Universidade Federal do Pará: Periódicos UFPA
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OS EFEITOS DA EXPANSÃO DO CAPITAL ASSOCIADO NO NORTE DO ESPÍRITO SANTO: COMPLEXO ARACRUZ CELULOSE
Get PDFA expansão do capital associado e o capital dependente dos países periféricos do sul global, principalmente no Brasil, com a inauguração do regime militar (1964-1985) estabeleceu acordos financeiros entre os setores civis empresariais e militares. Tais acordos beneficiaram, em grande medida, ao setor empresarial da sociedade, incluindo os empreendimentos estrangeiros. O artigo investiga como a Aracruz Celulose adquiriu suas terras por meio de violações dos direitos humanos principalmente às populações indígenas e quilombolas. Assim, esses povos desenvolvem inúmeras estratégias de resistências para permanência em seu local de origem e manutenção de suas culturas, bem como impedir o avanço do monocultivo de eucalipto na região e danos ao meio ambiente
Gestão democrática do planejamento escolar
Get PDFEste trabalho resultou de reflexões, estudos e pesquisas realizados na área de gestão escolar e objetiva demonstrar que o planejamento educacional, particularmente o escolar, pode transformar-se em importante ferramenta na construção de novas relações de poder, condição indispensável para qualificação do processo educativo escolar, desde que seja realizado de forma participativa, a partir de uma determinada direção política, capaz de mobilizar, articular, negociar para uma intervenção organizada, por meio de propostas concretas advindas das necessidades e interesses dos sujeitos escolares. O processo de planejar-se organizadamente, com intencionalidade, deverá envolver mudanças de modo de pensar e agir, o que exige vontade, interesse, receptividade e compromisso dos sujeitos. Sabe-se que é um caminho de mão dupla, pois tanto pode servir para libertar, no sentido de desencadear o exercício da cidadania, como aprisionar para manter as estruturas vigentes, dependendo da concepção, metodologia e direção política de sua gestão, o que resulta de um conjunto de fatores que influem nas relações entre os sujeitos partícipes do processo
SOBRE O TEMPO PARA SE FALAR COM AS COISAS DO MUNDO
Get PDFResumoO ensaio visual reúne uma série composta por carimbos aquarelados de folhas e sementes colhidas ao longo de onze dias de residência artística no Mosteiro Zen Budista Morro da Vargem Grande, situado há 45 quilômetros de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo. Sua execução envolveu o exercício de reconhecimento e escuta do lugar e a busca por um entendimento do desenho como testemunha de percepções e pensamentos nascentes e, nessa dimensão, não aponta para algo que está no mundo, mas sim delineia as relações que se estabelecem na sua constituição.AbstractThe visual essay brings together a series composed of watercolor stamps of leaves and seeds collected over the course of eleven days of artistic residency at the Morro da Vargem Grande Zen Buddhist Monastery, located 45 kilometers from Vitória, capital of the State of Espírito Santo. Its execution involved the exercise of recognizing and listening to the place and the search for an understanding of the drawing as a witness to nascent perceptions and thoughts and, in this dimension, it does not point to something that is in the world, but rather outlines the relationships that are established in its constitution
A importância de políticas públicas para a implantação de programas educacionais no sistema carcerário visando a ressocialização do preso
Get PDFA carta magna expressa a educação como dever do Estado e responsabilidade de todos os cidadãos, podendo encaixar nesse contexto os sujeitos em situação de restrição de liberdade em penitenciárias nacionais. O objetivo da investigação foi visou analisar as políticas públicas brasileiras voltadas para a educação realizada no âmbito do sistema prisional no país, enfatizando a importância da implantação de programas educacionais para a ressocialização dos presos; bem como apontar conceitos relevantes acerca da realidade do sistema carcerário no Brasil; além de destacar os desafios e princípios para a efetivação do direito à educação em penitenciárias nacionais. O problema da pesquisa baseou-se nos seguintes questionamentos: Qual a atual realidade do sistema carcerário no Brasil? Quais as políticas públicas atuais que regem a implantação de programas educacionais e espaços penitenciários? Os programas educacionais em exercício de fato colaboram para a ressocialização dos presos? A pesquisa justifica-se pela relevância do tema para a sociedade, trazendo base científica para expor as realidades concernentes ao sistema penitenciário brasileiro, a educação e ressocialização de pessoas que estão em condição de restrição de liberdade. Os métodos científicos aplicados foram: pesquisa exploratória, investigação bibliográfica e abordagem qualitativa. Considerando as informações e dados coletados, a existência de políticas públicas é um fator relevante para a implantação de programas educacionais no sistema carcerário, além disso, a educação facilita a ressocialização dos detentos, este que é um mecanismo fundamental para a melhoria de vida desses sujeitos e a reintegração no corpo social, diminuindo os riscos de retornarem à prática criminosa
Monetary Policy effects on gender and racial inequality: a survey of the empirical literature
Get PDFThe purpose of this paper is to survey the literature that empirically evaluates the distributional impacts of monetary policy concerning gender and race. In the first two sections, we present the empirical strategies and their results. Most of the surveyed papers find asymmetric effects of monetary policy. For racial minorities, we find clear evidence of higher sensitivity to interest rate shocks and changes. Regarding gender, the literature has mixed results for labor market outcomes, but more clear evidence for wealth distribution. We suggest that central bankers and policymakers promote more empirical and theoretical studies on the effects of monetary policy on racial and gender distribution
Receitas subnacionais, jurisprudência tributária e equilíbrio fiscal na fronteira amazônica (Paper 588)
Get PDFO Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculado predominantemente com base em critérios populacionais, desconsiderando as particularidades socioeconômicas e territoriais da região amazônica. Nesse contexto, o artigo analisa a eficácia do federalismo fiscal como instrumento de equilíbrio regional, investigando o papel das transferências constitucionais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) na conformação da receita pública municipal. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada na análise histórico-institucional e na Metodologia de Análise de Decisões (MAD), com foco nas decisões do STF que moldam o regime de repartição tributária. Os resultados indicam que, embora o FPM seja essencial para a sustentabilidade fiscal dos municípios amazônicos, sua fórmula atual perpetua desigualdades. Além disso, decisões judiciais sobre imunidades tributárias e critérios de distribuição evidenciam uma insuficiência institucional para lidar com as especificidades da região, reforçando a necessidade de reformas legais que integrem variáveis socioambientais e econômicas ao modelo de repartição federativa.Palavras-chave: Federalismo fiscal. FPM. Autonomia municipal. Jurisprudência do STF. Amazônia
Políticas públicas de restauração florestal no Brasil e no estado do Pará (Paper 586)
Get PDFA restauração florestal e as políticas públicas para o setor são elementos-chave no combate às mudanças climáticas e para assegurar o cumprimento de acordos sobre o clima. Essa responsabilidade é ainda maior em estados amazônicos como o Pará, que enfrentam o desafio de lidar com os altos índices de desmatamento e degradação observados nas últimas décadas. Nessa conjuntura, as iniciativas de restauração têm sido cada vez mais incentivadas, devido ao potencial de gerar benefícios em várias áreas. Porém, mesmo diante de sua relevância, as políticas voltadas para a restauração enfrentam barreiras para sua implementação e sofrem com lacunas, como a carência de recursos e de infraestrutura adequada. Esta pesquisa foi realizada utilizando uma revisão integrativa da literatura, focada nas políticas públicas de restauração florestal no Brasil e no Pará, buscando analisar seus impactos e propor possíveis melhorias. O estudo concluiu que, apesar dos avanços obtidos, persistem problemas como a insuficiência de monitoramento e de mecanismos de avaliação funcionais. Diante disso, a pesquisa enfatiza a necessidade de aperfeiçoar a fiscalização, garantindo a proteção dos remanescentes florestais e o cumprimento da legislação ambiental, com o propósito final de tornar as políticas de restauração mais abrangentes e inclusivas.Palavras-chave: Desenvolvimento Rural. Políticas Ambientais. Restauração Florestal
USO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA O TRATAMENTO DA MALÁRIA EM DÍLI TIMOR-LESTE: UMA POSSÍVEL INSERÇÃO NA MERENDA ESCOLAR
Get PDFA malária, uma doença endêmica em vários países do mundo, acomete milhões de pessoas a cada ano. Uma maneira usada para tratamento da malária por comunidades do Timor-Leste é através do uso de plantas medicinais. Por isso, esta pesquisa teve por objetivo conhecer as espécies de plantas medicinais utilizadas em Díli, no Timor-Leste, para o tratamento de malária e seu potencial de incorporação na merenda escolar, contribuindo assim com o tratamento dessa doença. Esta pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa na qual as amostras (entrevistas) foram determinadas de acordo com a técnica de amostragem proposital. A pesquisa foi feita por entrevista a pessoas de 30 comunidades de Díli, seguindo pela observação de plantas medicinais e registo fotográfico. A identificação dos seus nomes botânicos foi feita por comparação com informações na literatura. Os dados obtidos nas entrevistas foram analisados de acordo com uma análise qualitativa descritiva simples. Os resultados obtidos nesta pesquisa mostraram que entre as plantas medicinais do uso popular pelos timorenses para o tratamento de malária foram identificadas espécies tais como: Alstonia scholaris (L.) R. Br., Andrographis paniculata (Burm.f.) Wall. Ex Nees, Azadirachta indica A. Juss., Carica papaya L., Phyllanthus niruri L., Momordica charantia L., Morinda citrifolia L., Psidium guajava L., e Zingiber officinale Roscoe. Os respondentes indicaram as partes das folhas e cascas do caule de A. scholaris, as folhas de A. paniculata, A. indica, C. papaya, M. charantia, M. citrifolia, P. guajava, o rizoma de Z. officinale, e o uso da planta inteira de P. niruri para a preparação de medicamento tradicional antimalárico. Estas partes de plantas medicinais foram preparadas por decocção, extração e chá (infusão), para a obtenção de extrato aquoso. A eficácia antimalárica percebida localmente é corroborada por estudos de seus componentes ativos. É crucial valorizar esse conhecimento etnobotânico, que contribui para a saúde pública e sugere o potencial de integração de plantas como Carica papaya e Momordica charantia na merenda escolar.
ECOINOVAÇÃO: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SEUS DESAFIOS
Get PDFDevido à crescente preocupação com o equilíbrio ambiental, a sociedade e as indústrias buscam alternativas para serem mais sustentáveis e continuar exercendo suas atividades empresariais de forma a provocar o menor impacto possível ao meio ambiente. Uma das formas de geração de práticas mais ecológicas se dá por meio da Ecoinovação. Tendo como método uma pesquisa de objetivo exploratório e descritivo através de um procedimento bibliográfico de autores e publicações que dão ênfase à temática. As buscas bibliográficas foram realizadas no período entre fevereiro e junho de 2024, junto aos diretórios acadêmicos nas bases Web of Science, do Institute for Scientific Information (ISI), SciELO e Google Scholar, tendo como corte temporal o período de 1994 a 2024. O Estudo tem por objetivo geral analisar e conceituar, como a junção da inovação com a sustentabilidade permitiu o surgimento do conceito de Ecoinovação e o desenvolvimento sustentável no Brasil, além de analisar os obstáculos e possibilidades de inibir e combater as práticas predatórias, contra o meio ambiente. Conclui-se que alterar processos, método de produção, práticas de gestão ou marketing, pode resultar em práticas mais ecologicamente equilibradas. Entretanto, não irá estagnar, ou reverter os problemas ambientais. Se a sociedade não se comprometer em adotar práticas menos consumistas, ou se voltar para um consumo mais consciente, mesmo que as indústrias atinjam níveis ideais de exploração e os produtos tenham ciclos de vida integrados à natureza, os recursos naturais sofrerão as consequências.Palavras-chave: Inovação Tecnológica; Ecoinovação; Sustentabilidade; Meio Ambiente, Consumo