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Sociedade Civil e Participação Democrática: análise e perspectivas na construção de uma contra-hegemonia no âmbito do MERCOSUL
Get PDFTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social
Sociedade civil e mercosul: o papel contraditório das organizações não governamentais
Get PDFTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social
Estado e sociedade civil em tempos de contrarreforma: lógica perversa para as políticas sociais
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011Este trabalho tem como objetivo analisar os desdobramentos da "reforma" do Estado brasileiro no campo das políticas sociais e as formas de relação entre Estado e sociedade civil decorrentes desse processo na esfera municipal. Aborda a política de saúde e de assistência social no município de Chapecó - localizado na região Oeste de Santa Catarina (SC), em relação ao desenho institucional e à perspectiva da gestão e execução, situando a relação estabelecida com a esfera pública não-estatal e privada, os marcos legais, os mecanismos institucionais estabelecidos entre Estado e sociedade civil e seus fundamentos ideológicos e políticos. Os procedimentos metodológicos adotados compreenderam a pesquisa qualitativa documental e de campo e a análise dos dados a partir do movimento crítico-dialético. A análise identifica o redirecionando das práticas do Estado, no âmbito das políticas sociais, mediante a introdução dos princípios gerenciais e a descentralização de ações para as organizações públicas não-estatais e privadas. A sociedade civil é tomada pela perspectiva neoliberal e distanciada do campo de lutas e construção de novas hegemonias, apresentando-se em acordo às orientações dos organismos internacionais e integrantes da contrarreforma do Estado. Os resultados desta investigação evidenciam e reafirmam que a contrarreforma do Estado continua em curso por meio de estratégias prático-políticas de repasse de funções públicas para a sociedade civil, especialmente, no campo das políticas sociais, provocando, ao mesmo tempo, a sua despolitização enquanto terreno de luta de classes
Mercosul em debate: mudanças e resistencias no enfrentamento da questão social
Get PDFTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Economico, Curso de Serviço Social
O Protagonismo da sociedade civil na elaboração do plano plurianual 2004-2007
Get PDFTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social
Mercosul e reforma do Estado: impactos sobre os direitos sociais
Get PDFA questão dos direitos vem adquirindo centralidade em inúmeros fóruns de discussão, articulando-se, ora a uma perspectiva de consolidação democrática e de ampliação da cidadania, ora a flexibilização de direitos sociais e trabalhistas, consoante com os processos de globalização. Em países onde os direitos não alcançaram o patamar clássico do Welfare State, sua desregulamentação ganha releváncia devido aos pactos económicos, esvaindo-se antigos padrões de sociabilidade e emergindo uma pluralidade de interesses antagónicos e diferenciados. Os ajustes económicos interferem na restrição dos direitos sociais, tanto pela sua mercantilização, como pela utilização intensiva dos fundos públicos na reprodução do capital. O esgotamento do papel do Estado-Nação como regulador dos processos societários e a emergéncia de blocas económicos determinam rearranjos na atenção as demandas sociais, indicando uma crise tanto no interior da esfera pública quanto nas "referéncias identitárias" que interferem na regulação da vida em sociedade. Tais questões apontam para a necessidade do Serviço Social reconstruir seus objetos de intervenção profissional, antecipando-se as novas tendéncias sociais e contribuir para a discussão do direito como discurso, prática e valor, tanto do ángulo da sociedade civil, quanto dos Estados Nacionais e dos Estados integrantes do Mercosul
Ideologia e Serviço Social
Get PDFTCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como tema um estudo teórico da categoria ideologia a partir das principais matrizes do conhecimento no âmbito das ciências humanas e sociais e sua importância para o Serviço Social. Os objetivos foram: a) realizar um mapeamento bibliográfico acerca da categoria da ideologia nas principais matrizes do conhecimento; b) estudar a concepção da ideologia a partir de Marx e de Gramsci buscando identificar o caminho de ‘conservação/superação’ que ocorre entre todos os autores clássicos e c) estabelecer a importância do estudo da ideologia para o Serviço Social. Esse é um estudo bibliográfico e exploratório. Os procedimentos metodológicos adotados constaram de levantamento bibliográfico das principais concepções acerca da ideologia, principalmente nos estudos de Karl Marx e de Antonio Gramsci situados na perspectiva crítico-dialética. A importância desse estudo para o Serviço Social centra-se na sua contribuição tanto em relação ao fortalecimento do estatuto teórico do Serviço Social, quanto na qualificação das ações políticas e práticointerventivas que a profissão é desafiada a construir em resposta às manifestações das expressões da “questão social” na realidade brasileira contemporânea
A cultura como campo da política pública no capitalismo: notas desde a teoria social crítica
Get PDFTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso consiste em um estudo sobre o tema da cultura sob o ponto de vista da teoria social crítica, bem como das dimensões que ela engloba no capitalismo e em como se constitui enquanto campo da política pública, especialmente no Brasil. Foram realizadas considerações sobre o vinculo que a definição de cultura possui com a História, para se conformar em um direito humano fundamental. Também foi levantada a definição formulada pelo filósofo alemão Herbert Marcuse, sobre o que se chama de Cultura Afirmativa, conceito definido para explicar o espaço que a cultura assume na especificidade das relações burguesas. Desta forma, foram suscitadas questões sobre o papel da ideologia e dos meios de comunicação de massa na sociedade de classes, e sua influência tanto na conformação da organização da sociedade civil, quanto na disputa por hegemonia. Defendemos que a cultura assume papel central na luta de classes e na promoção da revolução social, que visa conformar uma sociedade mais justa e sem exploração e dominação de classe. Compreendemos que a organização da cultura em uma sociedade só se dá de maneira autônoma quando co-existe e se correlaciona com a própria sociedade civil organizada, e, os intelectuais assumem, desta maneira, papel fundamental na disputa por hegemonia e na transformação de nosso senso comum. Assumimos a posição de que cabem a estes intelectuais ("possuidores da cultura") assumir também um papel político-ideológico definido, comprometido organicamente com as massas, com um projeto social e coletivo delimitado, para se inserir no aparato estatal (especialmente via partido político) e nos demais espaços públicos, com a função justamente de desvendar as reais demandas da sociedade, elucidar os antagonismos de classe obscurecidos pelo processo de dominação política, econômica, ideológicas e culturais que vivenciamos, e permitir, desta forma, a conformação de uma nova cultura e de um senso comum renovado, e, a consequente promoção da revolução via cultura, ou a revolução cultural. Associamos a este debate também, uma contextualização da atual proposta de regulamentação para o setor cultural no Brasil. Através de um breve retrospecto histórico da organização da cultura em nossa sociedade, evidenciamos que vivemos um momento de ampliação do Estado neste setor, que vem assumindo para si a responsabilidade do financiamento direto da cultura e da organização dos recursos alocados. Sem romper, entretanto, com o passado recente de focalização da política cultural nos incentivos de renúncia fiscal, fortalecendo a parceria entre público privado, e incorporando as demandas da indústria cultural
Os interesses da indústria da construção civil para a política urbana brasileira e a consolidação da hegemonia burguesa entre 2003 e 2013
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2015.A presente dissertação trata dos interesses da indústria da construção civil no Brasil, por meio da análise de documentos da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Tem como objetivo principal denotar as contribuições do setor da construção civil para a consolidação da hegemonia burguesa na década de 2000, a partir de suas influências sobre a política urbana brasileira entre 2003 e 2013. Para concretizar tal tarefa, o trabalho destaca alguns elementos para a compreensão da política urbana no contexto do capitalismo dependente brasileiro, e busca demonstrar a relação entre o Estado e o capital na condução das políticas sociais e econômicas e seus reflexos sobre o espaço urbano. Assim, verificam-se as principais características da consolidação da hegemonia burguesa no Brasil nos anos 2000, através da recomposição do bloco no poder no governo Lula. A base empírica da pesquisa, que se realizou por meio da análise dos documentos da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, possibilitou identificar os principais interesses do setor e como foram incorporados pelo Estado através da política urbana entre 2003 e 2013. Por fim, a partir dos estudos realizados, foi possível concluir que a indústria da construção civil teve papel fundamental na consolidação da hegemonia burguesa no Brasil na última década. Concluiu-se ainda, considerando os limites da pesquisa, que a construção civil foi capaz de determinar os rumos da política urbana, tendo sido priorizada pelos principais programas desta área implementados nos governos Lula e Dilma (PAC e PMCMV), tornando-se protagonista no pacto de classes calcado na ideologia neodesenvolvimentista.Abstract : This dissertation deals with the interests of the construction industry in Brazil, through the analysis of documents of the Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). The main objective denotes the contributions of the construction sector for the consolidation of bourgeois hegemony in the 2000s, from their influence on the Brazilian urban policy between 2003 and 2013. To achieve this task, the work provides some elements for understanding urban policy in the context of the Brazilian dependent capitalism, and seeks to show the relationship between the state and capital in the conduct of social and economic policies and their effects on the urban space. Thus, there are the main features of the bourgeois hegemony consolidation in Brazil in the 2000s, through the rearrangement of the power bloc in the Lula government. The empirical basis of the research, which was conducted by analyzing the documents of the Câmara Brasileira da Indústria da Construção, aiming to identify the main interests of the sector and how they were incorporated by the State through urban policy between 2003 and 2013. Finally, it was concluded that the construction industry played a key role in the consolidation of bourgeois hegemony in Brazil in the last decade. It was also concluded, considering the limits of the research, the building sector was able to determine the direction of urban policy, having been prioritized by the major programs (PAC and MCMV) implemented in this area by Lula and Dilma administration, becoming the protagonist in the classes pact underpinned on neodesenvolvimentista ideology
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