Hospital Universitário Pedro Ernesto
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas da UERJNot a member yet
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#OcuppySchool: Youth and mobilization in Rio de Janeiro
No full textEsta dissertação teve como objetivo investigar o processo de mobilização juvenil de ocupação de escolas estaduais cariocas que ocorreu no ano de 2016. Pesquisa esta realizada através de observação de palestras e debates sobre o tema, além de pesquisa virtual e real de seis destas escolas ocupadas, de suas páginas virtuais na mídia social do facebook, através das quais expressavam suas rotinas, dificuldades e opiniões políticas, e também através da visitação a essas ocupações, assim como a observação e participação em algumas de suas atividades diárias, como aulões, debates, oficinas de filosofia, de artesanato, além de entrevistas com esses jovens. Buscou também uma aproximação (sem muito êxito) com o movimento #desocupa. Teve como objetivo também verificar como ocorria a mobilização, organização, possíveis desdobramentos do movimento #ocupa, o que significou (para os jovens que delas participaram assim como para suas escolas) este novo movimento estudantil e social de protesto, de indignação coletiva, assim como as possíveis conquistas, dificuldades e significados deste movimento, para a escola e para os próprios estudantes.This dissertation reached to investigate the youth occuppy mobilization that happened on public high schools of Rio de Janeiro that happened in 2016. This study was made by observation of meetings and debates about the theme, otherwise virtual and real observation of six of these occupied schools, by its social midia of facebook pages, in which the Young expressed their occupy mobilization activities, dificulties and political opinions, and also by visiting these occupied schools, participating in some of the daily occupy activities. It sought also an approach (without succed) with the movement against #ocuppy. This work has as objective also checking it out how it occured the mobilization, organization and unfoldings of the #occupy movement in the high schools of Rio de Janeiro, (which possible meanings were built by this participation on the occupy on these students and also on their schools) this new student moviment and social also of protests, of these collective indignations, as well as posible achievements, dificulties and meanings of this movement, for the school and also for the students themselves
Printed in Pará: 1820-1910: graphic memory composing the zeitgeist
No full textEste trabalho tem por objetivo investigar a história do produto impresso no Pará no século XIX. Para tanto, foi realizado o mapeamento das oficinas tipográficas que operaram no período e sua produção. Partiu-se do levantamento bibliográfico sobre o tema e de pesquisas em bibliotecas e arquivos no Rio de Janeiro, Belém e São Paulo, elencando jornais, almanaques, cartazes, cartões postais, impressos oficiais tais como editais, ofícios e relatórios, reunindo material visual relativo ao período. Foram desenvolvidas metodologias para a visualização das questões pertinentes ao material coletado, do qual foram selecionados exemplos relevantes, analisados a partir da sua configuração gráfica. Associando-se aos estudos dedicados à memória gráfica, procurou-se relacionar os temas do design gráfico aos contextos socioeconômicos e à influência da evolução tecnológica na configuração gráfica dos impressos. Foram considerados autores clássicos no campo do design gráfico, como Michael Twyman; estudos em cultura material; e o Capitalismo Tipográfico, desenvolvido por Benedict Anderson. Oficinas tipográficas são empreendimentos industriais capitalistas, logo a atuação dos tipógrafos e os impressos que produzem são fruto de relações sociais e econômicas pertinentes ao momento histórico em que estão inseridos, ao mesmo tempo que contribuem para a construção do espírito de época.This research aims to investigate the history of Parás printed objects in the 19th century. For this purpose, the typographic workshops that operated during that period, and its production, were mapped. The bibliography on the subject was taken into account and research was carried out in libraries and archives in Rio de Janeiro, Belém and São Paulo collecting newspapers, almanacs, posters, postcards, official forms such as edicts, offices and reports related to the period in question. Methodologies were developed to visualize the pertinent questions of the collected material, from which relevant examples were selected to be analyzed in their graphic configuration. In association with studies on graphic memory, the themes of graphic design were related to socioeconomic contexts and to the influence of technological evolution in the graphic configuration of printed matter. Classical authors in the field of graphic design, such as Michael Twyman and studies in material culture were considered in relation to Print Capitalism, concept developed by Benedict Anderson. Typographical workshops are capitalist industrial enterprises, so the work of the typographers and the printed works they produce are the result of social and economic relations pertinent to the historical moment in which they are inserted, at the same time that take part in the construction of the spirit of the time
Highly Renowned Trademarks: a study of the special protection referred to by the Industrial Property Law of Brazil
No full textSem sombra de dúvidas, dentre as propriedades industriais, a marca vem se destacando enormemente. Estes signos que, no início da história, dedicavam-se apenas a distinguir a origem e o produtor de certo bem, hoje representam, de forma autônoma, boa parte do patrimônio de uma sociedade empresária. Sua importância se agigantou de tal forma que surgiram símbolos que se destacam de maneira extraordinária, são as chamadas marcas notoriamente conhecidas e marcas de alto renome. Estas últimas exercem sua força atrativa bem além de sua categorial original, sendo lembradas até mesmo pelos consumidores que não adquirem os produtos que designam. O legislador reconhece maior proteção para esta categoria, justamente pela sua relevância, contudo, a proteção conferida no Brasil não foi muito precisa. Resumida a um dispositivo do Código de Propriedade Industrial que afirma apenas que as marcas renomadas gozarão de uma proteção especial que perpassará por todas as categorias. A exiguidade do legislador proporcionou muitas dúvidas quanto ao significado e extensão da proteção conferida, bem como em relação à própria aplicação prática pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Este trabalho tem, por objetivo, portanto, deslindar o significado das palavras do legislador, promovendo o entendimento sobre o tema, especialmente à luz dos interesses tutelados, quais sejam: o interesse do consumidor, do titular e a manutenção da concorrência. Para tanto, utilizou-se como metodologia a pesquisa documental, por meio da análise de legislações, artigos científicos e dissertações. Deste estudo, foi possível observar a forte divergência doutrinária e, ao mesmo tempo, a influência significativa que o Superior Tribunal de Justiça exerceu na identificação do significado da proteção especial. Em suma, hoje é possível que se solicite o reconhecimento do alto renome de forma autônoma, cumprindo as inúmeras exigências impostas pelas resoluções do INPI, mas a proteção especial ainda ficou restrita à simples garantia de que marcas idênticas ou similares não serão registradas em qualquer categoria. Não se considerou a hipótese de proteção ativa, isto é, a garantia de exploração em categorias similares à originária, diminuindo o ônus do titular com os inúmeros registros. Também não se pratica a proteção de ofício, ou seja, aguarda-se uma oposição ou pedido de anulação do titular da marca renomada para que se impeçam as intenções de exploração pro terceiros. Por fim, há que se observar o interesse do titular sem perder de vista a defesa da concorrência, que no caso da Propriedade Industrial, depende previamente de um abuso de direito por parte do titular, desviando-se da finalidade da norma
The global approach to the inverse problem of time series
No full textO método da aproximação global é o eixo de uma teoria para predição e caracterização dinâmica de séries temporais. Teoremas da topologia diferencial formam a base matemática deste método. A minimização de uma função custo pelo método dos mínimos
quadrados determina o preditor. Neste processo, o teste de Shapiro-Wilk avalia se a distribuição normal é uma boa aproximação para os resíduos do mapeamento global. As
rotinas computacionais implementam a teoria desenvolvida e realizam o cálculo de uma correção que aumenta a acurácia da previsão pela técnica global. A teoria e os procedimentos computacionais admitem diferentes tempos de predição. O método estabelece o nível de confiança na predição, permite previsões acuradas e requer baixo tempo de execução. Critérios para o controle de qualidade dos mapeamentos globais podem ser implementados computacionalmente. Neste trabalho, um tipo de representação gráfica emprega resultados da aproximação global na caracterização da dinâmica de um sistema.
Tal diagrama é a base para a construção de um novo quantificador que detecta a presença de caos a partir da série temporal. Os testes da teoria e das rotinas computacionais utilizam dados simulados ou que tem sua origem em fenômenos complexos do mundo real.The method of global approach is the axis of a theory for predicting and dynamic characteristics of time series. Theorems in the branch of differential topology are the
mathematical basis for this method. The minimization of a cost function by the least squares method determines the predictor. In this process, the Shapiro-Wilk test evaluates
if the normal distribution is a good approach to residuals in global mapping. The computational routines presented in this work implement the theory and perform the calculation
of a quantity that increases the accuracy of the global forecast. The theory and computational procedures are compatible with different prediction times. The method
establishes a confidence level in prediction, permits accurate forecasts and requires low runtimes. Criteria to control the quality of the global mappings are present in the computational routines. A kind of diagram developed in this paper uses results of the global approach to characterise the dynamics of a system from the time series. A computational program determines a new quantifier of chaos. Both the test of theory and the evaluation
of the computational routines employ data that have their origin in simulated data or complex phenomena of real-world
O contraditório participativo no processo penal: uma análise da fase pré-processual à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da Constituição
No full textO objetivo desta dissertação é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência
processual, do princípio do contraditório participativo no processo penal, analisando sua
influência na fase pré-processual à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo
Civil de 2015. O referido princípio será estudado como traço distintivo do processo no Estado
Democrático de Direito, que graças ao fenômeno da constitucionalização processual, abarca
necessariamente o Código de Processo Penal. Destacaremos que o aludido diploma,
promulgado em 1940, atravessou várias gerações, estando mutilado pelas sucessivas reformas
e destituído de espírito único. O CPC/2015, incorporando a devida constitucionalização do
processo em seu bojo, bem como ao estabelecer as normas fundamentais do processo, faz
renascer o processo civil, mas também lança luz sobre o processo penal, conferindo-lhe uma
sobrevida democrática até que seja editado um novo código. Após perscrutarmos a evolução do
princípio do contraditório e sua moderna vertente participativa, proporemos o acolhimento do
contraditório possível no inquérito policial e nos procedimentos administrativos, bem como
examinaremos a influência principiológica do novo Código, abarcando a duração razoável e a
mediação. Nesse sentido, observaremos a influência dos novos dispositivos com lastro na teoria
do diálogo das fontes, ressaltando ainda o pleno reconhecimento da aplicação subsidiária do
CPC ao processo penal na jurisprudência dos Tribunais Superiores.The purpose of this essay is to feature an analysis, pursuant the premises of modern science of
proceedings, as per the adversary system in criminal prosecution, tendering its influence on the
grounds of preliminary phase from the scope of Federal Constitution as of 1988 and the New
Code of Civil Procedures. Such given system shall be reviewed as a distinctive feature of the
process through the Democratic State of Law, due to process of constitutionalization per se, its
mandatorily encompasses the Code of Criminal Procedure. We may take the opportunity to
highlight upon the aforementioned statutory code, once enacted in 1940, its founding
generations passing through, not to mention its successive mutilation and constant revamp,
devoid of one sole spirit. The New Code of Civil Procedures, taking into the account the due
constitutionalization of process into its scope, as well as to set forth the foundation basis of
process, it not only tends to revive the civil proceedings, but also it sheds light over the criminal
procedure, enticing a democratic survival until a new code is enacted. After examining the
evolution of the adversary system and its modern participatory approach, we shall propose the
reception of the possible adversarial in police investigation and in administrative
proceedings, as well as to sort the New Code of Civil Procedures principles wise of influence,
including the reasonable timeframe and mediation. In this sense, we may notice the influence
of new legal basis as based on the theory of the dialogue des sources, also highlighting in
consideration to the full acknowledgement of subsidiary application of the Code of Civil
Procedures to the Criminal Procedures upon the Superior Court opinions
The geometry of the bees while building their bee-cells
No full textEste trabalho apresenta uma pesquisa sobre a construção geométrica dos alvéolos das abelhas. Utilizou-se o cálculo diferencial e integral como a ferramenta para a compreensão da matemática natural (conceituação do matemático Keith Devlin) que, em particular, as abelhas possuem para a economia de trabalho e otimização da produção de mel. Destina-se a fazer uma abordagem das abelhas no mundo e no Brasil, fazendo uma classificação taxonômica e destacando a utilidade das abelhas com sua produção e principalmente sua importância ecológica. Apresenta a matemática sofisticada que as abelhas de forma inata ou naturalmente possuem. O cálculo diferencial e integral é utilizado aqui como a grande ferramenta capaz de solucionar o problema da construção visando uma melhor economia de cera e aumento da produtividade de mel. Apresentam-se algumas atividades pedagógicas que visam um melhor entendimento da transdisciplinaridade através da presença da matemática na natureza. Este estudo busca referência teórica principalmente em autores e matemáticos relacionados à história da Conjectura do Favo de Mel. Por fim, a pesquisa aponta a importância do trabalho visando uma melhor conscientização da sociedade para o papel que as abelhas desempenham na questão ecológica e ambiental uma vez que as abelhas são fundamentais no equilíbrio ecológicoThis paper presents a research on the geometric construction of the bee alveoli. It was used the differential and integral calculus as the tool for the understanding of natural mathematics (conceptualization of the mathematician Keith Devlin) that, in particular, bees possess for the labor economy and optimization of honey production. It aims to make an approach of bees in the world and in Brazil, making a taxonomic classification and highlighting the usefulness of the bees with their production and especially its ecological importance. It presents the sophisticated mathematics that bees innately or naturally possess. The differential and integral calculus is used here as the great tool capable of solving the problem of construction aiming at a better economy of wax and increase of the honey productivity. It demonstrates some pedagogical activities aimed at a better understanding of transdisciplinarity through the presence of mathematics in nature. This study seeks theoretical reference mainly in authors and mathematicians related to the history of the Honeycomb Conjecture. Finally, the research points out the importance of the work aiming at a better awareness of the society for the role that bees play in the ecological and environmental issue since bees are fundamental for the ecological balanc
Marks of abjection expressed in conversations about heteronormativity with young people on Facebook: in defense of a queer pedagogy
No full textA presente tese teve por objetivo conhecer as marcas da abjeção colocadas em manutenção e funcionamento por normas regulatórias de gênero presentes nos contextos familiares e nos cotidianos escolares de jovens que não se identificam com a heterossexualidade. A pesquisa de campo foi realizada entre 2013 e 2015, no Facebook, através da imersão num grupo online constituído por cerca de 70 jovens de diferentes inserções socioeconômicas que se autodenominam gays/lésbicas/bissexuais. Em 2013, ano de entrada em campo, os sujeitos apresentavam idade variando entre 16 e 35 anos. A estratégia metodológica adotada foi o estabelecimento de conversas online realizadas, individual e coletivamente, com esses jovens. Os princípios teóricos foram norteados, principalmente, pelos estudos de pesquisadores que trabalham com questões de gênero e sexualidade amparadas pela perspectiva da teoria queer. Essa fundamentação teórica orientou a interpretação das conversas online realizadas no Facebook. Somado a isso, pela necessidade de compreender os fenômenos comunicacionais ciberculturais, com ênfase nas dinâmicas de interação e colaboração das redes sociais da internet, também me apropriei de reflexões dos campos de estudos das áreas da comunicação e educação. Além disso, a construção de uma proposta de pesquisa online de abordagem histórico-cultural foi realizada principalmente através dos conceitos de dialogismo e alteridade de Mikhail Bakhtin, me permitindo traçar os caminhos metodológicos necessários na interação com os jovens no Facebook. Nessa abordagem, pesquisador e pesquisados foram concebidos como coautores em um processo de produção de conhecimento que se constrói gradualmente com o outro, com as redes sociais digitais reconhecidos como lugares de encontro com o outro. O trabalho de campo evidenciou o engajamento e o protagonismo político dos jovens participantes do estudo, que se apropriaram do Facebook para fortalecerem os vínculos sociais e afetivos, promovendo a possibilidade de resistência frente à heteronormatividade a partir de ativismos que se constituíram através da potência do diálogo na/em rede. Ao ressaltarem o quanto as normas regulatórias de gênero estiveram presentes em seus cotidianos educacionais e contextos familiares, os relatos dos sujeitos apontaram para a urgência de se discutir sobre a heteronormatividade nas escolas e nos cursos de formação de professores, bem como no âmbito familiar, objetivando desmistificar a naturalização e normatização do modelo heterossexual. A interpretação do material da pesquisa permitiu questionar a heteronormatividade, problematizando e ressignificando o modelo heterossexual que vem sendo amplamente (re)produzido e naturalizado no discurso social, além de ter possibilitado, pela aproximação com a teoria queer, um pensar crítico sobre os processos escolares que desqualificam os comportamentos sociais que não se enquadram nos moldes heteronormativos. Enquanto cidadãos e educadores, se não repensarmos as questões ligadas aos corpos, gêneros e às sexualidades, continuaremos sendo cúmplices da predominância de práticas familiares e escolares pautadas num olhar de mera tolerância e respeito ao diferente e às diferenças. Para isso, defendo que é preciso queerizar o pensamento heterocentrado, re-imaginando a multiplicidade de formas de fabricações dos corpos, gêneros e sexualidadesThis dissertation aims to analyze the marks of abjection produced and maintained by gender norms present in family and school contexts of young people who do not identify as heterosexuals. The research fieldwork was conducted between 2013 and 2015 on Facebook, through an immersion in an online group of about 70 young people from different socioeconomic insertions who identify as gays/lesbians/bisexuals. In 2013, year of entry into the fieldwork, the subjects age ranged from 16 to 35 years. The adopted methodological strategy was the establishment of individual and collective online conversations with the young people. The chosen theoretical framework was based, predominantly, on the work of researchers that study gender and sexuality from the perspective of queer theory. Thus, this theoretical foundation guided the interpretations of the online conversations held on Facebook. Furthermore, in order to understand the digital communication phenomena, with focus on online social networks dynamics of interaction and collaboration, I also researched the available literature on the Communication and Education fields. Moreover, the construction of an online research proposal based on the historical-cultural perspective was enabled mainly by Mikhail Bakhtins concepts of dialogism and otherness, which allowed me to trace the necessary methodological steps to interact with the young people on Facebook. In this approach, researcher and subjects are co-authors in a process of knowledge production that is gradually built with the other, in which online social networks are places to meet with each other. The fieldwork showed the engagement and the political role of the research participants who have been using Facebook to strengthen social and emotional ties, fostering the possibility of resistance against heteronormativity from activisms constituted through the potential of online conversations. By emphasizing how gender regulatory norms were present in their educational and family contexts, the reports of the subjects pointed to the urgent need to discuss heteronormativity in schools and in teacher training courses, as well as in the family environment, in order to demystify the naturalization and normalization of the heterosexual model. The interpretation of the research material challenges heteronormativity, problematizing and resignifying the heterosexual model that has been widely (re)produced and naturalized in the social discourse. Also, it has enabled, by applying the queer theory approach, a critical thinking about school processes that disqualify social behaviors that do not fit heteronormative principles. As citizens and educators, if we do not rethink the issues related to bodies, genders and sexualities, we will continue to be accomplices of the predominance of family and school practices based on mere tolerance and respect for the different and differences. In this sense, I argue that we must queerize the heterosexual-centered thought by re-imagining the multiplicity of ways in which bodies, genders and sexualities are produce
Senses and practices of the social imaginary of soccer in a social project: the case of the Vila Olímpica da Mangueira
No full textA presente tese discute sentidos e práticas do futebol inserido em um projeto social, a Vila Olímpica da Mangueira, localizada no Rio de Janeiro, escolhida por ser um dos principais projetos socioesportivos desenvolvidos em políticas públicas no município do Rio de Janeiro. Inicialmente busca-se entender o imaginário social que sustenta o jogador de futebol profissional, como categoria socialmente construída e sustentada pelo imaginário heroico como primeiro movimento para abordar os sentidos que servem como modelo para a modalidade e que acabam por interferir nas formas de fazer e pensar a iniciação esportiva e os trabalhos socioesportivos. No campo de pesquisa foram realizadas análises de documentos, observação participante da rotina da instituição e levantamento das falas de seus gestores e professores por meio de entrevistas semiestruturadas. Busca-se identificar que promessas a VOM pode cumprir naquilo que acena para seu público-alvo e quais são suas prioridades metodológicas com as equipes infantes (dos oito até treze anos). A pesquisa etnográfica e qualitativa busca descrever e desvelar significados cotidianos de apropriação e utilização do futebol, para assim apreender e compreender ações por meio de seus imaginários atinentes. Em suma, esta pesquisa aponta o futebol como instrumento para análise da dinâmica social e conecta o contexto esportivo ao social, por meio de uma construção teórica crítica visando uma possível contribuição de efeito prático-social para os profissionais que trabalham com iniciação esportiva, principalmente em políticas públicas, ao problematizar a abordagem aparente majoritária da práxis do futebol profissional de rendimento, cada vez mais precocemente e mesmo em um projeto social e seus respectivos desdobramentosThe present thesis discusses the meanings and practices of soccer, inserted in a social project, the Vila Olímpica da Mangueira, located in Rio de Janeiro, chosen for being one of the main socio-sports projects developed in public policies in the city of Rio de Janeiro. Initially, it seeks to understand the social imaginary that sustains the professional soccer player, as a category socially constructed and sustained by the heroic imaginary as the first movement to approach the senses that serve as a model for the modality and that end up interfering in the ways of doing and thinking sports initiation and socio-sports works. In the field of research, document analyzes were carried out, participant observation of the routine of the institution and survey of the speeches of its managers and teachers through semi-structured interviews. It seeks to identify what promises VOM can deliver on what it promises to its target audience and what its methodological priorities are with infant teams (ages eight to thirteen). Ethnographic and qualitative research seeks to describe and unveil everyday meanings of appropriation and use of soccer, in order to apprehend and understand actions through their respective imaginaries. In sum, this research intends to point to soccer as an instrument for analyzing social dynamics and connecting the sporting and social context, through a theoretical construction aiming at a possible contribution of practical and social effect to professionals working with sports initiation, especially in public policies, by problematizing the apparent majority approach of the praxis of professional soccer of income, more and more precociously and even in a social project and its respective unfolding
Adult learning: study from an educational experience with Community Health Agents
No full textEste trabalho discute a aprendizagem de adultos que retornam à escola para completar a Educação Básica ou realizar uma formação técnica. Esta investigação, inspirada na ideia de cognição inventiva (KASTRUP) e em algumas pistas do método da cartografia (DELEUZE; GUATTARI), parte do princípio que o ato de conhecer não é uma captação de dados do mundo, da mesma forma que a pesquisa não se destina à mera representação de objetos. Buscando coerência com esta perspectiva, procura-se abordar a aprendizagem, da pesquisadora na elaboração desta investigação, e dos adultos com quem pesquisou, como desenvolvimento de um conhecimento incorporado (VARELA; THOMPSON; ROSCH). O estudo abarca: as relações entre cognição e cultura, pensamento e escola, a partir do trabalho de Marta Kohl de Oliveira; a discussão sobre os limites e possibilidades da psicologia do desenvolvimento para se pensar a vida adulta, e a reflexão sobre a condição do adulto aprendiz, direcionada à questão da produção de subjetividade e da articulação entre os saberes da vida e da escola. Alguns princípios da psicologia histórico-cultural estão presentes na discussão destas temáticas. O trilhar por estas temáticas inclui também o acompanhamento de processos de aprendizagem de Agentes Comunitários de Saúde em um curso de formação técnica do qual a pesquisadora é professora e uma das coordenadoras. Este acompanhamento se deu a partir de observações em sala de aula, e da realização de entrevistas com quatro alunos do curso. A entrevista foi compreendida mais como um momento de viver uma experiência, do que de contar sobre experiências vividas. Identificou-se que para se pensar a aprendizagem de adultos a partir de uma lógica que não a do adulto-estagnado, ou do adulto-perfeição (DIAS), é importante considerar a questão do tempo, por meio de uma perspectiva que não o da cronologia e da linearidade. Pensar a vida adulta, a partir do seu inacabamento, e a aprendizagem em função de movimentos de constante reinvenção foi um desafio que a abordagem da cognição inventiva trouxe para este trabalho. Pensar o desenvolvimento, a partir da perspectiva histórico-cultural, como maneira singular com que cada um se apropria das condições de vida históricas e concretas com que têm que lidar, foi também uma pista para a discussão sobre a aprendizagem de adultos. O trabalho desta tese é em grande medida buscar ressonâncias entre a perspectiva da cognição inventiva e da psicologia histórico-cultural para pensar a aprendizagem de adultos que retornam à escola. Mais do que definir como é a aprendizagem de adultos, esta pesquisa traça caminhos para refletir sobre como pensar a aprendizagem de adulto
Contract of Inheritance (Pacta Successoria): essay on the functional perspective of succession mortis causa
No full textA presente dissertação analisa criticamente a regra da proibição genérica dos pactos sucessórios prevista no artigo 426 do Código Civil. Para tanto, necessária a contextualização histórica da proscrição, cujas fontes remontam ao direito romano, mas revelando, também, a inexistência de um tratamento uniforme acerca da matéria no direito moderno. O objetivo central do trabalho é, portanto, identificar as razões da proscrição dos pactos sucessórios, descrevendo os fundamentos e os interesses envolvidos, bem como confrontar com outros interesses que poderiam ser atendidos através desses negócios jurídicos. Com apoio no estudo da experiência estrangeira, explica-se a tendência de alargamento da permissão dos pactos sucessórios naqueles países onde tradicionalmente a legislação consagrava a proibição geral. A análise estrutural e o regime comum de nulidade a todas as expressões do pacto sucessório no direito brasileiro são expostos com vistas a estremar a regra proibitiva daquelas situações limítrofes admitidas expressa ou implicitamente pelo ordenamento jurídico, lançando, sempre que possível, olhar crítico sobre os fundamentos da proibição. O assunto adquire importância prática quando são confrontados conflitos e interesses que poderiam, em tese, ser facilmente solucionados e atendidos pelos pactos sucessórios ou, ainda, na delimitação entre a regra proibitiva e a possibilidade jurídica de subordinar a eficácia do negócio jurídico ao evento morte (pactos post mortem). A partir do enfoque funcional, procura-se expor as múltiplas possibilidades da autonomia privada no fenômeno sucessórios, cotejando os obstáculos à sua realização, a tendência de contratualização como expressão da contemporânea necessidade do planejamento sucessório e as potencialidades práticas dos pactos sucessórios. Com apoio na técnica de ponderação e na metodologia civil constitucional, analisa-se a hierarquia axiológica dos interesses envolvidos na regra proibitiva, na liberdade negocial qualitativa e na proteção da legítima, de modo a contribuir com a reflexão crítica acerca da racionalidade da proscrição.This dissertation critically analyzes the rule of generic prohibition of contract of inheritance provided in Article 426 of the Civil Code. Thus it is necessary to contextualize the historical proscription, whose sources can be traced back to Roman law, and also point out the absence of a uniform treatment of this matter in modern law. The main objective of this study is therefore to identify the reasons for the proscription of the contract of inheritance, describe the foundations and the interests involved, as well as to confront them with other interests that could be served through these legal agreements. Based on the studies of foreign/ international experience, the tendency to extend the permission of the contract of inheritance in those countries, where traditionally the legislation established general prohibition, is explained. The structural analysis and the common regime of nullity to all expressions of the contract of inheritance in Brazilian law are exposed in order to shake the prohibitive rule of those bordering situations expressly or implicitly admitted by the legal system, taking, whenever possible, a critical look on the grounds of prohibition. The subject becomes of practical importance when confronted with conflicts and interests that could in theory be easily resolved and fulfilled by the contract of inheritance, or also in the delimitation between the prohibitive rule and the legal possibility of subordinating the effectiveness of the legal business to the event of death (post-mortem pacts). Based on the functional approach, this study seeks to expose the multiple possibilities of private autonomy in the contract of inheritance, compare the obstacles to its realization, the tendency of contractualization as an expression of the contemporary need for succession planning and the practical potentialities of contract of inheritance. Based on the weighing technique and the constitutional civil methodology, the axiological hierarchy of the interests involved in the prohibitive rule is analyzed, in the qualitative negotiating freedom and in the protection of the legitimate succession, in order to contribute with the critical reflection on the rationality of the proscription