Portal de Periódicos da UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná)
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A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SOB O PRISMA PENAL: LIBERDADE NEGATIVA E POSITIVA
No full textObjetiva-se analisar os direitos da personalidade, demonstrando a efetivação de tais direitos concretamente pela ação de reparação de danos, entre outras, via reflexa no âmbito penal. Para tal, é necessário o reconhecimento da tutela negativa, perante terceiros e o Estado, diante de um direito da personalidade ofendido (tutela reparação) ou da eminência de violação (tutela inibitória), e o reconhecimento da tutela positiva na valoração da liberdade e da autonomia privada do indivíduo para a autodeterminação de sua personalidade na construção de um ser humano digno. Trata-se de um estudo teórico, partindo de um raciocínio hipotético-dedutivo
O OLHAR SEMIÓTICO NA CANÇÃO GENI E O ZEPELIM: UMA PROPOSTA PARA A SALA DE AULA
Get PDFO presente artigo tem como finalidade apresentar a construção dos sentidos da canção Geni e o Zepelim, de Chico Buarque de Holanda, composta em 1978 para integrá-la ao espetáculo “A ópera do malandro”. Nesse ínterim, tomamos a canção desse compositor pelo viés da poética de resistência de Bosi (1996) uma vez que apresenta uma crítica ao período da ditadura civil-militar no Brasil. Chico Buarque e outros artistas da MPB e do Movimento Tropicália ludibriavam a equipe de censura com letras dotadas de metáforas, metonímias e ambiguidades, superando o silenciamento imposto pelos aparelhos da repressão. Na canção, o discurso machista e excludente das pessoas daquela cidade descortina uma ideologia vigente em suas formações discursivas sociais e religiosas. Assim, vemos essa representação preconceituosa sendo revelada pelo processo da figurativização. Para alcançar o nosso objetivo, examinaremos os enunciados da canção fazendo uso do aporte teórico-metodológico da semiótica discursiva, mais precisamente do percurso gerativo de sentido da gramática narrativa de Greimas (1976). O percurso gerativo de sentido abrange três níveis de abstração, a saber: nível fundamental, nível narrativo e nível discursivo. Vamos demonstrá-los com as passagens da canção, como modo de exemplificação e, ao mesmo tempo, para compreendermos os efeitos de sentidos dos enunciados ditos e pela maneira como são ditos, até chegarmos à unicidade global de sentido do texto. Seguiremos os apontamentos teóricos revisitados por Fiorin (2002) e por Barros (2000-2005). Ao final, trazemos uma proposta de atividade pedagógica de leitura com a canção para uma aula de Língua Portuguesa no Ensino Médio
REFLEXÕES SOBRE O ABANDONO PATERNO EM PEQUENA COREOGRAFIA DO ADEUS, DE ALINE BEI
Get PDFResumo: Neste artigo, cientes das tantas possibilidades de análise na obra Pequena coreografia do Adeus, de Aline Bei, iremos nos atentar as relações familiares e nas representações paternas que influenciam a personagem central e a narrativa. Júlia Terra é a narradora que expõe suas percepções no que parece ser uma falta de afeto generalizada em sua vida. Embora seja possível pensar que apenas um ponto de vista limita a visão geral e, consequentemente, as representações de paternidade e maternidade no romance, estamos considerando como relevante o impacto produzido pelo desamparo – ou, ao menos, pelo sentir-se desamparado. Lidamos, aqui, com a falta de reportório emocional que vem de gerações anteriores para entender as representações de maternidade – e talvez humanizá-las – e analisar as diferenças destas com as representações da paternidade – marcadas pelo abandono. Ainda, para além da ausência e da relação superficial entre pai e filha, buscamos pensar, sobretudo a partir do envelhecimento da figura paterna, o ensaio de uma conciliação – impedida pela morte – e as partilhas e encontros entre pai e filha permeadas pela arte
SISTEMATIZAÇÃO CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO MÉDIO INTEGRADO: UMA PROPOSIÇÃO COLABORATIVA
Get PDFO objetivo deste estudo é apresentar uma proposição curricular para a Educação Física (EF) no Ensino Médio Integrado (EMI) dos Institutos Federais (IFs), articulando pressupostos teórico-conceituais que possuem potencial para contribuir com a instituição de uma identidade própria para este componente curricular nessa modalidade educacional. Foi realizado um estudo de cunho qualitativo, colaborativo, do qual participaram dois professores efetivos, que atuam em diferentes IFs da região Sul do Brasil. A proposição está ancorada em dois pressupostos centrais: a concepção/especificidade da EF no EMI e a multidimensionalidade dos conhecimentos como um aspecto fundamental para a sistematização curricular. Ao apresentar os pressupostos teórico-conceituais de base para pensar o currículo da EF no EMI, bem como a organização curricular, intenciona-se contribuir com um processo formativo que supere a formação técnico-instrumental que busca atender as demandas imediatas do mercado de trabalho e do sistema produtivo, para instituir um processo educativo centrado na formação de sujeitos emancipados intelectualmente
Quebrando megafones. Dos palcos de protesto aos Tribunais de Justiça: Um encontro intrincado entre a Teoria das Reações Públicas à Violência Ativista e a Teoria do Direito Penal do Inimigo no Palimpsesto das teorias sociais
Get PDFNesta empreitada, sonda-se a intricada esfera dos protestos e manifestações políticas, alinhavando duas teorias imprescindíveis, cuja intersecção ainda jaz inexplorada na literatura social e jurídica: a Teoria das Reações Públicas à Violência Ativista, pérola lapidada na psicologia social, e a Teoria do Direito Penal do Inimigo, colosso do pensamento jurídico-penal. Para tal feito, sete teorias sociais são táticas de orientação: Tolerância Zero, Framing, Ameaça Percebida, Conflito Social, Processo Político, Janela Quebrada e Labelling. Estas, cada qual à sua maneira, expõem camadas de desumanização, estigmatização, antecipação punitiva, o desmoronar de garantias legais, a tensão 'cidadão x inimigo', a força das narrativas midiáticas, o impacto do medo e as nuances dos direitos políticos e sociais em torno dos protestos violentos. Sob o estandarte da responsabilidade acadêmica, este estudo alardeia a fragilidade democrática face à crescente demonização do ativismo. Instiga uma reflexão perspicaz acerca do papel dos ativistas e a preservação dos direitos fundamentais, convocando academia e sociedade para um debate humanizado sobre o cruzamento entre ativismo, violência e direito penal. Evidência a lei como escudo a todos os cidadãos, indiferente ao seu papel no palco político
UMA ANÁLISE DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Get PDFO presente trabalho se propõe a apresentar uma análise das relações do sistema de justiça criminal com a seletividade do sistema penal contemporâneo brasileiro e o processo de acumulação de capital à luz da crítica criminológica de Alessandro Barata. Inicialmente, será feita uma abordagem a partir da dialética materialista histórica marxiana com a finalidade de entender o processo de acumulação de capital e como as relações sociais foram se tornando cada vez mais tensas, materializando-se nos conflitos de classes. A partir dessas relações surgiram instituições sociais, como o Direito para a sua regulamentação, neste aspecto Pachukanis assume grande relevância, ao explicar a relação entre a forma jurídica e a forma mercado. As escolas criminológicas também serão apresentadas, da clássica a positivista, a fim de ilustrar a possível relação entre os seus pensamentos e a seletividade do Direito Penal. Por fim, serão analisados alguns dados estatísticos do perfil do criminoso no Brasil, tentando explicar, a partir da criminologia crítica, a relação dos dados levantados com os reflexos que os conflitos sociais exercem, em última instância, no Direito e no Estado e que, porventura, desaguam na criminalização da pobreza no âmbito penal. Para serem alcançados estes resultados, utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e a ánalise de dados estatítiscos referente ao perfil do criminoso no País
AS FORMAS OPERATÓRIA E PREDICATIVA DO CONHECIMENTO RELATIVAS À FUNÇÃO AFIM
Get PDFDo ponto de vista da Teoria dos Campos Conceituais, o conhecimento se apresenta em duas formas indissociáveis, a forma operatória do conhecimento e a forma predicativa do conhecimento. Isoladamente, essas formas não são suficientes para se obter a conceitualização. Assim, esta pesquisa busca analisar manifestações das formas operatória e predicativa relativas ao conceito de função afim, por estudantes de um Curso de Licenciatura em Matemática do Brasil. Tal objetivo foi dividido em dois procedimentos principais: analisar as interações dialógicas estabelecidas entre os participantes da pesquisa; e analisar os esquemas apresentados pelos participantes da pesquisa ao resolverem as situações-problema propostas. Para tanto, foi elaborado um instrumento de pesquisa com vistas a fomentar manifestações de ambas as formas do conhecimento. O instrumento foi implementado a quatro estudantes do 3º ano de Licenciatura em Matemática. Como resultados, associado à forma operatória do conhecimento, foram identificados junto aos participantes da pesquisa onze teoremas em ação relacionados ao conceito de função, sendo dez teoremas em ação verdadeiros e um falso. Quanto à forma predicativa do conhecimento, foram identificados quatro momentos em que se encontraram indícios de mobilizações do conhecimento predicativo, presentes tanto em falas dos estudantes, quanto em seus protocolos
O USO DE METODOLOGIAS ATIVAS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA: UM MAPEAMENTO SISTEMÁTICO VOLTADO AOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Get PDFEstamos passando por mudanças na nossa sociedade, inclusive na educação. Estas mudanças estão trazendo à tona questões relacionadas às metodologias de ensino nas nossas escolas. As metodologias ativas por exemplo, são capazes de proporcionar ao aprendiz uma maior participação durante o processo de aprendizagem. Neste sentido, a partir de um Mapeamento Sistemático da Literatura, este estudo tem como objetivo abordar sobre as metodologias ativas e possibilitar reflexões quanto a sua implementação. Os artigos considerados foram pesquisados no portal de periódicos CAPES e Google Acadêmico, com o intuito de identificar as contribuições de pesquisas nos trabalhos publicados no intervalo de 2013 a 2023, sendo selecionados 33 Artigos Científicos. Os resultados obtidos sugerem que o quadro geral da educação vem sofrendo modificações para acompanhar as atuais demandas educacionais e as metodologias ativas possuem um papel importante neste processo. Contudo, ainda é preciso refletir a respeito da relação entre os conteúdos a serem ensinados e quais metodologias ativas devem ser utilizadas no processo de aprendizagem. Além disso, no que se refere à Formação Docente, faz-se necessário pensar novas ações, visto que há poucas pesquisas publicadas neste período que remetem a esta temática
RELAÇÕES ENTRE PRESSUPOSTOS DA ATIVIDADE ORIENTADORA DE ENSINO E DA PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA PRESENTES EM ESTUDOS SOBRE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Get PDFEste estudo considera a necessidade de compreender como diferentes teorias pedagógicas permitem organizar e analisar o processo formativo e as dificuldades relatadas na organização didática pautada na Pedagogia Histórico-Crítica (PHC), inclusive na formação de professores. Nesse sentido, a partir de uma pesquisa qualitativa e documental, é analisada a hipótese de que a Atividade Orientadora de Ensino (AOE) pode ser articulada à PHC de forma a complementá-la e a orientar a organização do ensino nesta perspectiva. Para tal, foram analisados 18 trabalhos acadêmicos que estudaram processos de formação de professores por meio de dois movimentos de análise de conteúdo categorial. O primeiro considerou categorias a priori e permitiu delimitar as teorias e autores utilizados nos documentos. O segundo foi empreendido a partir de categorias emergentes e possibilitou inter-relacionar os conceitos próprios de cada referencial. Os resultados permitem perceber que as duas teorias, apesar de não terem sido explicitamente articuladas nos estudos analisados, apresentam aproximações relacionadas às concepções de trabalho educativo e atividade pedagógica como duas formas distintas, mas complementares, de compreender o processo de ensino e aprendizagem. Ademais, foi possível inferir a possibilidade de articulação da PHC e da AOE para constituir um modo de organização do ensino, por meio de seus movimentos próprios, indicando a necessidade de estudos posteriores pautados nos livros de referência das teorias em foco
CONCEPÇÕES DE ESTUDANTES DE UM CURSO DE MATEMÁTICA ACERCA DE APRENDER E ENSINAR MATEMÁTICA
Get PDFEsta é uma pesquisa de cunho qualitativo que trata da formação inicial de professores de matemática, e teve como objetivo compreender as concepções de estudantes de um curso de matemática acerca de aprender e ensinar matemática. Os dados da pesquisa foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, com questões elaboradas a respeito das histórias individuais dos participantes, no âmbito de suas respectivas relações com a Matemática, e questões tratando das concepções dos participantes sobre ensinar e aprender matemática. Para a ocorrência das entrevistas, foram feitos convites a alunos(as) que estavam no terceiro ou no quarto ano de um curso de licenciatura em matemática de uma universidade pública do estado do Paraná, e 12 aceitaram o convite. As gravações das entrevistas foram transcritas para constituírem o corpus da pesquisa, que foi analisado com base na Análise Textual Discursiva (ATD). Nesse processo de análise, emergiram duas categorias: Concepções sobre o Ensino de Matemática e a Concepções sobre a Aprendizagem de Matemática. Essas categorias proporcionaram algumas compreensões sobre o que significa, para estudantes de um curso de matemática, aprender e ensinar matemática. Os resultados evidenciam que os participantes, apesar de já estarem cursando a metade final de um curso de licenciatura em matemática, ainda não apresentam concepções consistentes a respeito do que significa ensinar e aprender matemática