Portal de Periódicos Eletrônicos do UNIARAXÁ (Centro Universitário do Planalto de Araxá)
Not a member yet
687 research outputs found
Sort by
Educação Integral: meta hoje e ontem
O tema aqui apresentado é contemporaneamente atual, complexo e urgente.Analisa o que é educação integral através de seu percurso histórico durante todo o séculoXX, chegando aos dias atuais. Defende que a formação deve ser integral, isto é, seu enfoqueé multidimensional, envolvendo o desenvolvimento de conceitos, linguagens, competên-cias, habilidades, valores, comportamentos e hábitos, visando autonomia dos estudantese seu projeto de vida. Mostra a necessidade de coragem na luta da educação integral paratodos
História da Educação em Itaipu
A his tória da educação em Itaipu reflete o contexto edu- cacional brasileiro no decor- rer do s éc ulo XX. U ma trajetória marcada pelo baixo investimento e limitada aten- ção governamental. A comu- nidade de Itaipu, coinciden- semente, teve sua trajetória marcada pelo atendimento parcial de suas demandas so- ciais surgidas ao longo de sua histó ria. Ainda nao houve, nem pxra a escola, nem patx a comunidade, projetos e pla- nos de desenvolvimento e in- vestimento s futuros. Serão Itaipu e sua escola os únicos nesta situação no Bresll
A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO: TAXA OU TARIFA
Esta pesquisa surgiu da vontade de contribuir cientificamente para solucionar a grande polêmica que envolve a remuneração dos serviços públicos, em especial os serviços de saneamento básico, especificamente o abastecimento de água potável e o estotamento sanitário, instaurando-se, assim, dois posicionamentos divergentes a respeito desse tema. O primeiro posicionamento afirma ser a remuneração dos serviços públicos de água e esgoto mediante tarifa, pelo fato de não ser prestado diretamente pelo Poder Público, e sim através de concessão, o que retira o caráter de natureza tributária. Já os doutrinadores e legisladores que afirmam que a remuneração da prestação de água e esgoto se dá através de taxa fundamentam-se na compulsoriedade e essencialidade dos serviços, descaracterizando o fato de ser ou não prestado diretamente pelo Poder Público. Ressalta-se a importância de abordar os conceitos de serviço público, Bem como seus princípios, sua classificação e as formas de prestação, o conceito de concessão e suas características; num outro ponto, apresentar os serviços de saneamento básico e suas características, e, expor sobre a remuneração dos serviços públicos, os diferentes posicionamentos jurisprudenciais. Por fim, apontar as considerações necessárias, com o objetivo de obter conclusão acerca do tema, para fundamentar posição sólida de que a remuneração dos serviços públicos de saneamento básico, especificamente o abastecimento de água potável e o esgotamento sanitário se dá mediante taxa, e não tarifa ou preço públic