Universidade Federal do Amapá: Portal de Periódicos da UNIFAP
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    A reforma da CLT e suas repercussões sobre a vida sindical brasileira

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    Este artigo tem como objetivo apresentar as  repercussões da  reforma da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – sobre os sindicatos corporativos brasileiros e as centrais sindicais.  A aprovação da  reforma pelo Congresso Nacional – lei 13.467 de  13 de julho de 2017 -   pôs fim à arrecadação da contribuição sindical obrigatória, um dos pilares da  estrutura sindical, definida e implantada  pelo decreto 19.770 do Ministério do Trabalho da era Getúlio Vargas. O fim da contribuição sindical obrigatória  significa uma  ameaça à sobrevivência dos sindicatos e das centrais sindicais brasileiras como legítimas organizações políticas da classe trabalhadora  e exigirá de seus  líderes  uma atuação de convencimento da importância da representação sindical  para a defesa dos interesses dos trabalhadores a fim de garantir a elevação dos índices de sindicalização e, em consequência, a sua própria sobrevivência.

    DA EPISTEMILOGIA DA TRANSPARÊNCIA À ONTOEPISTEME DA OPACIDADE

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    O ensaio que ora se apresenta busca averiguar junto à filosofia ocidental as bases de permanência da colonialidade do pensamento concernente tanto à produção metafísica e científica na modernidade quanto àquela que assistimos sub-repticiamente no pensamento contemporâneo. A partir do estudo de autores que procuraram inscrever uma crítica à metafísica ocidental, seja por meio da deflagração da essência da técnica, do sistema ontologizante da mesmidade ou da desconstrução da metafísica da presença – referimo-nos a Martin Heidegger, Emmanuel Levinas e Jacques Derrida - bem como a partir dos textos e críticas presentes nos textos que discutem os colonialismos e seus efeitos – Aníbal Quijano, Ramón Grosfoguel, Silvia Federici, Rita Segato, Oyèrónkẹ́ Oyěwùmí -, propomos, como um chiste, mas também a partir de minha própria subjetividade situada no sul global, dez teses da razão colonial como mote para discussão dos limites da epistemologia e da metafísica inscritas na colonial-modernidade. A seguir apresentamos algumas características de uma epistemologia da transparência, uma vez que entendemos ser o modus operandi da razão colonial, aquela extratora das inteligibilidades de tudo o que há. Ao passo em que apresentamos brevemente os contornos, inícios e intuições sobre o que poderia vir a ser uma ontoespisteme da opacidade, de modo a inscrevermo-nos não mais enquanto a outridade do Ser, mas, em restando na opacidade glissantiana, subscrevermo-nos no afora da metafísica ocidental, embora sempre em Relação. As epistemologias feministas comporão o texto em seus pormenores, na forma em que se apresenta, e desde a prerrogativa da experiência de uma subjetividade parcial e situada, nos conteúdos da crítica e nas possíveis soluções e saídas ao “problema”. No entanto, apareceram menos como exegese e mais como inspiração sobre como, agora, continuar produzindo uma filosofia feminista des-colonial

    AMOROSAS REFLEXÕES: AUTOESTIMA FEMINISTA COMO RECURSO PARA DISPUTAS NARRATIVAS SOBRE O AMOR ROMÂNTICO

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    Este texto apresenta uma reflexão que articula o conceito de autoestima feminista (LAGARDE, 2001a) com reflexões do campo da Comunicação (CASTELLS, 2013; WINOCOUR, 2011), em especial sobre osusos de mídias sociais, para sinalizar estas como espaços de visibilização de outras narrativas pessoais sobre o amor, consideradas coletiva e publicamente. A construção da autoestima é apresentada como uma chave interpretativa para as experiências de dor e violência das mulheres no campo amoroso. A abordagem metodológica é inspirada na hermenêutica crítica feminista (FIORENZA, 2009) e tem como base de observação os relatos de mulheres em fanpages e perfis feministas no Facebook e Instagram. A leitura feminista e comunicacional dos relatos aponta que é necessário dar visibilidade aos recursos narrativos que permitam a elaboração de outra compreensão do que é e do que pode significar ser mulher e amar. Esta elaboração passa pela disputa narrativa sobre o que acontece com as mulheres na esfera amorosa ao publicizá-las, e a proposição de elementos para a imaginação criativa sobre os amores que as mulheres podem viver. Esses elementos já estão presentes na produção feminista e circulam nos relatos das mulheres nas mídias socais em forma de reflexões, questionamentos e atitudes

    A OBSERVAÇÃO-PARTICIPANTE NA METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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    O artigo aponta resultados da Política de Assistência Social da cidade de São Paulo. Contudo, chega-se à compreensão de que o serviço de atendimento socioassistencial não atende necessariamente as demandas de seu público-beneficiário, uma vez implementado “de cima para baixo”, isto é, decidido pela esfera política e a implementação é mero esforço administrativo. A análise acontece a partir da Tenda Bela Vista, equipamento localizado no centro de São Paulo, e que se destina ao atendimento da população em situação de rua. E um dos procedimentos metodológicos para se avaliar o serviço é através da observação participante, um processo em que demonstra estabelecer um relacionamento multilateral diante dos problemas da política pública. Ademais, o artigo é amparado por bibliografias das ciências sociais e das políticas públicas, em especial à Política de Assistência Social do Brasi

    CATALISADORES SOCIAIS: PROPOSTA METODOLÓGICA PARA AS CIÊNCIAS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISE E/OU EFERVESCÊNCIA NA SOCIEDADE

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    A pandemia ocasionada pela Covid-19 tem gerado muitas problemáticas que demandam análises sociológicas. Em meio a isso, surgem, evidentemente, discussões acerca de ferramentas, técnicas, teorias, procedimentos e outros aspectos metodológicos visando não apenas apreender as especificidades desse período pandêmico, mas também alinhar-se às peculiaridades que surgem em face das medidas de distanciamento e isolamento social preconizadas pelo órgão máximo de saúde no mundo. Posto isso, o objetivo geral deste artigo é apresentar os pressupostos e os procedimentos de uma ideia metodológica partindo daquilo que, aqui, estamos chamando de catalisadores sociais. Buscamos levantar alguns conceitos e perspectivas teóricas para, por meio disso, estabelecermos uma discussão acerca de procedimentos de um método de pesquisa ajustado às necessidades e às especificidades de momentos de crise como esse em que a sociedade está vivendo. No texto, utilizamos a revisão bibliográfica para situar nossas bases epistemológicas, demonstrando que o foco da discussão não é propor um olhar inédito para a sociologia, mas constituir um amálgama de outras contribuições a fim de instituir pilares metodológicos. Também apresentamos a definição, ainda incipiente, daquilo que compreendemos como catalisadores sociais. Por fim, o artigo propõe etapas ou, mais precisamente, procedimentos metodológicos para pesquisas sociológicas que tenham, como objeto de estudo, fenômenos oriundos e/ou que sofrem impactos diretos dos momentos de crise e efervescência na sociedade. Salientamos que o objetivo do texto não é substituir outros métodos sociológicos, tampouco apresentar uma discussão metodológica aprofundada colimando estabelecer uma nova referência para a sociologia contemporânea. Trata-se, em verdade, de um ensaio, com as primeiras discussões do autor, no intuito de contribuir para os debates referentes à metodologia nas ciências sociais

    LIBERDADE E ESCRAVIDÃO: REFLEXÕES SOBRE O FILME QUEIMADA (BURN!) E A REVOLUÇÃO HAITIANA

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    No presente artigo discutimos as ideias de liberdade e escravidão, tomando como referencial teórico o conceito hegeliano de dialética senhor-escravo à luz das reflexões propostas por Susan Buck-Morss em seu texto denominado “Hegel e o Haiti”. A partir destes referenciais, analisamos uma obra cinematográfica do cineasta Gillo Pontecorvo de 1969, chamada Queimada (Burn!), cujo contexto nos remete a Revolução Haitiana de 1804. Não obstante a distância temporal das referências aqui aludidas com relação ao século XXI, buscamos destacar a relevância e contemporaneidade das categorias, conceitos e noções advindas dessas fontes filosóficas e historiográficas, sobretudo no que se refere às concepções de liberdade e escravidão

    SISTEMAS AGROALIMENTARES TRADICIONAIS, A MULTIFUNCIONALIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA NO EQUADOR

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    O processo de valorização e fortalecimento das Agriculturas Familiares Camponesas AFC na região e no Equador, em particular, teve um percurso interessante, mas com uma tendência marcada a identificá-lo com um papel monofuncional no setor de produção agrícola, embora normalmente como ponto de partida, a realidade mostra a AFC como um conceito que engloba múltiplas dimensões e, portanto, múltiplas funções para o desenvolvimento da ruralidade. A partir de uma perspectiva sistêmica e de relações socioecológicas, este trabalho busca descrever a multifuncionalidade da AFC no Equador, particularmente dos sistemas ancestrais de agricultura: o chacra, desenvolvido na região alta andina do país. Esta descrição surge de um esforço para sistematizar e validar vários processos de avaliação, análise e identificação de comunidades, como parte do processo de valorização e reconhecimento deste sistema como património agrícola mundial. Olhando para além da abordagem produtiva ou do contexto de empobrecimento e vulnerabilidade do setor AFC, apresenta-nos um cenário de conexões que contribuem para a soberania alimentar, o uso sustentável e conservação da biodiversidade, a preservação da cultura e a participação das organizações sociais

    A saúde na fronteira e as fronteiras da saúde: Notas a partir das cidades de Posadas (Argentina), Encarnación (Paraguai), Pedro Juan Caballero (Paraguai) e Ponta Porã (Brasil)

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    O presente trabalho visa enfocar a temática da fronteira a partir dos serviços de saúde em cidades gêmeas. Para tanto, o texto tem uma proposta de construção coletiva, partindo de uma análise etnográfica, sob a perspectiva da antropologia, de trabalhadores e usuários de serviços de saúde em Posadas (Argentina), conta também com uma análise idiográfica, sob a perspectiva da geografia, a partir da territorialidade de sujeitos da fronteira (usuários de serviços de saúde) entre Pedro Juan Caballero (Paraguai) e Ponta Porã (Brasil). Metodologicamente, além das entrevistas etnográficas e observação participante em Posadas, foram realizadas duas entrevistas (questionário semiestruturado) nas cidades de Pedro Juan Caballero e Ponta Porã; produtos cartográficos foram elaborados a partir do Software ArcGis, utilizando geodados dos três países

    As três ordens residuais n’Os Sertões de Euclides da Cunha

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    Este estudo aborda a presença das três ordens residuais que figuram n`Os Sertões, de Euclides da Cunha. Os que rezam (oratores): n’Os Sertões, a devoção ao seu líder, Antônio Conselheiro, representante de Deus na terra. A segunda ordem, (bellatores), os que combatem, os cavaleiros cristãos que foram apoiados pela igreja e que representam, na narrativa euclidiana, a Armada do Bom Conselheiro, chamados “jagunços”, que tinham, por isso, atribuição divina. E, os (laboratores), n’Os Sertões (2011) o mundo do trabalho, representado essencialmente pelos camponeses, cujas condições, apesar de penosíssima “são de uma fidelidade sem par”, nas palavras do narrador. Percebe-se assim n’Os Sertões, de forma residual, a mesma servidão e existência de trabalho no modo feudal de produção, com suas economias rurais fechadas em oligarquias. Proporcionalmente, temos na funcionalidade política e econômica do sertanejo a dominação senhorial com sua extorsão brutal. Os Sertões (2011) nos remetem assim à possibilidade de um modelo cultural pautado nas três ordens da sociedade cristã medieval e, por isso, vemos na leitura da narrativa euclidiana uma lógica feudal

    De tenzón a peleja: o processo residual para os cantadores do sertão nordestino brasileiro

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    Este trabalho propõe uma reflexão sobre as conexões entre antigas formas poéticas europeias e a tradição oral do sertão nordestino brasileiro. O foco recai sobre a tenzón e sua permanência na peleja dos cantadores nordestinos. A comparação entre essas manifestações distantes no tempo, mas próximas em estrutura e função, já foi observada por estudiosos como Luís da Câmara Cascudo, em Vaqueiros e Cantadores (1984), e por Leonardo Mota, em Cantadores – Poesia e linguagem do sertão cearense (2002). Em ambas as obras, identifica-se o quanto a oralidade popular preserva traços estilísticos, performáticos e simbólicos de tradições poéticas antigas. A peleja nordestina, por exemplo, carrega elementos que ecoam práticas medievais: o improviso metrificado, o duelo verbal, o engajamento do público e o papel social do poeta como intérprete da coletividade. Ancorado em uma abordagem literária e histórico-comparativa, o estudo defende que essas semelhanças não são coincidência, mas resultado de processos de hibridação cultural, pelos quais formas antigas se fixam, se adaptam e continuam a existir em contextos renovados. Reconhecer e estudar essas “velhas” tradições é essencial para entender como certos modos de fazer poético resistem ao tempo e seguem vivos, sobretudo nas expressões populares, marcadas pela oralidade, pela memória e pela reinvenção constante da linguagem

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