Veredas do Direito (Journal)
Not a member yet
1788 research outputs found
Sort by
IMPLEMENTATION OF DOCTRINE RES IPSA LOQUITUR IN WRONG-SIDED ACTION, WRONG PROCEDURE IN SURGERY PATIENTS
Full text linkWrong-sided, wrong-procedure surgical procedures are incidents that can occur in hospitals. These incidents can cause harm to patients and result in lawsuits against medical personnel and health workers as part of the surgical team for alleged medical malpractice. In several cases that occurred in Indonesia, the burden of proof of medical malpractice is placed on the patient, which of course can cause injustice for the patient. With this background, the purpose of this study is to determine the doctrine of Res Ipsa Loquitur in wrong-sided, wrong-procedure surgical procedures can be applied in Indonesia in order to provide justice to patients. The approach method used is normative juridical, the research specifications in this study are descriptive analytical. The data collection technique in this study is a literature study and the analysis method in the study uses qualitative analysis. The results of the study indicate that to prove medical malpractice in wrong-sided, wrong-procedure surgical patients, it is best to apply the doctrine of Res Ipsa Loquitur. This is because, under this doctrine, the burden of proof for medical malpractice rests with the doctor, not the patient, who is unfamiliar with medical knowledge. Applying this doctrine can also provide a sense of justice to patients, as Aristotle stated, who taught that everyone has proportional rights. Doctrine Res Ipsa Loquitur can be enforced through presumptive evidence concluded by the judge
Responsabilidade do Estado e Responsabilidade Jurídica na Emissão de Certificados de Terra Eletrônicos: Colmatando a Lacuna entre os Avanços Tecnológicos e o Princípio da Legalidade
Full text linkResumo
A transformação digital da administração de terras através da emissão de Certificados de Terra Eletrônicos faz parte da modernização dos serviços públicos que visa aumentar a eficiência, a transparência e a segurança jurídica. No entanto, a implementação de sistemas eletrónicos também levanta várias questões jurídicas, particularmente no que diz respeito à responsabilidade do Estado e aos mecanismos de responsabilidade em caso de erros administrativos, falhas de sistema ou fuga de dados. Este estudo visa analisar o conceito de responsabilidade do Estado, as formas de responsabilidade jurídica e a aplicação do princípio da legalidade na emissão de certificados de terra eletrónicos. O método de investigação utilizado é o jurídico-normativo com uma abordagem estatutária, conceptual e comparativa. Os resultados da investigação indicam que, embora os certificados de terra eletrónicos tenham uma base jurídica válida e a mesma força probatória que os certificados convencionais, subsistem fragilidades nos mecanismos de responsabilização, na divisão de responsabilidades e na reparação de direitos das partes prejudicadas. A segurança jurídica substantiva depende fortemente da fiabilidade do sistema, da segurança dos dados e do profissionalismo dos administradores. Esta investigação conclui que a integração da tecnologia na administração de terras deve ser acompanhada pelo reforço das regulamentações, transparência e mecanismos de responsabilização claros para garantir a proteção jurídica e o princípio da legalidade.
Palavras-chave: responsabilidade do Estado, responsabilidade jurídica, certificados de terra eletrónicos, administração de terras, princípios da legalidade.The digital transformation of land administration through the issuance of Electronic Land Certificates is part of the modernization of public services aimed at increasing efficiency, transparency, and legal certainty. However, the implementation of electronic systems also raises various legal issues, particularly regarding state responsibility and accountability mechanisms in the event of administrative errors, system failures, or data leaks. This study aims to analyze the concept of state responsibility, forms of legal accountability, and the application of the principle of legality in the issuance of electronic land certificates. The research method used is normative juridical with a statutory, conceptual, and comparative approach. The research findings indicate that although electronic land certificates have a valid legal basis and the same evidentiary force as conventional certificates, weaknesses remain in the accountability mechanisms, division of responsibilities, and redress of rights for injured parties. Substantive legal certainty depends heavily on system reliability, data security, and the professionalism of administrators. This research concludes that technology integration in land administration must be accompanied by strengthened regulations, transparency, and clear accountability mechanisms to ensure legal protection and the principle of legality.Resumo
A transformação digital da administração de terras através da emissão de Certificados de Terra Eletrônicos faz parte da modernização dos serviços públicos que visa aumentar a eficiência, a transparência e a segurança jurídica. No entanto, a implementação de sistemas eletrónicos também levanta várias questões jurídicas, particularmente no que diz respeito à responsabilidade do Estado e aos mecanismos de responsabilidade em caso de erros administrativos, falhas de sistema ou fuga de dados. Este estudo visa analisar o conceito de responsabilidade do Estado, as formas de responsabilidade jurídica e a aplicação do princípio da legalidade na emissão de certificados de terra eletrónicos. O método de investigação utilizado é o jurídico-normativo com uma abordagem estatutária, conceptual e comparativa. Os resultados da investigação indicam que, embora os certificados de terra eletrónicos tenham uma base jurídica válida e a mesma força probatória que os certificados convencionais, subsistem fragilidades nos mecanismos de responsabilização, na divisão de responsabilidades e na reparação de direitos das partes prejudicadas. A segurança jurídica substantiva depende fortemente da fiabilidade do sistema, da segurança dos dados e do profissionalismo dos administradores. Esta investigação conclui que a integração da tecnologia na administração de terras deve ser acompanhada pelo reforço das regulamentações, transparência e mecanismos de responsabilização claros para garantir a proteção jurídica e o princípio da legalidade.
Palavras-chave: responsabilidade do Estado, responsabilidade jurídica, certificados de terra eletrónicos, administração de terras, princípios da legalidade.Resumo
A transformação digital da administração de terras através da emissão de Certificados de Terra Eletrônicos faz parte da modernização dos serviços públicos que visa aumentar a eficiência, a transparência e a segurança jurídica. No entanto, a implementação de sistemas eletrónicos também levanta várias questões jurídicas, particularmente no que diz respeito à responsabilidade do Estado e aos mecanismos de responsabilidade em caso de erros administrativos, falhas de sistema ou fuga de dados. Este estudo visa analisar o conceito de responsabilidade do Estado, as formas de responsabilidade jurídica e a aplicação do princípio da legalidade na emissão de certificados de terra eletrónicos. O método de investigação utilizado é o jurídico-normativo com uma abordagem estatutária, conceptual e comparativa. Os resultados da investigação indicam que, embora os certificados de terra eletrónicos tenham uma base jurídica válida e a mesma força probatória que os certificados convencionais, subsistem fragilidades nos mecanismos de responsabilização, na divisão de responsabilidades e na reparação de direitos das partes prejudicadas. A segurança jurídica substantiva depende fortemente da fiabilidade do sistema, da segurança dos dados e do profissionalismo dos administradores. Esta investigação conclui que a integração da tecnologia na administração de terras deve ser acompanhada pelo reforço das regulamentações, transparência e mecanismos de responsabilização claros para garantir a proteção jurídica e o princípio da legalidade.
Palavras-chave: responsabilidade do Estado, responsabilidade jurídica, certificados de terra eletrónicos, administração de terras, princípios da legalidade.Resumo
A transformação digital da administração de terras através da emissão de Certificados de Terra Eletrônicos faz parte da modernização dos serviços públicos que visa aumentar a eficiência, a transparência e a segurança jurídica. No entanto, a implementação de sistemas eletrónicos também levanta várias questões jurídicas, particularmente no que diz respeito à responsabilidade do Estado e aos mecanismos de responsabilidade em caso de erros administrativos, falhas de sistema ou fuga de dados. Este estudo visa analisar o conceito de responsabilidade do Estado, as formas de responsabilidade jurídica e a aplicação do princípio da legalidade na emissão de certificados de terra eletrónicos. O método de investigação utilizado é o jurídico-normativo com uma abordagem estatutária, conceptual e comparativa. Os resultados da investigação indicam que, embora os certificados de terra eletrónicos tenham uma base jurídica válida e a mesma força probatória que os certificados convencionais, subsistem fragilidades nos mecanismos de responsabilização, na divisão de responsabilidades e na reparação de direitos das partes prejudicadas. A segurança jurídica substantiva depende fortemente da fiabilidade do sistema, da segurança dos dados e do profissionalismo dos administradores. Esta investigação conclui que a integração da tecnologia na administração de terras deve ser acompanhada pelo reforço das regulamentações, transparência e mecanismos de responsabilização claros para garantir a proteção jurídica e o princípio da legalidade.
Palavras-chave: responsabilidade do Estado, responsabilidade jurídica, certificados de terra eletrónicos, administração de terras, princípios da legalidade
THE DILEMMA OF "INSTITUTIONAL HOLLOWING-OUT" IN REGIONAL ECONOMIC INTEGRATION: A COMPARATIVE INSTITUTIONAL ANALYSIS OF SAARC AND PEER ORGANIZATIONS
Full text linkThe study explores the lack of structural integrity of the South Asian Association for Regional Cooperation (SAARC) through the comparative analysis of a document of the most significant legislative and functional frameworks over 1985-2024. The research reviews the guiding documents including the SAARC Charter and SAFTA Agreement, when compared to the Charter of ASEAN and its Economic Community Blueprint and the treaties and institutional policies of the European Union. The analysis of the concept of hollowing-out of institutions can demonstrate the gap that exists between formal institutional mechanisms of the SAARC organization and their practical work. The results indicate that the institutional framework of SAARC is scarce in terms of enforcement mechanism, operational capacity as well as fragmented governance. Conversely, ASEAN has been exhibiting an evolutionary institutionalization, whereas the EU bears witness to an institutionalized stage of political and functional integration. Suggestions made are legal change, increased secretariat independence and reduced political involvement in regional cooperation
DIGITAL LEARNING TOOLS AND SOCIAL COLLABORATION IN CLASSROOMS: TEACHERS’ EXPERIENCES IN ENHANCING PEER INTERACTION
Full text linkThe widespread integration of digital learning tools has transformed traditional teaching methods, particularly in primary education, where fostering social development is fundamental. This qualitative exploratory study examines how teachers in private primary schools in Islamabad and Rawalpindi perceive the role of digital tools in enhancing peer interaction and collaborative learning. Grounded in Vygotsky’s Social Constructivist Theory, the research investigates experiences with platforms such as Google Classroom, Seesaw, Microsoft Teams, Jamboard, and Padlet, focusing on their impact on communication, teamwork, and social cognition among young learners. Data were collected through semi-structured interviews with 16 purposively selected teachers and analyzed using thematic analysis. Findings indicate that digital tools facilitate active participation, foster inclusive learning environments, and support the development of core social competencies, including empathy, collective problem-solving, and group decision-making. While teachers acknowledged these benefits, they also noted challenges such as limited device access, unstable internet connectivity, insufficient training, and concerns regarding excessive screen time. The study underscores the critical role of teachers as mediators of digital interaction and calls for structured professional development programs and equitable infrastructural support to optimize technology integration. This study contributes context-specific insights to global research on educational technology by highlighting the unique socio-pedagogical dynamics in Pakistan’s private primary schools. It offers recommendations for policy formulation, teacher training, and curriculum design aimed at strengthening the role of digital tools for collaborative learning. Further research is suggested to explore similar dynamics in public school settings and to directly incorporate student perspectives
GOVERNANÇA DE PESSOAS, ESG E INTEGRIDADE ESTATAL
No full textA incorporação dos princípios ESG (Environmental, Social and Governance) à governança pública tem ampliado o debate sobre os mecanismos institucionais necessários para assegurar sustentabilidade organizacional, integridade administrativa e geração de valor público. Este artigo analisa a governança de pessoas como dimensão estruturante da agenda ESG no setor público, propondo um modelo conceitual que integra governança de pessoas, integridade institucional e sustentabilidade organizacional como capacidades estratégicas do Estado contemporâneo. O estudo adota abordagem qualitativa de natureza teórico-analítica, baseada em revisão sistematizada da literatura internacional sobre governança pública, ESG e gestão estratégica de pessoas. Os resultados indicam que sistemas de governança de pessoas orientados à integridade, diversidade e accountability fortalecem a confiança pública, reduzem riscos organizacionais e ampliam a capacidade de execução das políticas públicas. O estudo contribui ao demonstrar que a governança de pessoas constitui infraestrutura institucional da sustentabilidade estatal, integrando dimensões frequentemente analisadas de forma fragmentada na literatura
INFLUENCING FACTORS THE QUALITY OF UNDERGRADUATE ACCOUNTING TRAINING IN HIGHER EDUCATION INSTITUTIONS
No full textThe purpose of this study was to conduct an investigation of the factors affecting the quality of accounting bachelor\u27s degree training in higher education institutions (CLDT), including the capacity of higher education institutions (CSGD), learners (NH), and employers (NTD). We use qualitative research methods and quantitative research methods. With the samples of 265 third-year and fourth-year accounting students and alumni of the accounting program at the University of Labour and Social Affairs, Vietnam, the results of this research show factors affecting the quality of accounting bachelor\u27s degree training in higher education institutions (CLDT): capacity of higher education institutions (CSGD), but learners (NH) and employers (NTD) do not affect the quality of accounting bachelor\u27s degree training in higher education institutions (CLDT). Based on the findings, several recommendations are proposed to enhance the quality of accounting bachelor\u27s degree training in higher education institutions (CLDT) through the capacity of higher education institutions (CSGD). This study is also a useful reference for universities and accountant human resource researchers
HUMAN RESOURCE MANAGEMENT PRACTICES, WORK-FAMILY CONFLICT, AND ORGANIZATIONAL COMMITMENT AMONG FEMALE HEALTHCARE WORKERS: THE MODERATING ROLE OF GENDER STEREOTYPES IN PUBLIC HOSPITALS IN THE MEKONG DELTA, VIETNAM
No full textThis study examines how human resource management practices, work–family conflict, and family support influence organizational commitment among female healthcare workers in public hospitals, considering the mediating roles of work–life balance and job satisfaction and the moderating role of gender stereotypes. Using a mixed-methods design, survey data were collected from 695 female healthcare workers in four public hospitals in the Mekong Delta, Vietnam, and analyzed using Partial Least Squares Structural Equation Modeling (PLS-SEM). The findings show that compensation and benefits, working conditions, and work environment significantly improve work–life balance, while all HRM practice dimensions positively affect job satisfaction. Job satisfaction emerges as the strongest predictor of organizational commitment and serves as a key mediating mechanism. Work–family conflict displays asymmetric effects: work-to-family interference weakens commitment, whereas family-to-work interference strengthens it. Family support enhances work–life balance, and gender stereotypes shape organizational commitment both directly and indirectly by moderating work–family relationships
ELASTOPLASTIC ANALYSIS OF DIAMETRAL COMPRESSION TESTING: IMPLICATIONS FOR STRUCTURAL SAFETY AND ENGINEERING LIABILITY
No full textAccurate tensile characterization of structural materials is critical for construction safety, technical standardization, and civil liability in the event of structural failures. Diametral compression testing, based on the formulation by Hondros (1959), is widely used to estimate indirect tensile strength under linear elastic assumptions. However, when applied to ductile structural steels, elastoplastic stress redistribution significantly alters the internal stress field, potentially leading to overestimation of effective tensile strength This study critically examines these limitations from a technical–legal perspective, demonstrating how uncritical use of purely elastic formulations can affect regulatory compliance and professional liability. A plastically corrected factor is proposed to align experimental practice, mechanical reality, and legal safety
STABILIZING MEANING IN VERTICAL COMMUNICATION: CROSS GENERATIONAL LEADERSHIP PRACTICES IN A MULTINATIONAL ORGANIZATION
No full textThis study examines how leaders across generations construct and sustain clarity in vertical communication within a fast-moving multinational organization. Drawing on Path Goal Theory, Leader Member Exchange, and communication clarity perspectives, this research employs a qualitative single case study design in a Korean multinational operating in Indonesia’s competitive tobacco industry. Data were collected through in-depth interviews with ten leaders across hierarchical levels, including head division, regional managers, area managers, and supervisors representing Generations X, Y, and Z, supported by participant observation and document analysis. The findings show that communication effectiveness is shaped less by generational category and more by leaders’ ability to stabilize meaning throughout the vertical communication chain. Generation X leaders tend to filter and rationalize strategic messages before cascading them, Generation Y leaders translate targets into structured operational actions through ongoing monitoring, and Generation Z leaders emphasize concise, data-based communication supported by rapid clarification through digital channels. Across generations, communication clarity is strengthened through meaning translation, prioritization during policy change, iterative verification practices, and appropriate media selection, particularly the use of face-to-face interaction for strategic alignment. This study introduces the concept of the information flow manager as a leadership function that filters, simplifies, and stabilizes communication before it reaches operational teams. The findings extend existing communication and leadership theories by positioning clarity as an adaptive and relational process rather than a static message attribute. Practically, organizations can improve execution reliability by strengthening communication transparency, ensuring documentation continuity during leadership transitions, and fostering psychological safety that supports upward clarification in multigenerational environments
THE RELATIONSHIP BETWEEN GENERAL HEALTH STATUS AND PHYSICAL ACTIVITY IN MOTHERS OF AUTISTIC CHILDREN
No full textThe aim of this study is to investigate the relationship between the general health status and physical activity of mothers of children with autism and to evaluate the results according to their sociodemographic characteristics. The population of the study consists of mothers who have children with autism and live in Türkiye (İzmir Province). A total of 270 women participated voluntarily as the sample group. The study was conducted using the survey model, one of the quantitative research methods. In the study, a personal information form prepared by the researchers, the General Health Questionnaire, and the International Physical Activity Questionnaire available in the literature were used. The obtained data were analyzed using the SPSS 23 statistical package program. Since the results of the normality tests indicated that the data were not normally distributed, non-parametric analysis techniques were applied in the evaluation of the data. The Mann–Whitney U test and the Kruskal–Wallis one-way analysis of variance (K–W ANOVA) were used to determine differences between groups, and the Dunn–Bonferroni test was used to identify the sources of these differences. Correlation analysis was performed to determine the relationships between the measured parameters. In the research findings, statistically significant differences were found in the total scores of the General Health Questionnaire of mothers of children with autism according to age groups, economic status, educational status, and first aid training status (p < 0.05). While statistically significant differences were found in the total physical activity scores of mothers of children with autism according to economic status and first aid training status (p < 0.05), no statistically significant differences were observed according to age groups and educational status (p > 0.05). No statistically significant relationship was found between the total physical activity scores of mothers of children with autism and the total scores of the General Health Questionnaire (p > 0.05). As a result, it was observed that variables such as age, educational status, economic status, and first aid training have determining effects on the general health status of mothers of children with autism. Economic status and first aid training were found to be effective on physical activity. These findings emphasize the necessity of empowering interventions aimed at supporting the physical activity and general health status of mothers of children with autism. As a result of this study, information about mothers of children with autism will be obtained, and an evaluation directed toward mothers can be carried out