Publicações Online Editora UNIASSELVI (Associação Educacional Leonardo da Vinci)
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O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO: a possibilidade ou não do companheiro sobrevivente manter seu direito resguardado após nova união conjugal
No full textEste artigo científico é importante para realizar uma reflexão acerca do direito real de habitação do companheiro sobrevivente e a possibilidade de manter ou não o seu direito resguardado após nova união conjugal. O direito real de habitação não é um tema novo no ordenamento jurídico brasileiro, porém, ainda é pouco conhecido na sociedade. Atualmente centenas de pessoas vivem em união estável, entretanto há muita confusão quando se trata dos direitos do companheiro sobrevivente, e se teria os mesmos direitos do cônjuge. Assim, o problema de pesquisa do presente artigo visa compreender de que forma pode-se ter resguardado o direito real de habitação do companheiro sobrevivente frente à nova união conjugal. O direito real de habitação surgiu com a finalidade de não deixar desabrigado o cônjuge ou o companheiro, após o falecimento do seu consorte, sendo possível sua permanência no imóvel. Dessa forma, percebe-se que além do direito de meação, o cônjuge terá resguardado o direito de habitação. Assim, entende-se que o direito real de habitação se sobrepõe ao direito de desfrutar da propriedade. O Código Civil de 2002 não inclui o companheiro ou convivente como sendo beneficiário do direito real de habitação do imóvel do casal, por outro lado, o artigo 7º, parágrafo único da lei 9.278/1996 enuncia que dissolvida a união estável por morte de um dos conviventes, o sobrevivente terá direito real de habitação, enquanto viver ou não constituir nova união ou casamento, relativamente ao imóvel destinado à residência da família. Dessa maneira, fica claro que o companheiro ou convivente passam a ser equiparados ao cônjuge, possuindo, assim, o direito real de habitação do imóvel do casal. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do trabalho será através da revisão literária, abordando e descrevendo os entendimentos de diversos autores sobre o direito real de habitação do companheiro sobrevivente. O objetivo principal deste artigo é demonstrar quais fatores determinam a aplicação do direito real de habitação do companheiro sobrevivente frente à nova união conjugal, tendo como benefício a manutenção do seu direito resguardado. Para realizar uma obtenção de dados mais detalhada sobre o assunto será preciso buscar as informações em livros de Direito Civil, mais especificamente os de Direitos Reais, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões, além disso, diversos temas sobre o assunto serão encontrados em sites da internet, inclusive no nosso ordenamento jurídico por meio do site do planalto. O presente trabalho visa trazer para a sociedade conhecimento para que possam pleitear por seus direitos, e ainda, levar a comunidade acadêmica a refletir sobre os prejuízos causados se eventualmente a população ter seu direito lesionado, propondo a divulgação para a sociedade de modo geral
A LUDICIDADE COMO ESTRATÉGIA PARA O ENSINO DE PALAVRAS UTILIZANDO O JOGO DA VELHA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
No full textEste trabalho tem como objetivo analisar a ludicidade na aprendizagem da formação de palavras no componente curricular de Língua Portuguesa, utilizando o jogo da velha, como estratégia de aprendizagem. Foi realizado no 2º e 3º ano do ensino fundamental da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Santa Lúcia, do município de Santarém no estado do Pará. Nas brincadeiras, as crianças podem desenvolver capacidades importantes como a atenção, a imitação, a memória e a imaginação. A ação de brincar e jogar estabelece a relação entre o mundo e a criança, levando ao entendimento da realidade, de forma simbólica e o desenvolvimento do pensamento crítico. O trabalho traz como suporte e sustentação teórica os autores Santos (2021), Arantes (2017), Cordivil (2017), entre outros. O despertar para a construção da aprendizagem vincula-se as diversas estratégias e formas para que esse conhecimento possa ser desenvolvido, sendo a escola um espaço rico para a construção dessas aprendizagens e processos. Dessa maneira, os jogos educativos são importantes meios para o desenvolvimento da aprendizagem e ressignificação do mundo real
CIDADES EDUCADORAS E CURRÍCULO DINÂMICO: ANÁLISE INTERNACIONAL DE EXPERIÊNCIAS E CONEXÕES ENTRE ESCOLA, ESPAÇOS E SABERES URBANOS
No full textO presente artigo analisa como as ações desenvolvidas por cidades educadoras em diferentes países contribuem para a construção de um currículo dinâmico e contextualizado, que transcende os muros escolares e se articula com os espaços e saberes urbanos. A pesquisa baseia-se na análise documental de experiências registradas por municípios membros da Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE), abrangendo iniciativas na América, Europa, África e Ásia-Pacífico. Os resultados indicam que as cidades educadoras promovem aprendizagens significativas por meio de ações que integram cultura, sustentabilidade, inclusão, inovação tecnológica e participação cidadã, compondo um currículo vivo, em constante diálogo com as demandas sociais. Conclui-se que o fortalecimento dessas práticas potencializa o papel das cidades como protagonistas da formação cidadã e da transformação social
Educação Musical Inclusiva para Surdos e Surdocegos nos Anos Iniciais: Diálogos Interdisciplinares entre Música, Língua Portuguesa, Libras e o DUA
No full textEste artigo apresenta uma revisão narrativa crítica que articula educação musical inclusiva, interdisciplinaridade linguística e os princípios do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) aplicada ao ensino para estudantes Surdos, surdocegos e ouvintes nos anos iniciais. A literatura nacional e internacional evidencia que práticas pedagógicas frequentemente fragmentam música e linguagem, reduzindo a potência multimodal dessas áreas e limitando o acesso de estudantes com diferentes perfis sensoriais. Neste estudo, pergunta-se: como a articulação entre educação musical e língua portuguesa, orientada pelos princípios do DUA e pela multimodalidade, pode estruturar práticas pedagógicas inclusivas e significativas para estudantes ouvintes, Surdos e surdocegos nos anos iniciais? O objetivo geral é analisar criticamente as interfaces teóricas e práticas entre educação musical e língua portuguesa na perspectiva da inclusão sensorial, elaborando uma sequência didática interdisciplinar fundamentada no DUA e tomando a canção “Minha Canção”, de Chico Buarque, como estudo de caso. Os objetivos específicos incluem: (1) examinar os fundamentos da multimodalidade na música e na linguagem e suas implicações para práticas inclusivas; (2) discutir as contribuições do DUA para o planejamento interdisciplinar entre musicalização e letramento; (3) analisar “Minha Canção” como gênero textual multimodal, com foco em sua estrutura acróstica musical; e (4) propor uma sequência didática com estratégias acessíveis a estudantes ouvintes, Surdos usuários de Libras e surdocegos. A pesquisa, de caráter qualitativo e teórico-conceitual, articula revisão narrativa crítica, análise microestrutural da canção e elaboração de uma sequência didática construída com base no desenho reverso e nos princípiosdo DUA. Como resultado, apresenta-se uma proposta pedagógica interdisciplinar que explora o potencial multimodal da canção e amplia as formas de engajamento, representação e expressão dos estudantes. Conclui-se que a integração entre música e linguagem, quando orientada pelo DUA, favorece a inclusão, a participação ativa e o desenvolvimento integral das capacidades expressivas das crianças.
Palavras-chave: Educação musical. Língua portuguesa. Libras. Surdocegueira. Desenho Universal paraAprendizagem (DUA)
Mudança e Pertencimento: o Impacto da Metodologia Codex na Relação ProfessorAluno: Relato de Experiência Docente
No full textO presente relato de experiência tem como objetivo apresentar os resultados observados na aplicação da metodologia Codex, desenvolvida pela Uniasselvi, no contexto do curso de Letras. A proposta metodológica promove o protagonismo discente, a aprendizagem significativa e a interação intercultural. O estudo destaca a relevância das práticas ativas no processo de ensino-aprendizagem e sua capacidade de fortalecer o sentimento de pertencimento dos acadêmicos, tornando-os sujeitos do próprioconhecimento.Palavras-chave: ensino-aprendizagem; protagonismo discente; metodologia Codex; interculturalidade;formação docente
Saberes Culturais e Estéticos:: Fotografia
No full textO presente paper tem por objetivo contribuir para a exploração dos conhecimentos e nossa experiência na área das Artes Visuais, na disciplina de Prática Interdisciplinar: Saberes Culturais e Estéticos, sobre o tema Fotografia. Afinal, a fotografia está presente em nosso cotidiano, mas atualmente demanda muito mais do que apenas saber clicar em uma câmera de última geração ou smartphones cheios de recursos. Exige que o fotógrafo consiga expressar seus sentimentos e emoções através de seu olhar sensível e de suas lentes como meio de registrar momentos e cenas com significados e maestria
Mini-Escultura com Massinha de Modelar: : Interagindo com o Ambiente
No full textA prática interdisciplinar: metodologia do ensino das artes e a tridimensionalidade tem como objetivo apresentar como foi feito todo o processo da parte da pesquisa e fundamentação teórica e da parte artística feito pelas alunas Maria Eugênia e Victoria Gabriela. Realizado de forma individual, cada uma na sua casa, com o tema de mini-esculturas feitas a partir de massinha de modelar com interação com o ambiente, com inspirações dos artistas contemporâneos Richard Webber e David Bird. Este paper contém a introdução, em que apresentamos a técnica usada e suas características, em seguida a fundamentação teórica, onde apresentamos com maiores informações a respeito dos artistas utilizados para inspiração deste trabalho, logo depois trazemos a metodologia da nossa prática, onde explicamos desde o primeiro passo para fazermos as mini-esculturas até o momento final, postamos nosso resultado na plataforma online Instagram e por fim fizemos as considerações finais, com a proposta da mini-escultura com massinha de modelar explorando a interação entre arte e ambiente, permitindo criar obras que dialogam e se moldam ao espaço cotidiano. O processo é dinâmico e estimulante, incentivando a criatividade, a imaginação e um olhar mais atento ao cotidiano. Além disso, a prática é desafiadora e divertida, promovendo uma experiência transformadora por meio da arte
Laboratório de Simulações Físicas (LABSIF):: Desenvolvimento de um Software para o Ensino de Física na Educação Básica
No full textA Física, com seus conceitos abstratos e teorias desafiadoras, frequentemente apresenta barreiras significativas para a compreensão de estudantes e educadores. O projeto LABSIF – Laboratórios de Simulações Físicas, desenvolvido em Python, busca romper essas barreiras ao oferecer simulações computacionais interativas que facilitam o aprendizado de conceitos fundamentais da Física. Além disso, o projeto integra o uso dessas simulações em atividades gamificadas, proporcionando uma experiência de aprendizado dinâmica e engajadora para aplicação em sala de aula. Por meio de uma interface intuitiva, o LABSIF permite que estudantes e educadores explorem fenômenos físicos de maneira interativa, ajustando variáveis e observando, em tempo real, os impactos de suas modificações. O software abrange temas variados, como leis de Newton, trajetória de projéteis, ondas, efeito fotoelétrico, paradoxo dos gêmeos, gravidade dos planetas e pressão de gases. Cada simulação foi desenvolvidapara conectar teoria e prática, promovendo uma compreensão mais profunda e significativa dos tópicos abordados. O LABSIF também enfatiza a importância da aprendizagem ativa e experimental no ensino da Física. Atividades gamificadas foram incorporadas para motivar os alunos a explorar os conceitos de forma autônoma e criativa, aumentando seu engajamento e desenvolvendo habilidades práticas. Além disso, a escolha do Python como linguagem de programação viabilizou o desenvolvimento acessível e robusto do projeto, utilizando bibliotecas como NumPy, SciPy e Matplotlib. Por fim, o LABSIF demonstra o potencial das simulações computacionais como ferramentas pedagógicas, destacando sua eficácia em tornar o ensino de Física mais interativo, visual e inclusivo. O projeto reforça a necessidade de integrar tecnologia e metodologias ativas de ensino para preparar os alunos para os desafios científicos e tecnológicos do século XXI
Necropolítica Ambiental e a Expansão Econômica Industrial de Mucuri: Sustentabilidade ou Interesses Difusos?
No full textEste trabalho tem como objetivo analisar o contexto dos impactos ambientais provocados pela empresa Suzano, na cidade de Mucuri, no Extremo Sul da Bahia, a partir de discursos fomentados através da busca pelo progresso sustentável da região e osmecanismos de produção utilizados para explorar a vegetação local. Discorreremos sobre a exploração de eucaliptos e suas consequências para o meio ambiente circundante. Além disso, é apresentado uma análise crítica dos impactos causados pelo consumo da água para desenvolver a produção e o plantio de árvores na empresa e os malefícios derivados pelas crescentes áreas desconfiguradas e degradadas da vegetação original, bem como do acelerado processo do afugentamento e extinção dos animais da atual fauna local. Nosso objeto de análise teve como propósito construir com a comunidade uma ferramenta de debate para aguçar críticas a respeito da importância da educação ambiental e as possíveis implicações negativas com o excesso de produção madeireira para a natureza da região
ENTRE O TOMBAMENTO, A CLASSIFICAÇÃO PATRIMONIAL E O TURISMO: O CASO DE INHOTIM (BRUMADINHO, BRASIL) E DE SERRALVES (PORTO, PORTUGAL)
No full textO conceito de tombamento patrimonial utilizado no Brasil é equivalente ao conceito de classificação patrimonial utilizado em Portugal, sua abrangência pode ser internacional, nacional ou local e está relacionado também com o potencial e capacidade turística de alguns dos equipamentos culturais do país, estado ou cidade. O objetivo desde artigo é analisar o potencial turístico de dois grandes museus parque tombados, o Instituto Cultural Inhotim, localizado em Brumadinho, Minas Gerais, Brasil e o Museu da Fundação de Serralves, localizado no Porto, Portugal. Utilizamos a abordagem da pesquisa qualitativa (Guerra, 2014) com estudo de caso (Yin, 2001), a partir dos conceitos centrais de patrimônio cultural (Viana, 2014) e museu paisagem de arte contemporânea (Costa, 2014). Como resultados desta investigação inferimos a partir da análise dos dados coletados, que as duas instituições culturais estudadas estão entre as mais significativas experiências de atração de públicos em museus de arte contemporânea nos respectivos países