adoption of the proposal, as well as its technical formulation, the power games involved, and the financing arrangements that would allow it. The characteristics of the “business” of transport and of the companies operating in this sector are also examined. We situate the proposal of Zero-Fare in the debate on urban mobility, linking it to the struggle for the right to the city. In addition, we discuss the hegemony of private individual transport and some of its consequences.Keywords: urban mobility; Zero-Fare; right to the city; bus; public transport
Produção Habitacional na Região Metropolitana de Fortaleza na década de 2000: avanços e retrocessos | Housing provision in Fortaleza during the 2000s: progress and setbacks
O crescimento da informalidade urbana brasileira tem sido entendido como subproduto da pouca atuação do Estado na política habitacional, aliada a um mercado imobiliário concentrado nas camadas de alta renda. Entretanto, a partir de meados da década 2000, aumenta-se significativamente o volume de recursos federais para a provisão habitacional de baixa renda, gerando novos mercados habitacionais. Para contribuir com as análises sobre os efeitos socioespaciais desta mudança, este artigo questiona em que medida ela favoreceu o acesso ao espaço urbanizado pela população de baixa renda na Região Metropolitana de Fortaleza. Utilizando-se de sistema de informações geográficas, entrevistas semiestruturadas e dados secundários, identifica-se um descolamento entre os investimentos em habitação e as diretrizes de inclusão contidas na política urbana local. Se, por um lado, amplia-se a produção formal para as rendas inferiores, por outro lado, o não enfrentamento da questão fundiária põe em risco a possibilidade de contenção da informalidade urbana
A dimensão simbólica na cidade neoliberal: notas sobre a construção de subjetividades na produção social do espaço do neoliberalismo
O artigo procura inserir-se na discussão atual acerca do neoliberalismo urbano, propondo a centralidade da dimensão simbólica na produção do espaço na metrópole contemporânea e sua sintonização à “governamentalidade” e ao modo de regulação neoliberais. Parte-se da defesa da necessidade de diálogo entre as perspectivas da antropologia e da economia política, utilizando como ponte a abordagem lefebvriana sobre a produção do espaço. Toma-se como hipótese central a ideia de que o nó borromeano entre capital, Estado e produção simbólica que perpassa a produção do espaço na metrópole é, hoje, sintonizado com neoliberalismo e objetiva sua reprodução nessas três esferas. O potencial criador de novos vetores políticos, econômicos, culturais e sociais, inerente à grande cidade, é subsumido a essa sintonia. As heterotopias e espaços de resistência apresentam-se, nesse contexto, como tentativas de escapar e resistir às formas de disciplinamento e controle. Disso, advém uma questão acerca dos embates em torno do direito à cidade e que será tematizada neste artigo: no quadro atual, os movimentos sociais permanecem ligados ao acesso a serviços coletivos ou transbordam em direção a pautas mais profundas, relacionadas à produção do espaço e dos sentidos do urbano contemporâneo?
Espaços públicos e infâncias urbanas: a construção de uma cidadania contemporânea | Public spaces and urban childhoods: the construction of a contemporary citizenship
Este artigo discute o lugar da criança nos espaços urbanos e sua relação com a sociedade contemporânea, tendo como fundamento a ideia de que a cidadania é estruturada a partir da experiência, da apropriação e da identificação dos sujeitos com a cidade. Busca-se dar voz a atores sociais excluídos dos processos de mobilização social. Pela análise da dinâmica socioespacial brasileira, observa-se que as cidades são planificadas sem considerar os desejos e as necessidades das crianças, normalmente confinadas em espaços privados e especializados, o que reforça sua marginalização e segregação social. Fundamentado na participação das crianças em uma coletividade, o artigo evidencia que a apropriação dos espaços urbanos pela infância pode contribuir tanto para a reelaboração da noção de cidade como espaço comum, igualitário e compartilhado, quanto para a construção e a vivência da cidadania na infância
Uma nova segregação metropolitana: as periferias fractais – evidências encontradas na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Este artigo apresenta uma reflexão a respeito da organização espacial da pobreza em uma nova forma de segregação. A pesquisa insere-se no contexto da discussão sobre o processo de exclusão social que determina, em razão de uma série de mecanismos que estruturam a metrópole contemporânea, a organização espacial da população em condição de pobreza. Utilizando a metodologia da linha absoluta para delimitação da pobreza, foi realizado o mapeamento da organização espacial da pobreza na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A partir disso, constatou-se que a RMBH passou a ter uma forma mais dispersa no território, com uma urbanização mais fragmentada e desconexa, com a consequente produção de uma nova periferia metropolitana.
A “licença social para operar” na indústria da mineração: uma aproximação a suas apropriações e sentidos
O artigo discute a noção emergente de “licença social para operar” na indústria da mineração. Surgida nos últimos anos dos conflitos provocados pela expansão do capitalismo extrativo, ela se soma à linguagem empresarial contemporânea para enunciar as formas de gestão do descontentamento social. Atendendo ao fato de sua difusão, do problemático que são sua conceituação e operacionalização e de sua relevância política, pretendemos identificar alguns elementos centrais da sua emergência no campo da mineração industrial e também as características mais marcantes de suas apropriações e sentidos no nível internacional. Destacamos a relevância da produção e difusão do conhecimento perito veiculado por novos especialistas sociais ao serviço das empresas, assim como alguns traços distintivos das apropriações práticas dessa noção que advogam pela aplicação do chamado enfoque de “engajamento de stakeholders”. Metodologicamente, realizamos a revisão de um conjunto de textos, selecionados com base na relevância deles para o debate internacional atual.
El “urbanismo humanista” y los “pueblos de indios” en el Nuevo Reino de Granada
Este artículo presenta la genealogía de la forma urbana de los “pueblos de indios” construidos para concentrar a los indígenas y catequizarlos en el Nuevo Reino de Granada, a partir de los tratados “humanistas” del siglo XIV. Los tratadistas estudiados aquí son Francesc Eiximenis, Rodrigo Sánchez de Arévalo, León Bautista Alberti y Pietro Cataneo, quienes consideraban la ciudad como un lugar para la expresión de comportamientos específicos y un espacio pedagógico que congregaba una comunidad emocional. Los “pueblos de indios” siguieron algunos preceptos de las Ordenanzas de Felipe II, donde se recogían los criterios de esta tradición europea. Estos pueblos se constituirían como los espacios privilegiados para controlar la población indígena en América, y se cristalizaron mediante las visitas de población en la Provincia de Tunja del Nuevo Reino de Granada a principios del siglo XVII.