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EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA RESEX MARINHA DA PRAINHA DO CANTO VERDE
Este artigo tem como objetivo identificar os aspectos da educação ambiental na comunidade usuária da Reserva Extrativista Marinha da Prainha do Canto Verde, Ceará- Brasil. Verificou se de que forma a educação ambiental é apresentada na comunidade e como a prática de educação ambiental interfere/influi na organização social dos moradores da área. Por meio do estudo de caso, o referido trabalho pautou-se em visitas de campo e entrevistas informais com moradores locais. Em suma, constatou-se que na comunidade existem práticas cotidianas de Educação Ambiental como abordagem multidisciplinar aplicada na educação básica e construção de equipamentos sustentáveis como a força verde
LEVANTAMENTO DE LEGISLAÇÕES PROIBITIVAS PARA O CONSUMO DE PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NAS CAPITAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS
A presente pesquisa teve como objetivo encontrar bases nacionais e internacionais para a legislação sobre a produção, consumo e descarte de plásticos descartáveis, diante de toda a problemática ambiental causada pelo consumo desenfreado desses polímeros. Foi feito levantamentos sobre as legislações vigentes em todas as capitais brasileiras e pode-se concluir que existem poucas capitais com legislações fortes contra o uso excessivo de plástico e por outro lado, algumas que sequer legislam sobre essa matéria. É evidente ainda a falta de uma preocupação nacional acerca desse tema, que já desperta cuidado e preocupação nos organismos internacionais
AS CLEANTECHS E OS VALORES DE COMPENSAÇÃO PELA ENERGIA RETORNADA NA REDE SOBRE PAINÉIS SOLARES
Pesquisa desenvolvida com o intuito de tecer considerações acerca das cleantchs, segmento de energia solar. A busca por alternativas na geração de energia elétrica tem sido o principal motivo pela expansão dessas startups. Por meio das Resoluções Normativas nºs 482 e 517 da Agência Nacional de Energia Elétrica, verteu-se a possibilidade do sistema de compensação de energia, com redução da conta de energia a partir do excedente de energia do micro e minigeração injetada na rede. Pelo método dedutivo, pesquisa bibliográfica, conclui-se que o consumo sustentável de energia limpa depende da possibilidade de que mais pessoas tenham acesso à tecnologia
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO PARQUE ECOLÓGICO DA LAGOA DA MARAPONGA, FORTALEZA/CE
A intensificação das atividades humanas, a crescente urbanização e a escassez de recursos para ações de proteção ambiental tem sido a tônica das últimas décadas. Esses fatores têm comprometido a qualidade dos recursos hídricos. Em Fortaleza/CE, grande parte dos ambientes lacustres sofrem com a remoção da frágil da mata ciliar remanescente; despejo de resíduos e esgotos in natura; aterramento de lagoas mediante demandas de expansão imobiliária ou de ocupações irregulares. Visando refletir sobre a gestão ambiental dessa área, discute-se condições atuais e impactos ambientais visualizados no Parque Ecológico da Lagoa da Maraponga, Fortaleza/CE
AS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA JUSTIÇA INTERGERACIONAL: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
O presente trabalho objetiva ressignificar a ideia de sustentabilidade comparando à necessidade de se preservar as espécies originárias para as gerações futuras, princípio da justiça intergeracional. Parte da premissa de que as gerações atuais são responsáveis e guardam um dever de solidariedade com as gerações futuras na conservação da biodiversidade, consolidando obrigações em relação aos membros dessas gerações, principalmente no que concerne à manipulação de alimentos transgênicos que venham a afetar a biodiversidade. A pesquisa é de natureza teórico-bibliográfica seguindo o método dedutivo que instruiu a análise da legislação, bem como as teorias que informam os conceitos de ordem dogmática
A (IN)ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA ADOTADA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO AMAZÔNICA
Este trabalho visa realizar análises dos instrumentos tributários implementados na Amazônia, considerando, desenvolvimento socioeconômico, preservação e relevância ambiental e geopolítica. Objetiva-se verificar se políticas públicas fiscais aplicadas para desenvolver a região, por meio da atual configuração dos incentivos da Zona Franca de Manaus, alíquotas e isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e da não instituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Ecológico, encontram-se em consonância com os direitos socioambientais. Conclui-se que a política tributária é omissa na dimensão ambiental, pouco contribuindo para redução dos índices de desmatamento e para o desenvolvimento regional
AS TEORIAS E MÉTODOS DA DIMENSÃO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA NO FINAL DO SÉCULO XX
Este artigo busca analisar o desenvolvimento rural no Brasil, as teorias e métodos da dimensão territorial e de desenvolvimento rural de outros países que influenciaram na construção do pensamento brasileiro, buscando compreender a importância da abordagem territorial e os inúmeros obstáculos para o desenvolvimento nacional. Como objetivo, visa apresentar contribuições teórico-metodológicas que foram elaboradas em diversos países, nas décadas de 1970 a 1990, que tiveram acolhida no Brasil, principalmente nas décadas de 1980 e 1990. Como resultados, busca-se contribuir para a reflexão sobre as dinâmicas territoriais que incidem diretamente nas abordagens dos formuladores de políticas públicas relacionadas ao rural brasileiro
MERCADO E SOFRIMENTO: AS CONEXÕES DA ALIENAÇÃO DO SUJEITO NA CONTEMPORANEIDADE
O texto, especialmente, objetiva trazer uma reflexão sobre a sociedade de consumo e suas implicações, tanto para os sujeitos quanto para o processo civilizatório. O trabalho parte da tentativa de uma caracterização da modernidade com base na teoria elaborada por Karl Marx e o conceito de mercadoria; a partir de então apoiado na teoria de Sigmud Freud mostra os fatores desencadeantes do mal-estar na civilização; e, finalmente, com as contribuições de Theodor Adorno e Max Horkheimer, Anthony Giddens e Zygmunt Bauman aponta as consequências de uma época de aprofundamentos alienantes em torno da sociedade de consumo
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: ESTUDO DE CASO DAS SUB-BACIAS DO BATATÃ E MARACANÃ, SÃO LUÍS/MA
Este artigo objetiva avaliar a aplicação do Índice de Sustentabilidade de Bacias Hidrográficas como subsídio para formulação de políticas públicas de conservação para as sub-bacias hidrográficas do Batatã e Maracanã, São Luís, Maranhão. O índice é composto por quatro dimensões: Ambiental, Qualidade de Água, Socioeconômica e Político-Institucional. As dimensões são compostas por indicadores e estes, em alguns casos, por variáveis básicas, obtidas em campo e laboratório. Comparativamente, os valores obtidos para a sub-bacia do Batatã foram superiores em relação à sub-bacia do Maracanã em todas as dimensões analisadas
RESSACA E COMUNIDADE LAGOA DOS ÍNDIOS EM MACAPÁ/AP: ENTRELAÇAMENTO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL CULTURAL
A Lagoa dos Índios, tombada como área de ressaca, comporta, secularmente, uma comunidade remanescente de quilombo. Assim, objetivou-se fazer reflexões sobre a Lagoa dos Índios como patrimônio ambiental cultural, considerando o processo histórico de ocupação e os agentes perturbadores do equilíbrio natural e cultural do ambiente. A metodologia integrou pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O resultado da pesquisa aponta entrelaçamento do bem natural (a ressaca) com o bem cultural (a comunidade negra). A ressaca faz parte da memória do grupo social ali instalado, constituindo referência histórica para a comunidade e para a sua preservação como bem natural e cultural.