Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS): Periódicos UEMS
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ANALYSIS OF JURISPRUDENCE RELATING TO THE CONVERSION OF THE PENALTY OF LOSS OF PUBLIC SERVICE INTO CANCELLATION OF RETIREMENT IMPOSED IN CASE OF ADMINISTRATIVE IMPROBITY
Get PDFO presente trabalho visa discutir e relatar uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça relativa a penalidades impostas em casos de improbidade administrativa, no tocante a possibilidade de aplicação de conversão de penalidades impostas ao servidor público, mas precisamente se há cabimento na conversão de perda do cargo ou função pública em cassação de aposentadoria. O julgamento utilizado para análise tratou-se do Agravo Interno no Recurso Especial n°1.521.182 - SC (2015/00066171-1), datado de agosto de 2019, que expõe uma situação em que um servidor teve sua aposentadoria concedida antes da condenação final na ação de improbidade administrativa, não tendo sido definido posteriormente no título judicial a aplicação de cassação da aposentadoria.The present work aims to discuss and report a jurisprudence of the Superior Court of Justice regarding penalties imposed in cases of administrative improbity, regarding the possibility of applying the conversion of penalties imposed on public servants, but precisely whether it is appropriate to convert loss of position or public service upon revocation of retirement. The judgment used for analysis was the Internal Appeal in Special Appeal No. 1,521,182 - SC (2015/00066171-1), dated August 2019, which exposes a situation in which a civil servant had his retirement granted before the conviction final decision in the administrative improbity action, and the application of revocation of retirement was not subsequently defined in the judicial title
A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO COTIDIANO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE EM PUBLICAÇÕES NO SCIELO (2015-2017): An analysis of publications in Scielo (2015 to 2017)
No full textEste artigo busca apresentar uma discussão feita sobre os movimentos de famílias brasileiras com filhos com deficiência intelectual (DI). Além disso, expõe uma discussão teórica sobre o que é deficiência intelectual e a conceituação dos autores sobre o grupo familiar. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico na biblioteca científica SciELO das produções em língua portuguesa do triênio 2015 a 2017 sobre a presente temática de investigação. A produção dos dados foi elencada a partir dos descritores: deficiência intelectual e família, a fim de analisar o estado do conhecimento desta investigação. Para tanto, foram selecionadas e examinadas 7 (sete) produções que nos oportunizaram compreender as seguintes temáticas em comum: a família se organiza pelos movimentos do filho com deficiência intelectual; o diagnóstico e as estratégias de enfrentamento; as redes de apoio fortalecem a família; o bem-estar financeiro e a saúde integral da família. É possível afirmar com a realização desse trabalho que os movimentos dessas famílias são estressantes e exigem uma dinâmica diferenciada. Contudo, os apoios sociais, a instrumentalização política, o acesso aos conhecimentos técnicos e científicos, tem propiciado espaços de cuidado integral e reconhecimento aos membros da família em seus papéis e funções sociais, sobretudo a função materna, que contribui para uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência intelectual.Este artículo tiene como objetivo presentar una discusión sobre los movimientos de las familias con hijos con discapacidad intelectual (DI). Además, expone una discusión teórica sobre qué es la discapacidad intelectual y la conceptualización de los autores sobre el grupo familiar. De ese modo, se realizó un levantamiento bibliográfico en la biblioteca científica SciELO de las producciones en lengua portuguesa del trienio 2015 a 2017 sobre la temática de investigación presente. La producción de datos se realizó a partir de los descriptores discapacidad intelectual y familia, con el fin de analizar el estado del conocimiento de la presente cuestión. Se seleccionaron y examinaron siete producciones que nos permitieron comprender las siguientes temáticas en común: la familia se organiza en función de los movimientos del hijo con discapacidad intelectual; el diagnóstico y las estrategias de afrontamiento; las redes de apoyo fortalecen a la familia; el bienestar financiero y la salud integral de la familia. Es posible afirmar con la realización de este trabajo que los movimientos de estas familias son estresantes y requieren una dinámica diferenciada. Sin embargo, los apoyos sociales, la instrumentalización política, el acceso al conocimiento técnico y científico, así como proporcionar espacios de cuidado integral y reconocimiento de los miembros de la familia en sus roles y funciones sociales, especialmente el rol materno, pueden favorecer una mejor calidad de vida.This article aims to present a discussion on the movements of Brazilian families with children with intellectual disabilities (ID). Additionally, it exposes a theoretical discussion on what intellectual disability is and the authors' conceptualization of the family group. A bibliographic survey was conducted in the SciELO scientific library of Portuguese-language productions from 2015 to 2017 on the present research theme to achieve this purpose. Data production was listed based on the descriptors: intellectual disability and family, in order to analyze the state of knowledge of this investigation. Seven productions were selected and examined, allowing us to understand the following common themes: the family organizes itself around the movements of the child with intellectual disability; diagnosis and coping strategies; support networks strengthen the family; financial well-being and overall family health. It is possible to affirm from the completion of this work that the movements of these families are stressful and require a differentiated dynamic. However, social support, political empowerment, access to technical and scientific knowledge have provided spaces for comprehensive care and recognition to family members in their roles and social functions, especially the maternal role, which contributes to a better quality of life for people with intellectual disabilities
CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE PAISAGEM NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU/RN, BRASIL: uma abordagem geoecológica
Get PDFO objetivo central deste estudo foi classificar as unidades de paisagem da Bacia Hidrográfica do rio Pitimbu (BHRP, RN), utilizando a perspectiva teórica e metodológica da Geoecologia das Paisagens. Foram delimitadas unidades geoecológicas associadas a características geomorfológicas, padrões de uso do solo e aspectos culturais da região de estudo. A metodologia adotada incluiu fases operacionais da Geoecologia das Paisagens, combinadas com técnicas de geoprocessamento. Como resultado, foram identificadas cinco unidades geoecológicas: Tabuleiros dos Palmares, Tabuleiros das Vitórias, Tabuleiros do Jiqui, Planície Potiguar e Depósitos do Pitimbu, cada uma com suas respectivas potencialidades e limitações. Conclui-se que, devido à natureza urbana da bacia hidrográfica, a BHRP enfrenta desafios como expansão urbana, poluição e assoreamento do leito principal. Assim, destaca-se a necessidade de uma abordagem integrada e uma gestão eficaz para melhorar a qualidade ambiental da área
Emergência de plântulas de Megathyrsus maximus cultivadas sob estresse salino
Get PDFThe aim was to evaluate the effect of salt stress on the percentage and speed of emergence of seedlings in forage cultivars of the species Megathyrsus maximus (Jacq.). The study was conducted in a completely randomized design in a 3×4 factorial scheme, with three forage cultivars (Mombaça, Tanzânia and MG12-Paredão) and four salinity levels (0, 1.5, 3.0, and 4.5 dS/m), with six replications. Stress was induced by irrigating the pots with saline solution. The percentage of seedling emergence was evaluated at seven days after sowing (DAS), and the emergence speed index (ESI) until 15 DAS was evaluated. Analysis of variance for the percentage of emergence and ESI showed significant effect (P<0.01) for cultivars and salt stress and non-significant effect for the interaction between factors. The percentage of emergence was higher in the Mombaça cultivar (39.4%) and did not differ between the Tanzânia (30.5%) and MG12-Paredão (25.0%) cultivars. ESI was similar between the Mombaça and Tanzânia cultivars and higher than the MG12-Paredão cultivar. Salt stress reduces the percentage and speed of seedling emergence of the Mombaça, Tanzânia and MG12-Paredão cultivars of Megathyrsus maximus. The Mombaça, Tanzânia and MG12-Paredão cultivars show the same behavior regarding seedling emergence performance when subjected to different levels of salt stress.Objetivou-se avaliar o efeito do estresse salino sobre a porcentagem e velocidade de emergência de plântulas de cultivares forrageiras da espécie Megathyrsus maximus (Jacq.). O estudo foi conduzido em delineamento inteiramente casualizado, em esquema fatorial 3x4, sendo três cultivares forrageiras (Mombaça, Tanzânia e MG12-Paredão) e quatro níveis de salinidade (0; 1,5; 3,0 e 4,5 dS/m), com seis repetições. O estresse foi induzido por meio da irrigação dos vasos com solução salina. Foi avaliada a porcentagem de emergência de plântulas aos sete dias após a semeadura (DAS) e o índice de velocidade de emergência (IVE) até o 15° DAS. A análise de variância para os caracteres porcentagem de emergência e o IVE evidenciou efeito significativo (P<0,01) para cultivares e estresse salino e não significativo para a interação entre os fatores. A porcentagem de emergência foi superior na cultivar Mombaça (39,4%) e não diferiu entre as cultivares Tanzânia (30,5%) e MG12-Paredão (25,0%). O IVE foi semelhante entre as cultivares Mombaça e Tanzânia e superiores a cultivar MG12-Paredão. O estresse salino reduz a porcentagem e a velocidade de emergência de plântulas das cultivares Mombaça, Tanzânia e MG12-Paredão de Megathyrsus maximus. As cultivares Mombaça, Tanzânia e MG12-Paredão apresentam o mesmo comportamento quanto ao desempenho na emergência de plântulas quando submetidas a diferentes níveis de estresse salino
Dinâmica do carbono orgânico em solo de fragmentos florestais nos biomas Mata Atlântica e Cerrado
Get PDFThe study aimed to evaluate changes in organic carbon concentrations and oxidizable fractions of soil organic matter in and around forest fragments in the Atlantic Forest (AF) and Cerrado (CE) biomes. Soil samples were collected from four forest fragments, two in the AF and two in the CE, in which three internal points were sampled: edge (ED), half radius (HR), and center (CF), as well as a point in the surroundings; no-tillage (NT) and permanent pasture (PP) in AF and CE, respectively. The total organic carbon (TOC) content and the carbon of the oxidizable fractions (F1, F2, F3, F4) were quantified. The CF of the AF forest fragments showed the highest TOC and C contents in the labile fractions F1 and F2 (the fraction most sensitive to changes in the environment), with the lowest contents in the ED. In the CE, the fragments showed different TOC contents and dynamics, with the highest TOC and F1 contents in the HR and the lowest in the CF of fragment 1, while in fragment 2 the highest TOC contents were in the CF and the lowest in the ED and HR, but they did not differ in the contents of the F1 and F2 fractions. The lower levels of TOC and C labile in the ED of the fragments are due to the negative interference of the edge effect, which, through abiotic factors, has modified the species composition and structure of the plant community, altering the dynamics of C storage and emission.O objetivo do estudo foi avaliar mudanças nas concentrações de carbono orgânico e das frações oxidáveis da matéria orgânica do solo no interior e no entorno de fragmentos florestais dos biomas Mata Atlântica (MA) e Cerrado (CE). Foram coletadas amostras de solo em quatro fragmentos florestais, dois na MA e dois no CE, nos quais foram amostrados três pontos internos: borda (BO), metade do raio (MR) e centro (CF), além de um ponto no entorno; plantio direto (PD) e pastagem permanente (PP) na MA e no CE, respectivamente. Quantificou-se os teores de carbono orgânico total (COT) e o carbono das frações oxidáveis (F1, F2, F3, F4). O CF dos fragmentos florestais do MA, apresentaram os maiores teores de COT e de C nas frações lábeis F1 e F2 (fração mais sensível a alterações no ambiente), sendo os menores teores nas BO. No CE, os fragmentos apresentaram teores e dinâmica de COT distintos, sendo os maiores teores COT e F1 no MR e menores no CF do fragmento 1, já no fragmento 2 os maiores teores de COT foram no CF e os menores na BO e MR, porém não se diferem nos teores das frações F1 e F2. Os menores teores de COT e C-lábil nas BO dos fragmentos são provenientes das interferências negativas do efeito de borda, que através de fatores abióticos modificaram a composição de espécies e a estrutura da comunidade vegetal o que altera a dinâmica de armazenamento e emissão do C
NITROGEN IMPROVES BIOMASS PRODUCTION AND CHLOROPHYLL SYNTHESIS IN BASIL PLANTS GROWN UNDER SALT STRESS
Get PDFBasil (Ocimum basilicum L.), a medicinal and aromatic plant extensively cultivated in the Northeast region of Brazil, encounters growth challenges attributed to the salinity of irrigation water and soil. Nitrogen (N) is a crucial macronutrient employed to mitigate salt stress in plants. Therefore, this study aimed to evaluate the production of phytomass and chlorophyll synthesis in purple basil plants grown under salinity stress and nitrogen fertilization. The experiment was conducted in 2021 under protected environmental conditions at the Center for Agricultural Sciences, Universidade Federal Paraíba, Areia-PB, Brazil. Five levels of salt stress (0.0, 0.80, 2.75, 4.70, and 5.50 dS m-1) and five doses of N (0.00, 58.58, 200.00, 341.42, and 400.00 mg L-1) applied via foliar were studied. The results revealed that foliar fertilization with N increases plant tolerance to salt stress, promoting root fresh and dry mass accumulation at 294.96 and 205.36 mg L-1 and under ECw of 1.14 and 0.5 dS m-1, respectively. Applying 217.39 and 231.30 mg L-1 of N improves the production of stem dry biomass and the shoot/root ratio of basil plants subjected to salinity of 0.5 dS m-1. The electrical conductivity of irrigation water above 0.8 dS m-1 adversely affects biomass production. The salinity at 3.8 to 4.0 dS m-1 stimulated chlorophyll synthesis in purple basil plants. However, the foliar application of N proves to be a strategic approach to counteract these effects, resulting in increased total dry mass production and chlorophyll contents.O manjericão (Ocimum basilicum L.), planta medicinal e aromática amplamente cultivada na região Nordeste do Brasil, encontra desafios de crescimento atribuídos à salinidade da água de irrigação e do solo. O nitrogênio (N) é um macronutriente crucial empregado para mitigar o estresse salino nas plantas. Portanto, este trabalho teve como objetivo avaliar a produção de fitomassa e síntese de clorofila em plantas de manjericão roxo cultivadas sob estresse salino e adubação nitrogenada. O experimento foi realizado no ano de 2021 em condições de ambiente protegido no Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal da Paraíba, Areia-PB, Brasil. Foram estudados cinco níveis de estresse salino (0,0; 0,80; 2,75; 4,70 e 5,50 dS m-1) e cinco doses foliares de N (0,00; 58,58; 200,00; 341,42 e 400,00 mg L-1). Os resultados revelaram que a fertilização foliar com N aumenta a tolerância da planta ao estresse salino, promovendo o acúmulo de massa fresca e seca da raiz, nas doses de 294.96 e 205,36 mg L-1 e sob CEa de 1,14 e 0,5 dS m-1, respectivamente. A aplicação de 217.39 e 231.30 mg L-1 de N melhora a produção de biomassa seca do caule e na relação entre a biomassa da parte aérea/raiz das plantas de manjericão submetidas a salinidade de 0,5 dS m-1. A condutividade elétrica da água de irrigação acima de 0,8 dS m-1 afeta negativamente a produção de biomassa. A salinidade de 3,8 até 4,0 dS m-1 estimulou a síntese de clorofila das plantas de manjericão roxo. Contudo, a aplicação foliar de N revela-se uma abordagem estratégica para contrariar estes efeitos, resultando no aumento da produção de massa seca total e dos teores de clorofila
As capas das edições de João Urso, de Breno Accioly
Get PDFBreno Accioly (Santana do Ipanema/AL,1921 — Rio de Janeiro/RJ, 1966) estreou no cenário literário brasileiro no final de 1944 com a coletânea de contos João Urso. A obra, muito bem acolhida pela crítica, recebeu diversos elogios em periódicos da época. Compreendendo a importância de João Urso (1944) e de seu escritor na literatura nacional, investigam-se neste estudo as capas das quatro edições, bem como as implicações e sentidos presentes. Para isto, apoia-se na tipologia estabelecida por Genette (2018), as quatro edições — e todo o aparato paratextual (capas, ilustradores, editoras, periódicos da época de lançamento) — que a obra ganhou até o presente.Breno Accioly (Santana do Ipanema/Alagoas, 1921 – Rio de Janeiro/Rio de Janeiro, 1966) entered the Brazilian literary scene in late 1944 with the short-story collection João Urso. The work, very well received by critics, received numerous accolades in periodicals of the time. Understanding the importance of "João Urso" (1944) and its writer in national literature, this study investigates the covers of the four editions, as well as the implications and meanings present. To do this, it relies on the typology established by Genette (2018), the four editions — and all the paratextual apparatus (covers, illustrators, publishers, periodicals of the time of release) — that the work has received to the present day.  
Perspectives on Um Defeito De Cor
No full textConsidering the novel Um defeito de cor [A Color Defect], by Ana Maria Gonçalves (2009), as part of a symbolic system, this study aims to promote a debate around possible meanings listed in the expression presented in the title of the work, that is, color defect, in its articulation with the idea of race. To accomplish this, we resort to what is proposed by Achille Mbembe (2019), Grada Kilomba (2019), Édouard Glissant (2021), Conceição Evaristo (2008), Frantz Fanon (2008), Lourenço Cardoso (2010), among others. As a starting point for the analyses undertaken, the perception of a cultural context in which the light skin, as a phenotypic characteristic related to humans classified as caucasian, constitutes a normative standard. In other words, the discussion starts from the principle of whiteness as a norm underlying the [Western] ideal of being human. In the following section, we discuss the semantic dispute configured around the black skin phenotype. In the bulge of this topic, are also addressed the significant Black and race. Finally, it is observed that if the title of the novel by Ana Maria Gonçalves (2009) alludes to the discourse of hegemonic power that aims to naturalize the social hierarchies constituted based on the idea of race, the image that illustrates its cover invites us to reflect on how the body – despite the marks of the colonial wound – is not limited to discourses, or the concepts and senses attributed to it. The analysis carried out, centered on the title of the novel Um defeito de cor [A Color Defect], is an indication of the epistemic potential of amefrican literatures in terms of engendering anti-racist and de[s]colonial reflections.Considerando o romance Um defeito de cor, de Ana Maria Gonçalves (2009), como parte de um sistema simbólico, este estudo visa promover um debate em torno de possíveis acepções arroladas à expressão apresentada no título da obra, ou seja, defeito de cor, em sua articulação com a ideia de raça. Para tanto, recorre-se ao proposto por Achille Mbembe (2019), Grada Kilomba (2019), Édouard Glissant (2021), Conceição Evaristo (2008), Frantz Fanon (2008), Lourenço Cardoso (2010), entre outras(os). Como ponto de partida às análises empreendidas, considera-se a percepção de um contexto cultural no qual a pele clara, enquanto característica fenotípica relacionada aos seres humanos classificados como caucasianos, constitui-se como padrão normativo. Em outros termos, a discussão parte do princípio da branquitude como norma subjacente ao ideal [Ocidental] de ser humano. Na seção seguinte, aborda-se a disputa semântica configurada em torno do fenótipo pele negra. No bojo deste tópico, são abordados, outrossim, os significantes Negro e raça. Por fim, observa-se que se o título do romance de Ana Maria Gonçalves (2009) faz alusão ao discurso do poder hegemônico que objetiva naturalizar as hierarquias sociais constituídas com base na ideia de raça, a imagem que ilustra a sua capa nos convoca a refletir sobre como o corpo – malgrado as marcas da ferida colonial – não se resume aos discursos, nem aos conceitos e sentidos que lhe são atribuídos. A análise realizada, centrada no título do romace Um defeito de cor, é um indicativo do potencial epistêmico das literaturas amefricanas quanto ao engendramento de reflexões antirracistas e de[s]coloniais
The civilizing argument about literacy, reading and writing in literary romance “Os Analphabetos” by João Gumes (1928)
Get PDFThe literary novel Os Analphabetos written by the Brazilian author João Gumes (1858-1930) and published in 1928 is marked by discussions about literacy, reading and writing. In this novel, narrator and characters debate relevant theme at national level: illiteracy. The hero and principal character is Zézinho, which improves your mainly activity with your father (Marcolino) in a popular market, where he knew a literate friend at the same age. Then, Zézinho starts to read a despite its forbidden by the father. After aggressions, Zézinho escapes to Minas Gerais State. After many day-to-day life difficulties, he decided to return home for visiting his parents. When, he arrived, Zézinho discovered instead transmitting letters written and send by himself to his father Marcolino, your neighbor André stolen his father, who was deceived. This event change in a little way the father’s conception about literacy, reading and writing. The novel addresses these three themes through the civilizing argument of national progress, divided into a reflection on: illiteracy such as an abnormality, comparing it with blindness; good moral and patriotic affection; good versus evil moral. Therefore, this point of view follows the hygienist ideal constructed at that historical period. O romance literário Os Analphabetos de João Gumes (1858-1930) publicado em 1928, em sintonia com romances de sua época, é marcado por reflexões de natureza sociopolítica sobre o Brasil. O título já indica o valor político da trama, pela qual narrador e personagens debatem tema um drama nacional: o analfabetismo. A trama se organiza em torno do embate heroico de Zézinho: de ajudante da rotina familiar na feira em Caetité-BA onde arrisca suas primeiras leituras às cenas em que a brutalidade proibitiva da leitura, feita pelo pai o obriga a fugir para Minas Gerais. O retorno à casa paterna comprova que seu pai fora enganado pelo compadre André que desviava suas cartas e ajudas. O enredo mostra, portanto, o desejo obstinado pela leitura e pela escrita, e o engajamento do protagonista para mudar a concepção do pai sobre a importância destas. A abordagem feita em torno de três temas (alfabetização, leitura e escrita) é marcada pelo argumento civilizatório do progresso nacional a ser alcançado pela alfabetização, dividido em uma reflexão sobre: anormalidade e desvio, ao comparar o analfabetismo com cegueira; bons costumes e afeto pátrio; boa moral versus mal; reflexões estas antenadas aos ideais higienistas da época.
 
RESPONSABILIDADE PENAL PELO FATO VERSUS RESPONSABILIDADE PENAL DO AUTOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DAS NUANCES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Get PDFA presente pesquisa visa apresentar as formas que o Estado pune os indivíduos que transgridem as normas dentro da sociedade, mostrando que uma delas é a melhor forma de se conseguir alcançar os objetivos do direito penal. Desse modo, serão tratadas duas principais teorias que buscam punir o indivíduo, tal qual, por um lado, a teoria do direito penal do autor, a que analisa o indivíduo como criminoso por características próprias e por outro lado a teoria do direito penal do fato, a qual está ligada diretamente com o fato praticado. Assim, irá se ressaltar a relevância do princípio da responsabilidade pelo fato. Para mais, como também serão abordadas as circunstâncias judiciais, para que se possa alcançar a aplicação de uma pena justa em um Estado democrático de direito