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Transdisciplinaridade no Ensino Jurídico como Construção de Conhecimentos Necessários para uma (Con)Vivência Solidária, Ética e Responsável
Full text linkThe present study aims to promote a reflection on the reform of juridical teaching, transcending a solidified curriculum in dogmatic disciplines and presenting an education based on transdisciplinarity as a response for the future jurist to be inserted in today’s complex society. The moment is for the transformation of juridical teaching, facing an education intertwined with human relationship and that brings, in a transdisciplinar way, a formation capable to stimulating, both in the social and professional, the practice of a knowledge based on a solidary, ethical and responsible acquaintanceship, in relation to the other and the society as a whole.O presente estudo objetiva promover uma reflexão sobre a reforma do ensino jurídico, transcendendo um currículo solidificado nas disciplinas dogmáticas e apresentando uma educação pautada na transdisciplinaridade como resposta para o futuro jurista se inserir na sociedade complexa da atualidade. O momento é de transformação no ensino jurídico, voltado para uma educação entrelaçada com as relações humanas e que traga, de modo transdisciplinar, uma formação capaz de estimular, tanto no sujeito social como profissional, a prática de um conhecimento fundado numa (con)vivência solidária, ética e responsável em relação ao outro e em relação à sociedade como um todo
Meta 5.5 da agenda 2030: o papel da mulher no desenvolvimento sustentável para o alcance da igualdade de gênero no âmbito político nacional
Full text linkObjetivo: O objetivo deste artigo é estudar de que forma o papel social da mulher se relaciona com o desenvolvimento sustentável no contexto atual nacional.Metodologia: Adotou-se o método dedutivo, de pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com uma análise temática por meio de obras, artigos científicos e legislações, para que haja a compreensão do tema.Resultado: Resulta da análise da temática a consagração da igualdade de gênero na Agenda 2030 como uma conquista de grande relevância para que se trace um plano efetivo rumo ao desenvolvimento sustentável âmbito político brasileiro.Contribuição: Realizando uma análise sob a ótica de que o combate à desigualdade de gênero é uma pauta fundamental para que se alcance os ideais de sustentabilidade, analisa-se de que forma as Convenções Internacionais realizadas desde Estocolmo em 1972 contribuíram para a elaboração dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, bem como, explicar de que forma a preservação ambiental e a igualdade de gênero são temas que se interligam na sociedade capitalista e patriarcal
IDENTITÀ NAZIONALE IN CRISI: IL CONFLITTO TRA L'EFFICACIA DELLA SFERA PUBBLICA E LA PARTECIPAZIONE POLITICA SOTTO LA PROTEZIONE DELLO STATO DI DIRITTO DEMOCRATICO
Full text linkRIASSUNTORipensandoci il concetto di "identità nazionale" e la nozione di "Stato", insieme con la disintegrazione apparente dell’autonomia e auto sostegno degli Stati nazionali, causate dagli effetti arbitrarie del fenomeno della globalizzazione, diventa possibile confermare l'idea che il declino della sovranità statale rivela, ogni giorno, la fragilità dei nazionalismi legati al vecchio modello della repubblica rappresentativa. Il presente articolo obiettiva riflettere su come, di fronte a tali cambiamenti, le funzioni politiche, economiche, sociali e culturali dello Stato Democratico di Diritto, entra in conflitto tra le relazioni di pottere e l’effettuazione dei diritti fondamentali. È possibile che ci siano attualmente in Brasile e nel mondo la nascita di un nuovo principio di nazionalità, che abiliti l'integrazione delle aspirazioni indotte dalle nuove circostanze generate dal contesto contemporaneo. Davanti questo scenario, si arriva alla conclusione che, in questa realtà, il senso e la strutturazione di un'identità politica nazionale sono in conflitto con la definizione della partecipazione politica, il che solleva, d'altra parte, domande collegate al quadro normativo e legale sulle nozioni di Stato, Democrazia e Diritto. Per ottenere un risultato soddisfacente, questa ricerca sarà sostenuta con il metodo dialettico e utilizzerà una metodologia di materia bibliografica, collegata a una riflessione su concetti di carattere storico, filosofici e giuridici. PAROLE CHIAVE: Identità Nazionale; Globalizzazione; Sfera Pubblica; Partecipazione Politica; Stato Democratico di Diritto. ABSTRACTRethinking the concept of "national identity" and the notion of "State", coupled with the apparent breakdown of autonomy and self-support of national states caused by the arbitrary effects of the phenomenon of globalization, it is possible to note the idea that the decline of state sovereignty reveals, each day, the fragility of nationalisms linked to the old model of representative republic. The purpose of this article is to reflect on how, in the face of such changes, the political, economic, social and cultural functions of the Democratic State of Law come into conflict with power relations and the effectiveness of fundamental rights. It is possible that in Brazil and in the world today there is a new principle of nationality, which makes it possible to integrate the aspirations provoked by the new circumstances generated by the contemporary context. In view of this scenario, it is concluded that the sense and the structuring of a national political identity are in conflict with the definition of political participation, which raises, on the other hand, questions related to the normative and juridical framework on the notions of State, Democracy and Law. In order to achieve a satisfactory result, this research will be marked by the dialectical method and will use a methodology of bibliographical character, relating, in this reflection, concepts of a historical, philosophical and juridical nature. KEYWORDS: National Identity; Globalization; Public Sphere; Political Participation; Democratic State of Law. RESUMO Repensando o conceito de “identidade nacional” e a noção de “Estado”, aliados à aparente desintegração da autonomia e auto sustentação dos Estados nacionais, provocados pelos efeitos arbitrários do fenômeno da Globalização, torna-se possível constatar a ideia de que o declínio da soberania estatal revela, a cada dia, a fragilidade dos nacionalismos vinculados ao velho modelo de república representativa. O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre como, diante de tais mudanças, as funções políticas, econômicas, sociais e culturais do Estado Democrático de Direito entram em conflito com as relações de poder e a efetivação dos direitos fundamentais. É possível que haja atualmente no Brasil e no mundo o surgimento de um novo princípio de nacionalidade, que possibilite a integração das aspirações provocadas pelas novas circunstâncias geradas pelo contexto contemporâneo. Diante deste cenário, chega-se à conclusão de que o levantamento diagnóstico da ressonância dos efeitos dessa nova circunstância sobre a configuração do próprio Estado-nacional e, consequentemente, uma releitura do papel representativo do Estado sobre seus governados, se faz necessário pois, nessa conjuntura, o sentido e a estruturação de uma identidade política nacional encontram-se em conflito com a definição de participação política, o que levanta, por outro lado, questionamentos relacionados ao enquadramento normativo e jurídico sobre as noções de Estado, Democracia e Direito. Para atingir um resultado satisfatório, essa pesquisa será balizada pelo método dialético e usará uma metodologia de caráter bibliográfico, relacionando, na reflexão, conceitos de caráter histórico, filosófico e jurídico. PALAVRAS-CHAVE: Identidade Nacional; Globalização; Esfera Pública; Participação Política; Estado Democrático de Direito
Human dignity and the emergence of combating modern slavery in Brazil
No full textEn vista de la garantía y protección de la dignidad humana y el trabajo digno, esta investigación tiene como objetivo presentar una reflexión sobre el carácter de emergencia en el combate a la esclavitud moderna en Brasil a través de mecanismos internacionales e internos, que garanticen los derechos fundamentales de la persona, para que el Estado pueda sostener el título de Estado Democrático de Derecho. Para lograr los fines esperados, la metodología utilizada será documental y exploratoria, utilizando el método deductivo, con carácter bibliográfico y documental para evaluar las premisas establecidas en la investigaciónIn view of the guarantee and protection of human dignity and decent work, this research aims to present a reflection on the emergency character of the combat against modern slavery in Brazil through international and internal devices, which guarantee the person’s fundamental rights, for the state to become able to sustain the title of a Democratic State of Law. To achieve the expected ends, the methodology used will be documentary and exploratory, using the deductive method, with bibliographic and documental character to evaluate the premises established in the researc
SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE COM O OUTRO: EM BUSCA DA EMANCIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SUJEITOS EM SUAS DIVERSIDADES
Full text linkRESUMOEm meio à complexidade do mundo atual, cada vez mais plural na união de culturas que comportam amplas diversidades individuais e coletivas, entrelaçadas tanto pela coexistência social, cultural e política – interna como externamente –, quanto pelo acirramento das relações de poder e, diante da realidade contemporânea que requer uma simbiose do Eu com o Outro, a presente pesquisa objetiva trazer uma reflexão sobre a necessidade da realização de uma convivência solidária e responsável que possibilite, de modo eficaz, a busca pela emancipação e integração de todos os sujeitos em meio às suas diversidades. Para alcançar um resultado satisfatório, a metodologia científica utilizada nesta pesquisa se organizou por meio de uma análise dialética e bibliográfica, relacionando, em sua abrangência, conceitos específicos de cunho filosófico e jurídico, de acordo aos objetivos propostos na presente reflexão. O resultado alcançado nos mostra que, frente a essa sociedade cada vez mais plural, surge a necessidade de se configurar, como primeiro princípio, o respeito às diversidades, pois aceitar o Outro em uma convivência tolerante, pautada no reconhecimento de direitos e na ação construtiva para o todo social, faz com que se caminhe para a concretização da disposição de um sistema universal de paz, por sua vez ético e humanitário, comprometido com a defesa daqueles que são considerados “diferentes”, mas que, necessitam que seus direitos sociais, políticos e culturais sejam efetivados.PALAVRAS-CHAVE: Solidariedade e Responsabilidade; Diversidades; Emancipação e Integração. ABSTRACTIn the midst of the complexity of today's world, which is increasingly pluralistic in the union of cultures with broad individual and collective diversities, intertwined both by social, cultural and political coexistence - internally and externally - and by the intensification of power relations, facing the contemporary reality that requires a symbiosis of the Self to the Other, the present research aims to reflect on the need to realize a solidary and responsible acquaintanceship that effectively enables the search for the emancipation and integration of all subjects in the midst of their diversities. In order to reach a satisfactory result, the scientific methodology used in this research was organized through a dialectical and bibliographic analysis, relating, in its scope, specific philosophical and juridical concepts, according to the objectives proposed in the present reflection. The result achieved shows us that, in the face of this increasingly plural society, there is a need to establish the respect for diversity as a first principle, since accepting the Other in a tolerant acquaintanceship based on the recognition of rights and constructive action for the social whole, causes a movement towards the realization of a universal system of peace disposal, in turn ethical and humanitarian, committed to the defense of those who are considered "different", but who need their social, political and cultural rights made effective.KEYWORDS: Solidarity and Responsibility; Diversities; Emancipation and Integration
The Increase of punishment for ill-treatment of dogs and cats and the persistence of the anthropocentrist paradigm in brazilian legislation
Full text linkThe Federal Law 14.064/2020 altered the Article 32 of the Environmental Crimes Law, which refers to the ill-treatment of animals, in order to increase the punishment when the act is committed against dogs and cats, prescribing 2 to 5 years of imprisonment, in addition to a fine and prohibition of custody. This provision treats equally sentient animals differently, overvaluing the sentience and suffering in dogs and cats in spite of the same characteristics on other animals, such as vertebrates and even octopuses. Therefore, the aim is to introduce an analysis of the arbitrariness of the different legal consideration between dogs and cats and the other animals, especially the group of the sentients, regarding to criminal protection against ill-treatment. The research is bibliographical and in what comes to the analysis of what is hidden in the norm it is exploratory, using the phenomenological method, to achieve the expected result, which is to unveil the meaning and paradigm that underlie the quoted legislative reform, exposing the difference in legal treatment among animals, its arbitrariness and what lies behind it.A Lei 14.064/2020 alterou o artigo 32 da lei de Crimes Ambientais para aumentar a pena de maus-tratos aos animais quando ocorrer, exclusivamente, em face de cães e gatos para 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda. Essa alteração trata diferentemente animais igualmente sencientes, sobrevalorizando a senciência e o sofrimento de cães e gatos a despeito de iguais características de outros animais, como os demais vertebrados e até polvos. Diante disso, a presente reflexão tem por objetivo apresentar uma análise da arbitrariedade da diferença de consideração entre animais (cães e gatos) face aos demais quanto a proteção penal contra maus-tratos, principalmente no que se refere ao grupo dos sencientes. A pesquisa tem caráter bibliográfico e quanto à análise sobre o que está oculto na norma, é exploratória, utilizando-se o método fenomenológico, para alcançar o resultado esperado que é o de desvelar o sentido e o paradigma que subjazem à mudança legislativa, expondo a diferença de tratamento entre animais, sua arbitrariedade e o que a embasa
A EMERGÊNCIA NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO DE IMIGRANTES LATINOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO PARA A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
Full text linkRESUMO A presente reflexão objetiva discutir a problemática vivenciada pelos imigrantes latinos que, à procura de oportunidades de trabalho e estabilidade financeira, se aventuram a vir ao Brasil. Adentrados no país, deparam-se com a exploração do trabalho escravo urbano cometido por empresas que se utilizam dessa prática cruel. Diante da garantia e proteção da dignidade humana e de um trabalho digno, torna-se emergencial o combate dessa prática por meio dos dispositivos internacionais e internos, garantidores dos direitos fundamentais da pessoa, para que seja efetivado um Estado livre, justo e igualitário, capaz de se sustentar pelo título de Estado Democrático de Direito. PALAVRAS-CHAVE: Brasil Contemporâneo; Dignidade Humana; Combate ao Trabalho Escravo; Imigrantes Latinos. ABSTRACT The present reflection aims to discuss the problematic experienced by latin immigrants who, looking for job opportunities and financial stability, venture to come to Brazil. Entered in country, they are faced with the exploration of urban slave labor committed by companies which use this cruel practice. Given the guarantee and protection of human dignity and a decent job, the combat becomes emergencial the combat of this practice via the international and internal devices, guarantors of the fundamental rights of person, in order to release a free, fair and equal State, capable to sustain the title of Democratic Rule of Law. KEYWORDS: Contemporary Brazil; Human Dignity; Combating of Slave Labor; Latin Immigrants
CIBERATIVISM AS A POTENTIAL INSTRUMENTALIZATION OF NEW TACTICS OF POLITIC PARTICIPATION
Full text linkGiven the founding principles of the Democratic Rule of Law, in this research we have the objective to reflect on how the interactions of public power with popular sovereignty were subjugated by the imposition of financial governance over the state autonomy, putting on defeat position the popular trust in political representativeness, with the technological influence on political participation. Nowadays, as the traditional means of protest and participatory instruments have become limited in their effectiveness of popular pressure, the advent of cyberactivism as a political practice has become a potential tool in managing social conflicts. On the other hand, a new profile of internet users (ordinary citizens) comes into play, making our reflection necessary to understand how the Big Data tool was appropriated to direct public opinion around election campaigns. This research used the dialectical method and was carried out through a bibliographic survey, seeking to dialogue with historical and legal concepts to understand the problem and the development of the objectives
A JUSTIÇA COMO EQUIDADE E A DEMOCRACIA COMO VALORES FUNDAMENTAIS DA QUARTA GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Full text linkEste trabalho visa investigar e compreender a efetivação dos direitos humanos de quarta geração, em uma linha cronológica e histórica, sopesando os valores democráticos e a justiça como equidade submetidos como fundamentos essenciais ao processo de dinamogenesis a retratar a contemporaneidade dos direitos humanos. Das lições de John Rawls, reverberam alguns dos elementos catalisadores de sua teoria da justiça, quais sejam, o fato do pluralismo e a fragmentação da sociedade que formam a razão pública de um ordenamento, indicando, assim, agudos desafios na afirmação de uma nova perspectiva de justiça e a formação de robustos valores democráticos. É objetivo destacar a importância de uma nova gramática para os direitos humanos moderno, conjugando a ideia rawlsiana de justiça como equidade e a democracia como valores basilares equalizar a proteção e garantia de direitos, em uma sociedade marcada pelo pluralismo. Especificamente busca-se apontar os fatores que corroem a ideia de justiça e democracia na atual quadra da humanidade. A metodologia da pesquisa é qualitativa, com coleta bibliográfica. Palavras-chave: Quarta geração de direitos humanos; Justiça como equidade; Democracia; Dinamogenesis; Pluralismo. ABSTRACTThis paper aims to investigate and understand the realization of fourth generation human rights, within a chronology and historical line, weighing democratic values and justice as fairness, understood as essential foundations for the process of dynamogenesis to portray the contemporaneity of human rights. From the lessons of John Rawls, one of the catalyzing elements of his theory of justice reverberates, namely, the fact of pluralism and the fragmentation of society that form the public reason of an order, thus indicating acute challenges in the affirmation of a new perspective of justice. and the formation of robust democratic values. It aims to highlight the importance of a new grammar for modern human rights, combining the Rawlsian idea of justice as fairness and democracy as basic values to qualify the protection and guarantee of rights, within a society marked by pluralism. Specifically, it seeks to point out the factors that erode the idea of justice and democracy in the current court of humanity. The research methodology is qualitative, with bibliographic collection.Keywords: Fourth Generation of Human Rights; Justice as Fairness; Democracy; Dynamogenesis; Pluralism.RESUMENEste trabajo tiene como objetivo investigar y comprender la implementación de los derechos humanos de cuarta generación, en una línea cronológica e histórica, ponderando los valores democráticos y la justicia como equidad presentados como fundamentos esenciales del proceso de dinamogénesis para retratar la naturaleza contemporánea de los derechos humanos. De las lecciones de John Rawls reverberan algunos de los elementos catalíticos de su teoría de la justicia, a saber, el hecho del pluralismo y la fragmentación de la sociedad que forman la razón pública de un orden, indicando así agudos desafíos en la afirmación de una nueva perspectiva de justicia. la justicia y la formación de valores democráticos sólidos. El objetivo es resaltar la importancia de una nueva gramática de los derechos humanos modernos, combinando la idea rawlsiana de justicia como equidad y democracia como valores básicos para igualar la protección y garantía de los derechos, en una sociedad marcada por el pluralismo. Específicamente buscamos señalar los factores que corroen la idea de justicia y democracia en la actual era de la humanidad. La metodología de la investigación es cualitativa, con recopilación bibliográfica.Palabras-clave: Cuarta Generación de Derechos Humanos; Justicia como Equidad; Democracia; Dinamogénesis; Pluralismo
A “ABORDAGEM DAS CAPACIDADES” NA TEORIA DE AMARTYA SEN SOBRE O DESENVOLVIMENTO HUMANO
Full text linkRESUMO A presente pesquisa tem o objetivo de desenvolver uma breve reflexão sobre Amartya Sen e sua teoria da abordagem das capacidades (capabilities approach) para o alcance do desenvolvimento humano. Em um primeiro momento, será feita uma breve análise conceitual das capacidades humanas que dará sustentação, em um segundo momento, à abordagem das capacidades como desenvolvimento humano para, por fim, concluir que a abordagem das capacidades humanas constitui uma estratégia de desenvolvimento das instituições políticas, da sociedade e do Estado democrático. Para alcançar os objetivos propostos na presente reflexão, a pesquisa será elaborada por meio de uma análise bibliográfica através de um método dedutivo. PALAVRAS-CHAVE: Amartya Sen; capacidade; capabilities approach; liberdade; desenvolvimento humano. ABSTRACTThe present research aims to develop a brief reflection about Amartya Sen and the capabilities approach created by him to reach of human development. At first, a brief conceptual analysis of the human capacities, in a second moment, the capabilities approach used to formed the concept of human development, lastly, to conclude that the human capabilities approach constitutes a strategy for the development of political institutions, society and the democratic State. To reach the objectives proposed in the present reflection, the research will be elaborated through a bibliographical analysis through a deductive method.KEYWORDS: Amartya Sen; capabilities; capabilities approach; freedom; human development
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