Universidade Federal da Bahia, Escola de Administração: Periódicos EAUFBA
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A origem da noção de público na Arte Pública: discursos, modelos e tradições
No full textA discussão sobre o conceito de público, cada vez mais presente nos estudos pragmáticos sobre políticas públicas, pode ganhar novos contornos com a aproximação do campo de estudos e práticas entorno da arte pública. Para começar, a própria natureza polissêmica da noção de arte Pública (public art) requer uma mínima pactuação a respeito das fronteiras de tal objeto, tamanha a sua variedade. De fato, a grande variedade de obras de arte pública (objeto) produziu uma grande variedade de estudos sobre estes (discursos sobre os objetivos), promovendo uma crescente especialização sobre o mesmo. Neste artigo, buscamos investigar a hipótese da coexistência de uma tradição de estudos da arte pública, de matriz europeia, menos voltada para o objeto de arte (que assume o fruidor como um ideal tipo, como um público genérico que, de certa forma, existe independentemente da mesma, é capaz de fruí-la) com uma outra tradição, de matriz estadunidense, que, assumindo a sociologia pragmaticista, é mais voltada para o processo e a experiência sobre o objeto em relação com o público. Tal coexistência, carregada de contradições, pode apresentar algumas pistas para os estudos sobre políticas públicas centrados na ideia de público
O WHOQOL-Bref para avaliar qualidade de vida como instrumento de apoio à Gestão Pública
No full textO presente trabalho tem como objetivo analisar a utilização do questionário World Health Organization Quality of Life – WHOQOL-Bref, elaborado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para avaliar qualidade de vida, como instrumento da gestão pública de proposição e/ou avaliação de políticas públicas sociais. Para tanto, utilizamos dois estudos realizados em espaços geridos pela gestão pública em cidades de pequeno porte (20 mil a 50 mil habitantes) do litoral paranaense, como alicerces para a discussão. No primeiro estudo, avaliamos a qualidade de vida de idosos que participam de atividades de lazer (AL) num centro cultural de Matinhos. O segundo envolveu idosos que desenvolvem atividades físicas (AF) num centro de convivência de idosos de Pontal do Paraná. Os resultados alcançados destacaram a importância de determinadas políticas na qualidade de vida de forma geral e sublinharam os setores que precisam de maior intervenção por parte da gestão pública, como acesso aos serviços de saúde e melhoria nos meios de transporte. Na conclusão, apontamos que o questionário WHOQOL-Bref pode ser utilizado como instrumento de apoio à gestão, na medida em que possibilita identificar o que é eficiente e o que pode ser proposto em termos de políticas públicas que visem a melhoria da qualidade de vida da população
O agente de crédito como elemento-chave da política de microcrédito: a importância da orientação para a sustentabilidade dos empreendimentos financiados
No full textResumo: Dentre os principais desafios da estruturação de uma política pública encontra-se a garantia de apoio a formas de inserção econômica da população para além da sua colocação no mercado formal de trabalho. Cabe ao poder público implementar instrumentos de política com este propósito. O microcrédito constitui um desses instrumentos. O texto apresenta uma revisão bibliográfica sobre a atividade e a política de microcrédito no Brasil, no contexto da Política Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNMPO), ressaltando o trabalho do agente de crédito como o vínculo entre a instituição de microcrédito e o público alvo, os tomadores. De acordo com a literatura selecionada, considera-se tal agente o fator principal do sucesso dessa modalidade de concessão de crédito, apontando para a importância, portanto, de sua formação e capacitação. Além da política de microcrédito, apresenta-se outras iniciativas do poder público de orientação e assistência à empreendedores de baixa renda, como é o caso do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no contexto urbano, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) no meio rural. Por fim, são abordados aprofundamentos analíticos decorrentes da pesquisa realizada pelo DATAUnB para o Ministério do Trabalho, em 2017, dando destaque para recomendações com relação ao sentido do trabalho do agente junto aos tomadores, apresentado como mais um “trabalho psicológico” do que assistência técnica. Tendo em vista as recentes modificações na legislação do microcrédito, deve-se reconhecer as potenciais consequências para a política e atividade do microcrédito
O Processo de Territorialização a partir de uma Política Pública: o caso dos moradores contemplados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) no Conjunto Habitacional Pioneiro José de Oliveira no Distrito de Floriano, em Maringá-PR
No full textEm consonância com a perspectiva Construcionista Social, este artigo fomenta uma discussão sobre o processo de territorialização instrumentalizado por meio de uma política pública habitacional de abrangência nacional, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Para tanto, é apresentado como campo-tema, o Conjunto Habitacional Pioneiro José de Oliveira, localizado no distrito de Floriano, no município de Maringá-PR. Para problematizarmos a discussão, inserimos os preceitos teóricos sobre políticas públicas e território. Com o intuito de analisar o processo de territorialização do Conjunto Habitacional supracitado, além dos dados secundários sobre o PMCMV e a constituição do espaço urbano da cidade de Maringá, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete moradores do conjunto. Essas entrevistas objetivaram apreender de que maneira esses moradores se organizam, como vivem e quais suas percepções sobre a nova morada. Os resultados obtidos apontam que o aspecto territorial deve necessariamente ser contemplado na agenda pública e constitui-se na formulação e na implementação de qualquer política, onde observamos essa deficiência no desenho do PMCMV, quando implementado no conjunto Habitacional Pioneiro José de Oliveira no distrito de Floriano. Negligenciar a inserção da categoria território na formulação e implementação de políticas públicas, como no caso do PMCMV, constitui-se em corroborar para usurpar as práticas cotidianas construídas nos territórios de origem, segregando a população das condições básicas de consumo, deslocamento e educação
A Advocatura Política como Proposta de Intervenção para a Formação de Eleitores Cidadãos
No full textAs necessidades atuais de participação política conflitam com o baixo interesse manifesto na participação nas eleições municipais de 2016, quando não raros foram os casos em que a soma da ausência do processo eleitoral somada à negação de todos os candidatos superou o número de votos do candidato eleito. Esse grave problema de participação, diagnosticado na escolha dos mandatários do executivo, é ainda mais grave nas escolhas dos representantes do legislativo. Nesse caso, a situação de desinteresse no processo eleitoral, agrava-se pela falta de acompanhamento da legislatura, o que impede uma avaliação minimamente satisfatória da representação e da convergência do mandato com os interesses dos eleitores.
O presente trabalho relata uma proposta de intervenção, desenvolvida no âmbito de uma disciplina do curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Bahia, na forma de advocatura política, com o objetivo de despertar e propiciar condições para que o eleitor não só tenha condições de acompanhar os mandatos dos deputados federais, como também possa, objetivamente, avaliar o quanto esses mandatos vão ao encontro dos seus interesses e expectativas. Para tal, foi realizada uma pesquisa com 478 eleitores, buscando diagnosticar o atual nível de interesse e acompanhamento do exercício parlamentar, e especificado um sistema de informação, com o objetivo de registrar posições políticas dos eleitores e atuação dos deputados, viabilizando a identificação isenta e sem juízo de valor dos mandatários que mais se comportam segundo as aspirações dos seus eleitores, trazendo transparência ao mandato parlamentar e possibilidade de subsídios informacionais reais que consubstanciem as próximas escolhas
Enfoque da Gestão Social nas ações do conselho municipal da saúde da cidade de Palmas – TO
No full textOs conselhos municipais, estaduais e federais foram criados a partir da luta pela redemocratização do Brasil, com a Constituição de 1988, os quais devem ser ancorados na democracia e na efetiva deliberação participativa. Pensando nesses espaços e seus objetivos, o presente artigo tem como proposta articular a teoria da Gestão Social a essa temática. A Gestão Social L é um novo campo de estudos vinculados a área da administração, a qual teve grandes contribuições de Tenório e seus seguidores. E para tanto, buscou verificar se o conselho municipal de saúde da cidade de Palmas - TO apresenta características das categorias propostas pela Gestão Social. Utilizou-se como metodologia observações não participantes, entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo utilizando o método de Bardin (2009). Como resultados constatou-se que ainda falta um percurso considerável para o conselho municipal de saúde apresentar as características dos pressupostos teóricos da Gestão Social, embora a pesquisa tenha apresentado resultados que apontam para uma evolução e ascensão da pratica gerencial executada pelo conselho estudado
O Calouro e a Gestão Pública: uso de mapas nas sequências didáticas para aproximação dos dois
No full textHá pouco material didático publicado visando a contribuir para o ensino de Gestão Pública, especialmente relacionado à adoção de sequências didáticas. Para reduzir tal lacuna, este trabalho apresenta experiências em sala de aula de ingressantes com uso de mapas cognitivos, tanto para diagnosticar noções pré-concebidas sobre a Gestão Pública, como para planejar novas aulas. Foram apresentados os mapas diagnósticos das turmas 2013 e 2014 (Curso Tecnológico em Gestão Pública/CAHL-UFRB) e um mapa síntese, proposto a partir da literatura. Com base nos mapas-diagnósticos, foram construídas novas sequências que buscaram ampliar entendimento dos alunos sobre o polissêmico conceito de Gestão Pública. Destaca-se que, em disciplina introdutória na formação do gestor público, e principalmente face ao perfil do aluno, é fundamental que as sequências didáticas considerem a aproximação do ingressante com o conceito de Gestão Pública, mas também com sua “alfabetização” acadêmic
DOS NEXOS EFÊMEROS AO FAZER ESTADO: ensaio sobre transversalidade em conferências nacionais de políticas públicas
No full textEm 2015, a 15ª Conferência Nacional de Saúde trouxe consigo um eixo chamado por transversal, presente em todos os grupos de trabalho de seu processo deliberativo, abrangendo as três esferas federativas e centenas de milhares de delegados. Em 2016, a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos era caracterizada por transversal desde seu documento orientador, apresentando-se como momento de convergência de quatro outras conferências nacionais temáticas. Em ambas ocasiões, o transversal foi termo mobilizado não apenas como vetor ou aspecto organizacional, mas também enquanto relevante dispositivo discursivo para defesa de um projeto político democrático, transcendente aos setores que promoviam as conferências, tomando em conta os riscos iminentes da crise política do governo federal. A partir da etnografia que considera a observação de reuniões, mais de cinquenta entrevistas semiestruturadas, análise de documentos e textos acadêmicos, este ensaio coteja sentidos e práticas conferencistas a discursos acadêmicos sobre intersetorialidade e transversalidade, bem como revela situações e conexões possíveis entre transversalidade, participação e táticas de governo
Biografia e Memória Coletiva de um Gestor Social: Padre Antônio Sebastião Ferreira Barros
No full textO livro Biografia e Memória Coletiva de um Gestor Social: Padre Antônio Sebastião Ferreira Barros é uma obra que trata da memória coletiva da trajetória de vida de um gestor social. É um estudo expressivo na área de Gestão Social, pois apresenta uma narrativa da prática da ação coletiva