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A jurisprudência portuguesa dos tribunais superiores sobre exoneração do passivo restante (Breves notas sobre a admissão da exoneração e a cessão de rendimentos em particular)
Desde 2004 que o Código da Insolvência e Recuperação de Empresas apresenta dois modelos insolvenciais para o tratamento da insolvência de pessoas singulares: por um lado, o modelo reeducativo, encarnado no plano de pagamentos; por outro o fresh start, consagrado com a exoneração do passivo restante. Esta última solução tem sido a opção da esmagadora maioria das pessoas singulares insolventes que, desde 2011, superam o número de processos de pessoas coletivas. Todavia, o sistema português tem sido criticado, não só pelo Memorando da Troika assinado entre o Estado Português, o BCE, a Comissão Europeia e o FMI, como pela própria doutrina e jurisprudência, pondo em evidência a necessidade de alteração do regime relativo às pessoas singulares. Aliás, tal exigência constava do referido Memorando, sem que o Governo português tenha adotado quaisquer medidas. Por outro lado, a recomendação da UE de março de 2014, relativa à recuperação e à insolvência, refere também a necessidade de redução do limite temporal de insolvências de pessoas singulares, nomeadamente no que concerne aos períodos de cessão dos rendimentos aos credores.
Nesta sede, verificamos que o regime português da insolvência, que conta já com mais de uma década de vigência, continua a apresentar fragilidades a nível da aplicação das normas, especialmente em dois pontos particulares – por um lado, a interpretação dos requisitos de acesso, que foi inicialmente feita de forma muito rígida pelos tribunais de 1.ª instância, impedindo o acesso à exoneração e, por outro, a concessão dos rendimentos necessários durante o período de cessão aos credores que, normalmente, desvaloriza as verdadeiras necessidades dos insolventes, dando um caráter punitivo, que o legislador não pretendeu atribuir, à insolvência. Este texto visa, pois, analisar brevemente a evolução jurisprudencial dos tribunais superiores na última década.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Some Thoughts on Urban Sketching
The CRP department recognizes the importance of sketching as graphic thinking and a means to learn from what we see. Filipa Antunes, a renowned urban sketcher and artist who recently exhibited at the Louvre in Paris, presents some thoughts on how she approaches sketching as both a rational and an emotional process. All illustrations in this article are by the author. Follow Filipa\u27s work at https://www.facebook.com/DesenhoFilipaOliveiraAntunes
Relatório de estágio II de Ana Filipa Alves da Rocha
O Estágio II, realizado na Farmácia Mota Torres sob orientação da Doutora Maria José Mota Torres corresponde à última etapa do meu percurso académico como estudante do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas do Instituto Universitário Ciências da Saúde.
Primeiramente o presente relatório descreve a organização do espaço físico e funcional da farmácia, as atividades desenvolvidas em Back office como o circuito de realização, receção e conferência de encomendas, o controlo de prazos de validade e a realização de recolhas, devoluções e quebras de stock.
Seguidamente são abordadas as atividades desenvolvidas em Front-office como a dispensa de medicamentos e outros produtos de saúde por prescrição médica ou aconselhamento farmacêutico, a recolha e cedência de informação aos utentes (por exemplo através de panfletos informativos e vídeos realizados) e os serviços farmacêuticos prestados pela Farmácia Mota Torres que constituem um aspeto diferenciador e relevante na promoção da atividade farmacêutica na comunidade.
Por fim ao longo do relatório é relatada a minha experiência pessoal como aluna estagiária nas diversas atividades realizadas durante o período de estágio
Una casa que se repite: la adaptación cinematográfica como traducción literaria en "Oriane, tía Oriane" (1975) de Marvel Moreno y Oriana (1985) de Fina Torres
El proyecto de investigación se enfoca en las peguntas por posibles relaciones entre textos literarios y sus adaptaciones literarias a través del análisis de "Oriana", relato de la autora barranquillera Marvel Moreno, y la película Oriane de la directora caraqueña Fina Torres. El análisis se concentra en cómo se muestra la casa como objeto de y para la memoria, así como sus implicaciones en el imaginario del Caribe colombiano y venezolano.The following dissertation focuses on the questions of possible relations between literary texts and their movie adaptations through the analysis of "Oriana", a short story by Colombian author Marvel Moreno and Oriane, a film by Venezuelan director Fina Torres. This analysis deals with how these two texts portray the house as a place of memories and for the memory, as well as its implications in the construction of a Colombian and Venezuelan Caribbean.Magíster en LiteraturaMaestrí
Una casa que se repite: la adaptación cinematográfica como traducción literaria en "Oriane, tía Oriane" (1975) de Marvel Moreno y Oriana (1985) de Fina Torres
El proyecto de investigación se enfoca en las peguntas por posibles relaciones entre textos literarios y sus adaptaciones literarias a través del análisis de "Oriana", relato de la autora barranquillera Marvel Moreno, y la película Oriane de la directora caraqueña Fina Torres. El análisis se concentra en cómo se muestra la casa como objeto de y para la memoria, así como sus implicaciones en el imaginario del Caribe colombiano y venezolano.The following dissertation focuses on the questions of possible relations between literary texts and their movie adaptations through the analysis of "Oriana", a short story by Colombian author Marvel Moreno and Oriane, a film by Venezuelan director Fina Torres. This analysis deals with how these two texts portray the house as a place of memories and for the memory, as well as its implications in the construction of a Colombian and Venezuelan Caribbean.Magíster en LiteraturaMaestrí
Population of the 4th/3rd millennium BC. from Lapa da Bugalheira, Torres Novas
Dissertação de Mestrado em Evolução e Biologia Humanas apresentada à Faculdade de Ciências e TecnologiaA Lapa da Bugalheira (Almonda, Torres Novas), uma gruta natural com contexto funerário datado do Neolítico Final/Calcolítico, localiza-se no extremo sul do Maciço Calcário Estremenho. Trabalhos arqueológicos nesta gruta foram realizados na década de 40 do século XX e desde 2019, respetivamente por Afonso do Paço e Filipa Rodrigues. Os objetivos deste estudo baseiam-se na caracterização paleodemográfica e patológica da amostra e da sua comparação com amostras coevas. Face aos resultados trata-se possivelmente de um local de inumação primário. O número mínimo de indivíduos estimado é de 35, 24 (68.6%) adultos e 11 (31.4%) não-adultos. Foi possível estimar a idade à morte em 12 (35.3%) indivíduos, variando de uma idade mínima de 10.5 meses estendendo-se a idades superiores a 30 anos. A faixa etária mais bem representada foi a de 5-9 anos (N=5). Foi possível estimar o sexo em quatro indivíduos, dois masculinos e dois femininos. Morfologicamente foram analisados índices de achatamento para oito fémures, classificados como platiméricos e três tíbias, classificadas como platicnémicas. A nível patológico, as frequências foram baixas, tanto as ósseas como as dentárias. Cinco dos ossos da amostra (0.6%) apresentaram fraturas, sendo as falanges do pé as mais afetadas. A osteoartrose identificou-se em 3.8% (N=12), afetando principalmente a coluna vertebral. As alterações de entese observaram-se em 9.6% (N=7). Foram analisadas alterações do periósteo em 0.6% (N=5) da amostra óssea de adultos e 1.2% (N=1) na amostra de não-adultos. Os dentes decíduos apresentaram um desgaste dentário médio de 1.5 (N=15) e os dentes permanentes uma média de 3 (N=136). Cáries foram observadas em 4.5% (N=6) dos dentes permanentes e o cálculo dentário em 21.5% (N=28). Relacionado com o stress fisiológico, identificaram-se hipoplasias do esmalte dentário em 2.7% (N=4) da amostra dentária. Estes resultados contribuem para um conhecimento mais completo das comunidades do 3º/4º milénio a.C.. As características da população da Lapa da Bugalheira são em muito idênticas às coevas, baseando-se em enterramentos coletivos e primários, geralmente com indícios de elevado esforço físico e baixas frequências patológicas. Em futuras investigações seria benéfico o estudo de isótopos e oligoelementos para uma maior perceção da alimentação e atividade económica da população, bem como o estudo antropológico de mais amostras “antigas” do mesmo contexto geográfico e temporal para uma melhor reconstrução da época passada.Lapa da Bugalheira (Almonda, Torres Novas) is located at the southern end of the Estremadura Limestone Massif, characterized as a natural cave with a funerary context dating from the late Neolithic/Chalcolithic period. The archaeological works were carried out in the 1940s and since 2019, directed by Afonso do Paço and Filipa Rodrigues, respectively The objectives of this study are based on the paleodemographic and pathological characterization of the sample and its comparison with coeval samples. It´s possibly a primary burial site, with an estimated minimum number 35 individuals, 24 (68.6%) adults and 11 (31.4%) non-adults. It was possible to estimate the age at death in 12 (35.3%), ranging from a minimum age of 10.5 months to ages over 30 years. The best represented age group was the 5-9 years old (N=5). It was possible to estimate the sex in four individuals, two male and two female. Morphologically, flattening indices were analyzed for eight femurs, classified as platymeric and three tibias, classified as platynemic. Both, bone and dental pathologies were low. Five of the bones in the sample (0.6%) had fractures, with the phalanges of the foot being the most affected. Osteoarthritis was identified in 3.8% (N=12), mainly affecting the spine. Enthesis alterations were observed in 9.6% (N=7). Periosteal changes were analyzed in 0.6% (N=5) of the adult bone sample and 1.2% (N=1) of the non-adult sample. Primary teeth had an average tooth wear of 1.5 (N=15) and permanent teeth an average of 3 (N=136). Caries were observed in 4.5% (N=6) of permanent teeth and dental calculus in 21.5% (N=28). Related to physiological stress, enamel hypoplasia was identified in 2.7% (N=4) of the dental sample. These results contribute to a more complete knowledge of the communities of the 3rd/4th millennium. The characteristics of the population of Lapa da Bugalheira are very similar to the contemporary ones, based on collective and primary burials, generally with signs of high physical effort and low pathological frequencies. In future investigations, the study of isotopes and trace elements would be beneficial for a greater perception of the population's food and economic activity, as well as the anthropological study of more "old" samples from the same geographical and temporal context for a better reconstruction of the past era
"Ready for BioData Management?" Training Data Stewards for Life Sciences: DS Lab 1, hosted by BioData.pt | ELIXIR PT
This training session is part of "Ready for BioData Management?" Training Data Stewards for Life Sciences, hosted by BioData.pt | ELIXIR PT.
The first part, "Ready for BioData Management?" Training Data Stewards for Life Sciences: Intro Course, is available here.
Lecture
Author
Affiliation
Assignment 1
Filipa Pereira
FCT | FCCN
Showcase: Best practices on data management at IGC
Tiago Paixão
BioData.pt | IGC
Pitch on main difficulties when filling a Data Management Plan:
Participants presented the DMP prepared during assignment 1, explaining the associated project, datasets, data types, and main difficulties and suggestions when using BioData.pt DSW.
Trainees
Data Management Plans & Assignment Feedback
Filipa Pereira
FCT | FCCN
Pitch based on the developed draft for institutional DM policies:
Participants described the main topics of a draft of their institutional policies, prepared during assignment 1, and explained the main requirements, difficulties, and existing policies.
Trainees
Institutional Policies on RDM & Exercise:
Group exercise: Responsibility of different stakeholders
Filipa Pereira
FCT | FCCN
LEARN Project Survey: Compare results with RDM Forum WG
Filipa Pereira
FCT | FCC
Um programa de educação parental na CPCJ de Torres Vedras
O número de crianças e jovens expostos a situações de risco tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, segundo dados da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco. Os maus tratos físicos e psicológicos e a negligência apresentam-se como as problemáticas com maior incidência nos casos sinalizados. Considera-se que existem vários fatores associados à prática do mau trato, sendo que estes podem também estar associados ao contexto familiar, social, escolar, individual, entre outros.
No que diz respeito às crianças e jovens em risco e à sua proteção, para além de um conjunto de leis bens estruturadas, o sistema nacional é composto por várias entidades que englobam áreas distintas e que compõem o meio envolvente das crianças e jovens. O trabalho que desenvolvem é coordenado, a nível municipal, por uma Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, e a nível nacional pela CNPCJR.
Tendo em conta que a família se apresenta como o primeiro e talvez mais determinante agente de socialização da criança ou jovem, pareceu-me pertinente e vantajoso intervir junto dos pais, de forma a capacitá-los, desenvolvendo as suas competências parentais em diversos domínios. Assim, foi proposto o planeamento, implementação e avaliação de um programa de educação parental junto de um grupo de pais sinalizados à CPCJ de Torres Vedras. Dá-se aqui conta do modo como se planeou e executou o projeto e como ele foi apreciado pelos destinatários.The number of children and youth exposed to risk has increased considerably in recent years according to the National Commission on Children and Youth at Risk. The physical and psychological maltreatment and neglect are the issues with greater incidence in identified cases. It is considered that there are several factors associated to maltreatment anular, and these can also be linked with family, social, school and individual contexts, among others.
Regarding children and youth at risk and their protection, besides a well structured set of laws, the national system is composed of various bodies which cover distinct areas and constitute the environment of children and young people. The work they develop is coordinated, at a municipal level, by a Commission of Protection of Children and Youth (CPCJ), and nationally by CNPCJR.
Taking into account that family is presented as the first and perhaps most crucial socializing agent of the child or young person, it seemed appropriate and beneficial to intervene with the parents, in order to enable them to develop their parental skills in various fields. Thus it was proposed the planning, implementation and evaluation of a parental educational program with a group of identified parents by the CPCJ of Torres Vedras. This work relates how the project was planned and carried out and how it was appreciated by the recipients
Um programa de educação parental na CPCJ de Torres Vedras
O número de crianças e jovens expostos a situações de risco tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, segundo dados da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco. Os maus tratos físicos e psicológicos e a negligência apresentam-se como as problemáticas com maior incidência nos casos sinalizados. Considera-se que existem vários fatores associados à prática do mau trato, sendo que estes podem também estar associados ao contexto familiar, social, escolar, individual, entre outros.
No que diz respeito às crianças e jovens em risco e à sua proteção, para além de um conjunto de leis bens estruturadas, o sistema nacional é composto por várias entidades que englobam áreas distintas e que compõem o meio envolvente das crianças e jovens. O trabalho que desenvolvem é coordenado, a nível municipal, por uma Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, e a nível nacional pela CNPCJR.
Tendo em conta que a família se apresenta como o primeiro e talvez mais determinante agente de socialização da criança ou jovem, pareceu-me pertinente e vantajoso intervir junto dos pais, de forma a capacitá-los, desenvolvendo as suas competências parentais em diversos domínios. Assim, foi proposto o planeamento, implementação e avaliação de um programa de educação parental junto de um grupo de pais sinalizados à CPCJ de Torres Vedras. Dá-se aqui conta do modo como se planeou e executou o projeto e como ele foi apreciado pelos destinatários.The number of children and youth exposed to risk has increased considerably in recent years according to the National Commission on Children and Youth at Risk. The physical and psychological maltreatment and neglect are the issues with greater incidence in identified cases. It is considered that there are several factors associated to maltreatment anular, and these can also be linked with family, social, school and individual contexts, among others.
Regarding children and youth at risk and their protection, besides a well structured set of laws, the national system is composed of various bodies which cover distinct areas and constitute the environment of children and young people. The work they develop is coordinated, at a municipal level, by a Commission of Protection of Children and Youth (CPCJ), and nationally by CNPCJR.
Taking into account that family is presented as the first and perhaps most crucial socializing agent of the child or young person, it seemed appropriate and beneficial to intervene with the parents, in order to enable them to develop their parental skills in various fields. Thus it was proposed the planning, implementation and evaluation of a parental educational program with a group of identified parents by the CPCJ of Torres Vedras. This work relates how the project was planned and carried out and how it was appreciated by the recipients
Recenzja: Trzy spojrzenia. O książce Nataszy Korczarowskiej-Różyckiej Inne spojrzenie...Wyobrażenia historii w filmach Wojciecha Jerzego Hasa, Jana Jakuba Kolskiego, Filipa Bajona i Anny Jadowskiej
THREE LOOKS. ON NATASZA KORCZAROWSKA-RÓŻYCKA’S BOOK INNE SPOJRZENIE... WYOBRAŻENIA HISTORII W FILMACH WOJCIECHA JERZEGO HASA, JANA JAKUBA KOLSKIEGO, FILIPA BAJONA I ANNY JADOWSKIEJThe article is a review of Natasza Korczarowska-Różycka’s last book Inne spojrzenie... Wyobrażenia historii w fi lmach Wojciecha Jerzego Hasa, Jana Jakuba Kolskiego, Filipa Bajona i Anny Jadowskiej Łódź 2013. According to the reviewer, the book is a bold attempt to combine film analysis with social issues. Korczarowska-Różycka proposed her own perspective of film reading on the intersection of close film analysis, sociological attitude and historical reflections about collective memory. She sees movie as a document of some socially established historical points of view or images, but also as a dynamic force, that is transforming and recreating these images. Her selection of directors and applied methodological basis allow her to avoid clichéd reflections on genre of historical cinema, but also lay her work open to the charge of certain arbitrariness. The author tries to not only present Korczarowska-Różycka’s book, but also bring out its theoretical background and place it in the broader context of memory studies.Translated by Aleksandra IdczakTHREE LOOKS. ON NATASZA KORCZAROWSKA-RÓŻYCKA’S BOOK INNE SPOJRZENIE... WYOBRAŻENIA HISTORII W FILMACH WOJCIECHA JERZEGO HASA, JANA JAKUBA KOLSKIEGO, FILIPA BAJONA I ANNY JADOWSKIEJThe article is a review of Natasza Korczarowska-Różycka’s last book Inne spojrzenie... Wyobrażenia historii w fi lmach Wojciecha Jerzego Hasa, Jana Jakuba Kolskiego, Filipa Bajona i Anny Jadowskiej Łódź 2013. According to the reviewer, the book is a bold attempt to combine film analysis with social issues. Korczarowska-Różycka proposed her own perspective of film reading on the intersection of close film analysis, sociological attitude and historical reflections about collective memory. She sees movie as a document of some socially established historical points of view or images, but also as a dynamic force, that is transforming and recreating these images. Her selection of directors and applied methodological basis allow her to avoid clichéd reflections on genre of historical cinema, but also lay her work open to the charge of certain arbitrariness. The author tries to not only present Korczarowska-Różycka’s book, but also bring out its theoretical background and place it in the broader context of memory studies.Translated by Aleksandra Idcza
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