Universidade Federal do Amapá: Portal de Periódicos da UNIFAP
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    A (IM)PERMANÊNCIA DO TRAÇO: RASTRO, MEMÓRIA E CONTESTAÇÃO

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    Este artigo aborda questões sobre as relações entre o grafite e a sociedade. Um breve contexto histórico é apresentado para situar sua utilização dentro da História da Arte. A partir de autores como, por exemplo, Rosalind Krauss, Nelson Brissac, Giulio Carlo Argan, Michel Foucault, são apresentadas questões pertinentes ao uso do grafite e a reflexão sobre ele na sociedade contemporânea. Posteriormente, são discutidas as implicâncias que este tipo de manifestação artística ocasiona na sociedade e como a cidade se relaciona com ela. São apresentadas imagens, que suplementam a argumentação presente no texto, sendo todas de autoria própria e pertencentes à coleção pessoal da autora

    A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E O DIREITO

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    O presente artigo visa demonstrar a intrínseca relação entre o planejamento e a ordem jurídica. Discuti o Plano Diretor como ferramenta para efetivação da cidadania e da dignidade humana. Tem como objeto de estudo o caso do Plano diretor do município de Belém do Pará consoante a analise da participação democrática em seu processo de criação com base nas diretrizes da Constituição Federal de 1988, e das disposições para regulamentação dos instrumentos para efetivação da Lei. Destaca a inexistência deprogramas conjuntos de urbanização que reflita a interfaces local, regional e nacional. Neste sentido, a construção do Estado Democrático é um processo, constante vir a ser, e deve ser o jogo democrático o mecanismo por meio do qual se busque dissipar as desigualdades sócio-espaciais por meio de um planejamento coerente, integrado e compatível com a realidade de cada município

    A indústria na Amazônia Oriental (1967-2007)

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    Este artigo analisa aspectos relativos a estrutura da indústria nos Estados do Pará e Amapá, integrantes da parcela oriental da região amazônica. A pesquisa abrange o período 1967-2007, que compreende o início da Operação Amazônia até um ano antes do desencadeamento da crise econômica global, que abalou os mercados mundiais. Para a identificação do contexto foram utilizados dados secundários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As políticas públicas de desenvolvimento repercutiram decisivamente sobre a Amazônia, impactando o meio ambiente, mas também transformando o seu perfil econômico. Nesse cenário, o estudo sobre as atividades industriais regionais representam um indispensável tema para as agendas ambientais e desenvolvimentistas da Amazônia

    REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NA HISTÓRIA RECENTE DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE/AP

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    A pesquisa aborda os problemas atuais enfrentados pelos indígenas do município do Oiapoque, Estado do Amapá, e a política indigenista desenvolvida pelo Estado junto a esses povos. O objetivo é discutir a política indigenista e os problemas que os indígenas vêm enfrentando atualmente a partir das representações construídas por meio de suas associações e demais atores envolvidos na comunidade. O intuito é verificar se os direitos indígenas vêm sendo respeitados e como se dá na prática a transformação da letra da lei em realidade. A pesquisa se insere na História do Tempo Presente, pois permite uma reflexão sobre as modalidades e mecanismos de incorporação do social pelos indivíduos que conjugam de uma mesma configuração social. O conceito de representação social é um elemento importante para os estudos no campo da história do presente, pois enfoca a capacidade do homem em representar o mundo em que vive. Para obter as representações sociais, tornou-se necessária a utilização da História Oral - que se baseia em fontes orais coletadas em uma situação de entrevista, considerando-se vários atores sociais pesquisados. Como resultados do estudo apresentam-se as representações que as lideranças indígenas e os demais atores não indígenas vêm construindo sobre os problemas atuais enfrentados na primeira década do século XXI, em diversos campos: saúde, educação, organização representativa, invasão das terras indígenas, apropriação dos conhecimentos tradicionais e da biodiversidade, desenvolvimento de projetos econômicos e de desenvolvimento, tutela entre outros

    A ineficiência do saneamento básico e suas implicações na saúde pública no distrito do Elesbão – Santana/AP

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    O surgimento das cidades de forma não planejada acabou desencadeando uma série de problemas de ordem social, econômica e ambiental. O saneamento básico é um dos fatores que têm agravado essa situação, na maioria das cidades brasileiras esse sistema não funciona como deveria. Na região Norte o problema é ainda mais grave, o que resulta em sérios transtornos e prejuízos para a sociedade, além de comprometer o meio ambiente

    Política Nacional de atenção integral a saúde do homem: um enfoque no Estado do Amapá

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    A cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens. Eles vivem, em média, sete anos menos do que as mulheres e por uma série de questões culturais e educacionais, os homens só procuram o serviço de saúde quando já perderam sua capacidade de trabalho

    Saúde pública e suicídio no Amapá: uma “surdez” compreensível

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    O presente texto surge em resposta a um incômodo do autor em relação ao fenômeno do suicídio no Amapá, mais especificamente, em como os representantes legais, deputados estaduais e vereadores, vêm lidando com a questão. Por meio de leituras bibliográficas e documentais, entrevistas com algumas lideranças públicas e levantamento de projetos de lei que abordam o tema na Assembléia Legislativa do Amapá e na Câmara Municipal de Macapá, chegou-se, preliminarmente, a conclusão que o tema é pouco discutido, tanto técnica quanto cientificamente. Isto é significativo em dois aspectos principais: Primeiro, por uma preocupação com o que há de conhecimento local produzido sobre o fenômeno do suicídio e suas elevadas taxas na realidade amapaense que, até o presente, parece ser indiferente à comunidade cientifica - fato que se revela pela escassez, quantitativa e qualitativa, de acervo e de produção científica local sobre o tema; E, uma segunda preocupação nos ocorre, pelo aspecto técnico, que é a consequência de tal escassez de informações inibi a intervenção de profissionais da área, da participação esclarecida da sociedade civil no tratamento da questão e, dos líderes públicos na tomada de decisão para a formulação de políticas de saúde pública que contemplem a problemática do suicídio. Ambos os aspectos nos fazem supor que o suicídio, para ser combatido, demanda uma abordagem interdisciplinar que tem se apresentado por duas grandes dificuldades: um linguajar fragmentador e uma “surdez” emocional entre as várias áreas do conhecimento que são necessárias à composição desta interdisciplinaridade – dificuldades metodologicamente, reversível

    A formação de antropólogos no Brasil ontem e hoje

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    Este texto pretende realizar um levantamento histórico de como se deu a implantação de um processo de formação e reprodução acadêmica de antropólogos no Brasil, durante quase um século e meio. Neste período acompanhou-se um processo ainda incompleto de institucionalização da carreira de antropólogo, que hoje registra muitos sucesso e algumas encruzilhadas. É na intenção de contribuir criticamente nos debates suscitados pelo crescimento da profissão que realizo este registro

    Levantamento e análise da abordagem do tema meio ambiente nos cursos de pós-graduação na Universidade Federal do Amapá

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    O tema meio ambiente hoje figura entre os principais assuntos da atualidade devido à constatação da má utilização e pressões ocorridas sobre os recursos naturais. Isto é verificado nos conflitos ambientais ocorridos em diversas partes do mundo. Desde então, medidas vêm sendo tomadas no sentindo de melhorar a relação entre sociedade e meio ambiente. No Estado do Amapá, por exemplo, encontramos uma grande parte de sua área destinada a unidades de conservação, estímulo à preservação ambiental. Isto justifica a criação de cursos de pósgraduação, no Estado, que abrangem o tema meio ambiente. A presente pesquisa realizou um levantamento desses cursos na Universidade Federal do Amapá com o objetivo de verificar o perfil do profissional formado por esta instituição e comparar este perfil com a demanda de profissionais para atuar nesta área. Primeiramente foi feito uma pesquisa na UNIFAP em busca dos cursos de pós-graduação envolvendo o tema Meio Ambiente. Foi obtido o projeto de implementação de cada curso registrado no Departamento de Pós-Graduação da UNIFAP. Itens como, objetivo, justificativa e, principalmente, grade curricular, foram analisados, onde se pôde caracterizar a maneira como o tema Meio Ambiente é abordado no curso bem como o perfil do profissional formado. Este perfil foi comparado com o resultado das entrevistas realizadas nas instituições localizadas no Estado que são responsáveis pela gerência dos recursos ambientais locais, como IBAMA/AP e SEMA, instituições essas as quais se buscou encontrar a demanda do Estado em questões ambientais, bem como as habilidades que o profissional deve ter para lidar com estas questões. Foram encontrados cinco (5) cursos, quatro (4) Stricto Sensu (Doutorado e Mestrado em Biodiversidade, Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas e Mestrado em Desenvolvimento Regional) e um (1) Lato Sensu (Gestão Urbana). Das entrevistas realizadas obtemos a informação de que as principais questões ambientais do Estado envolvem os grandes projetos de empresas mineradoras e de grãos, as madeireiras e autos de infração ambientais. A análise dos projetos de implementação dos cursos e de sua grade curricular nos mostrou que os cursos de Mestrado e Doutorado em Biodiversidade possuem a característica de formarem profissionais de caráter mais abrangente, qualificado como Cientista Ambiental e os demais cursos tendem a formar um profissional de uma área técnica específica voltada para a questão ambiental

    RELIGIÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL E A BALIZA DA LAICIDADE NO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4.439/DF

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    Por muitos anos, o Ensino Religioso no âmbito da rede pública de ensino foi usado como forma de propagação de uma religião específica. Essa realidade torna-se questionável a partir da leitura harmônica da Constituição Federal de 1988, pois embora a oferta da disciplina esteja prevista no texto constitucional, há que se levar em conta o postulado da liberdade religiosa e o princípio da laicidade que regem as relações do Estado com os diferentes credos. A prática reiterada de doutrinação religiosa nas escolas públicas fez com que o Ensino Religioso se ressignificasse mediante um processo que trouxe novas formas pedagógicas de lidar com essa área do conhecimento. Não obstante, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal entendeu como constitucional a disciplina nos moldes confessionais, isto é, com ensinamentos voltados a uma determinada religião, admitida a contratação de representantes religiosos como professores. Assim, este artigo tem por objetivo questionar em que medida a decisão da Corte violou a neutralidade estatal, bem como propor o que consideramos ser uma melhor alternativa, constitucionalmente viável, para o problema discutido. A pesquisa utiliza o estudo de caso como estratégia de investigação qualitativa, conjugando revisão bibliográfica, exame da legislação pertinente ao Ensino Religioso e, principalmente, centrando-se no caso levado ao Supremo Tribunal Federal por meio da ADI n. 4.439/DF, em que foram analisados qualitativamente os votos proferidos no julgamento pelos Ministros. Concluiu-se que a facultatividade da disciplina não pode respaldar o ensino de dogmas nas escolas públicas, porque a educação religiosa dada pelo Estado deve respeitar a baliza da laicidade e da pluralidade, todos postulados constitucionais

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