Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Portal de Publicações da ANPUR)
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Implementação da captura de valorização imobiliária em cidades do Sul Global: avaliação da experiência da cidade de São Paulo
Full text linkThe use of land value capture (LVC) tools has been advocated by many authors as way of financing public investments in urban interventions. The rationale behind these tools is to capture part of the capital gains on land derived from public sector interventions in urban development, such as implementing infrastructure or changing land use regulations. They may be of great significance in very limited budget environments such as in countries undergoing rapid urbanization that need to provide a great amount of infrastructure and urban services in order to accommodate urban growth. Since the 1980s, the City of São Paulo, Brazil, has been implementing LVC through a wide range of different tools. The objective of this paper is to evaluate the implementation of two of these tools, the Building Rights Levy (OODC – Outorga Onerosa do Direito de Construir) and the Additional Building Rights Certificates (CEPAC – Certificado de Potencial Adicional Construtivo), from 1995 until 2020. Rather than evaluating these instruments just from a revenue viewpoint, the study also sets out to analyze how effective they have been in reducing social disparities, considering the location and type of investments undertaken.A utilização de instrumentos de captura da valorização imobiliária tem sido defendida por muitos autores como forma de aumentar o financiamento de investimentos públicos em intervenções urbanas. A lógica por trás desses instrumentos consiste em capturar parte dos ganhos da valorização imobiliária, advindos das intervenções do poder público no desenvolvimento urbano, como a implantação de infraestrutura ou mudanças nas normas legais de uso e ocupação do solo. Eles podem ser de grande importância em ambientes orçamentários muito limitados, como os países em rápida urbanização que precisam fornecer grande quantidade de infraestrutura e serviços urbanos para acomodar o crescimento urbano. A cidade de São Paulo vem implementando essa política desde a década de 1980 por meio de ampla gama de instrumentos. O objetivo deste artigo é avaliar a implantação de dois deles, a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e o Certificado de Potencial Adicional Construtivo (CEPAC), de 1995 até 2020. Mais do que avaliá-los apenas do ponto de vista da arrecadação, este trabalho pretende analisar também a sua eficiência na redução das disparidades sociais, considerando o tipo de investimentos realizados e sua localização
Os reflexos do Programa Nacional de Cidades Médias e das políticas públicas de moradia na configuração intraurbana da Zona Norte de São José do Rio Preto/SP
Full text linkSão José do Rio Preto, the main city of its metropolitan region, has gone, in the recent years, through an intense urban development. However, it still maintains a reality with a strong socio-spatial segregation between north and south sectors of the city, which is reinforced along its whole historical trajectory. This paper, therefore, seeks to analyse the impacts of the restructuring of the land use management carried by the municipality, of the social housing policies implemented and of the experience it has undergone with the Medium Cities National Program, on the consolidation of a segregationist urbanization pattern in the city. The methodology employed consists of a periodization of an analysis focused on the period between the decades of 1950 and 1990, when the North Zone is born, embedded in a peripheral Fordist economic model. Supported by primary and secondary municipal data and by a literature dedicated to the study of medium cities, the Brazilian urbanization and intra-urban socio-spatial production, the paper was able to identify strategies adopted by the State and the Capital, who played a structuring role in the city’s current urban organization. Instead of enabling the access to the city for the poorer populations, the resulting structure took away the possibilities of their thorough insertion in the city.A cidade de São José do Rio Preto/SP, atual sede de sua região metropolitana, vivenciou nos últimos anos importante desenvolvimento urbano. Entretanto, ainda exibe um cenário de segregação socioespacial entre as suas porções Norte e Sul, reforçada ao longo de toda a sua trajetória histórica. Este artigo, busca analisar os impactos da reestruturação da gestão municipal do solo urbano no município, das políticas habitacionais nele implementadas e da experiência do Programa Nacional de Cidades Médias na consolidação de um padrão segregador de ordenamento da cidade. Como metodologia, adota-se uma periodização de análise concentrada entre as décadas de 1950 e 1990, quando nasce a Zona Norte, inserida num modelo econômico fordista periférico. Apoiado em fontes primárias e secundárias de dados municipais, bem como em uma literatura dedicada ao estudo de cidades médias, da urbanização brasileira e da produção socioespacial intraurbana, o trabalho identifica estratégias adotadas pelo Estado e pelo capital para atuar, de modo estruturante, na configuração urbana do município, a qual, ao invés de promover o acesso à cidade, afastou a população mais pobre da plena inserção
Distribuição espacial dos serviços de saúde especializados para pessoas com deficiência em João Pessoa/PB: uma análise sobre o acesso em saúde
Full text linkThis article analyzes how the spatial distribution of outpatient services of the Care Network for People with Disabilities of the Unified Health System, in the city of João Pessoa/PB, interferes in the access to these institutions. Therefore, a qualitative methodological perspective was adopted, with the construction of maps of the location of these services, with analysis of vulnerability indicators of the different health districts of the city. We identified that the socioeconomic differences of the geographic space are related to the history of the city, resulting in a concentration of specialized services in a single district. Furthermore, the districts with the worst social indicators have a lower offer of specialized health services for people with disabilities. These analyzes point to challenges in the implementation of these health services in line with the principles and guidelines of the Unified Health System, specifically territorialization and equity, which demand planning of service offerings in order to guarantee geographic access to them.Este artigo analisa como a distribuição espacial de serviços ambulatoriais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde, no município de João Pessoa/PB, interfere no acesso a essas instituições. Para tanto, adotou-se a perspectiva metodológica qualitativa, com a construção de mapas da localização desses serviços e com análises de indicadores de vulnerabilidade dos diferentes distritos sanitários da cidade. Identificou-se que as diferenças socioeconômicas do espaço geográfico se relacionam com a história da cidade, resultando numa concentração dos serviços especializados num único distrito. Ademais, os distritos com os piores indicadores sociais apresentam menor oferta de serviços especializados de saúde para pessoas com deficiência. Tais análises apontam desafios na implantação desses serviços de saúde em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, especificamente a territorialização e a equidade, que demandam planejamento das ofertas de serviço de modo a garantir o acesso geográfico a eles
Circulação de ideias e suas apropriações: uma reflexão sobre a história do urbanismo na América Latina em diálogo com perspectivas das histórias conectadas e teorias decoloniais
Full text linkThis paper intends to discuss the history of urbanistic thought in Latin America through dialogue with theories and methodological approaches of different disciplinary fields. Dealing with urban planning in Latin America requires a methodological reflection on how to approach a vast area, with a diversity of urban situations and cultures as well a diversity of urban practices. Although, at the same time, common problems can be identified in the same time cut. Thus, this paper is organized in three axes: the first one discusses the frames and focus of analysis proposed by the transnational history or connected history; the second one highlights a problematic set up by postcolonial studies and terrorized as decolonial based on the particularity of Latin America that can iluminate the variation of urban models that permeate the urban experiences carried out in it; and finally, the third examines the proposal of the study of cultural practices, and its categories of analysis, to think about the mechanisms of appropriation.Este artigo discute teorias e abordagens metodológicas em diálogo com outros campos disciplinares para refletir sobre a história do pensamento urbanístico na América Latina, tendo em vista o trânsito de ideias e as apropriações locais de conceitos urbanísticos. Tratar do urbanismo na América Latina impõe uma reflexão metodológica sobre como abordar uma vasta região, uma diversidade de situações, de culturas urbanas e de práticas urbanísticas, mas em que, simultaneamente, é possível identificar problemáticas comuns em um mesmo recorte temporal. Neste sentido, o trabalho ora apresentado se organiza em três eixos: o primeiro põe em discussão as formas de recorte e os modos de análise propostos pela história transnacional ou conectada; o segundo evidencia uma problemática configurada pelos estudos pós-coloniais e teorizada como decolonial a partir da particularidade da América Latina que pode lançar luz à variação dos modelos urbanísticos que perpassam as experiências urbanísticas nela realizadas; e, por fim, o terceiro eixo examina a proposta do estudo das práticas culturais, e suas categorias de análise, para pensar os mecanismos de apropriação
Etnografia e mapas mentais: memórias e pertencimento de uma rua em processo de tombamento
Full text linkEthnography and mental maps are important methodologies to present urban remains and spatial (re)configurations or marks that access the memory and belonging of a street. Therefore, we use some techniques related to these methodologies with a specific approach that seeks to present rua General Osório and its associated values, in the city of Novo Hamburgo, established as the Cultural Corridor of Hamburgo Velho and its recognition as an interest in preserving it. The article lists the concepts of memory, belonging, individual and collective heritage that are analyzed in the light of theories related to the territory, cultural values, among other concepts that help to reinforce how significant this referenced place is.Etnografia e mapas mentais mostram-se importantes metodologias para apresentar vestígios urbanos e (re)configurações espaciais ou marcas que indicam o pertencimento e a memória de uma rua. Para tanto, utilizamos algumas técnicas ligadas a essas metodologias com um recorte específico que busca apresentar a rua General Osório, na cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, instituída como Corredor Cultural de Hamburgo Velho, assim como os valores a ela associados e seu reconhecimento e interesse em preservar. O artigo relaciona os conceitos de memória, pertencimento, patrimônio individual e coletivo, analisados à luz de teorias relacionadas ao território e a valores culturais, dentre outros conceitos que ajudam a evidenciar como esse lugar referenciado é significativo
O fracasso do empreendedorismo urbano em terras patrimonialistas – o Rio de Janeiro dos megaeventos e os limites da neoliberalização periférica
Full text linkBased on a comparative perspective involving the growth machines that have propelled cities in the US and the recent experiences of urban localism that have spread across Europe, this paper analyzes the specific path that peripheral cities such as Rio de Janeiro have followed in adhering to the model of urban entrepreneurialism. It contends that, on one side, due to a lack of organization by the economic agents and on the other, insufficient state capacities, peripheral cities like Rio have been unable to replicate either the European pathway or that of US cities in implanting the tenets of urban entrepreneurialism. With the support of a case-study on the main urban interventions and economic actors involved during the mega-events in Rio, the study has developed a hypothesis, according to which, to a large extent, the project of the entrepreneurial city was mainly hailed as an ideological construct that reiterated “rent-seeking” strategies on the part of economic actors who, for decades, have occupied a central position in commanding the political economy of the city.Com base em uma perspectiva comparada com as máquinas de crescimento que movem cidades dos Estados Unidos e nas recentes experiências de empreendedorismo urbano que se espalharam pela Europa, analisa-se o caminho específico que cidades como o Rio de Janeiro seguiram ao aderirem ao modelo da cidade neoliberal. O argumento em que se baseia o artigo é o de que, em razão da escassa organização dos atores econômicos, de um lado e de capacidade estatal insuficiente, de outro, cidades como o Rio de Janeiro se viram impossibilitadas de replicar a trajetória estadunidense ou europeia de implantação do empreendedorismo urbano. Apoiados no estudo de caso das principais intervenções urbanas e principais atores econômicos associados aos megaeventos no Rio de Janeiro, desenvolvemos a hipótese segundo qual o projeto da cidade neoliberal aqui se tratou sobretudo de um construto ideológico que reiterou estratégias de extração de renda por parte de atores que vêm comandando a economia política da cidade há décadas
Qual o lugar da natureza na teoria da produção do espaço de Henri Lefebvre? Algumas reflexões
Full text linkIt is of particular note how, over recent decades, the theory of the production of space, drawn up in the 1970s by Henri Lefebvre, has become one of the leading approaches to urban studies. Although his contributions are still applied today in manifold interpretations in both the Global North and South, there are nonetheless a myriad of interrelated themes to Lefebvrian theorization that deserve greater attention. In this paper, I propose to problematize the relationship between the theory of the production of space and ecology under the assumption that within Lefebvre’s theory there is a concept of nature, which is fundamental to understanding the politics of spatial policy and therefore, enables the politicization of nature and ecology to be perceived. The hypothesis I develop in this article is a first approach to the subject of Nature in the works of Lefebvre, seeking to link the threads which connect the discussion on the Theory of the Production of Space, and the conception of nature related to that theory.É notório como a teoria da produção do espaço elaborada na década de 1970 por Henri Lefebvre se tornou uma das principais abordagens sobre os estudos urbanos nas últimas décadas. Embora as contribuições dadas por ele vigorem até hoje em múltiplas interpretações no Norte e no Sul global, há uma miríade de temas inter-relacionados à teorização lefebvriana que merecem atenção maior. A proposta deste artigo é problematizar a relação entre a teoria da produção do espaço e a ecologia, com base na hipótese de que há na referida teoria um conceito de natureza que é fundamental para a compreensão da política do espaço e que, portanto, possibilita a apreensão de uma politização da natureza e da ecologia. Este artigo consiste em uma primeira aproximação do tema da natureza na obra de Lefebvre, buscando tecer os fios que ligam a discussão da teoria da produção do espaço e a conceituação de natureza
Representações como Potência: Da Trama Verde e Azul às outras Tramas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, São Paulo
Full text linkThe Metropolis Statute strengthened the need for a territorial approach to planning, demanding new forms of governance that define new responsibilities in decision-making processes. Metropolitan territorial planning needs new cartographies. This work presents a new conceptual matrix for an adaptation of Green and Blue Infrastructure (GBI) considering the context of the Metropolitan Region of Vale do Paraíba and North Coast (RMVPLN), São Paulo. The GBI, repositioned for the RMVPLN, starts to be understood and expressed as a set of infrastructures (Multitramas), projected in the territories, through cartographic representations, which explore the relationships between three dimensions involved in the historical-geographical and economic constitution of the current metropolis. The projection of these plots as a set of graphic representations with territorial expression is called Cartographies’ Potency. This new metropolitan cartography reveals connections and relationships that enable alternative narratives within metropolitan territorial planning for the development strategies of the disputed territories.O Estatuto da Metrópole fortaleceu a necessidade de um olhar territorial para o planejamento, demandando novas formas de governança que definem novas responsabilidades nos processos para tomadas de decisão. O planejamento territorial metropolitano necessita de novas cartografias. Este trabalho apresenta uma nova matriz conceitual para uma adaptação da Trama Verde e Azul (TVA) considerando o contexto da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), no estado de São Paulo. A TVA, (re)posicionada para a RMVPLN, passa a ser entendida e expressa enquanto um conjunto de Tramas (Multitramas), projetadas nos territórios, por meio de representações cartográficas, que exploram os relacionamentos entrelaçados entre três diferentes dimensões envolvidas na constituição histórico-geográfica e econômica da atual metrópole. A projeção destas tramas, como um conjunto de representações gráficas com expressão territorial, é denominada por Cartografias de Potência. Esta nova cartografia metropolitana revela conexões e relações, que possibilitam narrativas alternativas, dentro do planejamento territorial metropolitano, para as estratégias de desenvolvimento dos territórios em disputa