Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS): Periódicos UEMS
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MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A SUA FUNÇÃO SOCIAL
Get PDFO acesso à justiça não está interligado, necessariamente, ao acesso ao Poder Judiciário. O direito de acesso à justiça está garantido na Constituição de forma mais ampla, a abarcar uma demanda social complexa e urgente. No cenário atual e global, o grau de morosidade do Poder Judiciário pode ser constatado diante do acúmulo de processos e o formalismo exagerado às demandas judiciais, o que levaria à reflexão acerca do incentivo maior à pacificação social. Neste sentido, o Brasil se esforça ao atendimento dos anseios da sociedade, a qual se encontra frustrada com a ordem jurídica, injusta e ineficaz na resolução de conflitos, especialmente, pelo elevado tempo na tramitação dos processos. Para tanto, novas formas de acesso à justiça consolidam o desejo pela desjudicialização, com viés a maior qualidade na prestação jurisdicional e à eficiência dos resultados. Assim, este estudo visa cooperar com a nova conscientização, social e global, ao promover a análise dos métodos pacificadores e a sua capacidade de agilizar as demandas, de modo adequado, com a finalidade de tornar a máquina judiciária mais célere e mais acessível, com um olhar à função social dos meios consensuais
O GERENCIAMENTO DE RISCOS PARA MAIOR CONFIANÇA NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
Get PDFNo Brasil, após os escândalos e fraudes envolvendo entes públicos e empresas privadas, os órgãos regulamentadores se manifestaram pela exigência, em de todas as esferas administrativas, por uma gestão de risco voltada à conformidade. As serventias extrajudiciais, por sua vez, não estão imunes a eventuais atos ilícitos praticados por seus prepostos e, por isso, devem resguardar a integridade dos que possam ser impactados. Com a inserção de um sistema de gestão para identificar, mapear e gerir os processos e atividades desenvolvidas nas serventias extrajudiciais, por meio do compliance, a excelência na prestação do serviço notarial, o fortalecimento da política organizacional consolidada na ética, na responsabilidade social e na obediência às normativas regentes, poderá gerar maior satisfação e confiança dos usuários. Para tanto, este estudo prioriza o mapeamento dos possíveis riscos relacionados ao comportamento antiético, que possam negligenciar a cultura cartorária, suas regras e condutas, com viés ao aumento da confiança depositada nos notários por parte dos cidadãos
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 13.715/18
Get PDFThe present study addresses the application of Law 13,715 of 09/24/2018 in the context of the Civil Code, the Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), and the Penal Code. It conducts an examination of the evolution of the concept of parental authority to its current stage of family authority and analyzes the changes that legal regulations have undergone regarding the removal of parental authority in cases of intra-family violence. Furthermore, it also aims to investigate whether this regulation effectively ensures the protection of children and adolescents who are direct or indirect victims of violence within the family sphere. To do so, practical case analysis is employed, and it also examines how Family Law has evolved concerning parental authority, as well as how the patriarchal history of the family in Brazil has influenced the persistence of violence within the family in modern times. In this context, it becomes evident that the law is grounded in the principles of the best interests of the child and adolescent, as well as gender equality. Its approach is not solely the punishment of the aggressor but also the safeguarding of women and minor children who find themselves in a vulnerable position. This research primarily relied on the bibliographical review of articles, books, doctrines, legislation, and jurisprudence.O presente estudo aborda a aplicação da Lei 13.715 de 24/09/2018 no contexto do Código Civil, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código Penal. É realizado um exame da evolução do conceito de pátrio poder no estágio atual de poder familiar até uma análise das mudanças que os regulamentos legais passaram no que diz respeito à remoção do poder familiar em casos de ocorrência de violência intrafamiliar. Além disso, também se propõe investigar se essa regulamentação efetivamente assegura a proteção das crianças e adolescentes que são vítimas diretas ou indiretas de violência no âmbito familiar. Para isso, recorre-se à análise prática de casos e também examina-se como o Direito de Família tem evoluído em relação ao poder familiar, bem como como a história patriarcal da família no Brasil tem influenciado para a persistência da violência no meio familiar nos tempos atuais. Nesse contexto, fica evidente que a Lei é embasada nos princípios do melhor interesse da criança e do adolescente, bem como na igualdade entre gêneros. Sua abordagem não é somente a penalização do agressor, mas também a salvaguarda da mulher e dos filhos menores que se encontram em uma posição de vulnerabilidade. A presente pesquisa fundamentou-se principalmente na revisão bibliográfica de artigos, livros, doutrinas, legislações e jurisprudências. 
ANALYSIS OF THE GUIDING FUNDAMENTALS OF ENVIRONMENTAL LAW IN CONTRAST TO THE HIGH RATES OF PESTICIDE USE IN THE AGROBRAZILIAN SCENARIO
Get PDFBrazil has been presenting itself in recent years as one of the largest consumers of pesticides in the world, due to the conventional agricultural system, technological framework and political influence, which contributed to a rapid industrialization, although considered by many as imprudent and early. However, the concern with environmental preservation and, at the same time, with public health has not followed suit. The article was structured by means of documental research, using the deductive method, by means of bibliographic review on the theme in specialized magazines, publications, dissertations, monographs, digital documents, also relying on norms and laws that regulate the theme, aiming to investigate the great advance and high rates of entry and use of pesticides in the Brazilian agricultural scenario. In which it can be inferred that the unbridled use of pesticides in Brazil is not a silent conduct. Following the established regulation there is legally a state control over individuals and companies, regarding the purchase, use, manufacture, application, marketing, production, even the forms of disposal and storage of packaging used, although it is necessary to verify, analyze and discuss the little action / creation and investment of effective public policies for control and monitoring.O Brasil vem apresentando-se nos últimos anos como um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, em virtude do sistema agrícola convencional, arcabouço tecnológico e influência política, nos quais contribuíram para uma rápida industrialização, conquanto considerada por muitos como imprudente e precoce. Ocorre que a preocupação no que tange a preservação ambiental e ao mesmo tempo com a saúde pública, não seguiram no mesmo ritmo. O artigo foi estruturado por meio de pesquisa documental, utilizando o método dedutivo, por intermédio de revisão bibliográfica sobre o tema em revistas especializadas, publicações, dissertações, monografias, documentos digitais, amparando-se também em Normas e Leis que regulam o tema, visando investigar o grande avanço e altos índices de entrada e uso de agrotóxicos no cenário agrobrasileiro. No qual pode inferir-se que o uso desenfreado de agrotóxico no Brasil, não trata de uma conduta silenciosa. Seguindo a regulamentação estabelecida existe legalmente um controle estatal sobre as pessoas físicas e jurídicas, no que tange a compra, uso, fabricação, aplicação, comercialização, produção, até mesmo as formas de descarte e armazenamento das embalagens utilizadas, conquanto se faz necessário verificar, analisar e discutir sobre a pouca ação/criação e investimentos de políticas públicas efetivas de controle e fiscalização
Ações desenvolvidas na liga de sexualidade da Universidade Federal do Triângulo Mineiro em 2021
Get PDFA Liga de Sexualidade é um programa de extensão da Universidade Federal do Triângulo Mineiro baseado no tripé universitário que envolve ações de ensino, pesquisa e extensão. Este trabalho objetivou apresentar a liga pela descrição de atividades realizadas de maneira remota em 2021. Nesse ano, a liga realizou dois eventos: um foi integrado ao V Simpósio Introdutório, junto à II Jornada Científica; o outro foi a V Semana de Sexualidade. Com relação ao ensino, o foco incidiu nas aulas abertas com integrantes da liga e da comunidade externa divulgadas pelas mídias sociais. Quanto à pesquisa, os alunos extensionistas desenvolveram levantamentos bibliográficos relacionados às áreas de estudos de gênero e sexualidade. E no que se refere à extensão, foram realizadas duas atividades: o grupo “TransPosição”, destinado a pessoas que se identifiquem com a transgeneridade; e o “Grupo de discussão sobre violências e vulnerabilidades na escola”, destinado a estudantes do ensino fundamental de escola pública. Desse modo, a Liga da sexualidade proporcionou a construção e a ressignificação de numerosos conhecimentos, abarcando membros das comunidades interna e externa, reforçando a importância da integração de atividades de ensino, pesquisa e extensão e apontando a possibilidade de realizar ações no formato híbrido
Projeto NAUEMS: Interação entre universidade e comunidade
Get PDFEste artigo visa apresentar o projeto NAUEMS como possibilidade de integrar universidade e comunidade por meio das redes sociais. A fundamentação teórica está pautada nas ideias de Borba, Silva e Gadanidis (2020) e nas propostas de Móran (1995) quanto à utilização do vídeo em sala de aula. Desse modo, são gravados e disponibilizados vídeos (videoaulas/reels) em diferentes redes sociais, com a finalidade de que a comunidade externa tire suas dúvidas em relação ao funcionamento e ao desenvolvimento dos cursos da Unidade de Nova Andradina e, principalmente, tenham acesso a videoaulas, reels e vídeos com curiosidades matemáticas para trabalhar com conceitos matemáticos aboradados no ensino básico. Como resultados até o momento, notamos que os egressos do curso de Matemática e os professores da rede pública têm atuado como disseminadores dos materiais relativos aos conteúdos matemáticos. Por isso, temos nos dedicado a momentos de formação da utilização das mídias sociais com a finalidade de ensino. Entendemos que este projeto permite que a comunidade interna da universidade se aproxime com a comunidade externa via redes sociais, em que são resolvidos diferentes problemas, em contextos diversos que auxiliem na compreensão da Matemática presente no cotidiano, atendendo, desse modo, solicitações da população e sanando possíveis dúvidas em relação aos conceitos matemáticos
Resenha | A Pedagogia dos Multiletramentos e a projeção de futuros sociais: designs culturais da escrita
Get PDFResenha da obra: PedGRUPO NOVA LONDRES. Uma Pedagogia dos Multiletramentos: Projetando Futuros Sociais. Tradução Deise Nancy de Morais, Gabriela Claudino Grande, Rafaela Salemme Bolsarin Biazotti, Roziane Keila Grando. Revista Linguagem em Foco, Fortaleza, v. 13, n. 2, p. 101-145, 2021. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/linguagemem-foco/article/view/5578. Acesso em: 21 nov. 2021
A FAMÍLIA PAITER SURUÍ E A SURDEZ: OS DESAFIOS DA COMUNICAÇÃO: THE PAITER SURUÍ FAMILY AND DEAFNESS: THE CHALLENGES OF COMMUNICATION
Get PDFThis article addresses the issue of the communication process between indigenous families of the Paiter Suruí people and their deaf children. The aim is to discuss how this process takes place between indigenous deaf people and their families; to see what difficulties are encountered and what the family view of deafness is. Methodologically, we used the assumptions of Meyer and Paraíso's (2012) post-critical studies, according to which there is no single methodology or strategies for procedures, but only guidelines that enable the development of methods in order to meet the research objectives, adapting to the needs and articulating theories and concepts. In general, the family performs the function of caring for, protecting and promoting health and well-being, including, in the case of families with deaf children, the function of promoting the learning of another language, sign language, in this case Paiter Suruí Signs - SPS. The results of this research show that the deaf Paiter Suruí are signers and use Paiter Suruí Signs (SPS). However, we also found that, for the most part, the families taking part in the study report that they do not use signs with their children, they only use the oral Paiter Surui language and that there is often no understanding on both sides. In addition, the parents reported a common feeling of sadness at seeing their children as the target of prejudice and not because, for the most part, they were unable to integrate effectively into society.Este artigo aborda a questão do processo de comunicação das famílias indígenas do Povo Paiter Suruí com seus filhos surdos. Objetiva discorrer sobre como ocorre o referido processo entre os surdos indígenas e seus familiares; verificando quais são as dificuldades encontradas e qual a visão famíliar acerca surdez. Metodologicamente utilizamos os pressupostos dos estudos pós-críticos de Meyer e Paraíso (2012), segundo os quais não há uma metodologia ou estratégias únicas para procedimentos; mas tão-somente orientações que possibilitam a elaboração de métodos com o intuito de atender os objetivos da pesquisa, adequando às necessidades e articulando teorias e conceitos. De maneira geral, a família executa a função de cuidar, dar proteção e promover a saúde, o bem-estar; incluindo nesse conjunto, no caso das famílias com filhos surdos, a função de promover a aprendizagem de outra língua, a de sinais, neste caso, os Sinais Paiter Suruí - SPS. Os resultados alcançados nesta pesquisa nos mostram que os surdos Paiter Suruí são sinalizantes, usam os Sinais Paiter Suruí (SPS). Entretanto, também constatamos que, em sua maior parte, as famílias participantes do estudo relatam que não se utilizarem de sinais com seus filhos, fazem apenas o uso da língua oral Paiter Suruí e que muitas vezes não há compreensão por ambas as partes. Ademais, os pais relataram o sentimento comum de tristeza por verem seus filhos como alvo de preconceito e não por que, em sua grande maioria, não conseguirem a inserção efetiva na sociedade.Este artículo aborda el tema del proceso de comunicación entre las familias indígenas del pueblo Paiter Suruí y sus hijos sordos. El objetivo es discutir cómo se da este proceso entre los sordos indígenas y sus familias; ver cuáles son las dificultades encontradas y cuál es la visión familiar sobre la sordera. Metodológicamente, se utilizaron los presupuestos de los estudios postcríticos de Meyer y Paraíso (2012), según los cuales no existe una metodología única ni estrategias para los procedimientos, sino pautas que permiten desarrollar métodos para cumplir con los objetivos de la investigación, adaptándose a las necesidades y articulando teorías y conceptos. En general, la familia desempeña la función de cuidar, proteger y promover la salud y el bienestar, incluyendo, en el caso de las familias con niños sordos, la función de promover el aprendizaje de otra lengua, la lengua de signos, en este caso Paiter Suruí Signs - SPS. Los resultados de esta investigación muestran que los sordos Paiter Suruí son signantes y utilizan Signos Paiter Suruí (SPS). Sin embargo, también descubrimos que, en su mayoría, las familias que participaron en el estudio informan que no utilizan signos con sus hijos, sólo utilizan la lengua oral Paiter Suruí y que, a menudo, no hay entendimiento por ambas partes. Además, los padres manifestaron un sentimiento común de tristeza al ver que sus hijos eran objeto de prejuicios y no porque, en su mayoría, no conseguían integrarse eficazmente en la sociedad
BIG BROTHER BRASIL: UN ANÁLISIS SOCIOLINGÜÍSTICO DE LOS ESTEREOTIPOS Y LOS PREJUICIOS LINGÜÍSTICOS: BIG BROTHER BRASIL: UMA ANÁLISE SOCIOLINGUÍSTICA SOBRE ESTEREÓTIPO E PRECONCEITO LINGUÍSTICO
No full textABSTRACT: Sociolinguistic assumptions believe to language is a social heterogeneous system (COELHO, 2015; SCHIFFRIN, 2006). That is, language remains gradually modifying because of social context of each human being belongs. Simultaneously, linguistics variations inside of mother tongue is providing to stereotypes of superiority in according with regional varieties, more specifically, giving to idea that there is a right form of speech communication, where speakers should to forget their culture or beliefs to adapt a specific context. In reason this, linguistic prejudice, as such as, xenophobia remain in evidence in accordance with announcer features. Under this perspective, this paper pretends to assemble cases of discriminations established to inside of language as linguistics aversions, associated by stereotype or resultant product namely xenophobia. For your information, as object of research will be analyzed some videos parts of event starred by a participant Juliette Freire in a Reality Show denominated Big Brother Brazil (BBB) of 2021 produced by television network Globo, furthermore, found in Youtube platform too. Results showed that the linguistic prejudice occurred in relation of the northeastern competitor graduated in Law and Letters (Arts and Communication) involves more than linguistics questions, as well as, your social identity establishing that discrimination from variation linguistic goes beyond of regional context and overlaps social standing.A Sociolinguística trata a língua como um sistema social heterogêneo (COELHO, 2015; SCHIFFRIN, 2006). Isto é, a mesma possuí mudanças que são atreladas ao contexto social de cada indivíduo e ao considerar também as variações linguísticas, criou-se um estereótipo de superioridade a certas variedades regionais, dando a ideia de que existem formas mais corretas de se falar e que o falante deve deixar de lado sua cultura, suas crenças para se adequar a determinado contexto. Desse modo, tanto o preconceito linguístico quanto a xenofobia ficam em evidencia mediante as características em ascensão do falante. Nesta perspectiva, este presente artigo tem como finalidade fomentar os casos de preconceito que são abrangentes dentro da língua seja este pelo linguístico, pelo estereótipo ou pelo produto resultante que é a xenofobia. Como objeto de pesquisa decidimos tecer algumas análises a respeito do que acontece com a participante Juliette Freire em um programa de televisão o Big Brother Brasil (BBB) de 2021, que é produzido pela rede Globo de televisão e está disponível na plataforma do Youtube. Os resultados alegam que a discriminação linguística apresentada pela nordestina, que possuí formação acadêmica em Direito e Letras (Artes e Comunicação), envolve não somente os quesitos linguísticos, mas como sua identidade social provando que o preconceito das variantes da língua vão além do contexto regional e perpassa a posição social.La sociolingüística trata la lengua como un sistema social heterogéneo (COELHO, 2015; SCHIFFRIN, 2006). Es decir, tiene cambios que están vinculados al contexto social de cada individuo y al considerar también las variaciones lingüísticas, se ha creado un estereotipo de superioridad para ciertas variedades regionales, dando la idea de que hay formas más correctas de hablar y que el hablante debe dejar de lado su cultura, sus creencias para adaptarse a un determinado contexto. De este modo, tanto el prejuicio lingüístico como la xenofobia se ponen de relieve por las características ascendentes del hablante. Desde esta perspectiva, el propósito de este artículo es promover los casos de prejuicios que se extienden dentro de la lengua, ya sean lingüísticos, estereotipos o el producto resultante que es la xenofobia. Como objeto de investigación, decidimos hacer algunos análisis de lo que le sucede a la participante Juliette Freire en un programa de televisión, Gran Hermano Brasil (BBB) 2021, que es producido por la red de televisión Globo y está disponible en la plataforma Youtube. Los resultados muestran que la discriminación lingüística presentada por la nordestina, licenciada en Derecho y Letras (Artes y Comunicación), involucra no sólo cuestiones lingüísticas, sino también su identidad social, demostrando que el prejuicio contra las variantes lingüísticas va más allá del contexto regional y permea la posición social
REFLEXOS DO ETERNO NO ESPELHO ANTROPOFÁGICO DE RUBEM ALVES: REFLECTIONS OF THE ETERNAL IN THE ANTHROPOPHAGEAL MIRROR OF RUBEM ALVES
Get PDFO Objetivo desse artigo é aprofundar as muitas faces de um autor que vem ganhado espaço na academia, após sua morte, óbvio, em relação à sua inadequação acadêmica e estrutural em seguir padrões de engessamento conceitual. Conhecer Rubem Alves despertou-nos inúmeros questionamentos sobre como o acadêmico deve se esforçar para refletir, como em um espelho antropofágico, a imagem de quem o orientar no processo de pesquisa e essa é a justificativa da construção dessa pesquisa. Parte-se do por que o autor em questão não queria se “parecer” com o modelo acadêmico vigente em seu tempo, tanto no aspecto da escrita quanto da oralidade? A hipótese primária é que o alvesiano detinha uma originalidade póstuma que somente no presente se começa a desnudar. Adotou-se por metodologia se compor um estudo exploratório de caráter bibliográfico apoiado em 9 obras do referido autor, estabelecendo uma análise qualitativa enviesada por fragmentos de uma obra de Dostoievski e outros referentes de análise. O resultado obtido é esse artigo e sua contribuição para o debate acadêmico entorno do desvelamento de Rubem Alves.The purpose of this article is to delve into the many faces of an author who has gained space in the academy, after his death, obviously, in relation to his academic and structural inadequacy in following patterns of conceptual plastering. Knowing Rubem Alves raised many questions about how the academic should strive to reflect, as in an anthropophagic mirror, the image of those who guide him in the research process and this is the justification for the construction of this research. It starts from why the author in question did not want to "look" like the academic model in force in his time, both in terms of writing and orality? The primary hypothesis is that the Alvesian had a posthumous originality that only in the present is beginning to be laid bare. The methodology adopted was to compose an exploratory study of a bibliographic nature supported by 9 works by the aforementioned author, establishing a qualitative analysis biased by fragments of a work by Dostoyevsky and other references of analysis. The result obtained is this article and its contribution to the academic debate surrounding the unveiling of Rubem Alves.El objetivo de este artículo es ahondar en las múltiples caras de un autor que ha ido ganando terreno en el mundo académico desde su muerte, obviamente en relación con su inadecuación académica y estructural a la hora de seguir patrones de enlucido conceptual. Conocer a Rubem Alves nos ha llevado a plantearnos numerosas preguntas sobre cómo los académicos deben esforzarse por reflejar, como en un espejo antropofágico, la imagen de quienes les guían en el proceso de investigación. Comienza con la pregunta de por qué el autor en cuestión no quiso "parecerse" al modelo académico de su época, tanto en términos de escritura como de oralidad. La hipótesis principal es que Alves tuvo una originalidad póstuma que sólo empieza a emerger en el presente. La metodología adoptada fue un estudio bibliográfico exploratorio basado en nueve obras del autor, estableciendo un análisis cualitativo sesgado por fragmentos de una obra de Dostoievski y otras referencias analíticas. El resultado es este artículo y su contribución al debate académico en torno al desvelamiento de Rubem Alves