Hospital Universitário Pedro Ernesto
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas da UERJNot a member yet
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From Guimarães to the Basilica 'Nossa Senhora da Conceição da Praia: (In) Tolerance and belonging in the Bahian religious territory
No full textA religiosidade brasileira é profundamente marcada pela presença da religião Católica desde o início da colonização portuguesa no Brasil. As festas religiosas católicas de Salvador remontam do período colonial e apresentam forte presença da religiosidade africana. O presente estudo tem por objetivo analisar a festa de Nossa Senhora da Conceição da Praia, igreja fundada por Tomé de Sousa em 1549 e que mantém, ao longo de mais de quatro séculos, a presença da religiosidade de matriz africana que o tempo e as reformas católicas do século XIX não conseguiram suprimir. Ao contrário, assim como no decorrer do período colonial os índios e os negros buscaram formas de resistência à imposição da religiosidade católica, atualmente os adeptos da religiosidade africana conseguem preservar sua religiosidade através de novas estratégias que garantem a permanência de sua vivência religiosa neste território religioso baiano. Buscou-se desvendar as práticas de religiosidade popular presentes na festa e na procissão do dia 8 de dezembro, as transformações arquitetônicas do templo religioso, hoje Santuário Mariano Arquidiocesano, e as formas simbólicas espaciais religiosas que foram fundamentais para fomentar o sentimento religioso dos devotos de Nossa Senhora da Conceição da Praia ao longo dos séculosBrazilian religiosity has been deeply affected by the presence of the Catholic Religion since the beginning of the Portuguese Colonization in Brazil. Religious Catholic festivities of Salvador date back the Colonial Period and they are also characterized by the strong presence of African religiosity. This study aims at analyzing a specific festivity called Nossa Senhora da Conceição da Praia, which belongs to a church founded by Tomé de Souza in 1549. Such church maintains the presence of the African religiosity framework which the time and the catholic renovation work from the XIX century could not suppress. On the contrary, due to the fact that the Indians and Black People fought against the religious Catholic imposition during the colonial period, it is possible nowadays for the devotees of the African religions to preserve their religiosity through new strategies which guarantee their ritual practices in the religious territory of Bahia. It was also important for this research to unravel the popular religious practices present at the festivity and in the procession which takes place on December 8th, the transformations in the architecture of the religious temple, which is today called Santuário Mariano Arquidiocesano and the religious special symbolic forms which are fundamental to foster the religious sense of the devotees of NossaSenhora da Conceição da Praia throughout the centurie
Space and time downtown Rio de Janeiro: multiple spatiality of corporate citadel of Santo Antônio
No full textA presente tese tem como objetivo compreender as múltiplas e contraditórias espacialidades da Cidadela empresarial de Santo Antônio, no centro do Rio de Janeiro. Esse recorte espacial abrange as Avenidas República do Chile e República do Paraguai, denominado pelo senso comum esplanada de Santo Antônio, e sua área de expansão em direção ao novo bairro da Lapa. A análise de suas espacialidades nos remete à noção de cidadela, isto é, uma área produzida e controlada por grandes corporações que por meio de barreiras físicas, procuram dificultar o acesso dos indesejáveis. A pesquisa é embasada numa proposta de reequilíbrio teórico entre espacialidade, temporalidade e sociedade, o que Edward Soja denomina Spatial Turn (virada espacial). A partir do método regressivo-progressivo proposto por Henri Lefebvre, buscamos no passado, as chaves do entendimento das espacialidades contemporâneas, construídas através das relações dialéticas entre os agentes produtores do espaço urbano. Embora a expansão atual do capital financeiro aliada aos interesses contraditórios do poder público produzam novas expressões espaciais como as torres empresariais, esse processo não ocorre sem resistência, o que reafirma o papel da espacialidade na produção do espaço urbanoThis thesis aims to understand the multiple and contradictory spatialities of corporate citadel of Santo Antônio, in the downtown area of Rio de Janeiro. This spatial area covers Avenues República do Chile and República do Paraguai, named, by common sense, esplanade of Santo Antônio, and its expansion area towards the new neighborhood of Lapa. The analysis of its spatiality leads us to the notion of citadel, i.e., an area produced and controlled by large corporations which, by means of physical barriers, seeks to hinder the access of undesirables. The research is grounded in a theoretical proposal for rebalancing spatiality, temporality and society, which Edward Soja called Spatial Turn. From the regressive-progressive method proposed by Henri Lefebvre, we search, in the past, for keys to the understanding of contemporary spatialities, built through the dialectical relationship between producing agents of urban space. Although the current expansion of financial capital coupled with the conflicting interests of the public authorities produce new spatial expressions such as office towers, this process does not occur without resistance, which reaffirms the role of spatiality in the production of urban spac
Literary Readers Formation in the Childrens Education
No full textEste trabalho tem como tema a formação do leitor literário na Educação Infantil O objetivo é compreender o lugar da literatura na formação da criança leitora a partir de um Estudo de Caso, com observações participantes, sobre as mediações de leitura literária de uma professora da Rede Pública Municipal de Niterói com um grupo de, em média, 17 crianças de 3 a 5 anos de idade, entre os anos 2013 e 2014. Que concepções de Literatura sustentam o fazer de uma professora da Educação Infantil? Que concepções de Educação Infantil fundamentam seu trabalho com literatura? Quais as práticas de leitura literária nesse contexto? A perspectiva teórico-metodológica é histórico-cultural. O debate sobre linguagem, arte, literatura, vida, educação e expressão estética se apoia em Bakhtin e Vigotski. A discussão sobre as infâncias se dá principalmente a partir dos estudos de Vigotski, Sarmento, Corsaro e Vasconcellos. Para tratar das relações entre literatura, infância e escola, o trabalho apoia-se em Lajolo, Silva e Zilberman. Os estudos sobre literatura e teoria literária de Eagleton, Coelho, Candido e Cascudo entram em diálogo, ao ser abordado o papel da literatura na formação humana. Corsino e Colomer são as principais referências para tratar da literatura especificamente no campo da Educação Infantil. É realizado um levantamento bibliográfico das dissertações e teses, produzidas entre 2008 e 2014, que abordam a literatura na Educação Infantil. Em um segundo momento, é desenvolvido um estudo teórico sobre Infância, Literatura e Educação Infantil, discutindo-se invisibilidades em torno do ser criança e das possibilidades de formação literária. O percurso da pesquisa empírica é apresentado, seguido do histórico da unidade e da formação da professora, copartícipe da pesquisa. Quatro cenas de leitura literária coletiva no grupo de crianças, planejadas e mediadas pela professora, são escolhidas para análise. Busca-se compreender quais os efeitos desse encontro e como se dá a docência na Educação Infantil para formação do leitor literário. A tese mostra as mediações da professora, as expressões das crianças, o contexto dos livros lidos, realizando, a partir desses dados, uma reflexão sobre como crianças leem literatura, quais os efeitos desse encontro para os interlocutores e como se dá a docência para formação do leitor literário na Educação InfantilThis essay has its theme the literary readers formation in the Childrens Education. The aim is to comprehend the placement that the literature has in the formation of the young readers. Starting from a Case Study, including participant observations about the literature reading mediations of a teacher in a Municipal Council in the city of Niterói in the State of Rio de Janeiro, with a group of an average 17 children between 3 and 5 years old, in the years of 2013 and 2014. Which conceptions of Literature does sustain the method utilized by the teacher in the Childrens Education? Which concepts of Childrens Education does sustain her work with literature? What are the literature reading practices in this context? The perspective theoretical-methodological is historical-cultural. The debate about language, art, literature, life, education and aesthetical expression base itself in the Bakhtin and Vigotski work. The discussion about the different types of childhood occurs essentially in the first place with the studies of Vigotski, Sarmento, Corsaro and Vasconcellos. In order to cover the interface between literature, childhood and school, the essay takes into consideration the studies of Lajolo, Silva e Zilberman. Corsino e Colomer are the main references to consist the literature specifically in the Childrens Education field. The studies about literature and literature theory from Eagleton, Coelho, Candido and Cascudo take part in the dialogue, once the role played by the literature in the human formation is addressed. It is held a bibliography survey of the dissertations and thesis, compiled between the years of 2008 and 2014, which approaches the literature in the Childrens Education. After that, it develops a theoretical study about Childhood, Literature and Childrens Education, discussing then the invisibility revolving about what means to be a children and the possibilities of the literature formation. The course of the empirical research is presented, followed by the historical unit and the teachers specialization, whose co-participate in the research. Four collective literature-reading scenes in the childrens group, planned and facilitated by the teacher, are chosen to be analyzed. The thesis presents the teachers intervention, the expressions of the children and the context of the books that have been read. Performing then, from thesis data, a debate about how the children read literature, what the effects of this encounter for the counterparts and how it happens the teaching in the Childrens Education for the literature readers formatio
The textuality factors in legal petitions: sequential cohesion as an argumentative resource
No full textA petição jurídica é um importante instrumento de trabalho para o operador do direito. Através deste gênero textual, predominantemente argumentativo, grande parte da comunicação no judiciário concretiza-se. Defendemos que o advogado deve conhecer, analisar, refletir e empregar com segurança os sete fatores de textualidade propostos pela Linguística Textual para que possa garantir a coerência de suas petições jurídicas e, assim, alcançar o seu principal propósito: persuadir o leitor. Dedicamos atenção especial à coesão sequencial por acreditar que ela seja um importante recurso de organização do texto e de reforço argumentativo. Esta dissertação possui o objetivo de evidenciar que esses elementos linguísticos devem ser empregados estrategicamente pelo produtor do texto, a fim de contribuir para o sucesso processual. Ilustra-se a importância desses mecanismos textuais por meio da análise de sua aplicação em cinco petições de processos que tramitaram no Juizado Especial Cível. Busca-se, com isso, auxiliar a todos que trabalham com a lide forense, através do texto argumentativo, e contribuir com os estudos da Linguística Textual.The legal petition is an important working tool for the right operator. Through this genre, predominantly argumentative, much of communication in the judiciary is realized. We argue that the lawyer should know, analyze, reflect and safely use the seven factors of textuality proposed by Text Linguistics so you can ensure the consistency of their legal petitions and thus achieve its primary purpose: to persuade the reader. We devote special attention to the sequential cohesion believing it to be an important organizational resource text and argumentative reinforcement. This work has the aim of evidence that these linguistic elements should be used strategically by the text of the producer in order to contribute to the pro-procedural success. In an attempt to illustrate the textual construction, through the contribution of the seven textuality factors, we will dedicate a section to the analysis of five petitions process which is being processed in Small Claims Court. Thus, it is believed to be achieved in order to help those who work with forensic deal through argumentative text and contribute to the study of Text Linguistics
The Unaware Reception: an critical-theorical question.
No full textA presente tese lança um olhar sobre algumas propostas dos artistas Artur Barrio e Augusto Boal. Partindo de um pensamento sobre a recepção a determinadas obras, mostra-se que há uma cisão entre dois tipos de receptores os desavisados e a segunda audiência. Então, demonstra-se o quanto esse fenômeno, com algumas variações, está presente na obra de vários artistas. Para abordá-lo, aposta-se na necessidade de discutir e reformular teorias sobre a diferença entre arte e não arte, em especial a proposta por Thierry De Duve acerca do juízo estético. Feita uma leitura crítica dessa teoria, ela é reapresentada, com algumas alterações, e com o suporte de outros autores, principalmente Michel Foucault. Ao fim desse percurso teórico, o problema da cisão na recepção é recolocado, tendo em vista um arsenal crítico mais complexo.The following thesis approaches some of the Artur Barrio and Augusto Boal's proposals. Considering some questions about reception to artworks; it is exposed a cut between to kinds of receptors the unaware ones and the second audience. After that it is argued that this phenomenon happens in many artists works. In order to approach it, this thesis points to the necessity to discuss and reform some of the theories about the difference between art and non-art, especially the one about the aesthetics judgement, formulated by Thierry de Duve. After a critical reading of this theory, it is rewritten, with some changes and the support of other authors, especially Michel Foucault. In the end of this theorical reflection, the reception's problem is rearticulated, now having more complex concepts to approach it
Função socioambiental e intervenção do Estado na propriedade: limites e possibilidades à luz da garantia constitucional da propriedade privada
No full textA presente tese visa investigar as intervenções do Estado na propriedade privada a pretexto do cumprimento da função socioambiental da propriedade, a fim de verificar a possibilidade de indenização pecuniária em decorrência destas intervenções, bem como a necessidade de criação de um conceito de função socioambiental da propriedade. Para alcançar este desiderato, tem lugar, num primeiro momento, a análise da propriedade sob a perspectiva histórica, na qual se sustenta a existência de elementos constantes que caracterizam o fenômeno proprietário na sua evolução, com o objetivo de demonstrar que a noção de apropriação privada é inerente aos povos, por trazer em si mesma um conteúdo de Direito Natural. A propriedade responde a um instinto humano primitivo e se apresenta em todas as sociedades, ainda que de modos variados, como garantia da sobrevivência e da subsistência humanas. Tal premissa permite afirmar a existência de um conceito constante de propriedade que, entretanto, pode apresentar diversas concepções, variáveis conforme o ordenamento jurídico nas quais estão inseridas. Em seguida, referencia-se a função social e suas diversas abordagens, variáveis conforme os contornos ideológicos adotados para a propriedade. Pretende-se demonstrar que a função social não faz parte do conceito de propriedade, mas que, ao contrário, se configura como um elemento externo a balizar as intervenções do Estado na propriedade. Por fim, após o estudo das diversas teorias, promove-se a correlação entre a propriedade e o meio ambiente, com o intuito de esclarecer o conteúdo da função social da propriedade e suas consequências nas propriedades privada, pública e coletiva. Cabe ao legislador compatibilizar o direito fundamental à propriedade com a prossecução dos interesses ambientais e inerentes ao ordenamento do território, podendo conformar, restringir, regular ou concretizar o exercício do direito de propriedade com os interesses ambientais ou ecológicos da comunidade. Para tanto, abordam-se as balizas a serem impostas nas diferentes modalidades de intervenções do Estado na propriedade, ou seja, os limites impostos ao legislador no cumprimento da função socioambiental da propriedade.La presente tesi è volta a investigare gli interventi dello Sato nella proprietà privata aventi come ragione il compimento della funzione socioambientale della proprietà, al fine di verificare la possibilità di indennizzo pecuniario a seguito dei suddetti interventi, così come della necessità della creazione di un concetto di funzione socioambientale della proprietà. Per raggiungere questo obiettivo, si è proceduto, in un primo momento, all'analisi della proprietà in prospettiva storica, nella quale permane l'esistenza di elementi costanti che caratterizzano il fenomeno proprietario nella sua evoluzione, con l'obiettivo di dimostrare che la nozione di appropriazione privata è inerente ai popoli, tale da trarre in se stessa un contenuto di Diritto Naturale. La proprietà risponde a un istinto umano primitivo e si presenta in tutte le società, pur se in modo diverso, come garanzia della sopravvivenza e della sussistenza umane. Tale premessa permette di affermare l'esistenza di un concetto costante di proprietà che, pertanto, può rappresentare diverse concezioni, variabili conformemente all'ordinamento giuridico nelle quali sono inserite. Successivamente, ci si è rivolti alla funzione sociale e ai suoi diversi approcci, variabili in conformità ai parametri ideologici adottati per definire la proprietà. Si vuole dimostrare che la funzione sociale non fa parte del concetto della proprietà, ma che, al contrario, si configura come un elemento esterno che guida gli interventi dello Stato nella proprietà. Infine, in seguito allo studio di diverse teorie, si è avanzata la correlazione tra la proprietà e l'ambiente, con l'intenzione di chiarire il contenuto della funzione sociale della proprietà e le sue conseguenze nelle proprietà privata, pubblica e collettiva. Spetta al legislatore rendere compatibili il diritto fondamentale della proprietà con la realizzazione degli interessi ambientali e inerenti all'ordinamento del territorio potendo conformare, restringere, regolare o concretizzare l'esercizio del diritto della proprietà con gli interessi ambientali o ecologici della comunità. Pertanto, si indicano le linee guida affinché siano imposte nelle diverse modalità di intervento dello Stato nella proprietà, ossia i limiti imposti al legislatore nel compimento della funziona socioambientale della proprietà
Role of neonatal bromocriptine exposure (type 2 dopaminergic agonist) upon hormonal and metabolic profiles of rats
No full textA inibição de prolactina materna no final da lactação com uso de bromocriptina (BRO), aumenta a transferência de leptina através do leite e causa hiperleptinemia e desnutrição da prole ao desmame (PN21), enquanto na idade adulta (PN180) leva ao aumento da gordura visceral, dislipidemia, resistência a leptina e a insulina, hipotireoidismo, hipoprolactinemia, hipercosticosteronemia e aumento do conteúdo de catecolaminas na adrenal, NPY hipotalâmico e ansiedade. Sabendo que algumas dessas alterações são encontradas no modelo de hiperleptinemia neonatal, é concebível que algumas dessas alterações estejam associadas ao aumento da passagem de leptina através do leite. Não podemos ainda descartar o fato de que a BRO também é transferida pelo leite. Assim, o nosso primeiro objetivo (Experimento 1) foi avaliar no modelo de hipoprolactinemia materna, a presença de um segundo pico de leptina na prole em PN30, como aquele que ocorre no modelo de hiperleptinemia neonatal. O segundo objetivo da nossa pesquisa (Experimento 2) foi avaliar os efeitos à longo prazo da BRO, injetando-a diretamente nos filhotes. Experimento 1: ratas lactantes foram tratadas com bromocriptina (BRO), 0,5mg duas vezes ao dia ou metanol-salina (CON) durante os 3 últimos dias de lactação. Os animais foram sacrificados em PN22 e PN30. Experimento 2: ratos machos receberam BRO, 0,1g uma vez ao dia, ou metanol-salina (CON), do dia pós natal 1 ao 10 ou do dia pós natal 11o ao 20. Os animais foram sacrificados em PN180. Os animais do experimento 1 apresentaram em PN22 menor peso, ingestão, glicemia e expressão do RNAm de leptina, porém maior sensibilidade hipotalâmica a leptina. Em PN30 os animais apresentaram menor comprimento e gordura mesentérica, com maior expressão do RNAm de leptina nesse tecido acompanhada de hiperleptinemia, hiperglicemia, maior colesterol plasmático e hepático, e diminuição de HDL-c. Os animais do experimento 2 que receberam BRO em PN1-10, apresentaram aos 180 dias menor ingestão, hipoprolactinemia, maior expressão de POMC núcleo no arqueado (ARC), maior conteúdo de tirosina hidroxilase (TH) na área tegmental ventral (VTA), de dopa decarboxilase (DDc), receptor D2 e receptor opióide-u no núcleo accumbens (NAc) além de aumento de ansiedade. Observamos também menor ação da leptina, TRH, TSH, T3, Dio1, GPDm e UCP-1. Os animais que receberam BRO em PN11-20, apresentaram na idade adulta, maior ingestão alimentar e hiperprolactinemia, aumento na pressão arterial, hipercorticosteronemia, menor expressão de POMC no ARC, menor conteúdo de TH no VTA e do transportador de dopamina (DAT) no NAc além de menor ansiedade, maior OBR-b, TRH, T3, Dio2, GPDm e UCP-1. Em conclusão, semelhante ao modelo de hiperleptinemia, o pico secundário de leptina em PN30 sugere um papel crucial da leptina como fator de imprinting no modelo de hipoprolactinemia materna. Já a exposição direta a BRO no inicio da vida mostrou-se deletéria em longo prazo, causando distúrbios metabólicos, hormonais, dopaminérgico e comportamental, sendo estes dependentes do período do desenvolvimento em que o insulto é causado.The maternal prolactin inhibition at the end of lactation, using bromocriptine (BRO), increases the leptin transfer through the milk and causes hyperleptinemia and malnutrition in the pups at weaning (PN21), while at adulthood (PN180) leads to higher visceral fat, dyslipidemia, leptina and insulin resistance, hypothyroidism, hypoprolactinemia, hypercorticosteronemia and increase of catecholamine adrenal content, hypothalamic NPY and anxiety. Since it is known that some of these changes are found in the model of neonatal hyperleptinemia, it is possible that these changes are associated with the higher leptin transfer via milk. Also, we cannot discard the fact that BRO is transferred through the milk. Thus, our first aim (Experiment 1) was to evaluate in the maternal hypoprolactin model, the presence of a second peak of leptin at PN30, as already showed in the model of neonatal hyperleptinemia. The second aim of our research (Experiment 2) was to evaluate the long-term effects of the BRO, directly injected in the pups. Experiment 1: lactating rats were treated with bromocriptine (BRO), 0.5mg twice a day or methanol-saline (CON) during the last 3 days of lactation. The animals was killed on PN22 and PN30. Experiment 2: male rats received BRO, 0.1g once daily, (BRO) or methanol-saline (CON), from postnatal day 1 to 10 or from postnatal day 11 to 20, the animals was killed on PN180. The animals of experiment 1 showed at PN22 lower body mass, food intake, glycemia and leptin mRNA expression, and higher hypothalamic leptin sensitivity. At PN30 the animals showed lower body lenght and mesenteric fat, but with more leptin mRNA expression in this tissue, hyperleptinemia, hyperglycemia, higher plasma and hepatic cholesterol, and lower HDL-c. The animals of experiment 2 that received BRO at PN1-10, showed at PN180 lower food intake, hypoprolactinemia, higher POMC in the arcuate nucleus (ARC), higher tyrosine hydroxylase (TH) content in the VTA, higher Dopa Decarboxylase (DDc), D2R and u-Opioid receptor in the NAc, besides more anxiety. Lower leptin action, lower TRH, TSH, T3, Dio1, mGPD and UCP-1 were also detected. The animals the received BRO at PN11-20, showed at adulthood, higher food intake and hyperprolactinemia, higher blood pressure, hypercorticosteronemia, lower POMC in the ARC, lower TH in the VTA and lower dopamine transporter (DAT) in the NAc, besides less anxiety, higher OBR-b, TRH, T3, higher Dio2, mGPD and UCP1. In conclusion, similar to the hyperleptinemia model, the secondary peak of leptin at PN30 suggests a crucial role of leptin as an imprinting factor in the model of maternal hypoprolactinaemia. The direct BRO exposure during neonatal life is deleterious, inducing metabolic and hormone disorders as well as dopaminergic and behavior dysfunction, which are dependent on the period of development in which the insult is caused
spMv performance comparison between sparse matrix storage formats that rise in reservoir simulation AIM method
No full textO presente trabalho faz uma avaliação de desempenho da multiplicação matriz esparsa por vetor denso (spMv), comparando dois formatos de armazenamento para as matrizes esparsas que surgem na simulação numérica de reservatórios de petróleo, mais especificamente a abordagem AIM (Adaptative Implicit Method). Num dos formatos, a malha do problema é previamente reordenada de modo que a matriz possa ser subdividida em quatro matrizes, todas em bloco, com o tamanho dos seus respectivos blocos homogêneos. No outro, utiliza-se a ordenação natural da malha e como resultado temos uma matriz em blocos com tamanho dos blocos variado. É mostrado que o segundo formato, de um modo geral, possui pouca perda de desempenho em relação ao primeiro, que apresenta problemas quanto a aplicação de pré-condicionadores para melhorar a utilização de solvers lineares iterativos. O software de perfilamento Vtune foi utilizado para dentificar o que ocorre com cada um dos formatos quando o spMv é executado.In this work we aim to compare two sparse matrix storage formats, ievaluating the performance of isparse matrix dense vector multiplication (spMv). The kind of matrices presented in this paper comes from numerical simulations of oil reservoirs, specifically on
AIM (Adaptive Implicit Method) aproach. In one format, as a previous step, the mesh of the problem is reordered, so the matrix is divided in four block submatrices, with all blocks of the same size. The other format uses the natural order for the mesh, which results in a block matrix withs blocks of different sizes. It is shown that the second format has little loss of performance when compared to the first one, but the first exhibit problems to
improve the utilization of iterative linear solvers through application of preconditioners. The profiling software VTune had been utilized to identify the behavior and hotspots of each format
Security and health at work: a study of intersectoral public policy since 1997.
No full textEsta tese tem como ponto de partida as relações entre os Ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social, na perspectiva da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho de 2011. Constata-se a não integração destes ministérios e a ausência de integração decisória real, na perspectiva da intersetorialidade prometida pela Política, o que constitui grande obstáculo à redução e eliminação da nocividade do trabalho. Buscou-se explicar a permanência destes obstáculos a partir das raízes históricas desta proteção aos trabalhadores e nas diferenças políticas, ideológicas e setoriais entre os três ministérios, aqui apontadas. O trabalho está centrado na análise dos aspectos históricos, constitucionais e infraconstitucionais da legislação sobre o tema, voltados para a construção formal da Política executada pelos Ministérios da Saúde, Trabalho e Emprego e Previdência Social, no período de 1997 a 2012, quando reunidos no Grupo Executivo Interministerial de Saúde do Trabalhador e na Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho. Para tanto, a tese apresenta as ações voltadas para o atendimento das demandas referentes à questão da Segurança e Saúde no Trabalho, em cada ministério envolvido na política, destacando as razões que dificultam a integração intencionada pela política nacional. Na sua ausência, o trabalho singulariza os diferentes rumos e perspectivas de cada ministério participante, em função da polarização entre uma visão corporativa e uma visão universal da proteção ao trabalho.This thesis has as its starting point the relationship between the Ministries of Health, Labor and Social Security, in view of the 2011 National Policy on Safety and Health at Work. It brings evidence of the lack of integration among these ministries, and the lack of real decision-making in view of the intersectoral approach promised by the Policy, which is a major obstacle to the reduction and elimination of harmfulness at workplace. We sought to explain the persistence of these obstacles from the historical roots of this protection to workers and political, ideological and sectoral differences between the three ministries, here pointed out. The work focuses on the analysis of the historical, constitutional and infra-constitutional aspects of the legislation on the subject, concerned with the formal construction of the policy implemented by the Ministries of Health, Labor and Social Security, in the period 1997-2012, when they joined the Health Interministerial Labor Executive Group and the Tripartite Commission of Health and Safety at Work. Therefore, this thesis presents the actions to meet the demands concerning Safety and Health at Work in each ministry involved in this policy, highlighting the reasons that hinder the intended integration by a national politics. In its absence, the work distinguishes the different directions and perspectives of each participating ministry, depending on the polarization between a corporate point of view and a universal viewpoint of labor protection
Acesso à Justiça e Processo Civil Eletrônico
No full textA presente tese tem como enfoque o estudo do processo civil eletrônico. O objetivo da tese é demonstrar que as mudanças provocadas pela concepção do meio digital na esfera do direito processual civil trouxeram consigo a necessidade de fazer uma releitura sobre o acesso à justiça, as garantias e as regras processuais até então existentes, com a inserção de novas barreiras e princípios atrelados diretamente a adoção dos recursos tecnológicos no mundo jurídico.
Para viabilizar uma melhor compreensão do tema abordado, traça-se um breve histórico sobre a evolução do processo eletrônico no Brasil, ao lado de um panorama geral sobre a sua atual situação no ordenamento jurídico. Assim, constata-se que existem alguns problemas que devem ser superados, para que então se chegue a um sistema processual digital ideal. Dentre os principais problemas observados situam-se a coexistência de sistemas processuais eletrônicos sem uniformidade e interoperabilidade em todo o território nacional, ausência de infraestrutura e tecnologias adequadas para o seu bom funcionamento, e uma falta de maturidade legislativa para a resolução da maioria dos problemas decorrentes da transição do processo físico para o digital.
Destaca-se também a inserção de novos princípios, quais sejam, a interoperabilidade, a segurança e a autenticidade digital. A partir destas novas concepções que integram o cerne da presente tese, apresenta-se a aplicação prática destes princípios e garantias no processo civil, em todas as suas fases (conhecimento, execução e recursal), demonstrando-se sempre quais seriam as contribuições de cada princípio para uma melhor adequação do processamento digital, com o uso mais eficiente de todas as tecnologias disponíveis, sempre mantendo-se uma harmonia com o acesso à justiça e o devido processo legal em sua nova concepção.This thesis is focused in the study of electronic civil procedure. The aim of the thesis is to demonstrate that the changes caused by the design of digital media in the civil procedural law sphere brought with them the need to make a new reading on access to justice, guarantees and procedural rules until now existent, with the inclusion of new barriers and linked directly principles the adoption of technological resources in the legal world.
To facilitate a better understanding of the topic discussed, it is presented a brief history of the evolution of the electronic process in Brazil, along with an overview of their current status in the juridical system. Thus, it appears that there are some problems that must be overcome as condition to consolidate an ideal eletronic procedural system. Among the main problems observed are identified the coexistence of electronic procedural systems without uniformity and interoperability throughout the country, lack of infrastructure and appropriate technologies for their proper functioning, and a lack of legislative maturity to solve most problems arising the transition from physical to digital process.
The creation of own principles and structure to the reality of the electronic process would serve as a more effective guiding for the Legislature and the Judiciary, in the exercise of their duties, to fulfill effectively the procedural guarantees constitutionally provided for, once the law, even if it has undergone numerous reforms, it has been structured taking as a basis the means of processing paper.
Stand out also the inclusion of new principles, namely interoperability, mitigation of adherence to the territory, and security and digital authenticity. From these new concepts that make up the core of this thesis, it is presented the practical application of these principles and guarantees in civil proceedings, in all its phases (knowledge, execution and appeal), showing always the contributions that would offers each principle for a better adaptation of the digital processing, with the most efficient use of all available technologies, always maintaining a harmony with access to justice and due process in their new conception