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LIXO orgânico: nada se perde, tudo se transforma; educação ambiental: cidadãos bem-informados a respeito do ambiente e seus problemas associados, motivados a trabalhar para sua solução.
No full textMudanças de hábitos alimentares; Menos lixo inorgânico, mais lixo orgânico; Empoderamento do pequeno agricultor local; A empresa e o meio ambiente. Equipe Técnica: Cristina Arzabe e Gilmar da Silva Costa Filho
A (in)viabilidade da aplicação do princípio da fungibilidade recursal em face da ocorrência de erro grosseiro na interposição de um recurso no processo penal
Get PDFTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso analisa a possibilidade ou não de se aplicar o Princípio da Fungibilidade Recursal quando configurado Erro Grosseiro na interposição de um Recurso. Busca-se, com base em pesquisa doutrinária e jurisprudencial, classificar as Decisões no Código de Processo Penal para, partindo da decisão emanada, avançar ao Sistema Recursal do Processo Penal Brasileiro, identificando-se os princípios e pressupostos recursais, bem como a analisando os recursos em espécie. Dentre os pressupostos recursais analisados está o da adequação, consistente na necessidade de interposição do recurso correto, previsto em lei, contra a decisão proferida. Ver-se-á que, com a aplicação do Princípio da Fungibilidade Recursal, previsto no art. 579 do Código de Processo Penal, esse pressuposto pode ser abrandado, admitindo-se o conhecimento de um recurso por outro. Entretanto, a fungibilidade não pode ser aplicada em todos os casos: o referido dispositivo prevê, em sua parte inicial, que não deve haver má-fé na interposição do recurso errado, bem como Erro Grosseiro, construção doutrinário-jurisprudencial. O Erro Grosseiro consiste na interposição do recurso errado quando inexiste dúvida sobre o correto. Essa certeza decorre de expressa previsão legal do recurso cabível e de ausência de divergência na doutrina e jurisprudência sobre o tema. Dessa forma entendem a maioria da doutrina pesquisada e da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Ao final desse trabalho, chegar-se-á à conclusão de que a ocorrência de Erro Grosseiro inviabiliza a aplicação do Princípio da Fungibilidade Recursal, pois se destina a evitar prejuízo ao recorrente quando existentes divergências sobre o cabimento de um recurso, não a proteger ou corrigir erro do profissional
A garantia da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva
Get PDFTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo central estudar a garantia da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva, pois, mesmo sem a existência de uma conceituação legal da expressão, trata-se de alicerce amplamente utilizado no atual contexto jurídico. A fim de se alcançar o escopo argumentativo almejado, buscou-se, em um primeiro momento, discorrer acerca do instituto das prisões cautelares e suas modalidades legais: prisão em flagrante, prisão temporária e prisão preventiva. Abordaram-se os princípios norteadores da segregação cautelar, além dos mecanismos alternativos à privação de liberdade. Posteriormente, chegou-se ao foco deste estudo, que é a análise sobre a conceituação do termo “ordem pública”. Ainda, examinou-se a decretação da prisão preventiva baseada na garantia da ordem pública, além das demais hipóteses previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal. Por derradeiro, aplicando-se os pressupostos estudados nos dois anteriores, procurou-se expor como a garantia da ordem pública vem sendo utilizada pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para fundamentar o decreto de prisão preventiva
Memórias que lutam por identidade: a demarcação da terra indígena Toldo Chimbangue (SC) - 1970 - 1986
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em HistóriaEste trabalho pretende refletir acerca da identidade étnica dos Kaingáng da Terra Indígena Toldo Chimbangue, Chapecó - Santa Catarina, tomando como base as memórias coletivas desse grupo referentes à luta pela demarcação de suas terras entre as décadas de 1970 e 1980. Ao término desse estudo foi possível perceber, que a terra, e a experiência da luta por sua defesa, reforçam o sentimento de pertença e de identidade étnica. Assim, a luta pela demarcação é também uma luta por identidade
Cento e cinquenta anos da Sociedade Floresta Aurora: Estação Cidadania Podcast
No full textEntrevista com a Sociedade Floresta Aurora, clube social negro de Porto Alegre que comemorou 150 anos de história em 2022. Participam da entrevista o presidente em exercício da sociedade, Gilmar Afrausino, a presidente do conselho deliberativo, Maria Eunice da Silva, e o presidente de honra, José Flávio Silveira. Neste episódio falamos sobre a história da Sociedade Floresta Aurora, a sua importância para a comunidade negra e os desafios para o futuro. Além disso, a conversa revela a história e o sentimento de pertencimento de três grandes florestinos, como são chamados os sócios do clube.Vídeo: Não é possível instalar um arquivo de vídeo. Apenas transfira-o para seu computador e abra como um arquivo comum. Arquivos de vídeo não podem ser editados, mas podem ser visualizados em players como o VLC Media Player (que é gratuito), o Windows Media Player ou o QuickTime. Os formatos mais comuns de vídeo serão executados normalmente por estes players (avi, mpeg e mp4). Imagem: Ao baixar o arquivo, abra-o com um visualizador de imagens. Caso seu computador ou celular não tenha acesso a imagens, será necessário baixar um programa visualizador de imagens.VídeoO recurso pode ser utilizado como fonte de pesquisa por estudantes e pesquisadores na área de ciências humanas, com interesse em temas como clubes negros, sociedades negras organizadas. Também serve como memória sobre a história da Sociedade Floresta Aurora
Formação inicial de professores: uma análise da experiência do Campus da UFPA de Breves/Marajó
Get PDFThis Dissertation titled, '"Initial teacher education: an analysis of the experience of Campus UFPa Breves / Marajó" aims to investigate the policy of teacher education, with the research question: The initial teacher training course Pedagogy of the Federal University of Pará, from the Internalization specific Campus Briefs / Marajó establishes a connection to the reality of the subjects in training, with a view to their performance critically in the teaching profession? We start from the perspective that the analysis of teacher education requires considering the environment and current social structure. Therefore, it was based on the theoretical and methodological foundations of dialectical historical materialism to relate the singular with the social totality, seeking to understand the research object in question, in their contradictory historical determinations. The research is characterized as a case study as having locus of research at the Federal University of Pará, Campus Briefs / Marajó. To conduct the study was used documents that constitute the legal basis for the decisions that drive the formation of primary education teacher at the college level. Also, for the apprehension of all, we used documents prepared by the Working Group on Teacher Education of ANPED, and research produced under this GT as well as institutional documents UFPA, as Document MEETING Program Reporting Unit searched between the years 2009-2012 and Curriculum Design Education Course. In order to analyze whether the training received establishes a connection to the reality of the subjects in training, with a view to their performance critically in the teaching profession, held interviews with students who graduated from the Pedagogy years 1995-2006. De not conclusively be deemed to Initial Teacher Training from the Internalization of UFPa was offered under precarious conditions, caused by lack of resources for materialization of shares. Even being resized by MEETING Program, Initial Teacher Training of Internalization presents difficulties to offer a quality education for the critical role of graduates in the field of activity of teaching.A presente Dissertação intitulada, „”Formação inicial de professores: uma análise da experiência do Campus da UFPA de Breves/Marajó” tem como finalidade investigar a política de formação de professores, tendo como questão de pesquisa: A formação inicial de professores do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Pará, a partir da Interiorização em específico do Campus de Breves/Marajó estabelece uma conexão com a realidade dos sujeitos em formação, com vistas a sua atuação de forma crítica no exercício da docência? Partimos da perspectiva de que a análise sobre a formação de professores pressupõe considerarmos a conjuntura e estrutura social vigente. Assim sendo, fundamentou-se nas bases teórico-metodológicas do materialismo histórico dialético para relacionar o singular com a totalidade social, buscando compreender o objeto de pesquisa em questão, em suas determinações históricas contraditórias. A pesquisa se caracteriza como um estudo de caso tendo como lócus de investigação a Universidade Federal do Pará, Campus de Breves/Marajó. Para realização da pesquisa foi utilizado documentos que constituem a base legal que orientam as determinações para formação do professor da educação básica em nível superior. Também, para a apreensão da totalidade, utilizaram-se documentos elaborados pelo Grupo de Trabalho de Formação de Professores da ANPED, além de pesquisas produzidas no âmbito deste GT, bem como documentos institucionais da UFPA, como o Documento do Programa REUNI, Relatórios da Unidade pesquisada, entre os anos de 2009 a 2012 e o Projeto Curricular do Curso de Pedagogia. Com objetivo de analisar se a formação recebida estabelece uma conexão com a realidade dos sujeitos em formação, com vistas a sua atuação de forma crítica no exercício da docência, realizou-se entrevistas com egressos do curso de Pedagogia dos anos de 1995 a 2006. De forma não conclusiva, considera-se que a Formação Inicial de Professores a partir da Interiorização da UFPA foi ofertada sob condições precarizadas, provocada pelo falta de recursos para materialização das ações. Mesmo tendo sido redimensionada pelo Programa REUNI, a Formação Inicial de Professores da Interiorização apresenta dificuldades para ofertar um ensino de qualidade com vista à atuação crítica do egresso no campo de atuação do trabalho docente
Resistência | Integrantes destacam os desafios de preservar a história do clube negro mais antigo do Brasil, fundado dezesseis anos antes da abolição da escravatura
No full textReportagem especial sobre a história e o papel da Sociedade Beneficente e Cultural Floresta Aurora, fundada em 31 de dezembro de 1872. O clube negro mais antigo do país representa um marco social e cultural para a cidade de Porto Alegre e para o Brasil.1- Ilustração de Gustavo Assarian, intitulada "Inevitável". Um homem jovem flutua, na posição sentada e, do lado oposto, uma cadeira de rodas desocupada. 2- Fotografias históricas da Sociedade Aurora: evento social na antiga sede da rua Lima e Silva, em 1956 (primeira imagem, preto e branco); Congresso do Negro no Salão Nobre da Faculdade de Direito, da UFRGS, em 1959 (segunda imagem, preto e branco); e, na última, oficina ao ar livre com o escritor e ativista Oliveira Silveira (à esquerda na imagem, colorida). Fonte: Arquivo da Sociedade Aurora, [19--]. 3- Maria Eunice da Silva, conselheira e única mulher a ocupar a presidência do clube (até outubro de 2022), em plano médio e de perfil. 4- Gilmar Afrausino (presidente em 2022), sentado, sorri para o fotógrafo. 5- Em plano médio, José Flávio Rocha Silveira, presidente de honra da Sociedade Aurora. Fonte: Secretaria de Comunicação Social/UFRGS, [2022]. Coloridas
A criança e o adolescente sob guarda e o direito ao benefício previdenciário da pensão por morte
Get PDFTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia aborda as origens e consequências da alteração legislativa operada pela Lei 9.528/97, dando nova redação ao artigo 16, § 2º ao Plano de Benefícios da Benefícios da Previdência Social, Lei 8.213/1991, retirou as crianças e adolescentes sob guarda do rol de dependentes do segurado previdenciário, fazendo com que perdessem o direito à percepção da pensão por morte de seu guardião. Anteriormente, eles tinham esse direito previdenciário garantido, desde que fossem dependentes econômicos do segurado. Essa alteração provocou um conflito entre normas previstas na Lei nº 8.213/91 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez que este expressamente declara que crianças e adolescentes sob guarda são dependentes de seu guardião para todos os fins, inclusive previdenciários. A existência desta antinomia jurídica tem provocado polêmica sobre qual lei deveria ser aplicada no caso concreto. Para oferecer um embasamento para uma compreensão adequada sobre o tema, este trabalho analisa os fundamentos do direito da criança e do adolescente, e os institutos de inserção em família substituta, especialmente a guarda. Assim como os principais aspectos para a compreensão do sistema previdenciário e do benefício da pensão por morte. Devido a este conflito normativo, foram propostas diversas ações na justiça, buscando a manutenção deste direito. Apesar da justiça federal geralmente tenha reconhecido esse direito, decisões do Superior Tribunal de Justiça tem prestigiado a interpretação pela especialidade da norma previdenciária para afastar a aplicação do Estatuto da Criança e do adolescente. Também foram propostas Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Projetos de Lei buscando reverter os resultados da referida alteração legislativa
Fazendo cidade: a construção do urbano e da memória em São Miguel do Oeste-SC
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em HistóriaEsta dissertação trata do processo de construção do urbano e da memória em São Miguel do Oeste, Santa Catarina. Através dela, procuro mostrar uma cidade que começou a ser feita antes dos anos 40 e que cresceu influenciada pelos discursos de progresso e de prosperidade. Nesta cidade, as fronteiras entre urbano e rural, passado, presente e futuro, real e ideal, foram sempre muito tênues ou inexistentes, sendo deslocadas constantemente pelos inúmeros sujeitos que por ela passaram. Foram estes sujeitos que fizeram São Miguel do Oeste em diferentes momentos, deixando suas marcas nesta cidade e a ela atribuindo significados diversos, conforme suas experiências e seu poder de interferência e transformação da realidade vivida. Assim, enquanto para alguns São Miguel se fez através da proximidade com os espaços oficiais de poder, da busca por grandes obras e projetos e, mais tarde, também da reconstrução do passado local, o que deu visibilidade aos chamados pioneiros e desbravadores do município, para outros a cidade se fez em momentos de conflito, de miséria, de exclusão social e de luta. Foi dessa forma que uma "rede de famílias antigas" pôde manter-se visível e influente até hoje no cotidiano local, com seus membros sendo lembrados anualmente durante a comemoração do aniversário municipal, enquanto um grande número de moradores de São Miguel do Oeste e do Extremo Oeste Catarinense permaneceu segregado, boa parte nas "favelas" da (s) cidade (s), distante dos espaços públicos de poder e da memória oficial
Educação profissional e desenvolvimento local: a prática de formação do trabalhador no Centro Integrado de Educação do Baixo Tocantins- Cametá
Get PDFThis thesis talks about the study of professional education in Baixo Tocantins’ Integrated Center, investigating how the practice of formation young workers supports to the development of Cametá city. In theory we discuss work, education and the development such as intrinsic characteristics essential to human, analyzing historically the contexts, ideologies, lemmas and dilemmas that relating to worker formation to social division of labor and the exigencies of qualifications under the capitalist mode of production. Configured in the public politic of professional education with the decree nº2208 / 1997 and the prospect of overcoming this trend with the revocation of this, by Decree nº5154 / 2004 proposing the implementation of the Integrated High School, desiring a new direction for the practical formation of workers, based in the work as the educational principle and the unitary school as driving forces for polytechnic training, directed to the humanizing development as expansion of freedom strategy that allows human beings, or practice that has been violated, interacting and influencing the world in which they live. In the investigative field seeks to show to what extent this form of education is implemented allowing this reversal, or not. The research qualitative character, a case study, we use the semi-structured interviews, and document analysis, as procedures allowing articulate a set of information from reality, being treated the data through content analysis. Theoretically based on Karl Marx (1988), Gramsci (1995), Pistrak (2000), Mészáros (2003), Frigotto (1999), Ciavatta (2005), Ramos (2005), Silva (2008), Santos (1988), Pochmann(2010), among other researchers that contribute to the unravel this relations and construct a new way to workers formation. Finally the research reveals a context of conflicts of interests and contradictions between the democratic processes of participation, formation and qualification of workers and local development, still prevailing dualistic formative practice, taking the market as the end of the formation of young workers and local development as a disconnected from reality these interests, in which the integrated High School, have not been consolidated with a crossing to humanistic perspective of professional education and local development at the Integrated Center of Professional Education - Cametá.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorEsta dissertação versa sobre o estudo da Educação Profissional no Centro Integrado de Educação do Baixo Tocantins, investigando como a pratica de formação do jovem trabalhador corrobora para o desenvolvimento do município de Cametá, no Estado Pará. Teoricamente abordamos o trabalho, a educação e o desenvolvimento como caraterísticas intrínsecas essências do ser humano, lançando um olhar histórico sobre os contextos, as ideologias, os lemas e dilemas que relacionam a formação do trabalhador à divisão social do trabalho e as exigências de qualificação sob o modo de produção capitalista, configurados na política pública de educação profissional com o Decreto nº2208/1997 e a perspectiva de superar desta tendência com a revogação deste decreto, pelo Decreto nº5154/2004, que propõe a implantação do Ensino Médio Integrado, ensejando um novo direcionamento para as práticas de formação dos trabalhadores, tendo como base, o trabalho como princípio educativo e a escola unitária como molas mestras para a formação politécnica, direcionada para o desenvolvimento humanizante, enquanto estratégia de expansão da liberdade que permite aos seres humanos, praticar ou que lhe foi violado, interagindo e influenciando no mundo em vivem. No campo investigativo procuramos evidenciar em que medida esta forma de ensino implementada está possibilitando essa reversão, ou não. A metodologia da pesquisa de caráter qualitativa, do tipo estudo de caso, utiliza-se das entrevistas semiestruturada, e da análise documental, como procedimentos que permitem articular um conjunto de informações da realidade, sendo tratado esses dados por meio da análise do conteúdo. Sob o aporte teórico de Karl Marx (1988), Gramsci (1995), Pistrak (2000), Mészáros (2003), Frigotto (1999), Ciavatta (2005), Ramos (2005), Silva (2008), Santos (1988), Pochmann(2010), dentre outros pesquisadores, que contribuem para desvendar essas relações e construir um novo caminho para formação do trabalhador. O desfecho final da pesquisa revela um contexto de conflitos de interesses e contradições entre os processos democráticos de participação, formação e qualificação dos trabalhadores e desenvolvimento local, prevalecendo ainda a pratica formativa dualista, tendo o mercado como fim da qualificação dos jovens trabalhadores e o desenvolvimento local como uma realidade desvinculada dos interesses destes, onde o ensino médio integrado, ainda não se consolidou com uma travessia para perspectiva humanista de educação profissional e desenvolvimento local, no Centro Integrado de Educação Profissional – Cametá
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