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A RETÓRICA DA HISTÓRIA DO DIREITO: NARRATIVA, FICÇÃO E SISTEMA
Get PDFA pesquisa, em um primeiro momento, irá discorrer sobre o que é a história do direito a partir da metáfora da descrição, a qual imagina o historiador como um narrador. A seguir, se apresentará o contraponto, compreendendo a história do direito como uma reconstrução empreendida pelo historiador. Aqui, o historiador se aproxima do autor de uma ficção. E, em um terceiro momento, se sustentará, como objetivo principal, a tese de que o historiador não é um observador privilegiado da história, capaz de observá-la de fora, o que acarreta uma série de consequências. A mais importante delas, dentre outras, é a de que a história do direito é, em si, um sistema que opera por meio da dicotomia memória/invenção
ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS GASTOS EDUCACIONAIS COM ENSINO MÉDIO EM PERNAMBUCO
Get PDFBrazil in the last two decades has been increasing investments in basic education, the growth of investments seeks satisfactory results in the quality of education. In this scenario, Pernambuco presented a good result in the Basic Education Development Index (Ideb), obtaining results above the national average. Thus, the objective of this work is to analyze the static and dynamic efficiency of educational expenditures in secondary education in Pernambuco municipalities in the period between 2017 and 2021. The methodology used is the DEA-BBC with output orientation in the static analysis and DEA-Malmquist in the static analysis. dynamic analysis and in both cases making using Cluster Analysis with the non-hierarchical k-means method. Through the DEA-BBC identified- and that the majority DMUS was in the range 075-0.99, municipalities located in this range were classified as technically ineficiente. In the dynamic analysis by Dea-Malmquist, it was found that around 76.68% of the municipalities reduced productivity, while 48.63% increased efficiency. In general, it can be inferred that, although an improvement in efficiency and technical progress has been observed, the vast majority of municipalities are below the efficiency frontier justified in greater magnitude by the technological return. Part of this loss is mitigated by the positive effect on efficiency generated by teachers with higher education. Thus, even with the good results of Pernambuco in the Ideb of secondary education, there is much room to improve the efficiency of educational expenditures in Pernambuco municipalities.O Brasil nas últimas duas décadas vem aumentando os investimentos em educação básica, o crescimento dos investimentos busca resultados satisfatórios na qualidade do ensino. Nesse cenário, Pernambuco apresentou um bom resultado do Índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), obtendo resultados acima da média nacional. Desse modo, o trabalho tem como objetivo analisar a eficiência estática e dinâmica dos gastos educacionais no ensino médio dos municípios pernambucanos no período entre 2017 e 2021. A metodologia utilizada foi a DEA-BBC com orientação para output na análise estática e DEA-Malmquist na análise dinâmica e em ambos casos recorrendo à Análise de cluster com o método não hierárquico k-médias. Através do DEA-BBC identificou-se que a maioria das DMUS ficou no intervalo, 075-0,99, classificados como tecnicamente ineficientes os municípios situados nesse intervalo. Já na análise dinâmica pelo Dea-Malmquist constatou-se que cerca de 76,68% dos municípios reduziram a produtividade, enquanto 48,63% elevaram a eficiência. De modo geral, pode-se inferir que, embora constatada melhora na eficiência e no progresso técnico, a grande maioria dos municípios encontram-se abaixo da fronteira de eficiência justificada em maior magnitude pelo regresso tecnológico. Parte dessa perda é amenizada pelo efeito positivo na eficiência gerada pelos professores com ensino superior. Assim, mesmo constatados bons resultados de Pernambuco no Ideb do ensino médio, há muito espaço para melhorar a eficiência dos gastos educacionais nos municípios pernambucanos
INCERTEZA, PREFERÊNCIA PELA LIQUIDEZ E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Get PDFO objetivo desse artigo é analisar como a preferência pela liquidez afeta o desenvolvimento econômico em momentos de incerteza. A literatura necessária para desenvolver todo o referencial teórico foi fundamentada a partir de uma pesquisa bibliográfica através de artigos, livros e materiais documentados, em que nesses materiais teóricos se observou que os postulados keynesianos e pós keynesianos da preferência pela liquidez em uma economia monetária de produção atua de forma preponderante na atividade econômica através do investimento, o que consequentemente influência o desenvolvimento econômico em um sistema capitalista, uma vez que quando há recursos ociosos em uma economia monetária de produção, o impulso para o crescimento econômico vem da esfera monetária. As instituições têm um papel muito importante no redirecionamento da economia a sua estabilidade, ao passo que o governo deve sempre buscar diminuir as incertezas e adaptar as expectativas dos agentes econômicos, para que assim, as tendências cíclicas que ocorrem devido a livre operação das forças de mercado sejam minimizadas
ENTREVISTA COM MOACIR JOSÉ DOS SANTOS
Get PDFA presente entrevista se insere no âmbito do projeto de pesquisa “Diálogos sobre Ciência do Desenvolvimento Regional”, que conduz entrevistas escritas e gravadas (em plataforma virtual) com destacados pesquisadores da Área de “Planejamento Regional e Urbano e Demografia” – Plurd – área de conhecimento científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes –, coordenado por docentes do Programa de Mestrado/Doutorado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado e do Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional do Centro Universitário Alves Faria.
O USO DA INTELIGÊNCIA COMPETITIVA NO TERRITÓRIO DE BRAGANÇA (PORTUGAL)
Get PDFO tema deste artigo é a comparação existente entre os anos de 2020( antes da pandemia) com o ano de 2023 (Período pós pandemia) do cluster (Aglomeração) das principais atividades empresariais de comércio e de serviço relacionadas a Micro, Pequenas e Médias Empresas na cidade de Bragança (Portugal), para saber as modificações quantitativas destas empresas ( se aumentaram ou diminuíram, se sobreviveram ou morreram )por tipo de atividade, a partir do uso da metodologia da Inteligência Competitiva (IC). Por isso, foi feita a seguinte pergunta: Como encontra-se a rede de empresarial das de Micro, Pequenas e Médias Empresas da cidade de Bragança (Portugal) no ano de 2023 (Período pós pandemia) após a pandemia (ano de 2020)? Para isso utilizou abordagem dedutiva qualitativa, com o uso três tipos de pesquisa: a bibliográfica, a de internet; e a experimental. Os serviços predominantes são: Alimentos e Bebidas (30%), Turismo (9,55%); e Serviço designado para as atividades residenciais (8,78%). O número de mortalidade de empresas em Bragança entre os anos de 2020 em comparação ao ano de 2023 foi de 12,4% e a cidade aumentou o número de empreendimento entre os anos de 2020 para 2023 em quase 40%. As empresas estão trabalhando mais com cooptação e parceria. A partir do ano de 2023 a cidade tem produtos mais especializados na área médica, de esporte e lazer, pet, dentre outras. A cidade cresceu, mas é necessário focar para um desenvolvimento dentro dos atributos mais sustentáveis
CIDADE E IMAGINÁRIO: UMA BREVE LEITURA DA PONTE ESTAIADA OCTÁVIO FRIAS DE OLIVEIRA
Get PDFO objetivo desse artigo é fazer uma breve leitura da Ponte Estaiada Octávio Frias de Oliveira a partir de duas categorias, cidade e imaginário, bem como problematizar o “nascimento” e usos da Ponte Estaiada, cartão postal da cidade de São Paulo, um projeto de R$260 milhões de reais. A metodologia da pesquisa se vale de pesquisa documental em jornais e mídias audiovisuais, além pesquisa bibliográfica. Conclui-se que a ponte é um enclave edificado que integra e altera a paisagem e o imaginário coletivo dessa “nova cidade” em São Paulo e que ao invés de unir os territórios separados geograficamente pelo Rio Pinheiros, legitima a divisão socioespacial - de um lado o mercado financeiro, a cidade planejada e do outro uma fratura urbana, a favela Real Parque, um solo socialmente fragmentado, cortinado por um urbanismo de fachada
PANORAMA DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SISMUMA) PELOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE: RECORTE PARA O ESTADO DA BAHIA NO PERÍODO 2002-2020
Get PDFDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as políticas públicas da área ambiental são responsabilidade comum de todos os entes federados. O arranjo institucional para a implementação da política ambiental é o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e no ente municipal foi projetado o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA). Desde 2002, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), vem realizando, por intermédio da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), esporádicos levantamentos sobre a implementação dos componentes do SISMUMA pelos entes municipais permitindo um monitoramento da evolução desse tema. O objetivo do presente artigo é justamente comparar os dados presentes nas pesquisas de 2002 e 2020, na região Nordeste e em especial no estado da Bahia, traçando um panorama dessa implementação. No que se refere aos procedimentos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica em publicações que abordam o tema e à pesquisa documental nas bases de dados da MUNIC. Os resultados da pesquisa indicam um aumento na implementação das estruturas integrantes do SISMUMA previstas em Lei pelos municípios do Nordeste, com especial destaque para a criação dos conselhos de meio ambiente e de estruturas organizacionais na área, embora estas últimas ainda sejam prioritariamente compartilhadas com outras pastas da administração municipal. O financiamento das ações de gestão ambiental continua sendo um gargalo visto que a expressiva maioria dos municípios analisados não possui fontes de recursos específicas para este fim. Neste contexto, a Bahia também evoluiu, tendo registrado resultados acima da média da região em quase todos os indicadores pesquisados
IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO COMO MEIO DE CONTER A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DE SUA COBRANÇA
Get PDFA Constituição da República Federativa do Brasil, em seus arts. 156, § 1º, c/c 182, § 4º, II, dispõe que, sem prejuízo da progressividade do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana em razão do valor dos imóveis, os Municípios e o Distrito Federal poderão, através de lei específica, para áreas incluídas no Plano Diretor, instituir o IPTU progressivo no tempo, como medida subsidiária e punitiva para os proprietários de solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado. Todavia, mesmo após a vigência da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), a grande maioria dos Municípios brasileiros não regulamentou a matéria no âmbito de suas respectivas competências, o que tem permitido, dentre outros fatores, o vultoso crescimento da especulação imobiliária. Disso, acredita-se que a adoção do IPTU progressivo no tempo constitui forte mecanismo de realização da política de desenvolvimento urbano, cujo objetivo é evitar a ausência de edificação, subutilização ou não utilização do imóvel, e, então, cumprir o preceito constitucional da função social da propriedade e melhorar o bem-estar social. Ademais, na hipótese de inadimplência, a cobrança também passou a ocorrer pela via extrajudicial, através dos Cartórios de Protesto, após o acréscimo e vigência do parágrafo único, do artigo 1º da Lei nº 9.492/1997, acrescentado pelo artigo 25 da Lei nº 12.767/2012, que incluiu, no rol dos títulos sujeitos a protesto, as Certidões de Dívida Ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas
O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS TOCANTINENSES: TERCEIRIZAÇÃO X SERVIDORES PÚBLICOS
Get PDFA presente pesquisa teve o objetivo identificar a praxe adotada pelos órgãos integrantes dos 139 (cento e trinta e nove) Poderes Executivos dos municípios tocantinenses quanto à execução das atividades inerentes à advocacia pública, se por meio de servidores públicos ou por terceirizados. De natureza descritiva, em uma abordagem qualitativa e quantitativa, analisou-se e sistematizou-se as despesas com as terceirizações dos serviços advocatícios executadas pelos órgãos integrantes dos Poderes Executivos dos municípios tocantinenses, referente ao exercício financeiro de 2021. A pesquisa demonstrou que a terceirização da atividade jurídica foi a regra nos órgãos integrantes dos Poderes Executivos municipais tocantinenses, concretizada por meio de inexigibilidade de licitação. Ainda, observou-se que não há uma correlação entre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal dos municípios tocantinenses e a terceirização do serviço jurídico
REVISITANDO AS RAÍZES DO DIREITO GERMÂNICO: UM BREVE RESUMO
Get PDFEste artigo apresenta uma contribuição literária acerca do direito germânico e a sua propagação ao longo do tempo. Por meio de revisão de literatura, faz-se uma breve recuperação histórica e historiográfica. É observado que os relatos escritos que versam sobre os germanos, além de serem raros, eram dotados de vieses e julgamentos de valor até o século V. Contudo, nesses textos, são encontrados elementos de difícil contestação, como o relato da influência dos seus costumes no direito. Já a partir do século VII, com a queda do Império Romano do Ocidente, ocorre uma mescla econômica, política e cultural entre os povos germânicos e romanos e, por consequência, o direito escrito germânico passa a ser catalogado. Porém, foi de natureza efêmera, haja vista que com o advento das relações feudais, a apropriação da escrita foi, de certo modo, limitada. Este texto revisita tais percalços