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A evolução da governança corporativa no mercado financeiro brasileiro
No full textTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Ao longo do século XX, os mercados tornaram-se cada vez mais marcados pela integração do comércio internacional, assim como pela expansão das transações financeiras em escala global. Neste contexto, houveram inúmeras transformações para o ambiente empresarial, dando destaque para a governança corporativa, principalmente após os escândalos em grandes empresas norte americanas. A governança corporativa no Brasil vem com o principal intuito de promover maior segurança para o pequeno investidor, maior credibilidade, para que o mercado de capitais torne-se um pouco mais atrativo e desenvolvido. Para isso foram criados o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, com seu Código de Melhores Práticas, os Níveis Diferenciados de Governança Corporativa da Bovespa (atual BM&FBovespa), etc. Este trabalho teve como objetivo principal realizar um estudo a cerca da evolução/ avanço da Governança Corporativa no mercado financeiro brasileiro. E para que esse objetivo fosse atingido, foram analisados índices financeiros de algumas empresas listadas no Novo Mercado da BM&FBovespa e comparadas com outras companhias do mesmo setor, porém não pertencentes a esse nível/segmento mais elevado de governança. Os resultados conforme previsto concordam com o que diz a literatura e foram realmente satisfatórios, mostrando na prática o que se estuda na teoria sobre governança
Federal government public spending control system: emphasis on Family Subsidiary Program
No full textCom o intuito de compreender a dinâmica do sistema de controle do Programa Bolsa Família, esta pesquisa buscou verificar as formas de controle e acompanhamento da execução do Programa no Município de Campo Grande do Estado de Mato Grosso do Sul. Para a consecução desse propósito, foi adotada uma abordagem metodológica qualitativa que teve como principal técnica de coleta de dados entrevistas semiestruturadas com os principais atores da cadeia de controle do Programa Bolsa Família. No que se refere ao controle, observe-se que a sociedade controla a administração pública por dois mecanismos criados por ela mesma dentro do Estado ou fora dele: o primeiro pode ser denominado de controle governamental e o segundo de controle social. Dentre as instituições de controle governamental e social que se destacam para este estudo podem-se citar: o Sistema de Controle Externo, exercido pelo Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas da União; o Sistema de Controle Interno, exercido pela Controladoria-Geral da União e pelo Controle Interno da Entidade, exercido pela Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania do Município de Campo Grande/MS; pelo Controle Social exercido pelo Conselho Municipal de Assistência Social por intermédio da Comissão de Fiscalização do Programa Bolsa Família do Município de Campo Grande. A fundamentação teórica do trabalho abrange os conceitos sobre o Estado e a administração pública, seus modelos de gestão com suas principais características, as formas de controles administrativos do governo federal e a perspectiva da Nova Economia Institucional sob os instrumentos de controle como o orçamento, a Lei n. 8.666/93 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram, também, evidenciadas as competências, atribuições, estruturas e principais instrumentos de controle como: CPI, Comissões, Auditorias, Tomadas de Contas Especiais utilizados pelas instituições de controle para operacionalizar suas ações. Os resultados encontrados apontam que, de todas as formas de controle que atuam no Programa Bolsa Família do Município de Campo Grande, o controle interno da entidade exercido pela administração municipal é o mais atuante.With the objective of comprehending the dynamics of the Family Subsidy Program control system, this study sought to verify the means used to control and accompany Program execution in the municipality of Campo Grande in the state of Mato Grosso do Sul. For the achievement of this proposal, a qualitative methodological approach was adopted whose main technique was the collection of data through semi-structured interviews with the main players in the control chain of the Family Subsidy Program. Concerning control, it was observed that the society controls public administration through two mechanisms created by it within the State or outside it: the first can be referred to as government control and the second as social control. Within the government and social control institutions that stand out in the study the following can be mentioned: the External Control System, exercised by National Congress with the help of the Federal Union Audit Court; the Internal Control System, exercised by the Controller-General of the Federal Union and by the Entity Internal Control, exercised by the Municipal Department of Policies and Social Actions and Citizenship of the municipality of Campo Grande/MS; and by Social Control exercised by the Municipal Social Welfare Council through the Inspection Commission of the Family Subsidy Program of the Campo Grande Municipality. The theoretical foundation of the work covers the concepts on the State and public administration, the management models and their main characteristics, the administrative control means of the federal government and the perspective of the New Institutional Economy under the control instruments such as the budget, Law 8.666/93 and the Fiscal Responsibility Law. Also in evidence were the competences, attributes, structures and main control instruments such as CPI, Commissions, Audits, Rendering of Special Accounts used by the control institutions to put their actions into operation. The results attained showed that, of all the control means used in the Family Subsidy Program by the Campo Grande Municipality, the internal control of the entity exercised by municipal administration is the most active
Governance in the third sector entities : an analysis of the principles of good governance set out by the NGOs IBGC associated with ABONG, based in the southern and southeastern Brazil
No full textO Terceiro Setor foi reconhecido recentemente no Brasil, e sua ascensão como setor deve-se à sua crescente importância no mundo neoliberal de hoje, como uma forma de ampliar as alternativas que permitam acesso a bens ou serviços de cunho social e/ou econômico. Poder-se-ia dizer que o Terceiro Setor passa a atuar como uma composição ou conjunto de organizações contra as conseqüências excludentes da globalização econômica. As organizações sociais que formam o Terceiro Setor, no Brasil, e o propósito de sua criação, além de se constituir em um espaço intermediário entre o Estado e o mercado contribuem para o fortalecimento das instituições democráticas e para maior eficiência e melhor qualidade na realização dos serviços com finalidade pública que a sociedade necessita. A pesquisa teve como objetivo identificar e analisar em que medida as entidades associadas à ABONG sediadas nas regiões sul e sudeste se valem dos princípios de boa governança e definidos pelo IBGC. Os princípios de boa governança consideram-se direcionadores e caminhos que podem ser utilizados por todos os tipos de organizações e pelo tipo de estudo foram adaptados para as organizações do Terceiro Setor e com fins sociais. Buscou-se também, analisar características e aspectos de governança nas entidades pesquisadas por uma parte recomendados pelo código das melhores práticas de governança corporativa. Para a elaboração do questionário, foi considerado o modelo anexo do Estudo 13 do IFAC - Federação Internacional de Contadores, aplicado nas entidades com fins públicos no Canadá, visando ajudar aos membros dos órgãos de gestores. Para efeitos da pesquisa, foi realizado um levantamento das entidades ONGs cadastradas e associadas a ABONG. Por meio de uma listagem, que foi acessada no site da internet da Associação, verificou-se 270 organizações e, dessas foi selecionada uma amostra intencional das regiões do sul e sudeste composta por 131 organizações e, para as quais foi enviado o questionário por meio do sistema Formsite.Com®. Utilizou-se o sistema do SPSS ® v15.0 na utilização dos dados e para a análise dos resultados, utilizou-se o procedimento de clusters ou conglomerados. Dos resultados obtidos, foram escolhidos 7 Clusters. O Cluster 1 que abrangeu vinte e oito ONGs. teve no seu conjunto os resultados mais relevantes do estudo ao considerar em uma forma geral características de governança. Este agrupamento considera não somente alta tendência na utilização dos princípios de boa governança, pois também têm instrumentos importantes de governança que ajudam no atendimento dos objetivos institucionais das organizações da pesquisa. Os resultados sugerem uma concordância positiva de aplicação dos quatro princípios de boa governança. Para os Clusters 2, 3, 4, 5, 6 e 7, em geral apresentaram características homogêneas de governança, por evidenciarem-se valores altos nas suas escalas. Os instrumentos de governança referem-se: possuir código de conduta ou seguir um conjunto de valores e na maioria das ONGs. apresentam de que a diretoria executiva procura maximizar o valor na produção de suas atividades. Conclui-se que os resultados sugerem uma concordância positiva de aplicação dos quatro princípios de boa governança e no que se refere aos Clusters 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, em geral apresentaram características homogêneas de governança, por evidenciarem-se valores altos nas suas escalas.The Third Sector was recently recognized in Brasil and its ascension as a sector is related to its growing importance in the neoliberal´s world today. This is a good way to have more alternatives to access social and economical services. We can say that the Third Sector works like a group of organizations against the bad consequences of the economic globalization. The organizations of the Third Sector in Brasil and the purpose of their criation, is important not only because it is an intermediate space between the State and the market, but because it contributes to the strengthening of the democratic institutions and for a better efficiency and quality in the public services. This research was aimed to identify and analyse how the entities associated to ABONG and located on the South and South-East of Brazil really use the principles of the de good governance which is defined by IBGC. The good governance\'s principles are considered the ways that can be used in all types of organizations and they were adapted for the Third Sector organizations and for the social entities. This research also wanted to analyse the characteristics and the aspects of the governance in these entities based on the best practices code of the corporate governance. To construct the questionnaire, it was used the annex model of the 13 Study of IFAC - Internacional Federation of Accountants, which was applied for the public entities in Canadá to help the members of the manager organs. To the purpose of the research, it was made a survey of the ONGs\'s entities registred and associated to ABONG. Through a list, which was acessed on the internet of the association, we could find 270 organizations and it was chosen an intencional sample of the South and e South- East region, which had 131 organizations. The questionnaire was sent through the Formsite.Com® system. The SPSS ® v15.0 was used on the use of the dice and, for the analysis of the results, it was used the clusters\'conduct or conglomerates. From the obtained results, it were chosen seven clusters. The Cluster 1, which has 28 ONGs. had, in the whole conjuct, the more relevants results of the research because it considered, in a general way, characteristics of the governance. This grouping showed not only a high tendency of the utilization of the good government principles, but it also has important governance instruments that help to meet the institucional purpose of the searched organizations. The results shows a positive agreement of the application of the four principles of the good governance. Clusters 2, 3, 4, 5, 6 e 7, in general, showed similar characteristics of the governance, for presenting high values in their scales. The governance\'s instrument refers to: have a behave code or follow a group of values and, most of the ONGs., shows that the executive management try to maximize the value in their activities production. The results show a positive agreement in the aplication of the four principles of the good governance. Clusters 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, had, in general, homogenious characteristics of governance, because they showed high values in their scale
Corporate governance in brazilian federal public sector
No full textO setor público representa um papel importante na sociedade e a efetiva governança nesse setor pode encorajar o uso eficiente de recursos, a exigência de responsabilidade em prestar contas para o administrador dos recursos, melhorar a administração e entrega dos serviços e, portanto, contribuir para tornar melhor a vida das pessoas. Atualmente, muitos países estão passando por uma reavaliação completa do papel do governo na sociedade. Surge disso uma redefinição da relação político-administrativa projetada para assegurar maior responsabilidade e uma redução do poder dos administradores. Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo geral verificar a aplicabilidade dos princípios e recomendações de governança corporativa para o setor público, indicados no estudo 13 do PSC/IFAC, ao setor público federal brasileiro. Para a realização desse propósito, utilizou-se uma abordagem qualitativa, a qual foi dividida em pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. A técnica de coleta de dados utilizada na pesquisa de campo foi a entrevista, dividida em duas partes: a primeira, utilizando a entrevista não estruturada, consistiu em deixar o entrevistado relatar a situação dos planos de gestão dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula; a segunda, utilizando a entrevista estruturada, consistiu em aplicar o questionário sugerido no estudo 13, do PSC/IFAC, com questões relacionadas às recomendações de governança para o setor público. A entrevista foi realizada na administração pública federal, em especial na Secretaria de Gestão, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. De uma forma geral, no que diz respeito aos princípios destacados no estudo 13, que deram origem às recomendações de governança, eles estão em consonância com os principais eixos da administração pública brasileira. Portanto, os princípios são perfeitamente aplicáveis ao setor público federal brasileiro. Quanto às recomendações de governança, percebe-se, também, a sua plena aplicabilidade, entretanto, deve-se considerar que os procedimentos checados estão a um nível mínimo de governança e que algumas recomendações precisam ser mais bem adaptadas ao setor público, pois estão com um enfoque muito privado.The public sector plays an important role in society, and its effective governance may encourage the efficient use of resources, the demand for responsibility of reporting to the administrator of the resources; enhance administration and the delivery of goods, thus contributing to improve peoples lives. Many countries have gone through a complete re-evaluation of the role played by the government in society. This gives rise to a redefinition of the political-administrative relationship, which is devised to ensure that administrators face an increase in responsibility and a decrease in power. Within this context, the present dissertation aims at verifying the applicability to the public sector, of the principles and recommendations of corporative governance, as indicated in study 13 of PSC/IFAC, to the Brazilian Federal Public Sector. The qualitative approach, which comprised bibliographic and field research, was used in order to reach the intended purposes. Interviews were used for the data collection in the field research, and they presented two distinct parts: one using non-structured interview, which consisted of allowing the interviewee to report the situation of the management plans run under the presidency of Mr. Fernando Henrique Cardoso and Mr. da Silva; the other, based on structured interview, consisted of applying the questionnaire suggested by study 13, of PSC/IFAC, with questions on the governance recommendations for the public sector. The interview was carried out within the federal public administration, in special the Management Secretary an organ within the Ministry of Planning, Budgeting and Management. In general terms, it is possible to state that the same principles that gave rise to the recommendation of governance, and that are emphasized in study 13, are in agreement with the basics of the Brazilian Public Administration. Therefore, the principles are absolutely applicable to the Brazilian Federal Public Sector. As far as governance recommendations go, it is noticeable that its thorough applicability is possible; however, one must take into account that the procedures verified are at a minimum level of governance, and that some recommendations have to be better adapted to the public sector, because they are still excessively focused on the private sector
Infrastructure public goods: a qualitative study of practices related to accounting recognition and disclosure
No full textOs bens públicos de infraestrutura são essenciais para a existência de uma nação. Eles afetam diretamente a economia nacional e local, o padrão de vida das pessoas e contribuem para a prosperidade de uns pais. Nos últimos anos, estudos sobre a forma de reconhecimento e de evidenciação contábil dos bens públicos de infraestrutura vêm se intensificando em vários países. Nesses estudos, existe um consenso, com raras exceções, dentre os pesquisadores e instituições responsáveis por políticas contábeis, de que esses bens representam um ativo para as entidades publicas que os controlam. No Brasil, de forma contraria ao cenário internacional, existe uma visão harmônica, na pratica contábil, de que os bens públicos de infraestrutura, representam, no momento de sua construção ou aquisição, uma despesa para entidade governamental. Considerando esses fatos, esta pesquisa tem como objetivo principal buscar explicações e analisar os fatores que fazem com que os contadores da área governamental reconheçam os bens públicos de infraestrutura como despesa. Para a consecução deste propósito, utilizou-se, na abordagem metodológica, a pesquisa qualitativa, e, como instrumento de coleta de dados, valeu-se de entrevistas semi-estruturadas. As entrevistas foram realizadas com contadores de Prefeituras Municipais da Grande São Paulo. Na analise de dados foi empregada à técnica de categorização, agrupando-se as respostas recorrentes de sujeitos diferentes. Esta categorização esta dividida hierarquicamente em conjuntos temáticos, unidades temáticas e nas categorias propriamente ditas. Os resultados encontrados apontam para dois motivos que podem explicar o que leva os contadores a não reconhecerem os bens públicos de infraestrutura como ativo. Primeiro, as definições e as características de ativos que os contadores do setor governamental se utilizam em sua pratica classificatória são reducionistas, de forma que não ha como se considerar, conceitualmente, os bens públicos de infraestrutura como ativos. Por outro lado, as definições de despesa que se valem os contadores, em seu fazer classificatório, são extensas a ponto de conceberem os consumos de recursos aplicados nos bens públicos de infraestrutura como despesas. Segundo, os contadores do setor público não percebem nos usuários da informação contábil governamental necessidades de informes que demandem o reconhecimento dos bens públicos de infraestrutura como ativo. Consequentemente, eles não estabelecem, dentre os objetivos da informação contábil, nada que esteja ligado a evidenciar esses bens como ativo. Por fim, são enfatizadas necessidades de novas pesquisas sobre os bens públicos de infraestrutura. Dentre outras, as recomendações conduzem para um aprofundamento sobre o impacto do fornecimento de informações dos bens públicos de infraestrutura sobre os usuários, mensuração e depreciação dos bens públicos de infraestrutura e pesquisas que contemplem comparações entre o reconhecimento dos bens públicos de infraestrutura no Brasil e o seu reconhecimento em outros paísesInfrastructure public property is vital for the existence of a nation as such. It not only affects national and local economy, and people s living standards, buí also contributes to a nation \'s welfare. In recent years, studies on the way of recognition and disclosure of infrastructure public property have becpme more and more frequent in many countries. With few exceptions, these studies exhibit an agreement among researchers and institutions responsible for accounting policies, according to which this property represents assets to the public entities that control it. Unlike what happens in the international scenario, as far as the accounting practice goes, in Brazil infrastructure public property is viewed as expense for the government, in the moment of building or acquisition. Taking these facts into consideration, this research tries to investigate explanations and analyze the reasons for accountants in the government to consider this property as expense. In order to do so, a qualitative research was carried out and semi structured interviews with accountants in City Halls in Grande São Paulo were the instrument used to collect data. Categorization was the technique used to analyze the data and recurring responses from different subjects were grouped together. This categorization is ranked in theme groups, theme units and the categories themselves. The results point to two reasons for accounts not to consider infrastructure public property as assets: first, the definitions and characteristics of assets used by accountants in that sector as a means of classification are reductive in scope, not allowing for a conceptual consideration of infrastructure public property as asset, while the definition of expenses dealt with by accountants so as to proceed to classification, go as far as considering resources invested in infrastructure public property as expenses; second, public sector accountants do not realize the need for users of governmental accounting Information to have Information that sees public infrastructure property as assets. Therefore, they do not establish, among the aims of accounting Information, anything related to the disclosure of these goods as assets. Lastly, we place emphasis on the necessity for more research on infrastructure public property. Among other things, the recommendations lead to the need for further study on the impact on users of Information of providing data about infrastructure public property, examination of their measuring and depreciation, and research that focuses on the comparisons between the appreciation of infrastructure public assets in Brazil and in other countrie
Resultado econômico: um novo paradigma na administrativo publica
No full textEste artigo avalia o desempenho econômico de uma escola pública municipal, tal como faz a firma por meio da demonstração do resultado do exercício, valendo-se de um modelo de demonstração do resultado econômico, onde os gestores das entidades públicas são avaliados por meio de uma demonstração de resultados que evidencie lucro ou prejuízo, diferentemente das demonstrações contábeis preconizadas na Lei 4.320/64, que apresentam, apenas superávit ou déficit, que por si só, são incapazes de diminuir a assimetria informacional, entre o Estado e a Sociedade
Tax incentives and operating leverage: a case study of the payroll tax exemption in a start-up company
No full textOs incentivos fiscais concedidos pelos entes públicos às empresas nacionais suscitam cada vez mais o interesse de estudos aprofundados em relação a seu impacto dentro das organizações. Esta pesquisa tem como objetivo analisar os efeitos dos incentivos fiscais, especificamente, da desoneração da folha de pagamento instituída pelo Plano Brasil Maior do Governo Federal em 2011, no grau de alavancagem operacional de uma empresa start-up brasileira. A pesquisa foi realizada através de um estudo de caso em uma empresa start-up atuante no Brasil no setor de tecnologia desde 2011. As análises do estudo de caso confirmaram que há uma relação direta entre a desoneração da folha de pagamento e o grau de alavancagem operacional de uma empresa. A interpretação dos dados sugere que para uma melhor eficiência dos incentivos fiscais, estes devem alterar o comportamento dos custos e despesas fixas para variáveis, diminuindo assim a exposição ao risco operacional da empresa.Tax incentives granted by public entities to domestic companies tend to raise more interest of extensive studies in relation to its impact within organizations. This research aims to analyze the effects of tax incentives, specifically, the payroll tax exemption established by the \"Plano Brasil Maior\" of the Brazilian Federal Government in 2011, on the degree of operating leverage of a Brazilian start-up company. The research was conducted through a case study of a start-up company operating in Brazil in the technology sector since 2011. The analysis of the case study confirmed that there is a direct relation between the payroll tax exemptions and the degree of operating leverage of a business. The interpretation of the case suggests that, for a more efficiency of the tax incentives, the incentive must directly modify the fixed and variable costs and therefore reducing the company\'s exposure to operational ris
Civil society organizations of public interest and terms of partnership: a study on the process of evaluating the results of social projects developed with government resources in Brazil
No full textO governo federal promulgou, em 1999, a lei 9.790 que criou a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e o termo de parceria, visando introduzir mudanças na relação Estado e sociedade civil. Uma dessas mudanças refere-se aos mecanismos de planejamento, avaliação e controle dos projetos que envolvem recursos públicos. Assim, considerando a necessidade de estudos que envolvam a temática da avaliação nessas organizações, o objetivo desta pesquisa é o de realizar uma análise crítica do processo de avaliação de resultados dos projetos sociais desenvolvidos em parceria, através da comparação entre as parcerias celebradas nos termos da lei 9.790/1999 e aquelas formalizadas por convênios, considerando-se, nessa análise, a utilidade dos instrumentos usados para fins da avaliação da eficiência desses projetos. O desenvolvimento do estudo se deu por meio de pesquisa empírica, com ênfase na abordagem qualitativa, sendo pesquisadas 22 OSCIPs localizadas nas cidades de Londrina (PR) e São Paulo (SP), e os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram o questionário, a entrevista semi-estruturada e a pesquisa documental. Constatou-se, pelos resultados, que, embora na literatura pesquisada o termo de parceria apresente um significativo potencial de melhorias em relação ao convênio, na prática, são poucas as diferenças existentes entre esses dois instrumentos, podendo-se ainda estender essas semelhanças ao modelo do contrato de gestão. No que se refere ao processo de avaliação de resultados dos projetos sociais, padrões de controle já utilizados pelos órgãos governamentais são aplicados indistintamente aos termos de parceria. Assim, entende-se que os instrumentos utilizados para fins de avaliação, se considerados isoladamente, não permitem conclusões sobre a eficiência dos projetos sociais desenvolvidos em parceria. Desse modo, para que essa relação entre o processo de avaliação e a forma de repasse de recursos públicos, como os termos de parceria e convênios, não esteja limitada aos aspectos legais, é preciso que, juntamente com as alterações nas leis, seja realizado um trabalho de conscientização, compartilhamento de experiências e, principalmente, de capacitação tanto das OSCIPs quanto dos órgãos públicos.In 1999, the Federal government enacted Law 9.790, which established the qualification as Civil Society Organization of Public Interest (OSCIP) and the partnership term in order to make changes to the State/civil society relationship. One of these changes refers to the mechanisms required to plan, evaluate and control projects involving public funds. Considering the demand for studies addressing evaluation issues in these organizations, the objective of this study is to provide a critical analysis of the process used to evaluate the results of social projects developed through partnerships, comparing partnerships entered into under Law 9.790/1999 with those organized under agreements, and taking into account the applicability of the Instruments used to assess the efficiency ofthese projects. This study was conducted with empirical research focused on a qualitative approach at 22 OSCIPs located in the cities of Londrina (PR) and São Paulo (SP), and included questionnaires, semi-structured interviews and document surveys for data collection. Although the literature highlights significant, potential benefits of partnership terms over agreements, the results revealed that, in practice, there are few differences between these Instruments, and some similarities may even apply to the model of management agreement. As to the process required to evaluate the results of social projects, the control patterns already used by government agencies have been equally applied to the partnership term. Therefore, any Instruments independently considered for evaluation purposes fail to generate conclusions on the efficacy of social projects developed under partnerships. Consequently, any effective relationship between the evaluation process and the type of public funds on-lending (such as partnership terms and agreements) should lie not only on the legal framework, but rather, on amendments to the legislation associated with awareness programs, experience sharing and, above all, skill buildng at OSCIPs and governmental agencies
Public-Private Partnerships (PPP) in road sector: a study of the agreement in economic essence terms between the contract object about road infrastructure generation in Brazil and their legal form
No full textNos últimos anos, com a necessidade de suprir as demandas por novas infra-estruturas, aliada a falta de capacidade financeira dos governos, as Parcerias Público Privadas (PPPs) surgiram como uma alternativa. Essa participação privada nos investimentos públicos tem trazido resultados positivos nos governos que já as implementaram, como no caso da Inglaterra. No Brasil, a Lei n. 11.079/04 ? ?Lei das PPPs?, foi sancionada produto da percepção daqueles resultados no exterior, conjugada à própria necessidade interna. Com base nas práticas inglesas, a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu a Portaria n. 614/06 que estabelece as normas relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de PPPs. O critério adotado, segundo a norma, visa refletir a essência da relação econômica entre as partes contratantes, porém encontra-se necessário realizar uma análise em termos da essência econômica do objeto que envolve o contrato de PPP, por ele ser, em última análise, o fenômeno a ser contabilizado. Assim, o objetivo geral desta pesquisa foi identificar se existe concordância entre a essência econômica do objeto do contrato e a forma jurídica dos contratos de Parcerias Público-Privadas na geração de infra-estruturas rodoviárias no Brasil, visando iniciar uma discussão em matéria contábil no âmbito nacional. Para tal efeito se estabeleceram os seguintes objetivos específicos: contextualizar a implementação dos contratos de PPPs no Brasil, caracterizar o formato jurídico das PPPs no âmbito nacional e analisar os pronunciamentos contábeis existentes em relação à categorização dos gastos públicos quando da criação de infra-estruturas. A pesquisa caracteriza-se por ser de natureza exploratória, descritiva, bibliográfica e documental. Os dados foram coletados visando sua estruturação em três unidades de análise: antecedentes das parcerias, contexto econômico e estratégias empreendidas. Além disso, foram analisados os mencionados pronunciamentos contábeis para identificar o critério mantido pela STN até a emissão da Lei das PPPs a respeito da essência econômica da criação de infra-estruturas. O conjunto de análises realizadas permite sugerir que não existe uma concordância entre a essência econômica do objeto do contrato e a forma jurídica dos contratos de Parcerias Público-Privadas na geração de infra-estruturas rodoviárias no Brasil. A forma jurídica desses contratos é abrangente para projetos executáveis em diferentes setores e, portanto, não permite refletir a essência do objeto econômico de cada parceria. Finalmente foram sugeridos temas para futuras pesquisas, principalmente, no sentido de aprofundar a discussão sobre a essência dos projetos PPPs ou aplicando a metodologia utilizada neste estudo a cada setor da economia.Last years, because of the need of supplying demands for new infrastructures, allied the financial lack of government\'s capacity, Public-Private Partnerships (PPPs) have appeared as an alternative. This kind of private participation in public investments has brought positive results to governments that had already implemented them, like England. In Brazil, the Law n. 11.079/04 ? PPPs Law, was born from the perception of those abroad results, conjugated to the proper internal necessity. Based on English practices, the Secretaria do Tesouro Nacional ? STN - emitted the Portaria n. 614/06 that stated norms for public accounts consolidation of PPPs contracts. The adopted criterion, according to the norm, aims to reflecting the essence of the economic relation between the contracting parties, however it needs to accomplish an analysis in term of the essence of the object which involves the PPP contract, due this to being, at the end, the phenomenon to be entered. Thus, the general objective of this research was to identify if there is an agreement in economic essence terms between the PPPs contracts object about road infrastructure generation in Brazil and their legal form, aiming to starting a national discussion at the accounting area. For such effect, these followed specific objectives were pointed: contextualizing the PPPs contracts implementation in Brazil, characterizing the legal form of the PPPs in the national scope and analyzing the existing accounting statements related to the categorizing of the public expenses for infrastructure generation. The study is characterized for being a exploratory, descriptive, bibliographical and documentary research. The data had been collected in order to be structured into three analysis units: the partnerships precedents, the economic context and the undertaken strategies. Moreover, the mentioned accounting statements were analyzed aiming to identifying the STN?s criterion about the economic essence in infrastructure generation, kept until the emission of the PPPs Law. The set of accomplished analyses permit to suggest that there is not an agreement about the economic essence between the PPPs contracts object of the road infrastructure generation in Brazil and their legal form. Such legal form of these contracts is widely applied to execute projects in different sectors and, therefore, it does not allow to reflect the essence of the economic object for each partnership. At the end, subjects for future researches were suggested, specially, in terms of a deeper discussion about the essence of the PPPs projects, or by applying the methodology used in this research for others economic sectors
Cost drivers in the building cleaning outsourced services: benchmarking in federal universities.
No full textA pesquisa trata dos serviços terceirizados de limpeza predial, frequentemente negligenciados pelos gestores e pela academia, mas extremamente relevantes, tanto do ponto de vista operacional quanto em termos econômicos, já que um ambiente sujo se torna insalubre e a limpeza é um dos principais consumidores de recursos de custeio das organizações. O trabalho se propõe a transitar nos contextos da Contabilidade Gerencial e da área de Facilities Management, interseção ainda inexplorada pela literatura. No setor público federal brasileiro, as universidades são as maiores contratantes do serviço de limpeza, razão pela qual foram escolhidas para comparação de custos, com objetivo de identificar, por meio dos parâmetros de contratação, os elementos determinantes dos custos contratuais. Por meio de um benchmarking com as quatro instituições mais eficientes e as cinco menos eficientes nos gastos com limpeza, comprovou-se que existem expressivas diferenças de custo de limpeza nas universidades federais brasileiras, explicadas, principalmente, pelas diferentes produtividades adotadas. As produtividades, por sua vez, são consequência do ambiente institucional, experiência, planejamento (projeto do serviço), tecnologia, treinamento (competências e habilidades), qualidade esperada, volume de usuários, projeto do prédio, sendo esses os principais determinantes de custo identificados. Paralelamente, comparam-se os padrões de produtividade brasileiros com os norte-americanos, assim como o modelo de contratação entre os dois países, discutindo, nesse comparativo, o espaço de aperfeiçoamento que existe na Administração Pública brasileira para melhorar a eficiência na terceirização. Como exemplo disso, se todas as 41 universidades federais que compuseram o universo de pesquisa tivessem o mesmo nível de desempenho da instituição mais eficiente, poderiam ser economizados R$ 1,5 bilhão em cinco anos.The research deals with outsourced building cleaning, often overlooked by managers and academy, but extremely important, both from an operational standpoint as in economic terms, since a dirty environment becomes unhealthy and cleaning is a major consumer of resources from organizations. The work is proposed to be carried forward in the context of Managerial Accounting and the area of Facilities Management, intersection unexplored in the literature. In the Brazilian federal public sector, universities are major contractors of cleaning service, why were chosen for comparison of costs, in order to identify, through the parameters of engagement, the determinants of contract costs. Through benchmarking with the four most efficient institutions and the five least efficient in cleaning costs, it was shown that there are significant differences in cost of cleaning in the Brazilian federal universities, explained mainly by different productivities adopted, which are a consequence of the institutional environment, experience, planning (design services), technology, training (skills and abilities), expected quality, volume of users, building project, these being the main determinants of cost identified. In parallel, we compare the standards of productivity in Brazil and USA, as well as contracting models between the two countries, arguing, in this comparison, there is space for improvement in the Brazilian public administration to improve efficiency in outsourcing. As an example, if all 41 federal universities that comprised the research universe had the same level of performance as the most efficient institution, 700 millions US dollars could be saved in five years
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