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FACTORS FOR USERS’ ACCEPTANCE OF CHATGPT
Full text linkThe objective of this research is to identify the factors that are related to individuals’ use of the ChatGPT tool. Tothis end, twenty interviews were conducted with ChatGPT users over the last three months, and the data were analyzed using content analysis. Most respondents use ChatGPT for study and work purposes, with the advantage and benefits of the tool’s quick responses and text review. Other users use ChatGPT for other purposes, such as creating books and hobbies and keeping up to date with current events worldwide. In addition, most respondents believe that ChatGPT will continue to be used and is an important optimization tool in the academic and professional fields. The disadvantages identified in using ChatGPT are dependence and loss of critical sense, privacy issues regarding personal and sensitive information, and the provision of incorrect information.DOI: 10.53706/gep.v.26.9742El objetivo de esta investigación es identificar los factores que se relacionan con el uso de la herramienta ChatGPT por parte de los individuos. Para ello, se realizaron veinte entrevistas a usuarios de ChatGPT durante los últimos tres meses, y los datos se analizaron mediante análisis de contenido. La mayoría de los encuestados utiliza ChatGPT con fines de estudio y trabajo, con la ventaja y los beneficios de las respuestas rápidas y la revisión de textos de la herramienta. Otros usuarios utilizan ChatGPT para otros fines, como crear libros y pasatiempos y mantenerse al día con los acontecimientos actuales a nivel mundial. Además, la mayoría de los encuestados cree que ChatGPT seguirá utilizándose y es una herramienta de optimización importante en el ámbito académico y profesional. Las desventajas identificadas en el uso de ChatGPT son la dependencia y la pérdida del sentido crítico, los problemas de privacidad con respecto a la información personal y sensible y el suministro de información incorrecta.DOI: 10.53706/gep.v.26.9742O objetivo desta pesquisa é identificar quais são os fatores que estão relacionados com o uso pelos indivíduos da ferramenta ChatGPT. Para tal foram realizadas vinte entrevistas com usuários do ChatGPT pelos úlimos três meses, cujo dados foram analisadas por meio de análise de conteúdo. A maioria dos respondentes utilizam o ChatGPT para fins de estudo e trabalho, tendo como vantagem e benefícios as respostas rápidas que a ferramenta traz, além de revisão de textos. Outros usuários utilizam o ChatGPT para outros fins, como criação de livros, hobbies e inteirar-se acerca de atualidades no mundo. Além disso, a maioria dos respondentes acredita que o ChatGPT continuará a ser usado e é uma ferramenta de otimização importante no âmbito acadêmico e profissional. Os malefícios identificados em utilizar o ChatGPT são a dependência e perca de senso crítico, problemas de privacidade das informações pessoais e sensíveis, além de trazer informações incorretas.DOI: 10.53706/gep.v.26.974
COMUNICAÇÃO EFICAZ NO CUIDADO CENTRADO NO PACIENTE
Full text linkEffective communication is a key element for quality and patient safety in healthcare, directly influencing patient experience and organizational outcomes. This study aimed to analyze healthcare professionals’ perceptions of the challenges and strategies for effective communication in hospital emergency services, in light of the principles of patient-centered care. A qualitative, descriptive, and exploratory study was conducted in a public university hospital in Minas Gerais, Brazil. Data were collected through semi-structured interviews and analyzed according to content analysis (Bardin, 2016). The results revealed four main categories: (1) care and patient safety from the professionals’ perspective; (2) barriers to effective communication; (3) strategies to improve communication; and (4) benefits of effective communication. The findings demonstrated that work overload, hierarchical rigidity, and failures in care transitions compromise continuity and safety. Conversely, the use of structured tools (such as checklists and electronic health records), combined with active listening, nonviolent communication, and horizontal leadership, fosters a collaborative environment that strengthens clinical governance, team engagement, and a positive patient experience. It is concluded that effective communication constitutes a soft management technology and should be institutionalized as an organizational strategy and performance indicator, promoting a safer, more empathetic, and patient-centered model of care.DOI: 10.53706/gep.v.26.9245La comunicación eficaz es un elemento esencial para la calidad y la seguridad del cuidado en salud, que influye directamente en la experiencia del paciente y en los resultados organizacionales. Este estudio tuvo como objetivo analizar la percepción de los profesionales de la salud sobre los desafíos y estrategias para una comunicación eficaz en los servicios hospitalarios de urgencia y emergencia, a la luz de los principios del cuidado centrado en el paciente. Se trata de un estudio cualitativo, descriptivo y exploratorio, realizado en un hospital público universitario de Minas Gerais, Brasil, con entrevistas semiestructuradas y análisis según el referencial de análisis de contenido (Bardin, 2016). Los resultados revelaron cuatro categorías principales: (1) el cuidado y la seguridad del paciente desde la perspectiva de los profesionales de salud; (2) las barreras para una comunicación eficaz; (3) las estrategias para mejorar la comunicación; y (4) los beneficios derivados de una comunicación efectiva. Se observó que la sobrecarga laboral, la rigidez jerárquica y las fallas en las transiciones del cuidado comprometen la continuidad y la seguridad asistencial. En contraste, el uso de herramientas estructuradas (listas de verificación, registros electrónicos), junto con la escucha activa, la comunicación no violenta y el liderazgo horizontal, favorece un entorno colaborativo que fortalece la gobernanza clínica, el compromiso de los equipos y una experiencia positiva del paciente. Se concluye que la comunicación eficaz constituye una tecnología blanda de gestión y debe institucionalizarse como una estrategia organizacional y un indicador de desempeño, promoviendo un modelo de atención más seguro, empático y centrado en las personas.DOI: 10.53706/gep.v.26.9245A comunicação eficaz é um elemento essencial para a qualidade e a segurança do cuidado em saúde, influenciando diretamente a experiência do paciente e os resultados organizacionais. Este estudo teve como objetivo analisar a percepção dos profissionais de saúde sobre os desafios e estratégias para uma comunicação eficaz em serviços hospitalares de urgência e emergência, à luz dos princípios do cuidado centrado no paciente. Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter descritivo e exploratório, conduzido em um hospital público universitário de Minas Gerais, com coleta de dados por meio de entrevistas semiestruturadas e análise segundo o referencial de análise de conteúdo (Bardin, 2016). Os resultados evidenciaram quatro categorias principais: (1) o cuidado e a segurança do paciente na visão dos profissionais de saúde; (2) as barreiras para uma comunicação eficaz; (3) as estratégias para aprimorar a comunicação; e (4) os benefícios decorrentes da comunicação efetiva. As análises demonstraram que a sobrecarga de trabalho, a rigidez hierárquica e as falhas nas transições de cuidado comprometem a continuidade e a segurança assistencial. Por outro lado, a adoção de ferramentas estruturadas (checklists, prontuários eletrônicos), aliada à escuta ativa, à comunicação não violenta e à liderança horizontal contribui para um ambiente colaborativo, fortalecendo a governança clínica, o engajamento das equipes e a experiência positiva do paciente. Conclui-se que a comunicação eficaz constitui uma tecnologia leve de gestão e deve ser institucionalizada como estratégia organizacional e indicador de desempenho, promovendo um modelo de cuidado mais seguro, empático e centrado nas pessoas.DOI: 10.53706/gep.v.26.924
ARTIGO 6º DO CPC/2015
Full text linkO disposto no CPC/2015
Trago para ti
Todos os sujeitos do processo
Devem cooperar entre s
ARTIGO 1°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 13.140/2015
Full text linkO artigo primeiro da lei em questão dispõe sobre a mediação, como meio de solução de controvérsias entre particulares, proporcionando a eles bons e novos ares
PROTOCOLOS DE AUDIÇÃO DE CRIANÇAS NA JUSTIÇA DE FAMÍLIA E PROTEÇÃO: O CENÁRIO BRASILEIRO E A ANÁLISE COMPARATIVA INTERNACIONAL. UM DEBATE CONTEMPORÂNEO EM TORNO DA GARANTIA DO DIREITO À PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Full text linkO artigo estrutura-se em quatro eixos. O primeiro versa sobre uma análise introdutória sobre a natureza principiológica do direito à participação sob a égide da Convenção sobre os Direitos da Criança e seu impacto transformador das instituições que se ocupam de direitos de criança. A seguir, realiza uma reflexão sobre a prática atual no Estado de São Paulo, a partir de uma sondagem exploratória em torno da audição judicial de crianças em processos judiciais em varas de família e proteção. Diante de um cenário de muita heterogeneidade e lacunas, o artigo realiza uma análise comparativa dos propósitos, valores e linhas metodológicas dos protocolos de audição de crianças que têm sido elaborados mundialmente para dar concretude a esse direito à participação, dentro de um marco mais amplo de adaptação da Justiça para crianças. Em suas conclusões, o artigo sustenta que, a despeito de muitas dimensões passíveis de críticas, a elaboração de protocolos propicia transparência sobre os pressupostos teóricos e as implicações práticas do envolvimento de crianças com a Justiça, permitindo a construção de uma pauta para debate público e político sobre os termos em que se poderá dar mais efetividade a este princípio e direito fundamental no Brasil
AFOGADO EM PEJOTIZAÇÃO: E AGORA, BRASIL?
Full text linkMundo afora, Tribunais ou Salas vocacionadas a olhar para os elementos essenciais da relação jurídica de trabalho julgam diariamente os desvios do contrato de trabalho por meio de contratos civis de prestação de serviços. Na Alemanha, que possui uma justiça especializada, o BAG - Bundesarbeitsgericht (Tribunal Federal do Trabalho) profere a palavra final a respeito da natureza jurídica do vínculo em causa: se de trabalho ou se de PJ, para utilizarmos o jargão amado. Em Portugal, que não possui uma justiça formalmente especializada, é a Sala Social do Supremo Tribunal de Justiça a competente para ultimar se estão presentes, na relação jurídica subjacente, os requisitos da relação laboral
SPLIT PAYMENT ENQUANTO MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DAS REDES DE THOMAS VESTING
Full text linkO presente artigo parte da seguinte indagação: seria o split payment, introduzido pela EC 132/2023 e regulamentado pela LC 214/2025, uma manifestação do novo modelo de governança fiscal próprio do que se convencionou chamar de Estado das Redes? Parte-se da hipótese afirmativa, com base nas formulações teóricas de Thomas Vesting, segundo as quais o direito, o Estado e a subjetividade jurídica se transformam conforme o ambiente midiático predominante em cada época. Para tanto, percorre-se inicialmente a racionalidade arrecadatória do Estado do Bem-Estar, moldada pela cultura de massa e estruturada em uma lógica jurídico-formal centrada no procedimento de lançamento. Em seguida, analisa-se a progressiva transição para um modelo de governança algorítmica, de base conectiva e horizontal, na qual a tributação deixa de ser um ato estatal tradicional e passa a operar em sistemas digitais interligados, como é o caso do split payment. A metodologia adotada é dialética, partindo de um modelo clássico (tese), contrapondo-o ao modelo emergente (antítese), para ao fim demonstrar o novo paradigma arrecadatório (síntese). Conclui-se que o split payment não apenas moderniza a arrecadação, mas redefine o próprio papel do Estado na era das redes
ANTINOMIAS DO DIREITO ANIMAL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Full text linkO anteprojeto de Reforma do Código Civil acha-se em trâmite no Congresso Nacional e se propõe a fazer uma revisão do direito civil brasileiro. Há diversos temas polêmicos em discussão, merecendo destaque o do direito animal, em razão da recorrente disputa pelo animal de estimação nas demandas sobre divórcio ou dissolução da união estável. Para uma melhor contextualização, em passado recente escrevi um artigo jurídico intitulado ‘O Direito Animal e a Doutrina Sentimental’, publicado na Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, nº 1001, quando fiz uma análise ampla sobre o assunto, com críticas à doutrina do direito animal, posto que – a meu juízo – acha-se confusa e sentimentalizada
O CÁLCULO EMPRESARIAL DE DESCUMPRIMENTO DE NORMAS JURÍDICAS E A DISCUSSÃO DO STJ QUANTO AO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS: A EXISTÊNCIA DE DANO MORAL IN RE IPSA
Full text linkO artigo buscou responder o seguinte questionamento: considerando que organizações empresariais realizam um cálculo para avaliar se cumprirão ou não as normas jurídicas, de que forma a discussão travada no Superior Tribunal de Justiça sobre a existência de dano moral in re ipsa pelo vazamento de dados pessoais não
sensíveis influencia nas condutas empresariais? Para isso, foram estabelecidos quatro objetivos de pesquisa. O primeiro foi apresentar a relação entre as possibilidades de sancionamento e as condutas efetivamente adotadas pelos empresários quanto ao cumprimento de normas jurídicas. Posteriormente, estudar a proteção jurídica dos dados pessoais não sensíveis no Ordenamento Brasileiro, a
partir de sua diferenciação com os dados sensíveis. Depois, investigar a discussão travada no Superior Tribunal de Justiça quanto à existência de dano moral in re ipsa pelo vazamento de dados pessoais não sensíveis. Por fim, avaliar as potenciais consequências nas atitudes empresariais a partir da adoção de um ou outro
posicionamento pelo Tribunal. O método utilizado foi dialético, gênero teórico, abordagem dos dados qualitativos, delineamento de pesquisa avaliação qualitativa, estratégia de coleta de dados levantamento bibliográfico e coleta e análise de legislação
JUSTIÇA, POBREZA E SOLUÇÃO AUTOCOMPOSITIVA DE CONFLITOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS: ACORDOS INJUSTOS E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA
Full text linkEste artigo objetiva responder ao problema consistente em saber como deve proceder o juiz ante a apresentação pelas partes, em evidente desigualdade socioeconômica, de acordos para sua homologação, quando o caso é de evidente injustiça, principalmente em caso julgado a favor do mais débil, que prefere receber bem menos do que já está certificado, tudo pelo motivo da demora excessiva da atividade jurisdicional. A tese é no sentido de que o juiz tem compromisso com a justiça da decisão, de modo que deve recusar homologação a acordos injustos realizados em razão de evidente desigualdade socioeconômica entre as partes. Isso revela que a parte economicamente mais frágil prefere receber muito menos do que poderia obter ao final do processo, ou nele já certificado por sentença em situação de coisa julgada - o que é bem mais grave -, pressionada pela circunstância de não ter condições econômicas de esperar a decisão final ou sua efetivação; portanto, deve o juiz impulsionar o processo ou a execução da sentença à vista do conceito de acesso à justiça que deve resultar numa sentença justa e eficaz; se o juiz homologa esse tipo de acordo, é partícipe de ato de denegação de justiça e de violação ao devido processo legal