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    ROTEIROS GEOTURÍSTICOS COMO INSTRUMENTO DE GEOCONSERVAÇÃO E POTENCIAL AO DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP

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    Estudos relacionados ao geoturismo vem ganhando visibilidade no mundo e na Amazônia como importante estratégia à geoconservação. Desta forma, o presente artigo objetiva apresentar um roteiro geoturístico relacionado aos potenciais do patrimônio geomorfológico no município de Ferreira Gomes, no estado do Amapá. A metodologia constou de levantamentos bibliográficos; trabalhos de pesquisa de campo; inventário e avaliação quantitativa da geodiversidade; elaboração do material cartográfico. O produto obtido para reflexão da área foi uma proposta de roteiro geoturístico a partir de três locais: Corredeiras do Rio Araguari, Cachoeira do Traíra e Cachoeira do Pium, que objetiva popularizar as informações e valores locais

    A PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO A RESPEITO DO CONTEÚDO DE SOLOS

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    A Geografia Escolar configura-se como uma compreensão do mundo, dos fenômenos, dos componentes da paisagem e do espaço geográfico. O solo é um recurso natural fundamental para as mais diversas atividades e compreende vasto campo de conteúdos no meio acadêmico/escolar. Esta pesquisa, debruçou-se sobre essa temática. Com objetivo de ressaltar a relevância da divulgação científica de solos para a Geografia Escolar. Metodologicamente houve levantamento bibliográfico e análise das respostas de enquetes virtuais aplicadas com estudantes da rede estadual de ensino de Goiânia/GO. Como resultados: a maioria (85%) dos estudantes considera interessante estudar os solos, porém tais temáticas são compreendidas superficialmente

    A IMPORTÂNCIA DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS COMO ESTRATÉGIA SUSTENTÁVEL NA GESTÃO PÚBLICA PARA INDUZIR O DESENVOLVIMENTO LOCAL

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    Em linhas gerais, o objetivo fundamental do artigo é analisar o papel das compras governamentais como estratégia sustentável da gestão pública para induzir o desenvolvimento. Isso é assim pela sua função dinamizadora na economia e seu efeito multiplicador em termos de emprego e renda para a comunidade, e receitas para os cofres públicos, cujas variáveis sejam centradas na perspectiva do desenvolvimento local sustentável. A principal conclusão é de que as Compras Governamentais representam, de fato, uma estratégia sustentável em termos de gestão, sobretudo pelas possibilidades de induzir o desenvolvimento, suprindo às demandas da administração pública e dinamizando os negócios locais

    ENSINO DE GEOGRAFIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DO LUGAR: uma breve reflexão

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    O presente artigo reflete um estudo do ensino de Geografia no Brasil, um histórico do pensamento ambiental e aborda a educação ambiental na perspectiva do espaço vivido. O objetivo geral é analisar o ensino de Geografia com ênfase na Educação Ambiental na perspectiva do lugar. Os procedimentos metodológicos da pesquisa foram efetivados por meio de pesquisa bibliográfica para os resultados e discussões. Nos resultados, destaca-se a importância do ensino de Geografia com ênfase na EA na perspectiva do lugar, bem como a relevância do entendimento dos discentes sobre a categoria de análise Geográfica Lugar

    PARA ONDE TEM SE DIRIGIDO A QUESTÃO INDÍGENA NA GEOGRAFIA ESCOLAR?

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    O texto em questão apresenta os resultados de uma pesquisa que se objetivou a compreender os percursos e os principais desafios que permeiam os estudos geográficos relacionados aos povos indígenas na Geografia escolar. Para isso, foi realizado um levantamento de teses e dissertações sobre o ensino de Geografia. Os resultados apontam que há uma invisibilidade da questão indígena na Geografia escolar que provém de uma contradição entre os referenciais europeus e o tratamento das questões indígenas no ensino da disciplina e que, para superá-la, são necessárias novas abordagens sobre o tema

    UMA INTERPRETAÇÃO SOBRE O DIREITO DAS ÁGUAS A PARTIR DA REALIDADE AMAZÔNICA: REFLEXÃO SOBRE O CONTEXTO HUMANO INSERIDO NA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS RIOS AMAZÔNICOS

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    O artigo considera que os rios amazônicos promovem subsistência e desenvolvimento socioeconômico para os povos da região. A proteção jurídica das águas envolve aspectos relacionado ao amplo domínio marítimo, à proteção de rios, lagos, nascentes e mananciais, não tendo legislações específicas sobre a proteção das águas na Amazônia, que leve em conta manutenibilidade das populações que dos rios dependem. A pesquisa tem caráter bibliográfico. Conclui-se sobre a necessidade de aclaramento real da dimensão dos dispositivos legais existentes, não somente, à soberania nacional e preceitos sobre a navegação fluvial, mas principalmente, pelas considerações de que os rios são fonte de vida

    USUCAPIÃO JUDICIAL: EXPERIÊNCIAS E LIMITES PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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    O contexto brasileiro da moradia é marcado pela informalidade como regra, já que morar à margem da lei tem sido a única saída para grande parte da população brasileira. Nesse cenário, a regularização fundiária se apresenta como uma das soluções para a problemática, por meio da legalização da posse informal e da urbanização das áreas, buscando integrar a população marginalizada à cidade formal. Apesar de existirem algumas experiências exitosas de usucapião judicial voltadas para as ocupações consolidadas, os resultados alcançados estão muito distantes das expectativas geradas a partir da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988

    O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO DIANTE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DECORRENTES DA PECUÁRIA DE CORTE NO BRASIL

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    O presente artigo tem por escopo demonstrar os impactos causados pela atividade pecuarista brasileira em um cenário de mudanças climáticas, com enfoque para o aquecimento global, haja vista o fenômeno em questão relaciona-se com as altas emissões de gases de efeito estufa decorrentes do setor da pecuária de corte. Dado o exposto, construído por meio da análise de dados e informações, busca-se a visualização de como tais problemáticas colocam o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assim como o princípio da solidariedade intergeracional, em constante perigo de violação

    EDUCAÇÃO AMBIENTAL: REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS NO CONTEXTO GEO-HISTÓRICO

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    O presente artigo tem por objetivo analisar a educação ambiental no contexto Geohistórico com o intuito de discutir as bases teóricas da evolução do pensamento científico que permeiam os debates e ações no âmbito da relação homem-natureza. A metodologia dividiu-se em: revisão bibliográfica e compartimentação em momentos históricos. A análise identificou elementos que apontam a evolução da educação ambiental e que no contexto social atual apresenta inúmeros desafios para a sua efetiva consolidação para minimizar os problemas ambientais e efetivar melhorias nas relações humanas com o meio

    O DEVER FUNDAMENTAL DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UMA ANÁLISE DA DECISÃO LIMINAR NA ADPF Nº 747

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    Este texto objetiva investigar o Dever Fundamental dentro da perspectiva obrigacional que o Poder Público tem para proteção ambiental. Com a constitucionalização do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, houve mudanças significativas com relação ao dever de proteção ambiental. Valendo-se de levantamentos bibliográficos e do que decidiu liminarmente a Ministra Rosa Weber na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 747, a hipótese considerada passa pela relação existente entre o dever de proteção ambiental e o papel dos Tribunais nas democracias constitucionais. Verifica-se que, para além da concepção limitadora, o dever ambiental passou a incorporar uma função concretizadora dos direitos fundamentais

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