Universidade Federal do Amapá: Portal de Periódicos da UNIFAP
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Novas dinâmicas dos Direitos Humanos como resultado da cooperação franco-brasileira (Amapá - Guiana Francesa), a partir da ótica da Ponte Binacional
Get PDFEste trabalho tem por objetivo refletir sobre as novas dinâmicas dos Direitos Humanos que se intensificam a partir da criação da ponte binacional entre os governos do Brasil e França. Essa dinâmica pressupõe que o direito da dignidade da pessoa humana e seus desdobramentos possam ser evocados através do Direito Internacional Público. Argumenta que a criação da ponte se revela como um dos instrumentos de estreitamento entre esses governos, e assim possibilitando o surgimento de acordos no sentido de enunciar tratamento mais humano entre brasileiros e guianenses. A abordagem do estudo foi fundamentada na pesquisa qualitativa em que se buscou a compreensão interpretativa das coisas, com amparo nas legislações e em artigos científicos. O método de abordagem do tema, considerando as diferentes formas de discutir e analisar o objeto, foi possível a partir do método hipotético dedutivo. Conclui que a nova dinâmica dos Direitos Humanos, na faixa de fronteira, se estabelece a partir de uma nova configuração e da compreensão do Direito Público Internacional, onde o tratamento dispensado entre os seus nacionais deve estar nivelado a partir da adoção de medidas que visem, antes de qualquer coisa, a preservação da dignidade da pessoa humana
FATORES CULTURAIS: POTENCIALIDADES OU ENTRAVES NO SETOR MOVELEIRO DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI-AP?
Get PDFLaranjal do Jarí é atualmente o terceiro maior colégio eleitoral do estado do Amapá. Carrega o título de município mais preservado do planeta, porém possui também grandes e relevantes problemas sociais e econômicos que necessitam urgente de proposta de superação. Laranjal do Jari possui suas potencialidade
O CASO DE VILA BRASIL NO PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE
Get PDFEste artigo apresenta um estudo de caso a respeito da Comunidade de Vila Brasil, no município de Oiapoque-AP, localizada dentro dos limites do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque criado em 2002. Objetiva-se analisar quais as influências da implantação do Parque sobre o modo de vida dos moradores. Durante a pesquisa utilizou-se método qualitativo e quantitativo, por meio da observação, exploração e verificação do caso, bem como da análise de dados estatísticos primários e secundários. Vila Brasil distingue-se das populações tradicionais, pois não apresenta uma relação de dependência dos ciclos e recursos naturais, desenvolve atividade mercantil às margens do rio Oiapoque para atender demanda da fronteira franco-brasileira. A princípio permanece nos limites do parque, com acompanhamento e regulação do órgão gestor. A Vila Brasil tende a ser uma aliada das instituições na implementação e gestão do Tumucumaque. O estudo revela as incongruências e equívocos da política de criação de UCs, manifestadas pelo aparente desconhecimento do Estado sobre a realidade sócioambiental que compreende o território brasileiro. Atenta à maior manifestação e participação dos movimentos sociais das comunidades atingidas. A ação das populações afetadas, sejam urbanas ou rurais, contribui como contraponto a concepção preservacionista de áreas florestais, instigando e ampliando as discussões no sentido da construção de propostas que visem a inclusão dos aspectos tanto sociais quanto naturais na política de Unidades de Conservação executada pelo Estado
Controle biológico de formigas cortadeiras como opção de manejo sustentável
Get PDFObserva-se que nos últimos anos os produtores rurais, as empresas agrícolas e as municipalidades abandonaram as práticas naturais de controle de insetos, como a formiga, por exemplo, que podem destruir suas plantações
Idoso e mercado de trabalho no município de Macapá, uma busca de re(e)xistência a exclusão social
Get PDFEste trabalho analisou o idoso com idade a partir dos 50 anos no mercado de trabalho na área comercial de Macapá entre as avenidas FAB e Antônio Coelho de Carvalho, a fim de diagnosticar e compreender em que atividade este idoso está inserido e quais as formas de inclusão e exclusão encontradas por eles no mercado de trabalho
A Triste realidade dos moradores do rio Amazonas
Get PDFA pesquisa abordou o fenômeno da ocupação desordenada do solo urbano em Macapá – AP, especificamente, na Orla do bairro Perpétuo Socorro. O estudo da ocupação ocorrida às margens do rio Amazonas realizou um levantamento sócio-econômico dois moradores, identificou danos ambientais causados pela ocupação antrópica e a atuação dos órgãos públicos competentes para uma possível solução acerca da problemática. A localização atípica, a carência de pesquisa e estatística, as constantes reclamações de alguns moradores do bairro e da impressa despertaram o interesse em propor múltiplos diálogos nas Ciências Sociais a áreas afins, construindo novas discussões sobre a temática ambiental local, além de estender o conhecimento científico para a sociedade. O levantamento bibliográfico, pesquisa de campo e análise dos dados coletados foram às ferramentas que concretizaram os resultados desta pesquisa. A investigação expôs o perfil sócio-econômico e a difícil condição de sobrevivência desses moradores, os reflexos ambientais causados pela ação humana. Também, evidenciou a infra-estrutura do local, como subutilização do espaço físico, falta de saneamento básico, clandestinidade na obtenção de água potável e de energia elétrica, da coleta e do destino final do lixo e o comprometimento da saúde dos moradores devido à insalubridade do local. O estudo revelou a inércia e incapacidade de ação dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais quanto aos projetos e programas que viabilizem soluções efetivas perante a problemática
A reabertura da fronteira amazônica, os dragões da maldade e as condições atuais da democracia brasileira
Get PDFNeste artigo abordo o governo Bolsonaro (2019-2021) não como resultante apenas de doutrinas e ideologias, mas enquanto disputa por recursos e performances, cada momento sendo portador de uma virtualidade singular. O ponto de vista adotado é o da fronteira, que se expressa igualmente na escala local, nacional e global. A comparação entre a conjuntura atual e a ditadura militar (1964-1985) atravessa todo o texto, onde descrevo as políticas e práticas ilegais que acompanham a reabertura oficial da fronteira, analisando também as contradições que envolvem a possibilidade de sua continuidade
Cultura e Ontologia no Mito da Cobra Encantada de Marilina Conceição Oliveira Bessa Serra Pinto
No full textRESUMO DE LIVRO:
Cultura e Ontologia no Mito da Cobra Encantada de Marilina Conceição Oliveira Bessa Serra Pinto
Marilina Conceição Oliveira Bessa Serra Pinto
 
VIOLÊNCIA ESTATAL E SUBJETIVIDADE: A usina hidrelétrica de Estreito, em Babaçulândia/TO
Get PDFEste artigo tem como objetivo analisar a violência de Estado e os modos subjetivos de ser e fazer entre os moradores de Babaçulândia, Tocantins, Brasil, que vivenciam violências relacionadas à construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Estreito. Foram realizadas sete entrevistas, analisadas por meio da análise de conteúdo com o uso do software WebQDA. Os resultados apontaram as seguintes categorias: Mecanismo de Violência de Estado e Extraordinário no cotidiano. A primeira descreve ferramentas utilizadas para mitigar a responsabilidade da empresa pelos impactos produzidos. A segunda revela como eventos extraordinários alteram subjetividades. Conclui-se que as violências produzem efeitos em uma comunidade que se percebe como abandonada em relação aos suportes sociais
Necropolítica e pessoas em situação de rua
No full textEste artigo aborda o acontecimento pessoas em situação de rua, necropolítica e produção de subjetividades, em um contexto das cidades, no capitalismo neoliberal. Interroga-se a visão que rotula pessoas desfiliadas socialmente como mendigas, moradoras de rua e pedintes. O estigma destes modos de submeter por nomeações e classificações determinados grupos sociais opera discriminações negativas e reproduz preconceitos que precisam ser analisados historicamente e socialmente de tal modo que exista rupturas com quadros de iniquidades imensas. O texto busca descrever aspectos constitutivos das cidades e dos espaços urbanos a partir da história política da verdade genealógica de Michel Foucault. A relação entre espaço e subjetividade é realizada como engrenagens de resistências e insurreições contra as capturas segregativas nas cidades atuais, no capitalismo empresarial de cunho neoliberal