Portal de Periódicos Eletrônicos do CLAEC (Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura)
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Os Direitos Humanos e as contradições na titulação das terras das comunidades quilombolas do Tocantins
Get PDFO objetivo do artigo é realizar uma análise da situação das comunidades quilombolas do estado do Tocantins pelas contradições evidenciadas nas dificuldades de materialização do direito ao território tradicional previsto na Constituição Federal de 1988 e em instrumentos normativos de Direito Internacional. A partir de uma perspectiva crítica, o debate expõe a forma como o campo antropológico e o jurídico se inter-relacionam para garantir os direitos constitucionais e materialização dos Direitos Humanos em franca contradição com os interesses das elites rurais brasileiras e expansão do agronegócio, fator que expõe as contradições, também, no campo jurídico entre os interesses individuais e o coletivos, bem como as tensões enfrentadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas na luta pela titulação de suas terras. O estudo identifica e analisa – a partir dos princípios constitucionais - a atuação de instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário do estado do Tocantins frente aos conflitos decorrentes das disputas territoriais envolvendo tais interesses
Ensino superior, ecologia de saberes e presença indígena na Universidade pública: uma proposta de pesquisa
Get PDFAs Ciências Humanas e Sociais constituem campo privilegiado para refletir a respeito da produção do conhecimento, suas características e efeitos na sociedade mais ampla. Nessa linha, as universidades são lócus de produção de uma forma específica de conhecimento, o científico, que, historicamente, caracterizou-se por ser restrito à elite, dando dimensão de universal para um saber ocidental e moderno. Nesse sentido, excluiu coletivos portadores de conhecimentos relevantes, dando-os como inexistentes. No Brasil, as políticas públicas contribuíram, nos últimos anos, para mudar o perfil da universidade, incluindo coletivos historicamente dela excluídos. Paradoxalmente, do ponto de vista político, esse tem sido um elemento que vem atraindo críticas à universidade pública, que passou a ser questionada em sua relevância social e competência na produção de conhecimento. O artigo apresenta reflexões pertinentes a um projeto de pesquisa que propõe uma análise do processo de expansão da universidade pública no Brasil, especialmente no que se refere à ampliação das políticas de acesso à universidade e, de forma específica, situando esse aspecto na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, focando no acesso dos coletivos indígenas à universidade. A pergunta de fundo para a pesquisa se refere às relações provocadas pelas presenças desses coletivos, quais são os efeitos para a promoção de uma ecologia de saberes e quais são as políticas, experiências, projetos, metodologias, vivências nesse sentido. A metodologia consiste em uma abordagem etnográfica, considerando o envolvimento da equipe de pesquisa no campo onde ela ocorre, interdisciplinar, qualitativa, bibliográfica e documental, a partir de dados das coordenadorias e outras instâncias administrativas na universidade, eventos e documentos públicos produzidos por estudantes indígenas
Resgatando o congresso de Milão?! : Segregação sob o manto da legalidade.
Get PDFIn the midst of such obscure moments provided by the pandemic, education needed to be resized, a large part of the Brazilian professors rethought their practices, tried a new pedagogical practice. The distance needs to be overcome by moments of study with even more affective contributions, directed not only at the child, but also at the family, now present in several classrooms full time. Nevertheless, in the midst of all this atypicality and enormous range of work that the teacher has undergone in order to comply with all the routines and the unbridled search for bringing together all students in synchronous moments, providing activities for those who do not have access to Internet; education sectors in the belief that this exhausted professional would not turn his attention to the scenario of gradual dismantling of the education that is being asserted, it bombards the educational scenario, before the pandemic with the implementation of a prescriptive document represented by the BNCC, then the new National Special Education Policy emerges: Equitable, Inclusive and with Lifelong Learning. The creation of this Policy, as well as the ways in which it provides for the education of people with disabilities and in this reflection with an emphasis on the education of the deaf, reproduces some effects of the Milan Congress (1880) and once again the listening culture decides instead of the deaf, disrespecting all the achievements arising from a trajectory of struggles of people with disabilities for civil rights and against prejudice alluded to in the PNE (BRASIL, 2011), in decree 5626 (BRASIL, 2005), which guarantees bilingual education. This is a qualitative research of a bibliographic nature that aims to reflect the reflexes of educational changes in the daily life of the common school, in a municipality in the south of Brazil where researchers in the area have been trying to understand and help in the continuity of the scenario of an inclusive process in the process of disassemble.En medio de esos momentos oscuros que brinda la pandemia, la educación necesitaba ser redimensionada, gran parte de los profesores brasileños repensaron sus prácticas, probaron una nueva práctica pedagógica. La distancia hay que superarla con momentos de estudio con aportes aún más afectivos, dirigidos no solo al niño, sino también a la familia, ahora presente en varias aulas a tiempo completo. Sin embargo, en medio de toda esta atipicidad y enorme abanico de trabajo que ha tenido el docente para cumplir con todas las rutinas y la búsqueda desenfrenada de reunir a todos los alumnos en momentos sincrónicos, brindando actividades para quienes no tienen acceso a Internet; sectores de la educación en el convencimiento de que este profesional agotado no volvería su atención al escenario de paulatino desmantelamiento de la educación que se asevera, bombardea el escenario educativo, ante la pandemia con la implementación de un documento normativo representado por la BNCC, luego Surge la nueva Política Nacional de Educación Especial: Equitativa, Inclusiva y con Aprendizaje Permanente. La creación de esta Política, así como las formas en que prevé la educación de las personas con discapacidad y en esta reflexión con énfasis en la educación de los sordos, reproduce algunos efectos del Congreso de Milán (1880) y una vez más el la cultura de la escucha decide en lugar de los sordos, sin respetar todos los logros derivados de una trayectoria de luchas de las personas con discapacidad por los derechos civiles y contra los prejuicios aludidos en el PNE (BRASIL, 2011), en el decreto 5626 (BRASIL, 2005), que garantiza educación bilingue. Se trata de una investigación cualitativa de carácter bibliográfico que tiene como objetivo reflejar los reflejos de los cambios educativos en la vida cotidiana de la escuela común, en un municipio del sur de Brasil donde los investigadores del área han estado tratando de comprender y ayudar en la continuidad. del escenario de un proceso inclusivo en proceso de desmontaje.Au milieu de moments aussi obscurs fournis par la pandémie, l\u27éducation a dû être redimensionnée, une grande partie des professeurs brésiliens ont repensé leurs pratiques, tenté une nouvelle pratique pédagogique. La distance doit être surmontée par des moments d\u27étude aux apports encore plus affectifs, dirigés non seulement vers l\u27enfant, mais aussi vers la famille, désormais présente dans plusieurs classes à plein temps. Néanmoins, au milieu de toute cette atypicité et de l\u27énorme gamme de travail que l\u27enseignant a subi afin de se conformer à toutes les routines et à la recherche effrénée de rassembler tous les élèves dans des moments synchrones, offrant des activités pour ceux qui n\u27ont pas accès à L\u27Internet; croyant que ce professionnel épuisé ne porterait pas son attention sur le scénario de démantèlement progressif de l\u27éducation qui se revendique, il bombarde le scénario éducatif, avant la pandémie avec la mise en œuvre d\u27un document normatif représenté par le BNCC, puis la nouvelle politique nationale d\u27éducation spéciale émerge: équitable, inclusive et avec apprentissage tout au long de la vie. La création de cette politique, ainsi que la manière dont elle prévoit l\u27éducation des personnes handicapées et dans cette réflexion mettant l\u27accent sur l\u27éducation des sourds, reproduit certains effets du Congrès de Milan (1880) et une fois de plus la culture de l\u27écoute décide à la place des sourds, en ne respectant pas toutes les réalisations issues d\u27une trajectoire de luttes de personnes handicapées pour les droits civils et contre les préjugés évoqués dans le PNE (BRASIL, 2011), dans le décret 5626 (BRASIL, 2005), qui garantit éducation bilingue. Il s\u27agit d\u27une recherche qualitative à caractère bibliographique qui vise à refléter les réflexes de mutations pédagogiques dans la vie quotidienne de l\u27école commune, dans une commune du sud du Brésil où les chercheurs de la zone ont tenté de comprendre et d\u27aider à la continuité du scénario d\u27un processus inclusif en cours de désassemblage.Em meio a momentos tão obscuros proporcionados pela pandemia, a educação necessitou ser redimensionada, grande parte do professorado brasileiro repensou suas práticas, experimentou um novo fazer pedagógico. A distância necessita ser superada por momentos de estudo com aportes ainda mais afetivos, direcionados não só a criança, mas também a família, agora presente em diversas salas de aula em tempo integral. Não obstante, em meio a toda essa atipicidade e enorme gama de trabalho a que o professor tem se submetido a fim de cumprir com todas as rotinas e a busca desenfreada em reunir todos os alunos nos momentos síncronos, prover atividades aqueles que não tem acesso à internet; setores da educação na crença de que este exausto profissional não voltaria sua atenção ao cenário de desmonte gradual da educação que se assevera, bombardeia o cenário educacional, em momento anterior a pandemia com a implantação de um documento prescritivo representado pela BNCC, em seguida, faz emergir a nova Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A criação desta Política, bem como as formas como prevê a educação das pessoas com deficiência e nesta reflexão com ênfase na educação de surdos, reproduz alguns efeitos do Congresso de Milão (1880) e mais uma vez a cultura ouvinte decide em lugar dos surdos, desrespeitando todas as conquistas oriundas de uma trajetória de lutas das pessoas com deficiência por direitos civis e contra o preconceito aludidas no PNE(BRASIL,2011), no decreto 5626 (BRASIL,2005), que lhes garante o ensino bilingue. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico que objetiva refletir os reflexos das mudanças educacionais no cotidiano da escola comum, num município do Sul do Brasil onde pesquisadores da área vem buscando compreender e auxiliar na continuidade do cenário de um processo inclusivo em vias de desmonte
UM ESTUDO SOBRE A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS NEGRAS EM PELOTAS NO PÓS-ABOLIÇÃO
Get PDFThis research aims to analyze the education of blacks in the post-abolition period. Especially, approaching how the insertion of black children happened in Brazilian public schools. To perform this research, a qualitative approach was used, based on bibliographic research. Since the formation of Brazil, which dates from the colonial period, Brazilian population has a high number of black individuals, many were brought from Africa to work in the country as slaves. In Brazilian territory, the slavery regime occurred in different regions, for example in the city of Pelotas. The education of black children in Brazil and in the Pelotense municipality was performed mainly in order to train workers for the labor market, many suffered various types of violence, including physical assaults. However, even with such adversities, black population never stopped fighting for their rights, among them the education.Esta investigación tiene como objetivo analizar la educación de los negros em el período posterior a la abolición. Especialmente, para abordar como los ninõs negros ingresaron a las escuelas públicas brasileñas. Para la realización de esta investigación se utilizo um enfoque cualitativo, basado em la investigación bibliográfica. Desde la formación de Brasil, que data del período colonial, la población brasileña há tenido um alto número de individuos negros, muchos de los cuales fueron traídos de África, para trabajar em el país como esclavos. En el territorio brasileño, régimen esclavista se desarrolló em diferentes regiones, por ejemplo en la ciudad de Pelotas. La educación de los ninõs negros en Brasil y en el municipio de Pelotas, se llevó a cabo principalmente con el fin de capacitar a los trabajadores para el mercado laboral, muchos sufrieron diversos tipos de violencia, entre ellos, agresión física. Sin embargo, incluso con tales adversidades, la población negra nunca dejó de luchar por sus derechos, entre ellos, la educación.
Esta pesquisa tem como finalidade analisar a educação dos negros no período pós-abolição. Especialmente, abordar como aconteceu a inserção das crianças negras na escola pública brasileira. Para a realização desta pesquisa utilizou-se a abordagem qualitativa, a partir da pesquisa bibliográfica. Desde a formação do Brasil, que data do período colonial, a população brasileira conta com um elevado número de indivíduos negros, muitos foram trazidos da África, para trabalharem no país como escravizados. No território brasileiro, o regime escravocrata ocorreu em diferentes regiões, em exemplo na cidade de Pelotas. A educação das crianças negras no Brasil e no município pelotense, foi realizada principalmente no intuito de formar trabalhadores para o mercado de trabalho, muitos sofriam vários tipos de violência, dentre elas, agressões físicas. Porém, mesmo com tais adversidades, a população negra nunca deixou de lutar pelos seus direitos, dentre eles, a educação.
 
Colégio Agrícola de Foz do Iguaçu: : memórias e narrativas de alguns agricolinos
Get PDFO texto faz uma breve análise e introduz a discussão sobre o papel do Estado no direcionamento e tendências da educação a partir da implantação do Colégio Agrícola na história de Foz do Iguaçu, na década de 50. O objetivo central do texto é explorar duas vertentes, a saber: uma que explora as narrativas e as memórias de alguns “agricolinos”, tendo em vista que, no centro escolar, encontra-se armazenada grande parte da história social e coletiva, e; outra que explora a história desse ambiente educacional, evidenciando a influência do Estado do Paraná na região através da organização do sistema educativo em forma de ensino técnico agrícola que, em parte, reflete a relação entre as demandas econômicas do capital e de como as Instituições Escolares corresponderam frente a esse contexto. A metodologia seguiu os pressupostos teórico-metodológicos da História Oral (HO) tendo como cerne a análise de narrativas. Recorreu-se a discussões que envolvem os conceitos ligados à memória, à identidade e a relação escola-trabalho inerente ao desenvolvimento do modo de produção capitalista, além de valer-se da análise de documentos oficiais e das narrativas. Dessa forma, através de uma particular interpretação este artigo busca contribuir com aqueles que se interessam pelo conhecimento histórico, bem como, serve de base para pesquisas futuras.Palavras-chave: Colégio Agrícola; Memórias; Narrativas
Entre rosas e ervas: a enigmática figura de Aimé Bonpland (1773-1858)
Get PDFEste estudo consiste em uma análise da biografia do médico botânico francês Aimé Bonpland (1773-1858), e sua viagem sem retorno a América do Sul. Metodologicamente o trabalho foi construído a partir da revisão bibliográfica sobre a temática dos viajantes naturalistas, relatos de viagens e imagens. A análise tem como objetivo compreender o contexto ambiental e político no final do século XVIII e na primeira metade do século XIX, bem como os conflitos envolvendo Aimé Bonpland na fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina
La construcción del sujeto complejo en la Educación Matemática Decolonial Transcompleja
Get PDFEl sujeto que deviene de la pedagogía de la matemática tradicional es soslayado; la escolaridad impone normas que establecen un orden y relaciones reproductivas que nos obliga a asimilar y repetir los saberes establecidos por la racionalidad hegemónica. En la concientización ecosófica, la ecosofía el arte de habitar en el planeta, propendemos la conformación del sujeto complejo en la Educación Matemática Decolonial Transcompleja como objetivo complejo de investigación. Se realiza la investigación desde la deconstrucción como transmétodo rizomático en la transmodernidad. En el rizoma reconstrucctivo, el sujeto concientizado critico en un dialogo dialéctico-dialógico, se conforma como ciudadano del planeta-tierra en la antropoética; desde la Educación Matemática. Es imperativo así, un des-ligar de las prácticas opresivas de la matemática; para re-ligar el sujeto político que ejerce un poder, que transita en el conocer la matemática compleja con el aporte de las civilizaciones colonizadas, en claros procesos decoloniales; y el hacer vida-cotidiana del habitat popular; en una liberación onto-epiestemológica del sujeto. Rompiendo la imposición Occidental de la matemática.El sujeto que deviene de la pedagogía de la matemática tradicional es soslayado; la escolaridad impone normas que establecen un orden y relaciones reproductivas que nos obliga a asimilar y repetir los saberes establecidos por la racionalidad hegemónica. En la concientización ecosófica, la ecosofía el arte de habitar en el planeta, propendemos la conformación del sujeto complejo en la Educación Matemática Decolonial Transcompleja como objetivo complejo de investigación. Se realiza la investigación desde la deconstrucción como transmétodo rizomático en la transmodernidad. En el rizoma reconstrucctivo, el sujeto concientizado critico en un dialogo dialéctico-dialógico, se conforma como ciudadano del planeta-tierra en la antropoética; desde la Educación Matemática. Es imperativo así, un des-ligar de las prácticas opresivas de la matemática; para re-ligar el sujeto político que ejerce un poder, que transita en el conocer la matemática compleja con el aporte de las civilizaciones colonizadas, en claros procesos decoloniales; y el hacer vida-cotidiana del habitat popular; en una liberación onto-epiestemológica del sujeto. Rompiendo la imposición Occidental de la matemática
A escravidão africana no Brasil e a Igreja Católica: posicionamentos no contexto de uma sociedade escravocrata
Get PDFThis paper aims to contextualize the relationship between the Catholic Church and slavery and its position on the slavery system, using as methodological basis the literature review on the subject and based on, among others, the theoretical references of BEOZZZO (1984), AZZI (2005), HOORNAERT (1984), FREYRE (2003) and also the provisions of the First Constitutions of the Archbishopric of Bahia of 1707. The slave system that started in the colonial period and lasted until the end of the Brazilian Empire and the relationship between the Church and the Portuguese Crown, based on the patronage, demonstrated the incompatibility of the religious doctrine and the productive model based basically on the exploitation of slave labor. This process resulted in a highly exclusive and prejudiced society. In this sense, the treatment given by the Catholic Church to African slaves or slaves of African descent, in general, points to the non-fulfillment of the very religious precepts characterized by fraternal relationship, even though there was the emergence of several black brotherhoods in the Catholic environment, contrasting with the Roman Catholicism.Este trabajo tiene como objetivo contextualizar la relación de la Iglesia Católica ante la esclavitud y su posición en cuanto al sistema esclavista, teniendo como base metodológica la revisión bibliográfica sobre el tema y cimentado, entre otros, en los referenciales teóricos de BEOZZO (1984), AZZI (2005), HOORNAERT (1984), FREYRE (2003) y también los dispositivos de las Constituciones Primeras del Arzobispado de Bahía de 1707. El sistema esclavista iniciado en el período colonial y que se extendió hasta el fin del Brasil Imperio y la relación de la Iglesia con la Corona portuguesa basada en el patrón demuestran la incompatibilidad de la doctrina religiosa y el modelo productivo amparado básicamente en la explotación de mano de obra esclava. Este proceso tuvo como consecuencia una sociedad altamente excluyente y prejuiciosa. En este sentido, el trato dado por la Iglesia Católica a los esclavos africanos o afrodescendientes, de forma general, apunta al incumplimiento de los propios preceptos religiosos caracterizados por la relación fraternal, aunque ha ocurrido el surgimiento de varias hermandades negras en el medio católico, contrastando con el catolicismo romanizado.Este trabalho tem como objetivo contextualizar a relação da Igreja Católica diante da escravidão e sua posição quanto ao sistema escravista, tendo por base metodológica a revisão bibliográfica sobre o tema e alicerçado, entre outros, nos referenciais teóricos de BEOZZO (1984), AZZI (2005), HOORNAERT (1984), FREYRE (2003) e também os dispositivos das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia de 1707. O sistema escravista iniciado no período colonial e que se estendeu até o fim do Brasil Império e a relação da Igreja com a Coroa portuguesa baseada no padroado demonstram a incompatibilidade da doutrina religiosa e o modelo produtivo amparado basicamente na exploração de mão de obra escrava. Esse processo teve como consequência uma sociedade altamente excludente e preconceituosa. Neste sentido, o trato dado pela Igreja Católica aos escravos africanos ou afrodescendentes, de forma geral, aponta para o descumprimento dos próprios preceitos religiosos caracterizados pela relação fraternal, mesmo que tenha ocorrido o surgimento de várias irmandades negras no meio católico, contrastando com o catolicismo romanizado
O Rap é preto: narrativas e discursos que nos expressam
Get PDFIn this paper we aim to analyze the poetic narratives that intertwine the making of rap, understanding that this is part of the three elements that make up the Hip Hop Movement: rap (music), break (dance) and graffiti / graffiti (graphic art). A movement of expressions of aesthetic, musical, poetic, and protest specificities, among others, highlighting what is genuine in popular productions. For this work, we will take as an example for this analysis the Rap: "O Rap é Preto" by MC Nego Max (2018), from this punctuating some linguistic, socio-historical and political aspects that are portrayed in the body of work. For this analysis we make use of anthropological, educational, linguistic-discursive studies. That is, in this aspect, we emphasize the narrative and the speeches present in this rap that portray the experience and writing (Conceição Evaristo, 2014); of the MC\u27s (Master of Ceremony); DJ\u27s (Disc-Jockey); BGIRLS and BBOYS (who practice the break). These are the ones responsible for building a connection between their realities and the listening/feeling public, with their lyrics that address veiled and religious racism, gender and sexuality, the role of black women in society, and the various ways of understanding education, especially an equitable education. Even though it has an internal diversity in its forms of artistic and political manifestation, the Hip-Hop Movement since its roots has been developing a role of political and social claim and it is on this form of artistic-cultural manifestation that the research presented here directs its discussion.En este trabajo pretendemos analizar las narrativas poéticas que entrelazan el hacer del rap, entendiendo que éste forma parte de los tres elementos que conforman el Movimiento Hip Hop: el rap (música), el break (baile) y el grafiti/grabado (arte gráfico). Un movimiento de expresión de las especificidades estéticas de la música, la poesía, la protesta, entre otras cosas destacando lo genuino de las producciones populares. Para este trabajo, tomaremos como ejemplo para este análisis el Rap: "O Rap É Preto" de MC Nego Max (2018), a partir de esto puntuar algunos aspectos lingüísticos, socio-históricos y políticos que se retratan en el cuerpo de la obra. Para este análisis nos servimos de estudios antropológicos, educativos y lingüístico-discursivos. Es decir, en este aspecto, destacamos la narrativa y los discursos presentes en este rap que retratan la experiencia y la escritura (Conceição Evaristo, 2014); de los MC\u27s (Master of Ceremony); DJ\u27s (Disc-Jockey); BGIRLS y BBOYS (que practican el break). Son los responsables de construir una conexión entre sus realidades y el público que las escucha/siente, con sus letras que abordan el racismo velado y religioso, el género y la sexualidad, el papel de la mujer negra en la sociedad y las diversas formas de entender la educación, especialmente una educación equitativa. Aun teniendo una diversidad interna en sus formas de manifestación artística y política, el Movimiento Hip-Hop desde sus raíces viene desarrollando un papel de reivindicación política y social y es sobre esta forma de manifestación artístico-cultural que la investigación aquí presentada dirige su discusión.Neste trabalho temos como objetivo analisar as narrativas poéticas que entrelaçam o fazer do rap, entendendo que esse faz parte dos três elementos que constitui o Movimento Hip Hop: o rap (música), break (dança) e o grafite / pichação (arte gráfica). Um movimento de expressões de especificidades estéticas musicais, poéticas, de protesto, entre outros ressaltando o que há de genuíno nas produções populares. Para esse trabalho, tomaremos como exemplo para essa análise o Rap: “O Rap É Preto” do MC Nego Max (2018), deste pontuando alguns aspectos linguísticos, sócio históricos e político que são retratados no conjunto da obra. Para essa análise valemo-nos de estudos da antropológicos, educacionais, linguísticos-discursivos. Ou seja, nesse aspecto, ressaltamos a narrativa e os discursos presentes nesse rap que retratam a experiência e escrevivência (Conceição Evaristo, 2014); do MC\u27s (Mestre de Cerimônia); DJ\u27s (Disc-Jóquei); BGIRLS e BBOYS (quem pratica o break). São esses os responsáveis por construir uma conexão entre suas realidades e o público que escuta/ sente, com suas letras que abordam o racismo velado e religioso, gênero e sexualidade, o papel da mulher negra na sociedade e as diversas formas de se entender educação, principalmente uma educação equitativa. Mesmo possuindo uma diversidade interna em suas formas de manifestação artística e política, o Movimento hip hop desde sua raiz vem desenvolvendo um papel de reivindicação política e social e é sobre esta forma de manifestação artístico-cultural que a pesquisa aqui apresentada direciona sua discussão
O Massacre do Paralelo 11 e os Direitos Fundamentais a partir do Direito de Memória Indígena e a decolonização do Direito Brasileiro
Get PDFThis article aims to demonstrate the impact of Brazilian military dictatorship against the indigenous population, from the so-called Parallel 11 Massacre, which took place in Northern Mato Grosso state, against the cinta-larga indigenous people, as a parameter to dialogue about how effective fundamental rights are, constitutionally granted, through the principle of dignity of the human being, which is founded on the law regarding indigenous memory ando n decolonization of judicial thought.Este artículo tiene como objetivo mostrar el impacto de la represión del Regímen Militar a la población indígena, a partir denominado Masacre del Paralelo 11, que se ocurrió en el norte del estado de Mato Grosso, contra el Pueblo cinta-larga, como parâmetro para dialogar sobre la efectividad de los derechos fundamentales constitucionalmente consagrados, mediante el princípio de la dignidade de la persona humana, fundamentado em el derecho a la memória indígena y em la decolonización del pensamento jurídico.O presente artigo tem como objetivo demonstrar o impacto da repressão do Regime Militar à população indígena, a partir do nominado Massacre do Paralelo 11 - ocorrido no norte do Estado de Mato Grosso, contra o povo cinta-larga, como parâmetro para dialogar acerca da efetividade dos direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, mediante o princípio da dignidade da pessoa humana fundamentado no direito à memória indígena e na decolonização do pensamento jurídico