Editora Unoesc (E-Journals)
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SUPLEMENTAÇÃO DE CREATINA: BENEFÍCIOS E POSSÍVEIS EFEITOS COLATERAIS
No full textA creatina é um suplemento popular usado por atletas profissionais e praticantes de esportes, pois aumenta os estoques de fosfocreatina no músculo, que é utilizada para a construção e fornecimento de energia extra na forma de trifosfato de adenosina, melhorando a performance em modalidades de alta intensidade e curta duração. Esta pesquisa teve como finalidade avaliar os possíveis efeitos da suplementação de creatina na função renal, hepática, sintomas gastrointestinais, efeitos cardiovasculares e esgotamento térmico. Para isso, foi realizado um estudo bibliográfico utilizando como fonte de busca a plataforma Google Acadêmico. A partir da leitura de 5 artigos foi possível constatar que o suplemento de creatina parece seguro, quando usado por adultos saudáveis na dose recomendada de (20g por dia, dividida em 5g, durante 5 dias) e em dose de manutenção de (5g por dia). Nos indivíduos com histórico de doença renal, hepática, sintomas gastrointestinais, a creatina pode ser associada com um risco aumentado para essas doenças e sintomas. Para crianças e gestante em lactação não foi estabelecido segurança, por isso sua prescrição deve ser feita por profissionais especializados, determinando a dosagem recomendada, orientando os possíveis efeitos colaterais e se o indivíduo está apto ao uso da creatina. Com isso, é possível concluir que o uso incorreto da creatina pode ser uma chave para desencadear doenças e alguns sintomas. Por isso o uso da creatina deve ser utilizada corretamente, sob orientação médica
DETERMINANTES SOCIAIS DE SAÚDE E A ESTRATÉGIA DO SUS: PREVENÇÃO E NÃO REMÉDIO
No full textO Sistema Único de Saúde (SUS), desde sua criação, fundamenta-se no princípio de que a saúde é um direito universal e depende não apenas do acesso a serviços médicos, mas também da atuação sobre os determinantes sociais de saúde. Esse enfoque compreende que fatores como moradia, renda, educação, trabalho e ambiente impactam diretamente na qualidade de vida e na expectativa de vida da população. Diante desse cenário, o SUS tem como prioridade a prevenção e não o remédio, buscando investir na promoção da saúde e ações de prevenção primária que reduzam fatores de risco relacionados ao infarto, depressão, ansiedade e demais doenças crônicas. Programas de saúde implantados nos últimos anos, como o Previne Brasil e a Carteira de Serviços da Atenção Primária, representam avanços nesse sentido ao ampliar o acompanhamento contínuo, padronizar serviços essenciais e fortalecer o vínculo entre equipes multiprofissionais e usuários. A integralidade garante que os cuidados sejam prestados de forma completa, envolvendo dimensões físicas, mentais e sociais, enquanto a equidade assegura que os recursos e ações alcancem principalmente aqueles em maior situação de vulnerabilidade. Ao priorizar prevenção, humanização e integralidade, o SUS reforça sua relevância como política pública voltada à redução de desigualdades, ao fortalecimento da cidadania e à promoção de uma vida mais saudável e digna para toda a população
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA
No full textINTRODUÇÃO
A imunidade tributária dos templos religiosos é uma das garantias constitucionais que refletem o compromisso do Estado brasileiro com a liberdade de crença e a separação entre poder público e religião. Essa proteção jurídica impede que impostos incidam sobre o patrimônio, a renda e os serviços diretamente relacionados às finalidades essenciais das instituições religiosas, assegurando que possam exercer suas atividades sem interferência fiscal. Trata-se de uma limitação ao poder de tributar, fundamentada na ideia de que o Estado não deve dificultar ou restringir o exercício da fé por meio da cobrança de tributos.
O tema envolve não apenas aspectos jurídicos e constitucionais, mas também reflexões sobre o papel social das religiões em um Estado laico, que busca garantir a liberdade religiosa sem privilegiar ou prejudicar qualquer crença.
DESENVOLVIMENTO
Nos ensinamentos do Professor Roque Carrazza (2014), a maior legislação tributária do nosso ordenamento é a Constituição Federal, e não o Código Tributário Nacional (CTN), pois foi extremamente pródiga por conter diversas regras e princípios que guiam a ação estatal de exigir tributos. A Carta Magna dividiu os impostos em várias espécies de competência privativa da União, outra dos estados membros, e outras dos municípios e do Distrito Federal.
A Constituição entende que, algumas situações jamais poderão ser alvo de tributação, salvaguardadas pela imunidade tributária, ou seja, não incidência tributária, continuou o autor.
No entanto, durante a evolução constitucional, diversas cartas não trouxeram avanços dos tributos ou acerca das imunidades, mas avançaram concomitantemente para contemplar o que dispõe a leitura atual (Marques; Neto, 2016). Somente com a instituição da Constituição de 1946, é que a imunidade se deu na esfera constitucional (Campos; Malacrida, 2017).
As situações de imunidade tributária estão previstas no artigo 150 da Constituição Federal de 1988, mas como o presente trabalho versa acerca das imunidades conferidas às entidades religiosas e templos de qualquer culto, estão previstas no inciso VI, alínea “b” do mesmo diploma legal. No qual estabelece que:
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI - instituir impostos sobre:
b) entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes;
Essa ação de imunizar os templos faz jus ao incentivo e à proteção por parte do Estado, por isso, é uma norma de aplicação imediata. Importante mencionar também que o Brasil é um país laico, ou seja, não possui uma religião oficial, apesar de por um bom tempo ter contido o catolicismo como religião oficial do país, até a Proclamação da República (Campos; Malacrida, 2017).
Para tratar deste tema, deve-se despir de todo o preconceito ligado à religião, pois o Brasil é um país laico. Apesar de o preâmbulo constitucional trazer o termo “com a graça de Deus”, não direciona o estado para alguma religião, por isso, a imunidade tributária visa salvaguardar além da liberdade religiosa, mas promovendo também, um estímulo ao desenvolvimento das entidades (Marques; Neto, 2016).
Além disso, a imunidade tributária não se estende para além das atividades próprias e necessárias à realização dos cultos, conforme dispõe o § 4°, do artigo 150 da Constituição Federal, “compreendendo apenas o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das atividades nelas mencionadas” (Campos; Malacrida, 2017).
Marques e Neto (2016), explicam que, a imunidade deve ser conferida aos imóveis destinados ao desempenho das atividades ligadas ao culto, sendo respeitada, se de fato, as dependências são utilizadas com o escopo de melhorar as reuniões de fiéis.
Com relação a locação de imóveis de terceiros, para instituir templos religiosos, o Supremo Tribunal Federal já entendeu ser possível a imunidade tributária – IPTU -, dando origem a Súmula Vinculante 52 do STF “ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU o imóvel pertencente a qualquer das entidades referidas pelo art. 150, VI, “c”, da Constituição Federal, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades para as quais tais entidades foram constituídas”, devendo observar se a renda oriunda da locação, não é de fato, empregada nas atividades essenciais da instituição religiosa (Oliveira, 2021).
O autor continua dizendo que, uma questão discutida nos tribunais superiores, foi a natureza na maçonaria, se ela seria ou não uma religião, para verificar se seria imune ao IPTU. O egrégio tribunal entendeu que a maçonaria é uma ideologia, e não uma religião, não estando incluída no conceito de instituição religiosa, e não é imune aos impostos.
Tal instituto surgiu com o escopo de proteger valores contidos nos princípios constitucionais, como a livre divulgação de ideias e conhecimentos, protegendo a cultura e propagação de religião (Campos; Malacrida, 2017). No mesmo viés, ressaltaram a importância do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário 325.822-2/SP, julgado em 18 de dezembro de 2002, pois serviu como um paradigma para algumas decisões que já estavam sendo deliberadas nos juízos e tribunais no Brasil.
A decisão em questão diz respeito à imunidade tributária dos templos abrange também os imóveis alugados, desde que destinados a essa finalidade, conforme mencionado anteriormente.
CONCLUSÃO
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto representa uma importante limitação ao poder de tributar do Estado, funcionando como uma garantia constitucional da liberdade religiosa. Essa proteção visa assegurar que nenhuma crença seja prejudicada por meio de encargos fiscais, evitando perseguições ou favorecimentos por parte do poder público. No Brasil, essa prerrogativa está prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “b” da Constituição Federal, e abrange não apenas os templos físicos, mas também os bens e serviços diretamente relacionados à prática religiosa.
Com o tempo, no entanto, o debate sobre os limites dessa imunidade ganhou complexidade. As instituições religiosas passaram a desempenhar papéis sociais mais amplos, envolvendo-se em atividades assistenciais, educacionais e até econômicas. A jurisprudência e a doutrina vêm tentando delimitar esses contornos, buscando equilibrar o respeito à liberdade de crença com a necessidade de evitar abusos e garantir justiça fiscal
PRÁTICAS DE ATIVIDADE FÍSICA FOCADA EM SAÚDE NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
No full textObjetivou-se realizar uma inserção na comunidade visando trabalhar aspectos de saúde e atividade física com crianças na escola estadual Nossa Senhora da Salete (EEBNSS) de Maravilha durante uma aula de Educação Física. No total 20 alunos participaram de uma aula de 45 minutos envolvendo atividades de circuitos, força dinâmica e brincadeiras. Os alunos puderam compreender que a prática regular de exercícios físicos contribui para aumentar os conhecimentos sobre como levar uma vida mais saudável no seu dia a dia. No entanto, nota-se a dificuldade de realizar algumas práticas, e salienta-se a importância de explanar mais sobre aspectos de saúde nas aulas de Educação Física
AVALIAÇÃO DO USO DE DIFERENTES DOSES DE SULFABOR (CÁLCIO, BORO E ENXOFRE) NA CULTURA DO RABANETE
No full textA cultura do rabanete possui baixa expressividade no Oeste Catarinense, emparte pela escassez de informações técnicas sobre cultivares, adubação emanejo. Diante disso, este estudo objetivou avaliar os efeitos de dosescrescentes de Sulfabor — fonte de cálcio, boro e enxofre — sobre oscomponentes agronômicos da cultura. O teste foi realizado na propriedadede Vilmar Senhor, localizada na Linha Vista Alegre, no município de Bom Jesusdo Oeste – SC. A proposta da pesquisa se dava em comparar a altura ediâmetro do tubérculo, produtividade, bem como o comprimento das raízesapós aplicar diferentes doses crescentes do fertilizante mineral Sulfabor. Aotodo, continham 5 tratamentos, variando de 5 em 5 gramas por exemplar,respeitando a medida de 0 a 20 gramas do produto. Os resultados indicaramque o incremento das doses de Sulfabor influenciaram positivamente asvariáveis avaliadas até determinado ponto, destacando a importância domanejo adequado desses nutrientes para o desenvolvimento e rendimentoda cultura. O uso racional de Sulfabor pode representar uma alternativa viávelpara fomentar o cultivo de rabanete na região, contribuindo para adiversificação agrícola e o uso eficiente dos insumos.Palavras-chave: Raphanus sativus, boro, adubação, desempenhoagronômico
APROVEITAMENTO DOS ALIMENTOS, UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL
No full textDurante o estágio na cozinha hospitalar, observou-se que o desperdício de alimentos representa um desafio tanto ambiental quanto social, marcado pelo descarte frequente de cascas, talos, folhas e sobras de refeições. O aproveitamento integral desses alimentos apresenta-se como alternativa viável, capaz de reduzir resíduos, gerar economia de recursos e estimular a conscientização ambiental. As observações realizadas junto à equipe revelaram que as práticas de aproveitamento ainda são restritas, em parte devido às exigências das normas de segurança alimentar. Contudo, verificou-se que, com a implementação de protocolos adequados, é possível minimizar o desperdício e fortalecer a sustentabilidade da unidade de alimentação e nutrição, reforçando a relevância da inserção de ações sustentáveis no cotidiano do local
Civis e militares: a vigilância e a repressão nas universidades na ditadura empresarial-militar
No full textThis paper aims to analyze the rapprochement between the Armed Forces and businessmen, bankers, and representatives of international capital during the 1964 coup, which consolidated the dictatorship. Based on bibliographical and documentary research, it is possible to identify the construction of a common enemy that would be responsible for all our ills: communism. Based on historical-dialectical materialism, understanding the topic at hand requires analyzing the context marked by urban and industrial growth, the growing organization of rural and urban workers, and the student movement at a historical moment marked by the escalation of the Cold War and the Cuban Revolution (1959). With the coup, the dictatorship was consolidated through arbitrary actions and repression against the most combative leaders, the unions, and the student movement. It is worth noting that the universities expressed all the contradictions of the dictatorship. Finally, the reform of higher education was carried out by purging teachers and students from different educational institutions with the aim of making them institutions managed according to the parameters of capital.Este trabajo tiene como objetivo analizar el acercamiento entre las Fuerzas Armadas y empresarios, banqueros y representantes del capital internacional en el golpe de 1964, en la consolidación de la dictadura. A partir de la investigación bibliográfica y documental, es posible identificar la construcción de un enemigo común que sería responsable de todos nuestros males: el comunismo. Desde el materialismo histórico-dialéctico, la comprensión del tema que nos ocupa requiere analizar el contexto marcado por el crecimiento urbano e industrial, la creciente organización de los trabajadores rurales y urbanos, además del movimiento estudiantil en un momento histórico marcado por la intensificación de la Guerra Fría y la Revolución Cubana (1959). Con la materialización del golpe, se consolidó la dictadura mediante acciones arbitrarias y represión contra los dirigentes más combativos, los sindicatos y el movimiento estudiantil. Cabe señalar que las universidades expresaron todas las contradicciones de la dictadura. Finalmente, la reforma de la educación superior se llevó a cabo mediante la depuración de profesores y estudiantes de las diferentes instituciones educativas con el objetivo de convertirlas en instituciones gestionadas según los parámetros del capital.Este trabalho apresenta como objetivo a análise da aproximação entre as Forças Armadas e empresários, banqueiros e representantes do capital internacional no golpe de 1964, na consolidação da ditadura. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, é possível identificar a construção de um inimigo comum que seria responsável por todas as nossas mazelas: o comunismo. A partir do materialismo histórico-dialético, a compreensão do tema em tela requer a análise do contexto marcado pelo crescimento urbano e industrial, da crescente organização dos trabalhadores do campo e das cidades, além do movimento estudantil em um momento histórico marcado pelo acirramento Guerra Fria e da Revolução Cubana (1959). Com a materialização do golpe, a ditadura se consolidou por meio de ações arbitrárias e da repressão contra as lideranças mais combativas, os sindicatos e o movimento estudantil. Cumpre assinalar que as universidades expressaram todas as contradições da ditadura. Por fim, a reforma do ensino superior se fez com o expurgo de docentes e discentes em diferentes instituições de ensino com objetivo de torná-las instituições geridas segundo os parâmetros do capital
Potencial de aplicação bioindustrial da microbiota intestinal de cupins
No full textThe climate crisis caused by global warming highlights the urgent need to enable the decarbonization of production processes in various sectors of the economy. Governments, financial investors, and companies are increasingly dedicating resources to renewable energy projects, according to data agency Bloomberg New Energy Finance, in the first six months of 2023 US 358 bilhões em projetos de energia renovável em todo o mundo, um aumento de 22% em comparação ao mesmo período de 2022.Nesse cenário; a bioprospecção de rotas produtivas a partir da diversidade genética e bioquímica da microbiota intestinal de insetos como cupins pode apontar oportunidades para o desenvolvimentos das chamadas tecnologias verdes. O objetivo de presente estudo é realizar uma busca livre com palavras-chaves correlatas aos temas de interesse por manuscritos acadêmicos, invenções e biomoléculas de interesse utilizando plataformas de busca como Pubmed, NCBI e Science Direct
VIOLÊNCIAS DE GÊNERO EM UNIVERSIDADES: ANÁLISE DE RELATOS DE MULHERES ESTUDANTES PUBLICADAS EM NOTÍCIAS ONLINE
No full textIntrodução: As violências de gênero no ambiente universitário é um fenômeno global, resultado de relações depoder e de estruturas hierárquicas que sobrevalorizam o poder masculino. No contexto universitário brasileiro, asviolências de gênero ganharam visibilidade a partir da última década, cujo fenômeno impacta de forma negativaa vida e os projetos acadêmicos de estudantes que são vítimas dos processos de violências. Objetivo: Assim, apesquisa visa analisar relatos públicos sobre violências de gênero sofridas por estudantes em espaços universitários,identificando os efeitos da violência para a saúde mental e para o desempenho acadêmico. Método: Trata-se deum estudo qualitativo, de natureza descritiva e analítica, com base documental. Foram utilizados relatos públicossobre denúncias de violências de gênero em universidades brasileiras, extraídos de notícias veiculadas na Internet,no período de 2015 a 2024. Essas notícias eram de um banco de dados, as quais haviam sido mapeadas por meiodo site de busca Google, com o uso de descritores sobre o tema. Os relatos extraídos dessas notícias, foramagrupados em quatro unidades de sentido, para fins de análise: a) efeitos das violências na saúde mental; b)efeitos das violências na carreira acadêmica; c) culpabilização da vítima pela situação de violência; d)revitimização - violência institucional. Os relatos foram analisados segundo os referenciais teóricos dos estudosfeministas e de gênero, nas concepções que envolvem as relações de poder. Resultados: Encontrou-se um númerosignificativo de relatos, os quais apontam que as mulheres vítimas de violências no ambiente universitário sofremmúltiplos efeitos, tais como: ausência de apoio psicológico, insegurança, descredibilização, coação e medo,abandono do projeto acadêmico, culpabilização e normalização das violências. Por outro lado, a culpabilizaçãodas vítimas e a violência institucional são fatores que agravam o sofrimento psíquico e afetam o desempenhoacadêmico levando até a evasão universitária. Conclusão: Conclui-se que a ausência de suporte por parte dainstituições acadêmicas escancara como a violência de gênero é legitimada e naturalizada nas estruturasdesiguais da sociedade. É urgente que as universidades assumam o debate público de gênero para promover umacultura de igualdade e romper com o ciclo de violências diretas e institucionais de gênero, bem como instituirpolíticas eficazes para a prevenção e enfrentamento das violências, como estratégias para garantir o direito àeducação, à saúde mental e à equidade de gêner
DO HYPE À CONSOLIDAÇÃO: A TRAJETÓRIA CIENTÍFICA DO BLOCKCHAIN E SEUS REFLEXOS GERENCIAIS
No full textIntrodução: A investigação concentrou-se na compreensão de como o blockchain evoluiu de seu uso inicial emcriptomoedas para aplicações mais amplas em setores como finanças, saúde, educação, auditoria, cadeia desuprimentos e governança digital. Objetivo: O presente estudo teve como objetivo analisar a produção científicapregressa sobre a tecnologia blockchain, identificando tendências, áreas de aplicação, lacunas de pesquisa eimplicações gerenciais observadas na literatura internacional. Método: A metodologia ara alcançar esse objetivo,foi utilizado o Open Knowledge Maps como ferramenta de extração e organização dos dados bibliográficos,permitindo o mapeamento estruturado da produção científica disponível. Foram examinados artigos, revisõescríticas, estudos de caso e análises qualitativas oriundos de bases científicas e relatórios técnicos. A literaturaselecionada incluiu abordagens teóricas, estudos empíricos e revisões que utilizaram frameworks consolidados,como o TOE (Technology-Organization-Environment) e a Teoria Institucional, além de investigações sobre aevolução tecnológica do Blockchain 1.0 ao 4.0 e estudos sobre segurança e governança de plataformasespecíficas. Resultados: Os resultados indicam crescimento exponencial da produção científica na última década,com predominância inicial em criptomoedas e finanças, evoluindo para auditoria, contabilidade, rastreabilidadeem supply chains, identidade digital, contratos inteligentes e saúde pública. Foram identificadas lacunasrelacionadas à adoção em países em desenvolvimento, à padronização de protocolos de segurança e àavaliação sistemática de impactos organizacionais. Estudos recentes destacam questões de governança,vulnerabilidades de gestão de chaves e desafios de escalabilidade, além da forte correlação entre maturidadetecnológica, confiança e utilidade percebida pelos usuários. Conclusão: Conclui-se que o blockchain evoluiu detecnologia disruptiva restrita ao setor financeiro para uma infraestrutura transversal que suporta diferentes modelosde negócio e serviços digitais, embora a adoção em larga escala ainda enfrente barreiras técnicas, regulatórias eculturais. As implicações gerenciais sugerem que organizações interessadas na adoção da tecnologia devemalinhar estratégias, avaliar custos de governança e segurança, e investir em programas de capacitaçãotecnológica. O mapeamento científico oferece subsídios para decisões sobre investimentos e mitigação de riscosrelacionados à incerteza regulatória e à maturidade tecnológica