IMPACTVM (Coimbra University Press Journals)
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Parcerias Público-Privadas de Desenvolvimento Urbano e Habitação
No full textThe right to housing, enshrined in the Constitution of the Federative Republic of Brazil, faces enormous challenges regarding its effective implementation in the country. Over the past ten years, however, the model of Public-Private Partnerships (PPPs) for Urban Development and Housing has been successfully implemented in São Paulo, primarily aimed at the regeneration of degraded areas of the city. This model allows the Public Administration to plan the establishment of new sustainable housing centers, taking into account the social and environmental issues of the regions where the projects are to be implemented, as well as addressing the demands of the incoming population through, for example, the construction or refurbishment of public facilities in these areas. In this sense, the adoption of the PPP model enables the channelling of private resources to achieve eminently public objectives, although a central concern in the project’s structuring is to ensure the economic and financial balance of the undertaking, as occurs in traditional concession models. This article aims to present the Brazilian experience by analyzing the legal structuring applied in these projects under Brazilian law, in order to assess the possibility of their implementation in Portugal—particularly for the urbanization of rural land and the renaturalization of urban spaces. This comparative law approach seeks to evaluate the compatibility of the proposed model with the Portuguese legal framework, with the expectation that the article may offer viable and secure alternatives for the implementation of such projects in Portugal as well.O Direito à moradia, consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil, encontra enormes dificuldades para ser implementado no Brasil. Nos últimos 10 (dez) anos, porém, o modelo de Parcerias Público-Privadas de Desenvolvimento Urbano e Habitação tem sido implementado com sucesso em São Paulo, SP, visando sobretudo a recuperação de áreas degradas da cidade. Referido modelo permite que o Poder Público possa planejar a implantação novos núcleos habitacionais sustentáveis, tomando em consideração as questões sociais e ambientais da região onde se pretenda implementar o projeto, além de resolver demandas da população que irá se estabelecer na região mediante, e.g., a construção ou reforma de equipamentos públicos nessas áreas. Nesse sentido, a adoção do modelo permite a canalização de recursos privados para a consecução de fins eminentemente públicos, muito embora uma das preocupações centrais da estruturação do projeto seja a de garantir o equilíbrio econômico-financeiro do empreendimento, assim como ocorre em um modelo de concessão tradicional. O presente artigo visa apresentar a experiência brasileira, mediante a análise da modelagem jurídica que vem sendo utilizada nesses projetos, à luz do direito brasileiro, a fim de avaliar a possibilidade de sua implementação em Portugal, em particular para urbanização do solo rústico e renaturalização do espaço urbano. Tal intento de direito comparado tem o propósito de avaliar a compatibilidade de aplicação do modelo proposto com o ordenamento jurídico lusitano, esperando-se possa o artigo fornecer alternativas viáveis e seguras para a implementação desses projetos também em solo português
Entre aterros e resistência: Manaus e os desafios do planejamento urbano resiliente na Amazônia
No full textThis text examines the urban history of Manaus, exploring how its economic cycles—from the colonial period to the Manaus Free Trade Zone—have shaped its uneven and unsustainable development. Founded as a military fort in 1669, the city underwent profound transformations during the 19th-century Belle Époque, when the rubber boom financed major urban projects such as the Amazon Theatre and the Adolpho Lisboa Market, inspired by European modernization models. However, the decline of the rubber industry in the early 20th century plunged Manaus into a prolonged crisis, leading to abandoned infrastructure and interrupted urban planning.
Economic revival came with the establishment of the Manaus Free Trade Zone in 1967, which triggered mass migration and resulted in disordered urban expansion, marked by the filling of streams (igarapés), informal settlements, and socio-spatial segregation. Initiatives like PROSAMIM, launched in 2005, sought to address these issues but prioritized conventional canalization methods, exacerbating flood risks and failing to ensure inclusive urban development.
Today, Manaus faces growing climate challenges, including record flooding of the Negro River and severe deficiencies in basic sanitation. Although the 2014 Master Plan aligns with the City Statute, it inadequately addresses climate resilience, permitting construction in flood-prone areas. As an alternative, the text proposes adopting the sponge city concept, integrating green, blue, and conventional infrastructure to improve urban water management and reduce vulnerabilities, in line with the UN Sustainable Development Goals.
Keywords: Manaus, economic cycles, PROSAMIM, sponge cities, climate change.O texto analisa a história urbana de Manaus, explorando como seus ciclos econômicos, desde o período colonial até a Zona Franca de Manaus, moldaram seu desenvolvimento de maneira desigual e pouco sustentável. Fundada como um forte militar em 1669, a cidade passou por transformações profundas durante a Belle Époque do século XIX, quando o ciclo da borracha financiou grandes obras urbanísticas, como o Teatro Amazonas e o Mercado Adolpho Lisboa, em um projeto de modernização inspirado em modelos europeus. No entanto, o declínio da borracha no início do século XX mergulhou Manaus em uma crise prolongada, resultando no abandono de infraestruturas e na interrupção de planos urbanos.
O ressurgimento econômico veio com a criação da Zona Franca de Manaus em 1967, que atraiu migrações em massa e levou a um crescimento urbano desordenado, marcado pelo aterramento de igarapés, ocupações irregulares e segregação socioespacial. Iniciativas como o PROSAMIM, iniciado em 2005, buscaram resolver esses problemas, mas priorizaram soluções convencionais de canalização, agravando os riscos de enchentes e falhando em garantir um desenvolvimento urbano inclusivo.
Atualmente, Manaus enfrenta desafios climáticos crescentes, com enchentes recordes do Rio Negro e graves deficiências em saneamento básico. Embora o Plano Diretor de 2014 esteja alinhado ao Estatuto da Cidade, ele não aborda adequadamente a resiliência climática, permitindo construções em áreas vulneráveis a inundações. Como alternativa, o texto propõe a adoção do conceito de cidades esponja, que integra infraestruturas verdes, azuis e convencionais, para melhorar a gestão das águas urbanas e reduzir vulnerabilidades, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
O(s) Contexto(s) do Arquivo: sistemas de arquivamento e a historiografia desde o final da Idade Média
Get PDFBoth historical and archival theorists use the concept of “context,” but with significantly different referents. Historical context generally refers to circumstances surrounding events or actors of interest, and can range from the local details of events to global trends. Archival context, in contrast, was rigorously defined during the emergence of canonical Western archival theory in the 19th century, and refers to assemblages of records created by an actor – individual or institutional – while conducting its business, which must be preserved according to the canons of provenance and respect des fonds. This paper argues that archival context itself has a history, however, and that the canonical version associated with modernity and a capitalist political economy was preceded in Europe by a particularist, pertinence-based understanding of archival context that emerged from the political economy of privilege in late medieval and early modern Europe. Moreover, a post-modern understanding of archival context embodied in the model of the records continuum is emerging today, in connection with a political economy of commodified information. The essay offers both historical cases and comparative considerations to illuminate this trajectory. Close attention to context in historical and archival theories, which look at how archival thinking and historical thinking were entwined over this entire trajectory, provides a fresh perspective for understanding both past deep structures and current tendencies. The goal of scholarship is both to make meaning out of the evidence around us in disciplinary ways, but also to reflect on the conditions of that meaning-making: the limitations, the questions unasked, the patterns not perceived. Looking at archival regimes as a historian – given that historians today are profoundly dependent on archives – can add a recursive and dynamic perspective on long-standing models of transformative change.Tanto os historiadores como os teóricos dos arquivos utilizam o conceito de “contexto”, mas com aplicações significativamente diferentes. O contexto histórico refere-se geralmente às circunstâncias que envolvem os acontecimentos ou os atores em questão, abrangendo desde pormenores de ocorrências locais até tendências globais. O contexto arquivístico, por outro lado, foi rigorosamente definido com a emergência da teoria canónica dos arquivos ocidentais no século XIX, referindo-se a conjuntos de documentos criados por um ator (individual ou coletivo), no exercício da sua atividade, que devem ser preservados de acordo com os princípios da proveniência e da ordem original. O presente artigo defende que o contexto arquivístico tem, ele próprio, uma história e que a versão canónica, associada à modernidade e a uma economia política capitalista, foi precedida, na Europa, por uma conceção particularista, baseada na pertinência do contexto arquivístico, que emergiu da economia política do privilégio, entre o final da Idade Média e o início da Época Moderna. Além disso, está a surgir, atualmente, uma compreensão pós-moderna do contexto arquivístico, consubstanciada no modelo de records continuum, que se articula com uma economia política da informação mercantilizada. Este ensaio apresenta casos históricos e reflexões comparativas para esclarecer esta trajetória. Dá especial atenção ao contexto nas teorias históricas e arquivísticas, analisando como o pensamento arquivístico e o pensamento histórico se entrelaçaram ao longo do tempo, o que oferece uma nova perspetiva para compreender tanto as estruturas profundas do passado quanto as tendências atuais. O objetivo dos estudos académicos é, por um lado, atribuir sentido às provas que nos rodeiam de acordo com as normas das disciplinas e, por outro, refletir sobre as condições desse processo de construção de sentido: as limitações, as questões não levantadas, os padrões não percebidos. O olhar do historiador sobre os regimes arquivísticos – dado que os historiadores atuais estão profundamente dependentes dos arquivos – pode adicionar uma perspetiva contínua e dinâmica aos modelos de mudança transformadora de longa duração
[Recensão a] GIROUX, Chandra (ed.), Plutarch: Cultural Practice in a Connected World, Teiresias Supplements Online, Vol. 3, Universitäts-und Landesbibliothek Münster, Münster, 2022, 188 pp. ISBN: 978-3-9821178-1-2
No full textCapacetes de bicicleta...usar ou não usar? Perceção e atitudes dos Encarregados de Educação relativamente ao uso do capacete nas crianças, no concelho da Figueira da Foz (2015)
Get PDFThere is growing concern about the impact of traumatic brain injuries in bicycle accidents. In recognition of the crucial importance of parents and guardians (carers) in the adoption of safety behaviours, we carried out a study to understand their perceptions and attitudes about helmet use by their children, in Figueira da Foz. A sample of 149 parents/guardians of children who rode a bicycle was enrolled, registered with and users of the child and adolescent health clinic (5-6 years old) in Figueira da Foz’s Health Centre, in 2015. A questionnaire was used to measure motivation for using bicycles and helmets. In order to identify predictors to helmet use the independent variables were included in a multiple logistic regression analysis model and the adjusted Odds Ratios were calculated. Most parents/guardians (90.5 %) considered the helmet the most important item of equipment for their child to wear when cycling. However, the reasons for not having a helmet were ‘only rides a bicycle few times’, ‘I’ve never thought about that’, and ‘it’s not necessary’. The overall rate of helmet use by the children is 57.7 %. Helmet use by parents/guardians (carers) was identified as the main determining factor for its use by the child (aOr:12.8; IC95 %:3.87-42.34; p<0.05). The positive influence of parents/guardians on children's use of helmets is clear, and they play a fundamental role in encouraging it. Family health teams could have significant influence on parents while counselling them about injury prevention and helmet use.É crescente a preocupação relativa ao impacto dos traumatismos cranioencefálicos nos acidentes de bicicleta. Reconhecendo-se o papel fundamental dos encarregados de educação na adoção de comportamentos de segurança, realizou-se um estudo, para caracterizar as respetivas perceções e atitudes relativamente ao uso do capacete pelos educandos no Concelho da Figueira da Foz. Definiu-se uma amostra de 149 encarregados com educandos ciclistas, inscritos e utilizadores da consulta de saúde infantil e juvenil (5-6 anos de idade) no Centro de Saúde da Figueira da Foz, no ano de 2015. Aplicou-se questionário, medindo as motivações relativamente à utilização da bicicleta e do capacete. Incluíram-se as variáveis independentes num modelo de análise de regressão logística múltipla, calculando-se os Odds Ratios ajustados. A maioria dos encarregados (90,5 %) consideram o capacete o equipamento mais importante para a criança usar ao circular de bicicleta. No entanto, “anda poucas vezes de bicicleta”, “nunca pensei nisso” e “não é necessário”, são indicados como motivos para não possuir capacete. A taxa global de utilização do capacete pelas crianças é de 57,7%. Identificou-se a sua utilização pelos encarregados como principal determinante na respetiva utilização pela criança (Ora:12,8;IC95 %:3,87-42,34; p<0,05). É evidente a influência positiva dos encarregados de educação na utilização do capacete pelas crianças, tendo estes um papel fundamental no respetivo incentivo. As equipas de saúde familiar poderão ter um impacto relevante na promoção do uso do capacete de bicicleta, introduzindo a temática na valorização dos cuidados antecipatórios, envolvendo ativamente as crianças e respetivas famílias
Para uma História Pública da Habitação: O Programa «Casas para Famílias Pobres» em Portugal desde 1945
Get PDFThis text reconstructs the history of a little-known public funding mechanism for low-income housing, the so-called «Homes for Poor Families» program, which was used in Portugal between 1945 and 1979. The estates built in this framework are still mostly in use today, in sites across the country. Their history is relevant not only for a more complete understanding of the State response to housing shortages in the last century but also for raising awareness of their potential as a relevant piece in addressing current urgent needs in this field. The methodology proposed builds an empirical basis strengthened through thorough research in complementary primary sources, directed at the administrative, procedural and architectural histories of the program, on which to develop, together with resident communities, a co-constructed and participated knowledge of this building stock. With the study of this mechanism in a concrete geographical context (the circumscription of Faro in south Portugal), I intend to test the premises of a public history of emergency housing schemes.O artigo reconstitui a história de um pouco conhecido programa de apoio estatal à habitação acessível a populações mais carenciadas, designado «Casas para Famílias Pobres», que vigorou em Portugal entre 1945 e 1979. Os bairros erguidos no seu âmbito permanecem hoje em utilização, maioritariamente, em povoações de todo o país. A sua história é relevante não apenas para uma compreensão mais completa da resposta pública à carência habitacional no século passado mas também para uma consciencialização do seu potencial como elemento de relevo no contexto atual de necessidade aguda neste campo. A metodologia proposta constrói uma base empírica consolidada em investigação aturada de fontes primárias complementares, dirigida às histórias administrativa, processual e arquitetónica do programa, sobre a qual desenvolver, com as comunidades residentes, o conhecimento co-construído e participado sobre este edificado. Pelo estudo deste mecanismo numa geografia concreta (distrito de Faro) pretende-se testar os fundamentos de uma história pública da habitação de emergência
Um intelectual e a política: Vitorino Nemésio
Get PDFDuring the military dictatorship (1926-1933) and the early days of the Estado Novo (1933), Vitorino Nemésio, clearly an oppositionist, did not have any significant activism. Gradually, probably for reasons of survival, he stopped committing himself to political changes. The regime appointed him to a position of political trust at the University of Lisbon and his name was even suggested to join the Câmara Corporativa. Having welcomed the fall of the Estado Novo (1974), Vitorino Nemésio was unhappy with the path the country followed, especially after March 1975, and advocated the adoption of a model similar to tose of the Western Europe democracies.Durante a ditadura militar e os primeiros tempos do Estado Novo, Vitorino Nemésio, claramente um oposicionista, não teve qualquer ativismo de relevo. Gradualmente deixou, decerto por questões de sobrevivência, de se empenhar em mudanças políticas, embora tenha tomado uma ou outra atitude menos consentânea com um apoio indefetível ao regime, mas nunca com um envolvimento que lhe pudesse trazer dissabores de maior. Foi-se tornando uma figura benquista do Estado Novo, ao ponto de ter exercido um cargo de confiança política, de ter integrado comissões governamentais comemorativas de eventos de caráter cultural, de ter sido condecorado e de ter visto o seu nome sugerido para integrar a Câmara Corporativa. Tendo saudado a queda do Estado Novo, a Vitorino Nemésio desagradou o rumo que o país seguiu, sobretudo depois de março de 1975, defendo a adoção de um modelo semelhante ao das democracias da Europa Ocidental
Políticas de Habitação em Portugal: Instrumentos de Estímulo Económico e Transformação Urbana
Get PDFThe housing crisis in Portugal has led to the introduction of new public housing policies, sparking intense debate. This paper aims to contribute to the discussion by emphasizing that these policies are not only designed to address the lack of access to decent housing, but also serve as economic policy tools aimed at supporting the construction and real estate sectors.
Drawing from Neil Smith's rent gap theory (1979a, 1979b), the housing policies of the five decades of Portuguese democracy are analyzed, highlighting the relationship they established with private development and how, through this connection, they fostered different urbanization cycles that shaped both the housing market and the urban landscape.
The analysis leads to the hypothesis that the recently introduced policies, named Building Portugal, aim to open a new cycle of urbanization, returning to urban expansion, new construction, and credit as tools for economic stimulation.A crise habitacional que afecta Portugal tem levado à introdução de novas políticas públicas de habitação, gerando intenso debate público. Este artigo visa contribuir para essa discussão, destacando que, para entender tais políticas, é essencial ter presente que elas não se destinam apenas a responder às carências habitacionais. Elas são, também, instrumentos de política económica, visando apoiar o sector da construção e do imobiliário.
Para tal, partindo da teoria de rent gap de Neil Smith (1979a, 1979b), analisa-se a relação que as políticas de habitação estabeleceram com a promoção privada ao longo das cinco décadas da democracia portuguesa; e o modo como essas políticas fomentaram diferentes os ciclos de urbanização que foram moldando tanto o mercado habitacional como o território.
A análise sugere que o mais recente pacote de políticas, denominado Construir Portugal, visa abrir um novo ciclo de urbanização, voltando a apostar na expansão, na construção nova e no crédito, como motores de estímulo económico
Guarda-roupa: anatomia de um termo polissémico (séculos XV e XVI)
Get PDFThe term guarda-roupa has raised some confusion when dealing with the functioning of the noble house in Early Modern Portugal. In fact, it is a polysemic term designating several realities that are interrelated but not entirely coincidental. Such variety made it that the term could be used in its masculine and feminine form, referring to different things. In order to clarify the different meanings, this article addresses the four meanings the word could take, starting by clarifying the above-mentioned gender issue. I shall use the well-documented case of the 5th Duke of Bragança, D. Teodósio I, in order to analyze the contents of two guarda-roupas (his and his wife’s) thus better understanding their nature. Finally, I shall look into the palatine, daily ceremonial of the duke’s awakening, which also involves the guarda-roupa. The full complexity of the term will be this explained.O termo guarda-roupa tem suscitado alguma confusão na bibliografia que trata do funcionamento da casa nobre no Portugal moderno. Na verdade, ele é um termo polissémico que designa um conjunto diverso de realidades relacionadas entre si mas não totalmente coincidentes. Tal variedade fazia com que o termo fosse passível de ser usado no masculino e no feminino, designando coisas distintas. Com o objectivo de esclarecer essas diferentes significações, este artigo explorará os quatro sentidos em que a palavra era usada, começando por esclarecer o referido problema de género. A partir do caso bem documentado do 5º Duque de Bragança, D. Teodósio I, explorar-se-á o conteúdo de duas guarda-roupas (as sua e a da sua segunda mulher) para melhor perceber a que correspondem. Finalmente, será ainda analisada a cerimónia palatina quotidiana do acordar do duque que também envolve a guarda-roupa. Assim se perceberá a plenitude da complexidade do termo
