Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (Portal de Publicações da ANPUR)
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Desajustes do patrimônio: o Programa Monumenta em Laranjeiras, Sergipe
Get PDFThis article discusses the implementation of the Monumenta Programme in the city of Laranjeiras (Sergipe state, Brazil), with the aim of establishing its potential limits. Having been devised to preserve, restore, and revive the use of cultural goods nationwide, the programme received funding from the Inter-American Development Bank (IDB) and from federal, state, and municipal governments, with a view to promoting the sustainability of heritage conservation via public-private partnerships. As far as methodology is concerned, the article is grounded on the interpretation of meanings assigned to actions by agents, through archival documents from IDB and the National Institute for Historic and Artistic Heritage (Iphan) and from interviews with professionals involved. A decision was made to focus on actions performed in Laranjeiras as regards the programme’s strategies and reports of general obstacles, in order to support the analysis of its conflicts, limits, and contributions to the city. The article offers an introduction to the topic, including a state of the art, followed by sections that address the programme’s action strategies, hurdles, and implementation in Laranjeiras, and concludes with an assessment of its meaning as a form of governmental action.Este artigo discute a implantação do Programa Monumenta como resultado das realizações conduzidas na cidade de Laranjeiras (SE), com vistas a identificar os possíveis limites do modelo adotado. O Monumenta foi proposto para conservar, restaurar e dinamizar o uso de bens culturais em abrangência nacional. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pelo Governo Nacional, bem como por estados e municípios, teve como objetivo promover a sustentabilidade da conservação do patrimônio, apostando nas parcerias público-privadas. Em termos de método, o artigo se respalda na interpretação dos sentidos das ações atribuídos pelos agentes, com base em corpus documental do BID, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e em entrevistas com profissionais partícipes. Optou-se pelo escrutínio das ações empreendidas em Laranjeiras no contexto das estratégias e relatos de dificuldades gerais do Programa, para assim subsidiar a análise de seus conflitos, limites e contribuições para a cidade. O texto estrutura-se em uma introdução, com apresentação do estado da arte, e em seções nas quais se discorre sobre as estratégias de ação, as dificuldades vividas e a implementação em Laranjeiras; finaliza-se com a apresentação de seu significado como ação governamental
Participação e controle social em saneamento no contexto da reparação de danos dos desastres em Mariana e Brumadinho Minas Gerais, Brasil
Get PDFThe disasters that occurred in Mariana and Brumadinho, in addition to the enormous loss of human lives and environmental damage, also generated impacts on the water supply, in the springs, thereby causing catchment to become unachievable, in some cases for a long period of time, and in the infrastructures, in the territories and municipalities along the basins of the Doce and Paraopeba Rivers. The impacts and damage resulting from disasters cause substantial disruption and may foster social mobilization and participation throughout these territories. This study seeks to analyze the perspectives of social participation and social control in basic sanitation in the agreements related to the reparation of damage resulting from the collapse of the Fundão dam, in Mariana, Brazil, under the responsibility of Samarco, and of the Córrego do Feijão dam, in Brumadinho, Brazil, under the responsibility of Vale. Inconsistencies and gaps have been identified in the strategies adopted by the government aimed at participation and social control in sanitation in both disasters, thereby potentially compromising the Human Rights to Water and Sanitation.Os desastres ocorridos em Mariana e Brumadinho geraram, além da enorme perda de vidas humanas e danos ambientais, impactos ao abastecimento de água, nos mananciais, que tiveram captações suspensas, algumas por longo período, e nas infraestruturas, que inviabilizaram sua oferta nos territórios e municípios ao longo das bacias dos rios Doce e Paraopeba. Os impactos e danos resultantes de desastres causam grande comoção e podem fomentar mobilização e participação social nos territórios. Este trabalho busca analisar perspectivas de participação social e de controle social em saneamento básico nos acordos relacionados à reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem Fundão, em Mariana, sob responsabilidade da Samarco, e da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho, de responsabilidade da Vale. Identificam-se inconsistências e lacunas nas estratégias adotadas pelo poder público voltadas à participação e ao controle social em saneamento em ambos os desastres, potencialmente comprometedores dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento
Momentos da trajetória do Estado na Amazônia: preâmbulo entre o modelo de integração econômica e os investimentos setoriais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia em Carajás, Pará
Get PDFThis article aims to analyze two moments in the trajectory of investments by the State in the Amazon, more specifically in the region of Carajás, which united experiences for Brazilian economic integration and productive modernization and that reverberated throughout the phenomena of underdevelopment. In relation to the first moment, from 1972 to 1988, the gestation period of the export poles in the Amazon, an analysis was conducted of institutional documents from SUDAM: PDA, Polamazônia, and the Great Carajás Program. With regard to the second moment, from 2003 to 2018, reports from the Constitutional Finance Fund for the North (FNO), the activities developed, and the results obtained for the years 2012 to 2018 were compared with reports from the Amazon Development Fund (FDA), together with the Evaluation Reports for 2006-2014 and 2015-2016. With a review of the distribution of resources by the FNO and the FDA it was possible to verify that the productive dynamics, such as mining, agriculture and livestock and electricity infrastructure, historically encouraged by the State, conditioned the concentration of these resources in Carajás, aligned in a vicious circle of political and economic dependence on these activities.Este artigo tem como objetivo analisar dois momentos da trajetória de investimento do Estado na Amazônia, especificamente em Carajás, que conjugou experiências para a integração econômica brasileira e para a modernização produtiva, e que reverberaram em fenômenos do subdesenvolvimento. No que se refere ao primeiro momento, de 1972 até 1988, período da gestação dos polos de exportação na Amazônia, foram analisados documentos institucionais da SUDAM: PDA, Polamazônia e Programa Grande Carajás. No tocante ao segundo momento, que se estendeu de 2003 a 2018, cotejaram-se os relatórios do FNO, das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos no exercício de 2012 a 2018, assim como os relatórios do FDA, de avaliação 2006-2014 e 2015-2016. A apreciação da distribuição de recursos do FNO e do FDA permitiu constatar que as dinâmicas produtivas, como mineração, agropecuária e infraestrutura em geração de energia, historicamente incentivados pelo Estado, condicionaram a concentração desses recursos em Carajás, alinhavadas ao círculo vicioso de dependência política e econômica de tais atividad
Investimento Direto Estrangeiro chinês e participação chinesa em projetos de infraestrutura no estado de São Paulo, Brasil: uma análise baseada na urbanização planetária e nos circuitos do capital
Get PDFThe purpose of this text is to investigate the relationship between Brazil and China from the perspective of the production of urban space. For this, Chinese Foreign Direct Investments (FDI) and Chinese participation in infrastructure projects in the state of São Paulo between 2000 and 2020 were analyzed. The study used the “incorporated comparison” developed by Philip McMichael and concepts such as planetary urbanization and circuits of capital. The hypothesis that the Chinese state starts to conform itself as an agent of Brazilian urbanization was evaluated to contribute to the debate around the dynamics of contemporary Brazilian urbanization. The collected data point to an important role of urbanization in the Chinese expansion process. Infrastructures have gained more importance over the last decade, in line with the transformations that the country went through after the turn of the century and the 2008 crisis, and which signals a turn towards the secondary circuit of capital in times of capital overaccumulation. Finally, some questions are asked about urban dynamics in the Global South, Latin America and the Caribbean, and Brazil.A proposta deste texto é investigar a relação entre Brasil e China de uma perspectiva da produção do espaço urbano. Para isso, foram analisados os Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE) chineses e a participação desse país em projetos de infraestrutura no estado de São Paulo entre 2000 e 2020, contextualizados nas realidades brasileira e latino-americana. O estudo utilizou a “comparação incorporada” desenvolvida por Philip McMichael e conceitos como os de urbanização planetária e circuitos do capital. A hipótese de que o Estado chinês passa a se conformar como um agente da urbanização brasileira foi avaliada de modo a contribuir com o debate em torno da dinâmica da urbanização brasileira contemporânea. Os dados coletados apontam para um papel importante da urbanização no processo de expansão chinês. As infraestruturas ganharam importância ao longo da última década, em consonância com as transformações pelas quais o país passou após a virada do século e a crise de 2008, o que sinaliza um giro em direção ao circuito secundário do capital em tempos de crise de sobreacumulação. Por fim, algumas questões são apresentadas acerca da dinâmica urbana no Sul Global, na América Latina e Caribe e no Brasil
Desenvolvimento regional revisitado: uma análise de indicadores econômicos, sociais e ambientais no estado de São Paulo no início do século XXI
Get PDFThe article aims to analyze territorial heterogeneity from the perspective of development in the State of São Paulo at the beginning of the 21st century. The starting point is the critique of classic and recent approaches to regional development, highlighting the emphasis given to the economic dimension. The article is based on a set of theories of development that have been drawing attention to the need to give equal emphasis to the environmental and inequality dimensions. This review justifies the definition of a set of multidimensional variables applied to the analysis of São Paulo municipalities for the year 2010, in order to classify them in relation to their performance in each dimension. The research reveals that the best performances are not found in the areas usually emphasized by the literature, confirming the pertinence of theoretical criticism to the predominant classic and recent approaches, but in certain interior settings. At the end, a hypothesis is presented to explain the association between these configurations and positive performance.O artigo analisa a heterogeneidade territorial do desenvolvimento no estado de São Paulo no século XXI, partindo da crítica às abordagens clássicas e recentes do desenvolvimento regional, que enfatizam a dimensão econômica em sentido estrito. Para isso, são mobilizados autores e teorias do desenvolvimento que afirmam a necessidade de dar igual destaque às dimensões ambiental e das desigualdades. Essa crítica fundamenta a definição de um conjunto de variáveis multidimensionais aplicadas à realidade dos municípios paulistas para o ano de 2010, a fim de classificá-los quanto a seu desempenho em cada dimensão: social, econômica e ambiental, com um tratamento transversal das desigualdades. O estudo revela que as melhores performances não são encontradas nas áreas usualmente enfatizadas pela literatura, confirmando a pertinência da crítica teórica às abordagens clássicas e recentes predominantes, mas, sim, em determinadas configurações interioranas. Ao final do artigo, é apresentada uma hipótese para explicar a associação entre essas configurações e a performance positiva nos indicadores observados
A instrumentação das ações públicas na gestão do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) do município de São Paulo
Get PDFThe Transfer of Development Rights (TDR) has been used by municipal public entities to finance their urban policies. In the city of São Paulo, the resources obtained through TDR constitute the primary revenue source for the Urban Development Fund (FUNDURB) of São Paulo, whose allocations are directed towards the infrastructure and themes outlined in the City Statute. This study aims to describe the procedures and institutional constraints that influence the allocation of these resources, based on the neoinstitutionalist concept of public action instrumentation developed by Halpern, Lascoumes, and Le Galès (2021) and by Lascoumes and Le Galès (2012). Documents from the Municipal Department of Urbanism and Licensing of the Municipality of São Paulo, which manages FUNDURB, the Budget and Finance System, and the Monitoring Portal of the 2014 Strategic Master Plan, were analyzed. Additionally, semi-structured interviews were conducted with employees from the Municipal Departments of Housing, Transportation, and Urban Infrastructure and Works. As a result, it was identified that institutional constraints (limitations in the staff structure, complexity of the procurement framework, and bureaucratic-processual workflows) affect the processing time of procedures and even the location of investments within the territory of São Paulo.A Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) tem sido usada pelos entes públicos municipais para financiar suas políticas urbanas. No município de São Paulo, os recursos captados por meio da OODC são a principal receita do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) de São Paulo, cujas aplicações voltam-se às infraestruturas e temáticas previstas no Estatuto da Cidade. Este estudo objetiva descrever os procedimentos e condicionantes institucionais que influenciam as aplicações desses recursos, a partir do conceito neoinstitucionalista de instrumentação da ação pública elaborado por Halpern, Lascoumes e Le Galès (2021) e por Lascoumes e Le Galès (2012). Foram analisados documentos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento que gerencia o FUNDURB, do Sistema de Orçamento e Finanças e do portal de monitoramento do Plano Diretor Estratégico de 2014. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com servidores das Secretarias Municipais de Habitação, Transporte e Infraestrutura e Obras Urbanas. Como resultados, identificou-se que condicionantes institucionais (restrições do quadro de servidores, complexidade do arcabouço sobre licitações e fluxos burocrático-processuais) incidem no prazo de tramitação dos processos e até mesmo na localização dos investimentos no território paulistano
Propriedades urbanas e controle da terra: o Patrimônio da Câmara de Desterro no século XIX
Get PDFThe objective of this article is to carry out an analysis of the formation and transformations of the patrimony of Desterro’s City Council throughout the 19th century. From the use of primary and secondary sources, we sought to discuss the registration of occupants from 1817, the patrimony demarcation of 1823 and the dynamics of possessions and leases carried out by the City Council. In the light of debates on the historiography of land ownership in Brazil, we identified the increase in state control over the rossio and the low influence of the Land Law during the period studied. Finally, it is worth highlighting the importance of expanding knowledge about the alienation of municipal land patrimony, its effects on the configuration of the city and on the formation of private real estate patrimony.Objetiva-se, neste artigo, realizar uma análise da formação e das transformações do patrimônio da Câmara Municipal de Desterro ao longo do século XIX. A partir da utilização de fontes primárias e secundárias, busca-se debater o cadastramento de ocupantes de 1817, o tombamento do patrimônio de 1823 e a dinâmica de posses e aforamentos realizada pela Câmara Municipal. À luz de debates sobre a historiografia da propriedade da terra no Brasil, identifica-se localmente o aumento do controle estatal sobre o rossio e a baixa influência da Lei de Terras durante o período estudado. Destaca-se, finalmente, a importância de ampliar o conhecimento acerca da alienação do patrimônio fundiário municipal, seus efeitos na configuração da cidade e na formação do patrimônio imobiliário privado
De “sol e mar” a “Ilha do silício”: narrativas midiáticas na promoção de Florianópolis (1975-2020)
Get PDF“Island of magic”, “Capital of quality of life”, “Silicon Island”. Through speeches and images, several narratives were formed and are responsible for seeing and saying Florianópolis. Based on the argument that space participates in the discursive production of the city, the objective of this article is to understand how narratives that build the current Florianópolis were undertaken and modified between 1975 and 2020. As a methodological procedure, the analysis of documents published in local newspapers, magazines and tourist guides was used, which allow inferring the discourses disseminated by local hegemonic agents. Florianópolis was initially a tourist city and went through a period of promotion of elite tourism. It reached the 21st century with a tourist promotion converging with a more complex city marketing strategy, which started to attract investments from the creative industry and technology sectors, in addition to new residents with high purchasing power.
Keywords: Florianópolis; discursive production; media narratives; tourist city; city marketing; tourism; touristic promotion.“Ilha da magia”, “Capital da qualidade de vida”, “Ilha do silício”. Por meio de discursos e imagens, diversas narrativas foram se transformando e se tornaram responsáveis por induzir as formas de ver e de dizer Florianópolis. Partindo do argumento de que o espaço participa da produção discursiva da cidade, o objetivo deste artigo é compreender o modo como as narrativas que constroem a Florianópolis atual foram empreendidas e modificadas entre 1975 e 2020. Utilizou-se como procedimento metodológico a análise de documentos veiculados em jornais locais, revistas de circulação nacional e guias turísticos, os quais permitiram inferir os discursos difundidos por agentes hegemônicos locais. Florianópolis foi produzida inicialmente como cidade turística e vivenciou um período de promoção de um turismo elitizado. Chegou ao século XXI com uma imagem turística convergente a uma estratégia de city marketing mais complexa, que passou a atrair investimentos dos setores de indústria criativa e tecnologia, além de novos moradores de alto poder aquisitivo.
Palavras-chave: Florianópolis; produção discursiva; narrativas midiáticas; cidade turística; city marketing; turismo; promoção turística
As classes médias e as transformações socioespaciais das metrópoles do Rio de Janeiro e São Paulo: 2000-2010
Get PDFThe first decade of the twenty-first century in Brazil was marked by significant economic, social and political changes: a substantial reduction in income inequalities; a considerable decline in unemployment and rise in formal employment; social policies lifted a sizable portion of the population out of poverty; and increased investments in education, health, housing, urban infrastructure, and culture, among others, all of which resulted in reducing inequalities on multiple levels. Against this background, and bearing in mind the historical dual character of the Brazilian city, the question that this article sets out to answer is: has the multidimensional reduction of inequalities resulted in a decline in urban segregation and inequalities? In view of the aforementioned changes, our hypothesis is that the answer to this question is positive. To demonstrate this, the article uses data from the 2000 and 2010 demographic censuses, and compares the metropolitan regions of Rio de Janeiro and São Paulo, based on significant methodological innovations in the way the categories of analysis are constructed, vis-à-vis the existing studies on the subject.A primeira década do século XXI foi marcada, no Brasil, por importantes mudanças econômicas, sociais e políticas: redução significativa das desigualdades de rendimento; diminuição relevante do desemprego e crescimento do emprego formal; saída da miséria de parcela expressiva da população em decorrência de políticas sociais; aumento do investimento em educação, saúde, habitação, infraestrutura urbana, cultura, dentre outros, que resultaram na redução das desigualdades em múltiplas dimensões. Contra esse pano de fundo, e tendo em vista o histórico caráter dual da cidade brasileira, a pergunta a que o artigo procura responder é: a redução multidimensional das desigualdades diminuiu a segregação e as desigualdades urbanas? Diante das mudanças mencionadas, nossa hipótese é de que a resposta é positiva. Para demonstrá-lo, o artigo lança mão dos dados dos censos demográficos de 2000 e 2010 e compara as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo, utilizando como base inovações metodológicas importantes na forma de construção das categorias de análise, vis-à-vis os estudos existentes sobre o tema
O legado de Francisco de Oliveira: memórias, ideias e reflexões de uma trajetória
Get PDFResenha do livro Francisco de Oliveira: questões, diálogos, depoimentos, organizado por Carlos Alberto Bello (FFLCH/USP), Cibele Saliba Rizek (Fapesp/USP), Joana Barros (IEA/USP) e Leonardo Mello e Silva (FFLCH/USP).