Portal de Periódicos Eletrônicos do UNIARAXÁ (Centro Universitário do Planalto de Araxá)
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VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: A REALIDADE DE UM CRIME SILENCIOSO
No full textEste artigo aborda as políticas públicas, os avanços e as conquistas no combate à violência contra a mulher, principalmente após a aplicação da Lei 11.340/2006. No entanto, a violência contra a mulher, seus efeitos, suas formas e os números ainda assustam a sociedade. O estudo alerta para uma realidade silenciosa presente no âmbito doméstico: a violência psicológica e a necessidade crescente de conscientização para romper esse ciclo
A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA DO CONSUMIDOR NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
No full textO presente artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade compartilhada definida no artigo 30 da Lei nº 12.305 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e no Decreto 7.404 que regulamenta a Política em Estudo, no sentido de verificar se este novo conceito trazido ao ordenamento jurídico tem propriedade terminológica. Além disso, o presente artigo tem a função de verificar se é possível impor novas obrigações de cunho ambiental aos consumidores conforme faz o artigo em questão
ADEQUAÇÃO DO ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS E O CONTEXTO ATUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA
Get PDFA segurança pública é questão que afeta a qualidade de vida dos brasileiros, que se sentem fragilizados diante do aumento da criminalidade. É necessário que na formação dos profissionais de segurança pública seja inserido o ensino dos Direitos Humanos, buscando-se criar a possibilidade de uniformização das ações formativas desses soldados, como demonstração de novos conceitos e gestão da política de segurança pública. A pesquisa, quanto a abordagem, foi qualitativa e quanto ao método, interpretativa, visando a identificar a aplicabilidade do conhecimento desenvolivido na prática policial e a verificar se o conteúdo desenvolvido propicia ao Soldado PM perceber-se como sujeito e defensor dos Direitos Humanos
