Universidade Federal do Amapá: Portal de Periódicos da UNIFAP
Not a member yet
810 research outputs found
Sort by
GÊNERO E TERRITÓRIO EM ESPAÇOS ESCOLARES: REFLEXÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE MACAPÁ-AMAPÁ
Get PDFO presente ensaio buscou analisar as composições territoriais nos ambientes comuns de convivência escolar de uma escola pública da rede ensino do Amapá e de como as relações de poder se concebem na dinâmica social a partir das relações de gênero. E de forma complementar apresenta percepções sociais de estudantes de uma turma do 2° ano do ensino médio sobre as temáticas que envolvem o gênero como forma de subsidiar a reflexão para o estudo. No trabalho foi alinhada considerações da ciência geográfica a partir de análises sobre a categoria território conjuntamente as considerações do estudo de gênero na ciência
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Get PDFA Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) possui papel central no contexto do licenciamento ambiental. Constata-se que valores da biodiversidade são frequentemente subestimados nos processos de licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental realizados no Brasil. Para abarcar minimamente questões relevantes em termos de biodiversidade, a Associação Internacional para Avaliação de Impacto recomenda que a AIA contemple diferentes níveis de análise para avaliar a viabilidade ambiental de atividades/empreendimentos. Para que esta cumpra seus objetivos é fundamental a inserção da componente biodiversidade no escopo dos estudos, em escalas espaciais e temporais adequadas, com grau de detalhamento coerente com questões a serem compreendidas
O RISCO JUDICIAL DA FORÇA DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA NO ÂMBITO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Get PDFO que se propõe neste artigo é analisar os critérios de valoração da prova no crime de estupro pelo Superior Tribunal de Justiça. A principal questão é: Qual o valor do depoimento da vítima como prova substantiva no crime de estupro, conforme hermeneuticamente assentada por este tribunal? Primeiramente se buscou fazer análise dos tipos de estupro e suas peculiaridades. Em seguida foi averiguado os posicionamentos dos Tribunais sobre o tema, em especial em relação ao Supremo Tribunal Federal, que tem pacificado o entendimento de que o depoimento da vítima possui grande valor probatório
Poluição do meio ambiente marinho: um breve panorama dos princípios, instrumentos jurídicos e legislação brasileira
Get PDFA poluição marinha tem sido razão de preocupação de toda sociedade mundial. Os níveis de poluição provocados pela ação descontrolada da humanidade têm levado a Organização das Nações Unidas a organizar diversas Convenções e Tratados para disciplinar o uso do recurso do mar e a prevenção da poluição ambiente marinho. Foram evocados princípios ambientais como da precaução e do poluidor-pagador na criação de um conjunto de regras de forma a contribuir efetivamente para diminuição dos riscos de poluição marinha em vários aspectos. O Brasil tem estabelecido importante legislação calcada nos resultados dos tratados e acordos assinados dos quais participou. 
A MORADIA COMO FATOR DE PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DE MORADORES DAS MARGENS DOS IGARAPÉS NA CIDADE DE MANAUS
Get PDFO crescimento populacional e a instalação da Zona Franca de Manaus proporcionaram importantes consequências socioeconômicas a muitas famílias manauaras, como: precariedade do emprego, queda na renda e aumento dos níveis de pobreza, levando a grande vulnerabilidade social. Como resultado dessa vulnerabilidade, a moradia tornou-se um ativo ameaçado pelo ambiente socioeconômico. Assim, a pesquisa tem como objetivo desvendar as condições de moradias nos igarapés de Manaus e como as condições de saúde estão vinculas as condições de moradia, em relação às condições de saúde da população que ali vive e sua relação com a moradia, ambos, direitos inalienáveis garantidos constitucionalmente
A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE E OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR USINAS HIDRELÉTRICAS: O CASO DA MORTANDADE DE PEIXES NO RIO ARAGUARI, AMAPÁ-BRASIL
Get PDFEste artigo aborda teorias acerca dos impactos socioambientais causados pela construção e operação da Usina Hidrelétricas Ferreira Gomes, com enfoque sobre a mortandade de peixes ocorrida em 2014, no rio Araguari, Amapá. O objetivo é discutir os impactos socioambientais decorrentes do empreendimento frente ao princípio do Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, utilizou-se abordagem qualitativa, baseada no método indutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados mostram que o dano ambiental está associado à operação da usina, gerando perda de biodiversidade, atingindo diretamente a atividade pesqueira, precipuamente a artesanal e de subsistência, impactando a economia local e a qualidade de vida da população
PAISAGEM E TURISMO: QUALIDADE VISUAL DA PRAIA DO CUMBUCO - CAUCAIA/CE
Get PDFEste artigo objetiva analisar a qualidade visual da paisagem da praia do Cumbuco, no município de Caucaia/CE, Região Metropolitana de Fortaleza. Como suporte teórico utilizou-se teóricos da geoecologia das paisagens. Os principais resultados foram: variedade de elementos naturais, diversidade e naturalidade média às paisagens, presença de médios e grandes indicadores detratores, como: casas de veraneio, barracas, restaurantes, hotéis e condomínios. Como constatação inferiu-se que a qualidade visual é média, principalmente na área de maior concentração de turistas significando que a paisagem, motivadora dos fluxos turísticos, transformou-se perdendo características próprias e adquirindo novas feições
ESTADO PRISIONAL E POLÍTICA CARCERÁRIA NO PARÁ
Get PDFNas últimas décadas do século XX, o capitalismo se reconfigurou, tanto o capital, como as relações de classes e de trabalho, o que causou um aumento substancial do desemprego, pobreza e exclusão social, aumentando substancialmente a criminalidade. Nesta perspectiva, este estudo buscou investigar como o Estado prisional foi adotado como política de segurança pública no Brasil. Com base na análise de dados oficiais do Sistema Penal, verifica-se a destinação considerável de recursos financeiros ao encarceramento seletivo da população, em detrimento de ações previdenciárias e assistenciais, evidenciando-se que o Estado assumiu o encarceramento como uma das políticas de controle social
OS LIMITES JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL: OS DIREITOS DOS HUMANOS EM FACE DOS SERES NÃO HUMANOS
Get PDFAnte o advento dos ambientalistas, que atualmente apresentam demandas para expansão da proteção jurídica para todos os seres vivos, é necessário verificar se a legislação brasileira está apta para reconhecer e salvaguardar os direitos dos não humanos e quais limites jurídicos existem para esses direitos. Assim, será analisada a compatibilidade do paradigma ecocêntrico junto à centralidade do homem como sujeito de todos os direitos. Prática de rodeios, sacrifícios de animais e relação direitos econômicos e ecológicos serão analisados objetivando solucionar concorrências entre esses direitos. Pretende-se esclarecer os limites impostos pela legislação para proteção do bem-estar e da vida dos animais
Análise da capacidade de suporte em áreas protegidas: a Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Ceará e o Parque Botânico do Ceará, Fortaleza/CE
Get PDFEste artigo tem a finalidade de avaliar a capacidade de suporte, por meio das potencialidades e limitações, assim como as condições ecodinâmicas e de vulnerabilidade, da Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Ceará e do Parque Botânico do Ceará, unidades de conservação de uso sustentável e de proteção integral, respectivamente, localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza/CE. O método sistêmico foi utilizado na pesquisa, metodologia da Ecodinâmica das Paisagens. Assim, foi realizada a contextualização dos sistemas ambientais identificados nas áreas. A análise da capacidade de suporte dos sistemas foi associada às condições de ocupação nas unidades de conservação