Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS): Periódicos UEMS
Not a member yet
4666 research outputs found
Sort by
DIREITO TERRITORIAL QUILOMBOLA: UM ESTUDO DE CASO NA REGIÃO DO VÃO GRANDE
Get PDFO direito territorial quilombola é constitucionalmente assegurado e garante aos remanescentes quilombolas de todo o Brasil o direito a identificação, reconhecimento e demarcação das terras que ocupam. Partindo dessa premissa, o artigo tem por mister compreender o contexto local de demora e seus reflexos no processo de titulação de uma comunidade quilombola do Vão Grande denominada de Camarinha. Para isso, primeiramente, serão analisadas as categorias teóricas necessárias à caracterização dos quilombos e seus remanescentes. Em seguida, será abordado o procedimento para a titulação das terras da comunidade de remanescentes de quilombos. Por fim, será realizado estudo de caso junto à Comunidade Quilombola Camarinha para entender esse fenômeno social, com pesquisa empírica na forma entrevistas junto aos moradores da comunidade e consulta ao processo no qual postulam o reconhecimento territorial. Com o resultado do presente estudo, conclui-se que os impasses burocrático-administrativos e políticos do INCRA procrastina a efetivação do reconhecimento jurídico formal da terra tradicionalmente ocupada pela comunidade Camarinha. Esse atraso vem gerando efeitos como a perda de direito à propriedade, dificuldade na produção para subsistência do grupo e também dificuldades no que tange a sua reprodução e sobrevivência cultural e assim o espaço onde existe e deveria se efetivar direitos e a lei se tornou uma violência institucionalizada
DIÁRIO DE UMA GALINHA: nas tramas da vida
Get PDFNeste ensaio, utilizamos os preceitos da poética e da arte visual para promoção de reflexões sobre o sistema de produção e de valorização humana que orienta os modos de ser e existir. Para isso, realizamos analogias com um personagem enigmático do nosso cotidiano - a galinha - e seu modo de vida e importância na cadeia produtiva e alimentar da humanidade. Assim, realiza-se um estudo bibliográfico e fomenta-se diálogos com registros in loco de imagens da galinha em ambientes de acolhimento e ruptura. Ao final deste trabalho é possível perceber o quanto o ser humano precisa refletir sobre suas ações e práticas que desempenha que, muitas vezes, fazem com que ele assuma a posição de - galinha - frente ao sistema político brasileiro, tornando-se necessário rever determinados modos de vida para que outros sistemas sejam valorados, como o educacional, social, cultural e artístico. Portanto, esperamos que este ensaio com base no diário de uma galinha possa mostrar faces existentes nas tramas da vida e possibilitar rupturas no cotidiano da humanidade.
LA INSERCIÓN DEL CULTIVO DE CAFÉ EN EL PLANALTO DA CONQUISTA - BAHIA: : TRANSFORMACIONES SOCIALES Y ECONÓMICAS EN LA REGIÓN
Get PDFNeste texto visa-se apresentar e discutir como o Planalto da Conquista foi inserido no circuito nacional da produção cafeeira, apontando tanto as questões técnicas envolvidas na escolha da região como as nuances das modificações sociais e espaciais que ocorreram impactando toda uma estrutura tradicional de terras que estavam ligadas sobremaneira à reprodução social e não propriamente à reprodução do capital. Como procedimento metodológico são feitas consultas a referências bibliográficas que se debruçam na leitura das metamorfoses provocadas por esse cultivo na região, além de pesquisa de campo, na qual foi possível colher depoimentos de fazendeiros que vivenciaram, através das políticas de Estado, esse período inicial da chegada do café no Planalto da Conquista. Observa-se que a chegada do café na região, além de ter ocorrido acompanhada de elementos técnicos e científicos “modernizantes”, trouxe em seu bojo o aumento da concentração fundiária e da produtividade do trabalho, gerando não apenas a inclusão do Planalto da Conquista no circuito da produção e circulação do café no país, mas também o trabalho precário e a degradação da natureza.Este texto tiene como objetivo presentar y discutir cómo el Planalto da Conquista se insertó en el circuito nacional de producción de café, señalando tanto las cuestiones técnicas involucradas en la elección de la región como los matices de los cambios sociales y espaciales que ocurrieron, impactando toda una tradición. estructura de la tierra que estaba mayoritariamente ligada a la reproducción social y no precisamente a la reproducción del capital. Como procedimiento metodológico se realizan consultas con referencias bibliográficas que aborden la lectura de las metamorfosis provocadas por este cultivo en la región, además de una investigación de campo, en la que fue posible recoger testimonios de campesinos que vivieron, a través de políticas de Estado, este período inicial de llegada del café al Planalto da Conquista. Se observa que la llegada del café a la región, además de estar acompañada de elementos técnicos y científicos “modernizadores”, trajo consigo un aumento de la concentración de la tierra y de la productividad laboral, generando no sólo la inclusión del Planalto da Conquista en el circuito de producción y circulación del café en el país, pero también el trabajo precario y la degradación de la naturaleza.This text aims to present and discuss how the Planalto da Conquista was inserted in the national coffee production circuit, pointing out both the technical issues involved in choosing the region and the nuances of the social and spatial changes that occurred, impacting an entire traditional structure of lands that were mainly linked to social reproduction and not exactly to the reproduction of capital. As a methodological procedure, consultations are made with bibliographical references that deal with the reading of the metamorphoses caused by this cultivation in the region, in addition to field research, in which it was possible to collect testimonies from farmers who experienced, through State policies, this initial period of arrival of coffee in Planalto da Conquista. It is observed that the arrival of coffee in the region, in addition to being accompanied by “modernizing” technical and scientific elements, brought with it an increase in land concentration and labor productivity, generating not only the inclusion of the Planalto da Conquista in the circuit of production and circulation of coffee in the country, but also precarious work and the degradation of nature
ANIMAL MANURE AS A SOURCE OF RENEWABLE ENERGY
Get PDFO descarte inadequado dos dejetos do meio rural, principalmente quando se trata de esterco bovino, cada vez mais torna-se um prejuízo para o meio ambiente, para a sociedade e a economia, tendo sua extensão no ordenamento jurídico. Animais bovinos emitem metano (CH4) – o gás de efeito estufa mais importante depois do dióxido de carbono (CO2), durante a digestão e pela degradação do esterco, além do consumo de fertilizantes nitrogenados, que emitem óxido nitroso (N2O), gás 265 vezes mais potente que o CO2 no aquecimento global. Mediante uso de tecnologias como o biodigestor anaeróbico que tem como função processar rejeitos animal como a combustão da biomassa, encontrada em resíduos rurais e urbanos, é possível obter a conversão de gás metano, em biogás, gerando energia térmica, elétrica ou mecânica, considerada uma das principais fontes com maior potencial para o futuro, por ser alternativa renovável. O estudo tem por escopo a realização de pesquisa exploratória e bibliográfica através do levantamento de dados encontrados na literatura, a fim de identificar quais benefícios a tecnologia do biodigestor anaeróbico apresenta para o desenvolvimento sustentável e, pari passu, cumpre com o preceito constitucional fundamental de promover um meio ambiente sadio e equilibrado para as presentes e futuras gerações.
Palavras-chave: Esterco animal. Impacto ambiental. Tecnologias de alternativas renováveis
LEI DE DROGAS: O ENCARCERAMENTO EM MASSA DE NEGROS PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E A INEFICÁCIA DE PRINCÍPIOS DO DIREITO
Get PDFThis article seeks to analyze the arrests caused by the crime of drug trafficking, which end up interfering with the current situation of Brazilian penitentiaries, resulting in overcrowding, in order to understand criminal selectivity and the principles infringed by it, insofar as it is possible perceive a pattern of race and social class among those incarcerated, according to the research that will be exposed here. Meanwhile, it also aims to analyze the data mentioned, the judged and seek to understand, in the light of Law 11.343/03 and the Brazilian Federal Constitution of 1988, the consequences of this mass incarceration. It is also intended to clarify whether, in practice, the principle of the presumption of innocence is a guarantee that has been applied to all citizens, without distinction, and which factors influence the fact that the prison system has, for the most part, its black and belonging to the lower class. All this, from the theoretical framework of criminal selectivity, through bibliographic research on criminal law and the functioning of the modern penal system, which demonstrates that such selection exists, treating those who belong to the lower social classes in a discriminatory way, a topic specifically addressed in this article. article, and benefit from your skin color or social status.
Key-words: incarceration; contact; presumption of innocence; drug trafficking.O presente artigo busca analisar as prisões ocasionadas pelo crime de tráfico de drogas, que acabam por interferir na atual conjuntura das penitenciárias brasileiras, resultando na superlotação, a fim de compreender a seletividade penal e os princípios infringidos por ela, na medida em que é possível perceber um padrão de raça e classe social entre os encarcerados, segundo as pesquisas que aqui serão expostas. Enquanto isso, objetiva ainda analisar os dados mencionados, os julgados e buscar compreender, sob a luz da Lei 11.343/03 e da Constituição Federal Brasileira de 1988, quais as consequências desse encarceramento em massa. Pretende-se também esclarecer se, na prática, o princípio da presunção da inocência é uma garantia que vem sendo aplicada a todos os cidadãos, sem distinção, e quais fatores influenciam no fato do sistema carcerário possuir, em sua maioria, sua população negra e pertencentes à classe baixa. Tudo isso, a partir do marco teórico da seletividade penal, mediante pesquisa bibliográfica sobre direito penal e o funcionamento do sistema penal moderno, que demonstra que tal seleção existe, tratando de forma discriminatória os que pertencem as classes sociais mais baixas, tema especificamente abordado nesse artigo, e se beneficiam da sua cor da pele ou de sua condição social.
Palavras-chave: encarceramento; padronização; presunção da inocência; tráfico de droga
O Professor
Get PDFUm homem que se identifica apenas como Professor escreve uma carta a uma garota chamada Toni, contando sua história e justificando seus atos - além de pedir-lhe que faça três coisas
Graciliano Ramos: histórias de uma vida, uma vida de histórias
Get PDFGraciliano Ramos era um escritor bastante cuidadoso quanto à forma e reescrevia seus livros sem cessar, só os publicando quando estivessem enxutos, livres de quaisquer excessos. Seus textos literários trazem não somente o estilo “seco”, apurado e preciso do autor alagoano, mas também representam o contexto sócio-histórico brasileiro da primeira metade do século XX. De modo geral, a crítica literária aponta a tênue linha fronteiriça que divide, de certa forma, a obra do escritor em narrativas autobiográficas/memorialistas e ficcionais, uma vez que re(a)presentam aspectos de sua própria vida, conforme demonstram vários excertos destacados, sobretudo, de algumas entrevistas concedidas por Graciliano e de cartas escritas pelo autor. Tendo isso em vista, este artigo tem como principal objetivo desenvolver, a partir de pesquisa bibliográfica, uma breve biografia revisada de Graciliano Ramos, destacando os principais episódios da vida de um dos mais importantes autores do Modernismo brasileiro.Graciliano Ramos was an extremely careful writer with regard to form and rewrote his books incessantly, only publishing them when they were free of any excesses. His literary texts bring not only the “dry”, accurate and precise style of the author from Alagoas, but also represent the Brazilian socio-historical context of the first half of the 20th century. In general, literary criticism points to the tenuous borderline that divides, in a way, Graciliano's work into autobiographical/memorialist and fictional narratives. Certainly, these borders must be taken into account when analyzing the author's work as a whole, but what must also be considered is the common trait that brings all narratives together, whether fictional or autobiographical/memorial, such as, for example, the theme of violence and its various forms of manifestation present in most of his literary texts. It is also important to highlight that, based on the literary reworking of his own experience, Graciliano, moved by memory, sought to reflect on the individual's relationship with Power and the hardships of the Law, whether paternal or social, portraying the forms of sociability and the modes of subjectivation proper to a historical context marked by violence and oppression. Therefore, this article's main objective is to present, based on bibliographical research, a brief revised biography of Graciliano Ramos, highlighting episodes of his life that represent the main force of writing of one of the main authors from Brazilian Modernism