Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS): Periódicos UEMS
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A REFORMA TRABALHISTA EM FACE DAS CONVENÇÕES DA OIT PELO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Get PDFA Consolidação das Leis Trabalhistas sofreu uma série de alterações por meio da Lei n. 13.467/2017, sob o crivo das convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), à melhor proteção do trabalhador em sua relação empregatícia e a desigualdade preexistente. As normas internas dos Estados podem enfrentar um exame em face das normas internacionais, por meio do controle de convencionalidade. Tal mecanismo é essencial e objetiva adequar o ordenamento jurídico interno infraconstitucional às disposições dos tratados internacionais de direitos humanos. Diante da ausência de um regramento específico interno sobre o assunto, ainda há resistência quanto a sua aplicabilidade. No entanto, o instituto é uma ferramenta protecionista ao direito do trabalho à adequação da reforma trabalhista no cenário interno e externo. Para tanto, este estudo prioriza o cunho social da temática, com certa delimitação dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, bem como à interligação do trabalho aos referidos direitos, por meio da interpretação à luz constitucionalista e às normativas internacionais incorporadas pelo ordenamento pátrio
O pensamento libertário de Paulo Freire: intersecções com a decolonialidade, o afrocentrismo e os saberes griôs quilombolas
Get PDFO presente artigo visa demonstrar as intersecções do pensamento de Paulo Freire para a construção de uma pedagogia decolonial, afrocêntrica e quilombola. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e de campo, dividida em duas partes: primeiro, traçamos algumas influências de Freire com autores decoloniais e afrocêntricos, destacando as contribuições de Frantz Fanon para a obra freireana e depois apontamos a importância do pensamento freireano como força para os movimentos sociais. Em seguida, apresentamos uma pesquisa empírica resultado de um projeto de extensão intitulado Saberes Griôs, Literatura, Formação de Professores e Tecnologias Educacionais, realizado em uma comunidade quilombola no interior do estado do Maranhão: a comunidade da Vila das Almas, no quilombo Saco das Almas, em Brejo-MA. Conclui-se que Paulo Freire sofreu fortes influências de Frantz Fanon na produção de suas obras e o seu pensamento é precursor das bases epistemológicas da decolonialidade. Aponta-se também o quanto o pensamento de Freire inspirou pensadores decoloniais e do afrocentrismo americano (norte e sul), bem como a sua filosofia da educação influencia diretamente professores quilombolas no processo ensino-aprendizagem dos saberes griôs
INUNDACIONES EN EL OESTE DE LENÇÓIS MARANHENSES: impactos socioambientales en el municipio de Santo Amaro do Maranhão
Get PDFA inundação é um dos fenômenos naturais que mais impactam a sociedade quando há ocupação nas áreas suscetíveis, podendo ocorrer em planícies aluviais de origem fluvial, lacustre ou mista. No estado do Maranhão, os registros de inundações apontam para a excepcionalidade desses eventos em áreas fluviais de rios na planície, com alta magnitude, como nos anos de 1985, 2009 e 2019, quando um grande número de municípios registrou danos patrimoniais e de vidas humanas. Entre os municípios mais atingidos, Santo Amaro do Maranhão tem histórico de registros de danos por inundações em ambiente misto, embora sejam incipientes as informações sistematizadas acerca desses fenômenos no município. Como objetivo desta pesquisa, analisa-se o panorama das inundações em Santo Amaro do Maranhão com foco nos principais impactos dos desastres, a partir do levantamento bibliográfico, documental e cartográfico, além de trabalhos de campo para a avaliação do terreno e obtenção de dados e informações sobre a dimensão social dos desastres. Como resultado, foram identificadas as principais áreas com registro de inundação relacionado ao aumento do nível das águas do rio Alegre e do lago de Santo Amaro acima do nível habitual do período de cheia, constatando-se, ainda, que os pontos de inundação correspondem às áreas de menores cotas altimétricas, cujas habitações estão mais vulneráveis aos danos em anos de excepcionalidade pluviométrica.Flooding is one of the natural phenomena that most impacts society when there is occupation in susceptible areas, and can occur in floodplains of fluvial, lacustrine or mixed origin. In the state of Maranhão, flood records point to the exceptionality of these events in fluvial areas of rivers in the plain, with high magnitude, as in the years 1985, 2009 and 2019, when a large number of municipalities recorded damage to property and human lives . Among the most affected municipalities, Santo Amaro do Maranhão has a history of recording damage due to flooding in a mixed environment, although systematized information about these phenomena in the municipality is incipient. The aim of this research is to analyze the panorama of floods in Santo Amaro do Maranhão with a focus on the main impacts of the disasters, based on bibliographical, documentary and cartographic research, in addition to fieldwork to evaluate the terrain and obtain data and information on the social dimension of disasters. As a result, the main areas with recorded flooding related to the increase in the water level of the Rio Alegre and Lago de Santo Amaro above the usual level of the flood period were identified, also noting that the flood points correspond to the areas with lower elevations, whose homes are more vulnerable to damage in years of exceptional rainfall.La inundación es uno de los fenómenos naturales que más impacta a la sociedad cuando hay ocupación en áreas susceptibles, pudiendo ocurrir en llanuras aluviales de origen fluvial, lacustre o mixto. En el estado de Maranhão, los registros de inundaciones señalan la excepcionalidad de estos eventos en zonas fluviales de ríos de la llanura, con alta magnitud, como en los años 1985, 2009 y 2019, cuando un gran número de municipios registraron daños materiales y humanos. vidas . Entre los municipios más afectados, Santo Amaro do Maranhão tiene antecedentes de registrar daños por inundaciones en un ambiente mixto, aunque la información sistematizada sobre estos fenómenos en el municipio es incipiente. El objetivo de esta investigación es analizar el panorama de las inundaciones en Santo Amaro do Maranhão centrándose en los principales impactos de los desastres, a partir de investigaciones bibliográficas, documentales y cartográficas, además de trabajo de campo para evaluar el terreno y obtener datos e información. sobre la dimensión social de los desastres. Como resultado, se identificaron las principales áreas con inundaciones registradas relacionadas con el aumento del nivel del agua del Río Alegre y Lago de Santo Amaro por encima del nivel habitual del período de inundación, destacando además que los puntos de inundación corresponden a las áreas con menor elevaciones, cuyas viviendas son más vulnerables a sufrir daños en años de precipitaciones excepcionales
Portugués y español en contacto: : revisitando conceptos sobre la educación lingüística con y para niños
Get PDFResumen: Este texto nace a partir de un estudio de caso sobre la actividad docente de una de las autoras y busca presentar una revisión y actualización de conceptos, ideas y paradigmas, de una experiencia que ya se desarrolla hace más de dieciséis años, en su actuación profesional: español para niños brasileños y formación de profesores para eso. La idea de revisitar los documentos que sostenían su práctica se origina de la lectura de Tonelli (2023) y muestra una necesidad de actualización teórica de tales documentos. Entre las reflexiones realizadas, entender el bilingüismo, por ejemplo, se tornó fundamental para comprender qué ocurre con esos niños en el contexto fronterizo, al percibir que son bilingües, y que la premisa de que debería usar solamente el español con ellos se derrumba. Es oportuno que se usen los idiomas de forma adecuada en las diferentes situaciones, lo que, de hecho, siempre sucedió, pero que intentaba evitar. Una didáctica integrada de lenguas (Rombaldi; Mozzillo, 2021) puede contribuir en ese proceso. Después de haber tenido la oportunidad para una licencia postdoctoral y con las reflexiones derivadas de los componentes curriculares cursados, presentamos, entonces, el texto resultante de ese proceso.Resumo: Este texto nasce a partir de um estudo de caso sobre a atividade docente de uma das autoras e busca apresentar uma revisão/atualização de conceitos, ideias e paradigmas, de uma experiência que já vem sendo desenvolvida há mais de dezesseis anos, em sua atuação profissional: espanhol para crianças brasileiras e formação de professores para isso. A ideia de revisitar os documentos que sustentavam sua prática se origina da leitura de Tonelli (2023) e aponta a uma necessidade de atualização teórica de tais documentos. Dentre as reflexões realizadas, entender o bilinguismo, por exemplo, tornou-se fundamental para compreender o que ocorre com essas crianças no contexto fronteiriço, percebendo, a partir daí, que são bilíngues, e que a premissa de que deveria usar somente o espanhol com elas cai por terra. É oportuno que se usem os idiomas de forma adequada nas diferentes situações, o que, de fato, sempre aconteceu, mas que tentava evitar. Uma didática integrada de línguas (Rombaldi e Mozzillo, 2021) pode contribuir nesse processo. Tendo tido a oportunidade de afastamento para um estágio pós-doutoral e com as reflexões a partir dos componentes curriculares cursados, apresentamos, então, o texto resultado desse processo
Oskar von Bülow e o Nazismo
Get PDFO artigo examina dois escritos de Oskar von Bülow que, apesar de publicados no século XIX, ainda hoje, impactam os estudos de direito processual. A pesquisa formalizada pretende testar a hipótese de que, pelas obras Die Lehre von den Processeinreden und die Processvoraussetzungen e Gesetz und Richteramt, Oskar von Bülow prestou importante contribuição para o incremento do Nazismo. Abordando o problema da autocracia judiciária sustentada pela produção acadêmica bülowiana, a pesquisa adota o método hipotético-dedutivo. Quanto ao objetivo, é exploratória e explicativa. Pelas técnicas empregadas, é bibliográfica e documenta
A violência do discurso dogmático na democracia contemporânea
Get PDFInterrogar qual democracia se pretende construir no Estado contemporâneo brasileiro que se pretende democrático é o que se propõe, em poucas linhas e sem a pretensão de originalidade, demonstrar no presente texto. E tem como ponto de partida, essa interrogação, no fundamento de que não há no paradigma de Estado Democrático de Direito “critério de demarcação” (Leal, 2017, p. 245) democrática para instituição de sistema jurídico, vale dizer, na contemporaneidade a democracia encontra-se posicionada em suspenso, sem significado preciso
A involução da Educação Ambiental no currículo das escolas da rede estadual de ensino do Estado do Paraná
Get PDFEste artigo apresenta os resultados de um estudo que analisou como a Educação Ambiental se apresenta no currículo das escolas públicas estaduais do Estado do Paraná, pois se reconhece a importância deste tema para a formação de cidadãos críticos em relação as questões que envolvem a relação ser humano-sociedade e ambiente. O estudo analisa a forma como se configura a Educação Ambiental no currículo das escolas da rede pública estadual paranaense e busca identificar possíveis retrocessos no que tange a aspectos relacionados com as especificidades deste trabalho pedagógico. Para o alcance dos objetivos, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa do tipo exploratória e de natureza interpretativa. A análise dos dados foi feita seguindo os princípios da Análise Textual Discursiva. Nos resultados, observou-se que a Educação Ambiental, mesmo com todo amparo legal, vem sendo negligenciada na formulação de documentos orientadores do currículo escolar. Além disso, tais orientações fomentam uma abordagem tradicional, naturalista e conservadora. Na contramão dessa perspectiva, torna-se cada vez mais urgente consolidar um currículo escolar fundamentado em abordagens teórico-epistemológicas críticas, emancipatórias e transformadoras, com vista a formação da cidadania, considerando os aspectos sociais, éticos, econômicos, políticos, tecnológicos e culturais que envolvem este processo
Possibilidades de ensino das figuras planas por meio da literatura infantil
Get PDFO presente artigo tem por objetivo apresentar algumas possibilidades do ensino de figuras planas pormeio da literatura infantil. Defendemos que as atividades realizadas com o uso de literatura infantilpodem ser uma estratégia capaz de garantir um ensino de matemática que faça sentido para quem estáaprendendo e que dê significado aos conteúdos matemáticos ensinados. Este texto foi produzido comparte os dados desenvolvidos no projeto “Creation of Children’s Literature Stories for TeachingMathematics”, financiado pelo Instituto Serrapilheira. Para a realização desta investigação, adotamos ametodologia qualitativa, com organização e desenvolvimento de sequências didáticas, seguidas deanálises. Para seu desenvolvimento, selecionamos três histórias que foram disponibilizadas às escolaspúblicas do Brasil, por meio do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) no ano 2014. Com aanálise das histórias, buscamos promover reflexões sobre alguns exemplos de possíveis atividades quepodem ser desenvolvidas com os estudantes. Concluímos que é possível desenvolver atividadesrelacionadas ao conteúdo de figuras planas por meio das histórias infantis e que essa articulação ofereceaos estudantes o contato com novos e diversos conteúdos matemáticos, e por meio dessas reflexões,podemos despertar o interesse e a motivação pela Matemática, além de contribuir para odesenvolvimento do pensamento geométrico
Dialoguing in white: the poetic language of Emily Dickinson and Florbela Espanca
Get PDFThis article proposes a contrastive analysis of the poetic language of Emily Dickinson and Florbela Espanca, focusing on the symbolic use of the color white in some of their poems. The work explores how both poets employ white to express complex emotions and address themes such as death and pain. The analysis identifies and discusses the symbolic nuances that white assumes in their works, transforming into a point of articulation between silence and words. Drawing on Vilém Flusser’s (2011) reflections, the study considers white as a means of grappling with the inarticulable. The poems “Castelã da tristeza” and “Cemitérios” by Florbela Espanca, as well as “A solemn thing – it was – I said –” and “The Color of the Grave is Green –” by Emily Dickinson, translated by Adalberto Müller, are examined to discuss the symbolic use of white. These poetic texts establish a dialogue between the two authors by associating the color white with death and pain. By fostering a dialogue between two authors from different contexts, the study reveals convergences and divergences in their poetic approaches, demonstrating how universal themes are reinterpreted in unique ways. In doing so, it contributes to literary studies by deepening the understanding of Dickinson’s and Espanca’s stylistic resources and their philosophical and existential implications. The research highlights how both poets, though in distinct ways, weave an implicit dialogue, perceptible through the contrastive analysis of their poetic texts, using white to navigate the inarticulable.Este artigo propõe a análise contrastiva da linguagem poética de Emily Dickinson e de Florbela Espanca, com foco no uso simbólico da cor branca em alguns de seus poemas. O trabalho explora a maneira como ambas as poetas utilizam a cor branca para expressar emoções complexas e abordar temas como a morte e a dor. A análise identifica e discute as nuances simbólicas que o branco assume em suas obras, transformando-se em um ponto de articulação entre silêncio e palavra. Baseando-se nas reflexões de Vilém Flusser (2011), o estudo considera o branco como um meio de lidar com o inarticulável. Os poemas “Castelã da tristeza” e “Cemitérios”, de Florbela Espanca, e “Coisa solene – era – eu disse –” e “A Cor da Tumba é Verde –”, de Emily Dickinson, traduzidos por Adalberto Müller, são investigados para discutir o uso simbólico do branco. Esses textos poéticos estabelecem um diálogo entre as duas autoras ao associarem a cor branca à morte e à dor. Ao promover um diálogo entre duas autoras de contextos distintos, o estudo revela convergências e divergências em suas abordagens poéticas, demonstrando como temas universais são reinterpretados de maneiras únicas. Dessa forma, contribui para os estudos literários, aprofundando a compreensão dos recursos estilísticos de Dickinson e de Espanca e suas implicações filosóficas e existenciais. A pesquisa evidencia como ambas as poetas, embora de maneiras distintas, tecem um diálogo implícito, perceptível por meio da análise contrastiva de seus textos poéticos, utilizando o branco para lidar com o inarticulável
SENSIBILIDADE DE CULTIVARES DE SOJA À MISTURA DE SULFENTRAZONA + DIURON APLICADA EM PRÉ-EMERGÊNCIA
Get PDFNovos herbicidas para a cultura da soja, principalmente misturas, têm sido lançados no mercado. Entretanto, pouco se sabe sobre os reais efeitos dessas misturas na cultura, sendo necessários estudos que verifiquem a sensibilidade das cultivares a esses herbicidas. Este trabalho teve como objetivo avaliar a sensibilidade de cultivares de soja à mistura comercial dos herbicidas pré-emergentes sulfentrazone + diuron. O experimento foi conduzido em casa de vegetação no delineamento inteiramente casualizado, com quatro repetições, em fatorial 20 x 3. O fator A foi composto por 20 cultivares de soja. O fator B compreendeu duas doses de sulfentrazone + diuron, sendo 175 + 350 g ha-1 e 350 + 700 g ha-1, equivalentes 1 e 2 L de produto comercial (pc) ha-1, além de um tratamento controle (dose zero). As variáveis avaliadas foram fitotoxicidade, atividade do FSII, taxa relativa de transporte de elétrons (rETR), comprimento da parte aérea e massa seca da parte aérea (MSPA). Os dados foram submetidos à análise de variância e as médias foram comparadas pelo teste de Skott-Knott (p < 0,05). A mistura sulfentrazone + diuron causou alterações negativas nas características fisiológicas e de crescimento das plantas, principalmente na maior dose avaliada. Entretanto, foi observada variabilidade na sensibilidade das cultivares estudadas. As cultivares HO Amambay, HO Iguaçu, HO Paraguaçu, HO Pirapó, Lança IPRO, Lótus IPRO, M6410 IPRO, TMG 2356 IPRO, TMG 2359 IPRO e TMG 2364 IPRO foram mais sensíveis. Portanto, conclui-se que a seletividade da mistura sulfentrazone + diuron depende da dose aplicada e da cultivar de soja.New herbicides for soybean cultivation, mainly mixtures, have been launched on the market. However, little is known about the actual effects of these mixtures on the crop, and studies are needed to verify the sensitivity of cultivars to these herbicides. This work aimed to evaluate the sensitivity of soybean cultivars to the commercial mixture of pre-emergent herbicides sulfentrazone + diuron. The experiment was conducted in a greenhouse in a completely randomized design, with four replications, in a 20 x 3 factorial. Factor A was composed of 20 soybean cultivars. Factor B comprised two doses of sulfentrazone + diuron, being 175 + 350 g ha-1, and 350 + 700 g ha-1, equivalent to 1 and 2 L commercial product (cp) ha-1, in addition to a control treatment (zero dose). The variables evaluated were phytotoxicity, FSII activity, relative electron transport rate (rETR), shoot length, and shoot dry mass (SDM). The data were subjected to analysis of variance, and the means were grouped using the Skott-Knott test (p < 0.05). The mixture of sulfentrazone + diuron caused negative changes in the physiological and growth characteristics, especially at the highest dose evaluated. However, variability was observed in the sensitivity of the studied cultivars. HO Amambay, HO Iguaçu, HO Paraguaçu, HO Pirapó, Lança IPRO, Lótus IPRO, M6410 IPRO, TMG 2356 IPRO, TMG 2359 IPRO, and TMG 2364 IPRO cultivars were more sensitive. Therefore, it is concluded that the selectivity of the sulfentrazone + diuron mixture depends on the dose applied and the soybean cultivar