Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS): Periódicos UEMS
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The Unwinding of Story Reels: Review of a Book About Narratives of LGBTQIAPN+ Lives: resenha de um livro de narrativas de vidas LGBTQIAPN+
Resenha do livro: AZEVÊDO, José Henrique Pires (Org.). Fita: narrativas e memórias LGBTQIAPN+ em Belo Horizonte. 1. ed. Mariana: Ed. do Autor, 2023.Book Review: AZEVÊDO, José Henrique Pires (Org.). Fita: narrativas e memórias LGBTQIAPN+ em Belo Horizonte. 1. ed. Mariana: Ed. do Autor, 2023
Concepções de educação ambiental em livros didáticos a partir da realidade de duas escolas públicas da cidade de Xaxim-SC
Este artigo, por meio das interfaces transversais acerca do meio ambiente nas disciplinas de Ciências, Biologia, Língua Portuguesa, História e Geografia, buscou identificar as concepções de educação ambiental que fazem parte dos livros didáticos dessas disciplinas adotados em duas escolas públicas no município de Xaxim, Santa Catarina. Para tanto, os procedimentos metodológicos constituem-se pela pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, organizados em dois momentos: I) análise de livros didáticos do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio (1º ao 3º ano); II) análise de três tipologias: conservadora, pragmática e crítica; e o estudo dos Parâmetros Curriculares Nacionais que separam a educação ambiental em três blocos: I) natureza “cíclica” da Natureza; II)Sociedade e meio ambiente; III) Manejo e conservação ambiental. Conclui-se que existe um esforço para considerar a transversalidade da educação ambiental nos livros didáticos e há a necessidade de avançar-se na formação dos professores e na escolha dos livros didáticos para construir um debate crítico e transdisciplinar. Por fim, constatou-se que os livros didáticos utilizados nas duas escolas são do tipo pragmático e do Bloco I – natureza “cíclica” da Natureza –, que resultam entraves para uma práxis pedagógica ambiental crítica
Resistência e decolonialidade de gênero na narrativa fílmica “La teta asustada”
O objetivo do presente artigo consiste em analisar as formas de resistência e decolonialidade de gênero expressas no filme La Teta Asustada (2009), que narra a história de Fausta, mulher peruana de origem quéchua, que sofre da doença conhecida como “teta medrosa”, mal ligado ao medo e à solidão, transmitido pelo leite materno de mulheres que sofreram abusos e violências no período do conflito político no Peru, país da América do Sul localizado na costa oeste do subcontinente. Para atingir os objetivos propostos, utilizamos como respaldo teórico as perspectivas de gênero decoloniais, influências do pensamento de Paulo Freire acerca do sujeito transformador e emancipador e os debates sobre os conceitos de colonialidade e decolonialidade. A metodologia aplicada no desenvolvimento deste estudo foi a pesquisa exploratória, mediante os procedimentos técnicos de análise e historicização da narrativa fílmica, de revisão bibliográfica, com base nas teorias citadas e averiguação das imagens e dos discursos, com ênfase na protagonista Fausta. Dessa maneira, pautamos as reflexões no corpo como potência de ação no mundo, sobre os aspectos da colonialidade evidenciados na narrativa fílmica e as expressões da decolonialidade de gênero como formas de resistência, de liberdade e poder-ser
DEVIDO PROCESSO PENAL E DESTINO FINAL: A Pena de Morte sob o Olhar da Quinta Emenda
A execução capital nos Estados Unidos é um assunto de contínua polêmica, ecoando as complicadas tensões socioeconômicas e ideais que formam a nação. Central no debate está a Quinta Alteração da Constituição, que preserva o “devido processo legal”. Este artigo estuda a correlação entre a pena de morte, a quinta modificação e as decisões emitidas pela Corte Suprema dos EUA. Por meio de uma análise qualitativa e crítica, o documento avalia a transição da execução capital, os elementos jurídicos relevantes e dilemas éticos que moldaram seu percurso. A análise oferece uma visão ampla da pena de morte nos EUA, sua aplicação e possíveis rumos futuros. Além disso, destaca a influência da opinião pública, a jurisprudência subsequente e contemporânea teorias relativas à interpretação constitucional
A ESTABILIDADE DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA
A frequente desaceleração do Judiciário e o descrédito à prestação jurisdicional são fatores incontornáveis à realidade brasileira. Para tanto, diante da morosidade no desfecho final da demanda é que a doutrina pátria firmou pelo surgimento das tutelas provisórias de urgência. O Novo Código de Processo Civil, por sua vez, introduziu importantes inovações processuais, com olhar basilar aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988, bem como aos princípios relativos ao trâmite processual, dentre eles a razoável duração do processo, a segurança jurídica, a eficiência e a efetividade decisória. Diante disso, uma grande inovação na tutela jurisdicional se deu, especialmente, no tocante à eventual denegação dosdireitos aos que necessitam de uma resposta do Judiciário. Um dos desdobramentos é a estabilização da tutela de urgência, que se encontra prevista no art. 303 e art. 304 do Novo Código de Processo Civil. Técnica de monitoramento dos processos em curso no Judiciário brasileiro, ela se aplica quando concedida de forma antecedente e não impugnada pela parte contrária, momento este que a demanda deve ser extinta, com a manutenção dos efeitos da decisão antecipatória. Conclui-se, portanto, que ao positivar a normativa, o legislador procurou impor ao Judiciário uma resposta mais célere, não apenas em casos urgentes, sob o risco de eficácia do julgamento e da eventual limitação do direito, como também aos casos apresentados de forma clara e evidente
AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES EM CAMPO GRANDE – MS
Este artigo científico busca examinar a prática da autocomposição pré-processual no sistema jurídico brasileiro. Ao investigar métodos alternativos de resolução de disputas, o estudo analisará os diferentes aspectos da autocomposição antes abordando temas como a mediação, conciliação e negociação, destacando os benefícios e diferenças. Investiga, ainda, a viabilidade dessas práticas na resolução de disputas antes do início formal de processos judiciais, e as opções apresentadas na cidade de Campo Grande - MS. Os resultados indicam que a autocomposição pré-processual é uma ferramenta valiosa para lidar com conflitos em Campo Grande - MS, proporcionando uma alternativa eficaz ao processo judicial formal, mostrando que muitas maneiras de chegar na autocomposição e que o Estado vem atuando de maneira conjunta com as Instituições Jurídicas para criar um ambiente propício para a aplicação eficaz dessas práticas. O estudo oferece insights valiosos para o entendimento do papel da autocomposição pré-processual no cenário jurídico local, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas e práticas judiciais mais eficientes na promoção da resolução pacífica de disputas.This scientific article seeks to examine the practice of pre-procedural self-composition in the Brazilian legal system. By investigating alternative dispute resolution methods, the study will look at different aspects of self-composition before covering topics such as mediation, conciliation, negotiation and arbitration, highlighting the benefits and differences. It also investigates the viability of these practices in resolving disputes before the formal start of legal proceedings, and the options presented in the city of Campo Grande-MS. The results indicate that pre-procedural self-composition is a valuable tool for dealing with conflicts in Campo Grande-MS, providing an effective alternative to the formal judicial process, showing that there are many ways to achieve self-composition and that the State has been participating jointly with the Legal Institutions to create an enabling environment for the effective application of these practices. The study offers valuable insights for understanding the role of pre-procedural self-composition in the local legal scenario, contributing to the development of more efficient public policies and judicial practices in promoting the peaceful resolution of disputes
COMO O DIREITO PODE GARANTIR ENERGIA SOLAR PARA TODOS OS BRASILEIROS
A energia solar fotovoltaica, gerada diretamente da luz solar em eletricidade, é vital para a qualidade de vida. O Brasil, com sua matriz energética diversificada, possui grande potencial solar, mas altos custos de implantação limitam seu acesso. A promoção desse recurso exige investimentos governamentais, enquanto obstáculos como financiamento, tributação e políticas públicas precisam ser superados para expandir seu uso. No Brasil, o sistema legal respalda iniciativas e incentivos para energia renovável. Medidas fiscais, como isenções e benefícios, e iniciativas de nacionalização de produção, foram adotadas para promover a energia solar. O direito ambiental, que está entrelaçado com os direitos individuais e coletivos, desempenha um papel fundamental, regulando a implementação de políticas e assegurando a sustentabilidade. A ideia de financiar a instalação de energia solar para as famílias, cobrando taxas e incentivando doações de energia excedente, é uma proposta viável. No entanto, a isenção total de tributação de energia é complexa devido a implicações econômicas, sociais e políticas, onde o direito desempenha um papel fundamental ao regular este sistema complexo e proteger os direitos dos cidadãos
Mapeamento sobre a Série Vaga-Lume na produção acadêmico-científica brasileira (2000-2021)
Neste texto, apresentam-se resultados parciais de pesquisa de Mestrado em Educação desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba, na linha de pesquisa “História, Sociedade e Educação”, vinculada ao Grupo de Estudos e Pesquisas em História e Historiografia da Educação (GEPHEB), cujo objetivo é realizar um mapeamento da produção acadêmico-científica brasileira sobre a Série Vaga-Lume, publicada pela Editora Ática, desde 1973. Deste modo, nesse primeiro momento tencionou-se compreender e explicar as materialidades que constituem a Série Vaga-Lume ao longo de sua história, além de localizar, organizar e sistematizar aspectos da produção acadêmico-científica brasileira sobre a Série por meio de tabelas e quadros segundo as normas da ABNT- NBR 14724:2011, que por sua vez, remete às Normas de Apresentação Tabular do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (1993). No que diz respeito à metodologia de pesquisa, visto que se procura compreender e explicar a materialidade que constitui a Série, optou-se pela pesquisa de caráter descritivo-analítico balizada, sobretudo, pelo pensamento de Roger Chartier de perspectiva da História Cultural. Por outro lado, busca-se fazer um mapeamento sobre a Série Vaga-Lume ainda não realizado nos últimos 50 anos, destacando assim, em quais regiões do Brasil foram feitas essas pesquisas, quais instituições, quais as áreas de conhecimento, quais os anos de defesa, autor e orientador e quais os programas de origem dessas produções. Entre os resultados iniciais desta pesquisa, compreendeu-se que a Série Vaga-Lume merece atenção e análise, seja por seu caráter ambíguo, seja por sua longevidade, seja por ter contribuído à sua maneira para a formação de leitores em determinado tempo e lugar em uma realidade histórica e social
Exílios e resistências : Alguns aspectos da autoficção em Julián Fuks e Elisa Lispector
A autoficção, gênero criado por Serge Doubrowsky nos anos 1970, diz respeito aos romances caracterizados pela ficcionalização de passagens da história de vida dos autores que as escrevem. Anna Faedrich (2015) argumenta que os romances autoficcionais abolem o princípio de veracidade e não aderem por completo ao princípio de invenção; isto é, há uma mescla dos dois princípios mencionados: como consequência, há um contrato de leitura marcado pela ambiguidade. O presente artigo tem como objetivo principal o de explorar alguns aspectos da prática autoficcional em dois romances da Literatura Brasileira – A Resistência (Julián Fuks, 2015) e No Exílio (Elisa Lispector, 1948).Autofiction, a genre created by Serge Doubrowsky in the 1970s, concerns novels characterized by the fictionalization of passages from the life stories of the authors who write them. Anna Faedrich (2015) argues that autofictional novels abolish the principle of veracity and do not fully adhere to the principle of invention; that is, there is a mixture of the two principles mentioned: as a consequence, there is a reading contract marked by ambiguity. The main objective of this article is to explore some aspects of autofictional practice in two novels from Brazilian Literature – A Resistência (Julián Fuks, 2015) and No Exílio (Elisa Lispector, 1948)