Hospital Universitário Pedro Ernesto
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Identification of Burkholderia cepacia complex species isolated from patients with cystic fibrosis: performance ofMatrix-Assisted Laser Desorption-Ionization - Time of Flight Mass Spectrometry compared to recA sequencing
No full textO Complexo Burkholderia cepacia (CBc) compreende 20 espécies intimamente relacionadas que se destacam como patógenos oportunistas na Fibrose Cística (FC) e estão associadas a um impacto considerável na morbimortalidade desses pacientes. As espécies e subtipos filogenéticos dentro da espécie Burkholderia cenocepacia variam entre si em relação a transmissibilidade e a virulência. Devido a inconsistências na correta identificação das espécies do CBc por métodos fenotípicos, os métodos moleculares são recomendados. Entretanto não existe uma metodologia molecular universal que possa ser aplicada para todos os micro-organismos, especialmente em laboratórios clínicos. Nesse sentido, a metodologia baseada em espectrometria de massa surge como uma alternativa. O objetivo deste estudo foi avaliar o desempenho do Matrix Associated Laser Desorption-Ionization - Time of Flight Mass Spectrometry (MALDI-TOF MS) comparado à identificação das espécies do CBc através do sequenciamento do gene recA em pacientes com FC. Foram analisadas 43 amostras obtidas de diferentes espécimes clínicos no período de janeiro de 2014 a fevereiro de 2016. Um total de 18 (41,86%) amostras de Burkholderia vietnamiensis, 14 (32,55%) Burkholderia cenocepacia subtipo IIIB, oito (18,6%) Burkholderia cenocepacia subtipo IIIA, duas (4,65%) Burkholderia contaminans e uma (2,32%) Burkholderia cepacia foram identificadas pelo sequenciamento do gene recA. A identificação pelo MALDI-TOF MS foi avaliada considerando o cultivo prévio em Ágar Sangue de Carneiro (ASC) e Columbia Ágar Base (CAB). 81,39% das amostras provenientes do ASC foram identificadas a nível de gênero (log ≥1.70-1.99) e 41,86% a nível de espécie (log ≥2.00), correspondendo a 11 amostras de B. vietnamiensis (61,11%), quatro de B. cenocepacia IIIB (28,57%) e duas de B. cenocepacia IIIA (25%). Apenas 39,53% das amostras cultivadas em CAB foram identificadas a nível de gênero e 16,27% em espécie: B. vietnamiensis (n=4; 22,22%) e B. cenocepacia IIIB (n=2; 14,28%). A amostra de B. cepacia foi identificada a partir de ambos os meios e as duas amostras de B. contaminans não foram identificadas. O desempenho do MALDI-TOF MS variou com a utilização de diferentes meios de cultura e a identificação a nível de espécie foi inferior a 50% considerando os pontos de corte estabelecidos pelo fabricante. Assim, avaliamos se a redução dos pontos de corte aumentaria a acurácia da identificação. Com a minoração do escore para ≥1.70-1.99 (considerado como identificação confiável a nível de gênero), foram identificadas mais três amostras de B. vietnamiensis, quatro de B. cenocepacia IIIA e sete de B. cenocepacia IIIB, correspondendo a um aumento de 32,55% (em relação ao escore ≥ 2.00). Entretanto o número de amostras analisadas não permite que esse critério seja utilizado sendo necessário estudos adicionais. Apesar da limitação do MALDI-TOF MS como método para tipagem, a utilização de ferramentas de bioinformática para análise dos espectros de massa obtidos no MALDI-TOF MS permitiu o agrupamento de 96% dos subtipos filogenéticos IIIA e IIIB de cepas B. cenocepacia. Observamos também através dos nós formados na árvore filogenética a proximidade das amostras relacionadas ao mesmo paciente, porém a ausência de comparação com um método de tipagem de referência não permite inferir a sua utilização para fins epidemiológicos.Burkholderia cepacia Complex (CBc) comprises 20 closely related species that stand out as opportunistic pathogens in Cystic Fibrosis (CF) and are associated with a considerable impact on the morbimortality of these patients. Phylogenetic species and subtypes within the Burkholderia cenocepacia species vary in relation to transmissibility and virulence. Due to inconsistencies in the correct identification of CBc species by phenotypic methods, molecular methods are recommended. However, there is no universal molecular methodology that can be applied to all microorganisms, especially in clinical laboratories. In this sense, the methodology based on mass spectrometry appears as an alternative. The aim of this study was to evaluate the performance of the Matrix Associated Laser Desorption-Ionization (MALDI-TOF MS) compared to Bcc species identification by recA gene sequencing in CF patients. We analyzed 43 samples obtained from different clinical specimens from January 2014 to February 2016. A total of 18 (41.86%) samples of Burkholderia vietnamiensis, 14 (32.55%) Burkholderia cenocepacia subtype IIIB, eight (18.6%) Burkholderia cenocepacia subtype IIIA, two (4.65%) Burkholderia contaminans and one (2.32%) Burkholderia cepacia were identified by sequencing the recA gene. Identification by MALDI-TOF MS was evaluated considering prior culture in Sheep Blood Agar (SBA) and Columbia Agar Base (CAB). 81.39% of the SBA samples were identified at the genus level (log ≥1.70-1.99) and 41.86% at the species level (log ≥2.00), corresponding to 11 samples of B. vietnamiensis (61.11%), four of B. cenocepacia IIIB (28,57%) and two of B. cenocepacia IIIA (25%). Only 39.53% of the samples cultured in CAB were identified at the genus level and 16.27% in species: B. vietnamiensis (n = 4, 22.22%) and B. cenocepacia IIIB (n = 2; 14,28%). B. cepacia sample was identified from both media and the two B. contaminans samples were not identified. Performance of MALDI-TOF MS varied with the use of different culture media and the identification at the species level was less than 50% considering the cut-off points established by the manufacturer. Thus, we evaluated whether the reduction of cut-off points would increase the accuracy of the identification. With the reduction of the escore to ≥1.70-1.99 (considered as reliable identification at genus level), another three samples of B. vietnamiensis, four of B. cenocepacia IIIA and seven of B. cenocepacia IIIB were identified, corresponding to an increase of 32.55% (in relation to the escore ≥ 2.00). However, the number of samples analyzed does not allow this criterion to be used and additional studies are required. Despite the limitations of MALDI-TOF MS as a typing method, the use of bioinformatics tools to analyze the mass spectra obtained in MALDI-TOF MS allowed the clustering of 96% of the phylogenetic subtypes IIIA and IIIB of B. cenocepacia strains. We also observed the proximity of samples related to the same patient through the nodes formed in the phylogenetic tree, but the absence of comparison with a reference typing method does not allow to infer their use for epidemiological purposes
From Hunger to Food and Nutrition Security: analyses of the (re)creation of the National Council of Food and Nutritional Security (CONSEA) in the first Lula Government.
No full textEsse trabalho buscou analisar em qual momento da história a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) se descolou das ações de combate à fome e se constituiu como um campo de ação política, alcançando através da recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) em 2002, e na promulgação da Lei n 11.346/2006 conhecida como a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), sua institucionalidade. Foi realizada uma análise documental que teve como corte temporal documentos que vão de 1986, ano de publicação do relatório final da I Conferência Nacional de Alimentação e Nutrição, até 2004 com a realização da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (II CNSAN). Há indícios que o conceito de SAN foi se forjando em um longo período e adquire uma abrangência e uma complexidade capaz de demandar a construção de um campo de atuação política. Entretanto, durante o período o termo é usado em outros sentidos, ora como objetivo a ser alcançado, ora como meio para alçar outros propósitos, ora com uma preocupação restrita ao acesso aos alimentos básicos. Também pode ver que até 2002 no Programa do Governo Lula havia a ideia de SAN estava fortemente associada a perspectiva do combate à fome, enquanto em 2004 já predomina um conceito que deu base a construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).This work sought to analyze at what point in history the Food and Nutrition Security (FNS) has taken off from the actions to combat hunger and has constituted itself as a field of political action, reaching through the recreation of the Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA, National Council of Food and Nutrition Security) in 2002, and in the enactment of Law n. 11,346 / 2006 known as the Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN, Organic Law of Food and Nutrition Security), its institutionality. A documentary analysis was carried out, which had as a cut-off documents from 1986, year of publication of the final report of the First National Conference on Food and Nutrition, until 2004 with the holding of the Second National Conference on Food and Nutritional Security. There are indications that the concept of Food and Nutritional Security was forged over a long period and acquires a breadth and complexity capable of demanding the construction of a field of political action. However, during the period the term was used in other senses, sometimes as a goal to be achieved, sometimes as a means to other purposes, sometimes with a restricted concern to access to basic foods. Also, can be seen that until 2002 in the Lula Government Program, the idea of Food and Nutritional Security was strongly associated with the prospect of combating hunger, whereas in 2004, a concept that underpinned the construction of the Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN, National System of Food and Nutrition Security) prevailed
Care practices for overweight people in Brazils Public Health System (SUS).
No full textEsse estudo tem por objetivo observar os efeitos gerados pelos modos de fazer e conduzir práticas de cuidado por profissionais que lidam com o sobrepeso e a obesidade e atuam no Sistema Único de Saúde. Trata-se de um estudo qualitativo que utilizou a observação participante e entrevistas como técnicas para coleta de dados. Os resultados obtidos revelaram diferentes histórias de vidas que nos conduzem a incertezas quanto à utilização isolada do Índice de Massa Corporal (IMC) para orientar práticas de cuidado em saúde com o obeso. Deparamo-nos com práticas de cuidado que necessita aprimorar os aspectos comunicativos do cuidado, algo que está para além de uma rubrica da técnica propriamente dita. Por outro lado, encontramos alguns profissionais que atuam para além do controle do IMC. O olho no olho, a atenção prestada pelo profissional e a longitudinalidade do cuidado aparecem como características expressas pelos usuários como desejáveis numa consulta. A intenção de compartilhar experiências dos profissionais e apreendermos sobre os aspectos inerentes à vida desses usuários visa a contribuir para avançarmos no cuidado em saúde com esse público.This study aims at observing the effects generated by methods and forms of performing and conducting care practices by professionals who deal with the overweight and the obesity and who work at SUS (Brazilian Public Health System). It is a qualitative study which will use the participant observation and interviews as techniques to collect data. The obtained results reveal the different life stories which lead us to inaccuracies concerning the classification of obesity as a disease. We came across care practices with the obese which need improvement and enhancement concerning the communicative aspects of care, which is something that goes beyond the basics of the technique itself. On the other hand, we find some professionals whose concerns go beyond the control of IMC (body-mass index). The eye-to-eye, the attention paid by the professional, and the longitudinal care appear as characteristics expressed by users as desirable in an assessment. The intention of sharing professionals experiences and learning about life inherent aspects of these users aims at contributing for the advancement of care in health with this target audience
Prenatal systemic hypoxia-ischemia alters the pain response and the distribution of the enzyme neuronal nitric oxide synthase and GFAP in the periaqueductal gray of young and adult male rats
No full textA hipóxia-isquemia (HI) é caracterizada pela interrupção momentânea ou permanente do fluxo sanguíneo e do aporte de oxigênio, sendo a principal causa de lesão cerebral em crianças. Crianças afetadas por HI apresentam hipomielinização, astrogliose e deficiência no desenvolvimento cortical e motor e maior sensibilidade à dor. Jovens e adultos que apresentam paralisia cerebral possuem como queixa frequente a dor crônica. Astrócitos, dentre suas múltiplas funções neurais, estão envolvidos na modulação da sinalização da dor e apresentam-se alterados após eventos hipóxico-isquemicos. A enzima óxido nítrico sintase neuronal (nNOS), produtora de óxido nítrico (NO), está ligada a danos cerebrais, morte celular, déficits cognitivos e alterações na nocicepção. A substância cinzenta periaquedutal (PAG) participa da modulação nas vias descendentes inibitórias da dor, promovendo a analgesia. Modelos animais de HI, onde as artérias uterinas de ratas grávidas são clampeadas, apresentam astrogliose, morte da oligodendroglia, ruptura axonal e diminuição da distribuição de nNOS no hipocampo. Neste trabalho buscamos verificar a sensibilidade ao toque e a resposta à dor aguda e crônica, além de avaliar a distribuição da enzima nNOS e da proteína gliar fibrilar ácida (GFAP) na PAG de ratos adultos e jovens submetidos a um modelo de HI sistêmica pré-natal. Ao completarem 18 dias de gestação, ratas fêmeas tiveram seus cornos uterinos expostos e as artérias uterinas obstruídas durante 45 minutos. Nas ratas controle SHAM, o mesmo foi feito, com exceção da obstrução das artérias. Após o procedimento, a gestação continuou normalmente e os filhotes nasceram a termo. 30 ou 90 dias após o nascimento, ratos machos foram submetidos aos testes comportamentais de von Frey e formalina a 2,5% ou ao processamento histológico para realização de imunohistoquímica para nNOS e GFAP. Não observamos diferenças na sensibilidade ao toque entre os grupos em ambas as idades. Não observamos diferenças entre os grupos no número de contrações observadas nos animais jovens, porém o grupo HI apresentou aumento no tempo lambendo a pata injetada, sendo significativo nos períodos de 30-35min e 35-40min. Os animais adultos apresentaram aumento no número de contrações por todo o período do teste, sendo significativo nos tempos de 15 e 45min após a injeção. Também observamos o aumento do tempo lambendo a pata, sendo significativo no período de 5-10min. Não observamos diferenças quantitativas na expressão de nNOS e GFAP nos animais jovens, porém o número de células nNOS+ foi reduzido nos animais HI adultos nas sub-regiões dlPAG e vlPAG nas distâncias aproximadas de -7,80mm do bregma e a distribuição de GFAP está aumentada nesses mesmos animais nas sub-regiões dlPAG e dmPAG nas distâncias aproximadas de -5,80mm do bregma. Nossos resultados demonstram pela primeira vez que os animais submetidos a HI pré-natal apresentam hiperalgesia por todo o período de teste da formalina, mas sem alterações na sensibilidade ao toque. Também demonstramos que existem alterações morfofuncionais da PAG destes animais, as quais podem estar relacionadas a hiperalgesia também observada em nosso trabalho.Hypoxia-ischemia (HI) is characterized by transient or permanent interruption of the blood flow and oxygen supply. Children affected by HI present hypomyelination, astrogliosis and deficiency in cortical and motor development and increased sensitivity to pain. Juvenile and adults with cerebral palsy have frequent complaints of chronic pain. Astrocytes among their multiple neural functions are involved in the modulation of pain signalling and are altered after HI events. The enzyme neuronal Nitric Oxide Synthase (nNOS) is linked to brain damage, cell death, cognitive deficits and changes in nociception. The periaquedutal gray matter (PAG) exerts functions in the descending inhibitory pain pathway. Animal models of HI which the uterine arteries of pregnant rats are clamped have astrogliosis, oligodendroglial death, axonal rupture, and decreased expression of nNOS in the hippocampus. In this work, we verified the sensitivity to touch and the response to acute and chronic pain, besides verifying nNOS and Glial Fibrillary Acidic Protein (GFAP) immunostaining in the PAG of young and adult male rats submitted to a prenatal systemic HI model. At 18 days of gestation, female rats had their uterine horns exposed and the uterine arteries clamped for 45 minutes. In SHAM operated rats, the same procedure was done, except for obstruction of the arteries. After the procedure, gestation continued normally and the pups were born at term. 30 or 90 days after birth, male rats were submitted to the behavioural tests of von Frey and formalin 2.5% or histological processing to perform immunohistochemistry for nNOS and GFAP. We did not observed differences in the touch sensitivity between the groups in both ages. We did not observe differences between the groups in the number of contractions observed in young animals, but the HI group showed an increase in time licking the injected paw, being significant in the 30-35min and 35-40min periods. Adult animals showed an increase in the number of contractions throughout the test period, being significant in the time of 15 and 45 minutes after the injection, we also observed the increase in time licking the paw, being significant in the period of 5-10min. We did not observe quantitative differences in nNOS and GFAP distribution in young animals. However, the number of nNOS+ cells was reduced in HI animals in the dlPAG and vlPAG subregions at the approximate distance of -7.80 mm from bregma. The immunostaining of GFAP is increased in those animals in the dlPAG and dmPAG subregions at the approximate distance of -5.80 mm from bregma. Our results demonstrate for the first time that the animals submitted to prenatal HI presents hyperalgesia throughout the formalin test period, but without alterations in the touch sensitivity. We have also shown that there are morphofunctional changes in PAG of these animals, which may be related to hyperalgesia also observed in our study
The economic criteria and the incidence of ICMS among same holder establishments: reflections about the Federal Pact and the non-cumulative principle
No full textO trabalho dissertativo foi desenvolvido pela análise dos critérios de interpretação do fato gerador do ICMS - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, previsto no artigo 155, inciso II, da Constituição de 1988. O referido imposto destaca-se como a principal fonte de receita para os cofres estaduais. Contudo, a doutrina nacional diverge quanto à constitucionalidade da incidência do imposto na circulação de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular (artigo 12, inciso I, LC 87/96). O propósito da pesquisa reside na averiguação dos fundamentos dos conceitos físico, jurídico e econômico da expressão "operações relativas à circulação de mercadorias" a fim de assegurar a prevalência da definição consentânea ao texto constitucional. Desse modo, a partir do método hipotético-dedutivo foi possível analisar os três sentidos construídos a partir da referida expressão e verificar as consequências de cada hipótese. Para compreensão do tema foi indispensável a revisão bibliográfica e documental, perpassando por textos constitucionais, legislações variadas e jurisprudências sobre o tema. Nesse sentido, observou-se que o conceito econômico guarda coerência ao comando constitucional, prestigiando o federalismo fiscal e a não cumulatividade. Assim, os critérios físico e jurídico são, por si só, insuficientes para interpretar a materialidade do ICMS. O resultado da pesquisa contribui para reconstrução do conceito jurídico adotado na jurisprudência dos Tribunais Superiores, segundo o qual exige-se a transferência da titularidade da mercadoria e, portanto, impede a incidência do imposto na circulação de mercadoria entre estabelecimento da mesma pessoa jurídica. O critério econômico confere unidade ao ordenamento jurídico ao permitir a incidência do imposto na transferência da mercadoria pela cadeia produtiva ainda que entre unidades econômicas do mesmo titular, observando a autonomia dos estabelecimentos e as previsões constitucionais que regem a matéria.The dissertation was developed through the analysis of the interpretation criteria of ICMS generator fact- tax upon operations related to circulation of goods; interstate and inter-municipal provision of transport services, provided in the Federal Constitution of 1988, article 155, Item II. It is important to highlight that it stands out as the main source of revenue to the States coffers. However, the national doctrine diverges when it comes to the constitutionality of the incidence of such tax on the circulation of goods among same holder establishments (article 12, Item I, Supplementary Law 87/96). The proposal of this research lies in ascertaining the foundations of the physical, juridical and economic concepts of the expression transactions concerning the circulation of goods in order to assure a definition which is consistent to the constitutional text. Therefore, using the hypothetico-deductive method, it was possible to analyze the three different meanings and verify the consequences of each hypothesis. In order to enable the understanding of such theme, bibliographic and documental review was essential, reaching constitutional texts, various legislations and case law concerning the topic. That way, the economic concept shapes itself into the constitutional command, acclaiming the fiscal federalism and the non-cumulative principle. The physical and juridical criteria are, for themselves, insufficient to interpret the ICMS materiality. The result of the research contributes to reconstruct the juridical concept which is adopted jurisprudentially in Superior Courts, which requires the goods title to be transferred and, consequently, inhibits the incidence of such tax on the circulation of goods among establishments held by the same legal entity. In spite of that, the economic criteria provide unity to the legal order when it allows the tax incidence on the transference of goods through the productive chain, even for economic unities which belong to the same holder, observing the autonomy of the establishments and the constitutional provisions that rule this matter
Mean age of menarche in Brazil and and the association between age at menarche and nutritional status and insulin resistance in adolescents: ERICA Project
No full textA menarca habitualmente ocorre entre 12 e 13 anos de idade, sob influência de uma combinação de fatores genéticos, sociais e ambientais. Estudos têm mostrado que maior índice de massa corporal durante a infância está relacionado com início antecipado da puberdade. E a antecipação da menarca tem sido implicada em persistência da obesidade, diabetes melito tipo 2, incidentes cardiovasculares e maior mortalidade geral. O objetivo do presente estudo foi estimar a média de idade da menarca e sua associação com dados sociodemográficos, estado nutricional e resistência insulínica em adolescentes brasileiras. Foram avaliadas adolescentes de 12 a 17 anos de idade a partir de um estudo seccional de base escolar, com representatividade nacional, o ERICA - Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes. Foram estimadas média e mediana de idade de ocorrência da menarca no Brasil. As associações entre idade da menarca, dados sociodemográficos, estado nutricional e componentes do metabolismo glicídico foram descritas como médias e seus respectivos intervalos de confiança de 95%. Análise de sobrevida foi utilizada para explorar a idade da menarca segundo categorias do estado nutricional e o teste log-rank foi utilizado para comparação das medianas. Foi realizada correlação de Pearson entre as variáveis idade da menarca e índice homeostasis model assessment for insulin resistance (HOMA-IR). Foram avaliadas 40.803 adolescentes, das quais, 37.390 referiram ter apresentado menarca, sendo a média da idade de ocorrência de 11,71 anos e a mediana 12,41 anos. Adolescentes negras apresentaram média de idade de ocorrência inferior, porém sem diferença estatisticamente significativa. O coeficiente de correlação entre as variáveis idade da menarca e índice HOMA-IR foi -0,03 (p < 0,001). As medianas da idade da menarca foram menores naquelas com sobrepeso e obesidade (p< 0,001). O presente estudo foi o primeiro com representatividade nacional a estimar a média de idade de ocorrência da menarca. Visto que adolescentes com excesso de peso e índice de HOMA-IR elevado apresentaram menarca mais precocemente e que isto tem sido associado a comorbidades na adolescência e vida adulta, medidas devem ser tomadas em relação às crescentes taxas de sobrepeso e obesidade na população, incluindo a pediátrica, no Brasil.Menarche usually occurs between 12 and 13 years old, influenced by a combination of genetic, social and environmental factors. Studies have shown that higher body mass index during childhood is related to early onset of puberty. And the anticipation of menarche has been implicated in persistent obesity, type 2 diabetes mellitus, cardiovascular incidents and increased overall mortality. The objective of the present study was to estimate the mean age of menarche and its association with sociodemographic data, nutritional status and insulin resistance in Brazilian adolescents. The study sample included female adolescents aged 12 to 17 who participated from a multicenter, school-based country-wide cross-sectional study - The Study of Cardiovascular Risk in Adolescents (Portuguese acronym, ERICA). Mean and median age of occurrence of menarche in Brazil were estimated. And association of menarche age with sociodemographic data, nutritional status and the components of glucose metabolism were described as means and their respective 95% confidence intervals. Survival analysis was used to explore the age of menarche according to nutritional status categories and the log-rank test was used to compare the medians. Pearson correlation was performed between the variables age of menarche and index homeostasis model assessment of insulin resistance (HOMA-IR). A total of 40,803 adolescents were evaluated, of which 37,390 reported menarche, with a mean age of 11.71 years and a median 12.41 years. Black adolescents presented lower mean age, but with no statistically significant difference. The correlation coefficient between age of menarche and HOMA-IR index was -0.03 (p <0.001). Median age at menarche was lower in those with overweight and obesity (p <0.001). This is a pioneering study in Brazil with national and regional representativeness to estimate the mean and the median age of occurrence of menarche. Since adolescents with overweight and adolescents with a high HOMA-IR index had earlier menarche and this has been associated with comorbidities in adolescence and adulthood, measures should be taken in relation to the increasing rates of obesity in the population, including in Brazil
Legal Positivism and Kafka`s Trial as Minor Literature
No full textPor intermédio deste trabalho, pretende-se demonstrar que a análise do Processo
sugerida por Deleuze e Guattari pode ser usada como subsídio para uma reflexão
crítica acerca do Positivismo Jurídico. No primeiro capítulo são apresentadas
considerações sobre o estado atual dos estudos em Direito e Literatura, com
argumentos favoráveis e contrários à utilização das obras literárias em meio jurídico e
comentários sobre a particularidade dos trabalhos de Kafka nesse contexto. No
capítulo seguinte utiliza-se o conceito de Modernidade para evidenciar que o
Positivismo Jurídico pode ser compreendido enquanto modo moderno de pensar o
Direito, identificando as características típicas dessa concepção. Por fim, observa-se
o que foi abordado nos capítulos anteriores a partir da obra Kafka: por uma literatura
menor. A hipótese é de que os ensinamentos de Deleuze e Guattari, que refutam as
interpretações tradicionais do Processo, oferecem uma contribuição específica no
âmbito do movimento Direito e Literatura, especialmente no que tange ao Positivismo
Juridico.This work intends to demonstrate that the analysis of Kafkas Trial proposed by
Deleuze and Guattari can be used as a valid resource in a critical reflection upon Legal
Positivism. In the first chapter some considerations about the present state of Law and
Literature studies shall be presented, with arguments in favor and against the utilization
of literary pieces by jurists, as well as comments on the singularities of Kafkas writing
in this context. In the following chapter, the concept of Modernity is applied in order to
emphasize that Legal Positivism can be understood as a modern mode of thinking
Law, identifying the typical characteristics of this conception. Finally, the content of the
first two chapters shall be contemplated through the lessons contained in the book
Kafka: toward a minor literature. The hypothesis is that Deleuze and Guattari, who
reject traditional interpretations of The Trial, offer a specific contribution to the Law and
Literature movement, particularly in what concerns Legal Positivism
Criminalization of homofobia and despatologization of homosexuality in the National Congress, from redemocratization to actuality.
No full textA pesquisa visa analisar algumas das lutas empreendidas no Congresso Nacional em torno dos direitos das minorias sexuais, da redemocratização política à atualidade. Selecionamos três casos como objeto de análise empírica: os debates parlamentares durante a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), compreendidos entre 1987 e 1988, em torno da reivindicação do Movimento Homossexual Brasileiro (MHB) que requereu a inclusão da proibição de discriminação a partir da orientação sexual na Constituição Federal de 1988. Na medida em que esta demanda não foi contemplada pelo texto constitucional, leis anti-discriminatórias foram desenvolvidas nos níveis municipais e estaduais. No nível federal foi desenvolvido o Projeto de Lei 122/06, que visava criminalizar a homofobia, que tramitou no Congresso Nacional entre 2001 e 2014, sendo apoiado pelos movimentos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Além de representar um desdobramento das discussões durante a Assembleia Nacional Constituinte, o PL 122/06 engendrou inúmeros debates parlamentares, razão pela qual foi selecionado como o segundo caso analisado por esta pesquisa. Entretanto, considerando-se os padrões heterossexistas preponderantes na sociedade brasileira, assim como a força da representatividade destes no Congresso Nacional, selecionamos como terceiro objeto de análise o Projeto de Decreto Legislativo 234/2011, que tramitou na Câmara Federal entre 2009 e 2013, visando sustar a resolução n1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe que profissionais da área ofereçam cura ou tratamento à homossexualidade. Ao contrário dos dois primeiros casos, propostos por representantes dos movimentos LGBTs no Congresso Nacional, este PDC foi proposto e apoiado por grupos contrários a estes movimentos, visando revogar uma das principais conquistas destes últimos, o reconhecimento da despatologização da homossexualidade perante órgãos e instituições da área da saúde, como o Conselho Federal de Psicologia.This research aims to analyze the struggles and debates undertaken in the Brazilian National Congress concerning the rights of sexual minorities, from political re-democratization to the present. We selected three cases for our empirical analysis. First, we analyze the parliamentary debates, during the National Constituent Assembly (ANC), between 1987 and 1988, about the claim of the Brazilian Homosexual Movement (MHB) that required the inclusion of the prohibition of discrimination based on sexual orientation in the Federal Constitution of 1988. Insofar as this demand was not contemplated by the constitutional text, anti-discriminatory laws were developed at the municipal and state levels. Second we analyze Bill 122/06. This Bill was basically a proposal to criminalize homophobia, and was processed in the National Congress between 2001 and 2014 with strong support from the LGBTs movements (Lesbian, Gay, Bisexual, Transvestite, Transsexual and Transgender). Finally, as our third case, we analyze the Draft Legislative Decree 234/2011 (PDC 234/2011), which was discussed in the Federal Chamber between 2009 and 2013. This Decree aimed to repeal resolution n 1/99 of the Federal Council of Psychology (CFP) that prohibits professional psychologists to offering cure or treatment to homosexuality. Contrary to the first two cases, proposed by representatives of the LGBT movements in the National Congress, this PDC was proposed and supported by groups opposed to these movements, aiming to revoke one of the main achievements of LGBT movements: the recognition of the depatologization of homosexuality by organs and institutions of the health area, such as the Federal Council of Psychology
"Were here for communion": strategies developed by Brazilian groups of "LGBT Catholics" for remaining in the Church, and their implications.
No full textEsta dissertação propõe-se a investigar as estratégias de permanência na Igreja Católica de Roma desenvolvidas pelos grupos de católicos LGBT brasileiros e suas implicações tomando como objetivos específicos (1) refletir sobre as relações entre as categorias religião, sexualidade e família no marco da modernidade, considerando especialmente a Igreja Católica de Roma e as especificidades do contexto brasileiro; (2) explorar a trajetória e o discurso dos grupos de católicos LGBT brasileiros e suas peculiaridades; (3) traçar um panorama dos tensionamentos e disputas em torno da sexualidade que atravessam os ambientes católicos. Para tanto, analisa-se a produção discursiva desses grupos, em suas várias plataformas (sites, blogs, páginas e grupos de Facebook e, eventualmente, outras redes sociais; bem como entrevistas, textos e outras modalidades discursivas públicas), complementada, quando necessário, pela coleta de informações diretamente junto a interlocutores-chave. A questão da permanência dos grupos de católicos LGBT brasileiros é considerada em termos de sua (auto)constituição em sujeitos eclesiais, operada por meio de dinâmicas de visibilização e vocalização.In this dissertation, I research the strategies developed by Brazilian groups of "LGBT Catholics" to remain in the Roman Catholic Church, as well as their implications. My specific objectives are (1) to reflect on the existing relationships between the categories religion, sexuality and family in the framework of modernity, especially concerning the Roman Catholic Church and the Brazilian contexts singularities; (2) to explore the trajectory and discourse of the Brazilian groups of "LGBT Catholics" and their peculiarities; (3) to outline tensions and conflicts surrounding sexuality that pervade Catholic environments. To do so, I analyze such groups discursive production in their various online platforms (websites, blogs, Facebook pages and groups and other social networks, as well as interviews, texts and other public discursive modalities), supplemented as necessary by information directly collected from key interlocutors. Whatever strategies Brazilian groups of "LGBT Catholics" use so as to remain in the Roman Catholic Church are considered in terms of their (self-)constitution as ecclesial subjects, undertaken through visibility and vocalization
Affective exchanges of children in institutional care with their peers and caregivers
No full textOs vínculos afetivos são resultado de nossa história filogenética, pois evoluíram como um mecanismo que promove cuidado, proteção e proximidade entre a criança e seus cuidadores. Adicionalmente, são constituídos de acordo com o contexto sociocultural em que se vive e são considerados um componente fundamental para um desenvolvimento saudável. Sendo assim, as trocas afetivas estabelecidas entre as crianças, seus pais e/ou cuidadores são apontadas na literatura como um dos fatores de proteção ao desenvolvimento, que aumentam as chances de que o indivíduo demonstre adaptação positiva frente a adversidades. O objetivo principal dessa pesquisa foi identificar e caracterizar trocas afetivas (TA) e tentativas de estabelecimento dessas trocas (TTA), em contextos de interação criança-criança e criança-educador social, para crianças abrigadas. Participaram dez crianças, de ambos os sexos, na faixa etária de seis a onze anos, institucionalizadas em dois abrigos localizados na cidade de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, e seis educadores sociais responsáveis pelos cuidados das mesmas. Trata-se de um estudo observacional, utilizando a técnica do sujeito focal (SF), com base em observações naturalísticas, em situações livres, realizadas nas dependências das instituições de acolhimento e registradas em vídeo. As análises se basearam em categorias pré-definidas para TTA, TA e comportamentos afetivos. Foram também realizadas entrevistas semiestruturadas com os educadores, analisadas com base em análise de conteúdo. Os resultados obtidos revelaram que as TTA foram mais frequentes, atingindo o percentual de 70,4%, enquanto as TA, atingiram o índice de 29,6% do total de episódios identificados. Houve um percentual de 94% dos episódios reunindo TTA e TA que se efetivaram entre crianças e seus pares, indicando que as tentativas e trocas eram bem menos frequentes entre as crianças e seus educadores. Com relação aos comportamentos afetivos observados, o do tipo rir/sorrir foi o que teve ocorrência mais elevada, atingindo 65,64% do total de ocorrências de comportamentos afetivos, seguido do falar ou gritar conteúdo negativo (11,75%) e agredir verbalmente (6,51%). Observou-se também que as crianças manifestaram mais comportamentos afetivos e envolvem-se mais em TTA e TA, em momentos de brincadeira. No que se refere às entrevistas com os educadores, os mesmos mostraram-se preocupados com o impacto que seu trabalho pode ter no desenvolvimento das crianças. Porém, os entrevistados relataram estabelecer poucas trocas afetivas com as mesmas, ainda que tenham reconhecido sua relevância. Acredita-se, a partir das evidências encontradas, que é necessária a implementação de regras e normas que viabilizem e valorizem as trocas afetivas em ambientes institucionais, principalmente entre crianças e seus educadores. Além disso, ressalta-se a importância de realizarem-se mais pesquisas que busquem estudar a afetividade em ambientes institucionais, fomentando, dessa forma, a discussão sobre o temaThe affective bonds are the result of our phylogenetic history, since they evolved as a mechanism that promotes care, protection and closeness between the child and his/her caregivers. In addition, they are constituted according to the sociocultural context in which they are lived and are considered a fundamental component for healthy development. Thus, affective exchanges established among children, their parents and/or caregivers are pointed out in the literature as one of the development protection factors, which increases the chances that the individual demonstrates a positive adaptation to adversity. The main objective of this research was to identify and characterize affective exchanges (AE) and attempts to establish these exchanges (AEE), in contexts of child-child interaction and child-caregiver, for sheltered children. The participants were ten children of both sexes, aged six to eleven, were institutionalized in two shelters located in the city of Petrópolis, state of Rio de Janeiro, and six caregivers responsible for their care. This is an observational study, using the technique of the focal subject (FS), based on naturalistic observations, in free situations, performed in the dependencies of the host institutions and recorded in video. The analyzes were based on pre-defined categories for AEE, AE and affective behaviors. Semi-structured interviews were also conducted with the caregivers, analyzed based on content analysis. The results showed that the AEE were more frequent, reaching a percentage of 70.4%, whereas the AE, reached the rate of 29.6% of the total episodes identified. There was a percentage of 94% of the AEE and AE episodes that occurred among children and their peers, indicating that attempts and exchanges were much less frequent among children and their caregivers. Regarding the affective behaviors observed, the laughing/smiling type was the one that had the highest occurrence, reaching 65.64% of the total occurrences of affective behaviors, followed by speaking or shouting negative content (11.75%) and verbally assaulting (6.51%). It was also observed that the children showed more affective behaviors and more involved in AEE and AE, in moments of play. With regard to interviews with caregivers, they have been concerned about the impact their work may have on the development of children. However, the interviewees reported to establish few affective exchanges with them, although they have recognized their relevance. It is believed, based on the evidence found, that it is necessary to implement rules and norms that make feasible and value affective exchanges in institutional settings, especially among children and their caregivers. In addition, it is important to carry out more research that seeks to study affectivity in institutional settings, thus fomenting the discussion about the them