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Zoneamento de áreas de reforma de canavial para produção sustentável de biocombustível de soja na região centro sul.
No full textO objetivo deste trabalho é apresentar o zoneamento ?prévio? de áreas aptas à produção sustentável de biocombustível de soja no período de reforma de áreas de produção de cana-de-açúcar e as primeiras observações em relação a diferentes cultivares de soja realizadas em UOs instaladas nas regiões canavieiras dos estados de Goiás e São Paulo.Na publicação: Fabio Cesar Silva, Pedro Abel Vieira, Bruno Alves
A possibilidade de compensação entre a reincidência e a confissão espontânea na segunda fase da dosimetria
No full textTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo central estudar a consequência na pena quando do concurso entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea na segunda fase da dosimetria, tendo em vista a recorribilidade do tema, a polêmica jurisprudencial envolvendo os tribunais superiores e o impacto que o fato traz ao sistema prisional brasileiro. No intuito de se alcançar o escopo argumentativo almejado, buscou-se, em um primeiro momento, discorrer sobre os princípios fundamentais que orbitam a aplicação da pena e as suas três etapas, especialmente a segunda fase, em que são analisadas as circunstâncias de que trata esta monografia. Posteriormente, além de conceituar e destrinchar os elementos que envolvem a reincidência e a confissão espontânea, abordou-se, enfim, o foco central deste estudo a compensação quando do concurso das referidas circunstâncias agravantes e atenuantes. No capítulo derradeiro, aplicando os pressupostos estudados nos dois anteriores, procurou-se expor a forma com que o tema vem sendo encarado pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal
Aplicação de composto de lixo urbano em cana-de-açúcar e fertilidade do solo: qualidade da matéria prima e o agrossistema.
No full textResumo: Estudou-se os efeitos da aplicação de composto de lixo urbano (CLU) na produtividade de cana-de-açúcar de 18 meses (cultivar RB765418) aplicado isoladamente ou suplementado com P e/ou K. O experimento foi conduzido em condições de campo, em Piracicaba- SP, utilizando doses de 0, 30, 60, e 90 tha-1 de CL úmido também combinadas com doses de 120 Kg.ha-1 de P2O5 e 120 Kg ha-1 de K2O. As adubações P e K foram aplicadas isoladas ou em conjunto no sulco de plantio, baseada na análise química original do solo. O delineamento experimental foi o de blocos casualisados com 3 repetições e 16 tratamentos. uso. Os teores de P e K no caldo foram influenciados pela adição do CLU e de fertilizantes fosfatado e potássico, respectivamente. Não houve atraso na maturação da cana-de-açúcar pela adição de composto de lixo. Entretanto, a resposta ótima da cultura em acumulação de açúcar dos colmos ocorreu na combinação do composto com fertilizante O CLU aplicado ao solo neutralizou a acidez potencial, provocando aumentos também no seu pH, na CTC, na soma e na saturação por bases, tais melhorias na fertilidade proporcionaram aumentos lineares em produtividade de colmos de cana-de-açúcar e açúcar por hectare.CONBEA 2004. Parte do CD-ROM (CD-2004.00061)
Avaliação do efeito complementar da aplicação de composto de lixo em área adubada com fertilizantes npk na fertilidade do solo e na qualidade da cana-planta.
No full textA dinâmica ambiental possui capacidade limitada de reciclagem e crescente utilização de resíduo sólido agroindustrial e urbano, especialmente na agricultura, pode levar a situações de poluição do solo e demais componentes ambientais. A manutenção da produtividade de ecossistemas agrícolas depende do processo de transformação da matéria orgânica como pré-tratamento da compostagem aeróbica e, por conseguinte, alterando a dinâmica da biomassa microbiana do solo, e que é responsável pela decomposição e mineralização de resíduos no mesmo. O objetivo deste trabalho foi avaliar as mudanças na fertilidade do solo e metais pesados de um solo agrícola frente à aplicação complementar de composto de lixo (CL), especialmente na fertilidade do solo e seus efeitos na qualidade da cana-de-açúcar (Saccharum spp.), em áreas que já receberam adubação mineral recomendado para cultura. Neste trabalho avaliou se o efeito complementar do composto de lixo (CL) à adubação NPK, com 500 kg ha-1 de 4-20-20 (24 kg ha-1 de N, 120 kg ha-1 de P2O5 e 120 kg ha-1 de K2O, respectivamente), na produção da cana-planta, variedade RB 72454. O composto foi aplicado nas doses de 10, 20, 30, 40 e 50 t ha-1. Verificou-se que a maturação da cana-de-açúcar não foi alterada até a dose de 30 t ha-1 de composto e que a produtividade de colmos aumentou linearmente com as doses de composto, aproximadamente 120 t ha-1 com aplicação do adubo NPK + 50 t ha-1 do composto, o que refletiu na maior produtividade de açúcar por hectare
O Direito social de moradia viabilizado pela vinculação da receita tributária
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O presente trabalho tem por objetivo indicar mecanismos tributários que viabilizem o direito social fundamental de moradia. Este estudo vincula-se à linha de pesquisa "Direito, Estado e Constituição" do Curso de Pós-graduação em Direito, do Programa de Mestrado (MINTER) da Universidade Federal de Santa Catarina. A pesquisa foi produzida sob orientação do Professor Doutor Ubaldo Cesar Balthazar, no período de janeiro a setembro de 2011. Teoricamente o estudo é baseado nas ideais de Immanuel Kant e Ingo Sarlet e foi desenvolvido com base na técnica de pesquisa bibliográfica, conduzida pelo método de abordagem dedutivo e método de procedimento monográfico. A dissertação divide-se em três capítulos. O primeiro capítulo destina-se inicialmente a compreensão da trajetória histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito. No momento seguinte, busca-se compreender a função social do tributo na República Federativa do Brasil. O segundo capítulo discute os conceitos de direito e a caracterização do direito de moradia como direito social fundamental, que compõe o mínimo existencial delineado pela dignidade humana. Por fim, no terceiro capítulo faz-se um estudo constitucional sobre as possibilidades de vinculação da receita tributária. Indicam-se métodos de interpretação da Constituição que orientam para a efetividade dos direitos sociais. Apresenta-se a perspectiva da vinculação de percentuais da receita do imposto de renda (IR) e do imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU) ao Fundo de Habitação de Interesse Social para a execução de políticas locais permanentes de garantia do direito de moradia. O resultado do estudo demonstra é juridicamente possível vincular a receita tributária do IR e do IPTU à produção social de moradia. Para tanto, há necessidade de Emenda alterando o artigo 167, IV da Constituição Federal para fazer constar, entre as ressalvas, a vinculação da receita do IR e do IPTU à moradia e, ainda, a alteração na Lei 11.124/2005 prevendo o repasse dos recursos do IR aos Fundos locais (municipais)
Influência da queimada nas temperaturas dos colmos da cana-de-açúcar e da superfície do solo.
No full textForam realizados dois ensaios de queimada em talhões experimentais, em dois horários de 14h e outro às 18h, em final de safra, no período de verão, para estudar os efeitos da passagem do fogo sobre as temperaturas do colmo e do solo. Houve aumento na temperatura do centro do colmo, medida às 14h, 15 cm abaixo da primeira aurícula visível de 14,5 oC e para às 18h tal aumento foi de 11,5 oC. A temperatura do solo, medida a 5mm de profundidade, teve um aumento de 7,6 oC para a queima das 14h e de 5,8 oC para a queima da 18h. Observou-se que as temperaturas do colmo e do solo voltam para os valores observados antes da queima em aproximadamente 50 minutos. Tais informações serão úteis para agrônomos, entomologistas, fitopatologistas, climatologistas e ambientalistas
Avaliação da sustentabilidade de alternativas da utilização da vinhaça.
No full textEste trabalho analisa as alternativas de utilização sustentável da vinhaça, um subproduto da produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, no setor sucroalcooleiro brasileiro. A pesquisa é fundamentada em uma revisão bibliográfica e utiliza uma metodologia qualitativa para explorar as práticas e tecnologias que possibilitam o aproveitamento da vinhaça com menores impactos ambientais. A primeira etapa envolve a revisão de literatura e coleta de dados sobre as propriedades físico-químicas da vinhaça e suas implicações ambientais. Em seguida, são identificadas e descritas as práticas atuais de manejo e as alternativas tecnológicas, como a fertirrigação e a produção de biogás. Na análise, as informações são organizadas em categorias temáticas, o que possibilita um aprofundamento crítico sobre o uso da vinhaça como recurso econômico e ambientalmente benéfico. Com base na análise, são sugeridas diretrizes para a implementação de práticas de manejo sustentável e uma proposta de modelo de gestão para o setor. Ao final, os resultados apontam para a viabilidade da vinhaça como fertilizante e fonte de energia, incentivando práticas que integrem sustentabilidade ambiental, social e econômica no agronegócio. Espera-se que esta pesquisa contribua para a adoção de políticas públicas e práticas empresariais voltadas à gestão responsável de resíduos e ao fortalecimento da sustentabilidade no setor
Modelos de maturação da cana-de-açúcar adubada com composto de lixo urbano.
No full textO objetivo desse estudo foi descrever modelos matemáticos que expliquem o comportamento dos teores de sacarose durante a maturação da cana-de-açúcar adubada com composto de lixo urbano em combinação com suplementos P e K, para se obter a curva que melhor se ajusta aos dados reais e assim, através desses modelos, predizer as melhores épocas para se realizar o corte da cana (ponto máximo de sacarose), melhor dose de CL e melhor suplementação PK a ser aplicada para se atingir o ponto máximo na época desejada e ainda, minimizar custos de produção e melhorar a fertilidade dos solo
Modelo tributário brasileiro e suas consequências na distribuição da carga tributária: a (não)concretização do princípio da capacidade contributiva
No full textTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Ao dispor que, sempre que possível, serão os impostos graduados com base na capacidade econômica do contribuinte, o artigo 145, parágrafo primeiro da Constituição Federal consagra o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico-tributário. Esse princípio, por seu turno, encontra-se intimamente relacionado aos da igualdade (artigos 5º, caput e 150, inciso II da Constituição) e da vedação ao uso de tributo com efeito confiscatório (artigo 150, inciso IV, também da Carta). A associação dos três postulados sinaliza a intenção do constituinte de resguardar o mínimo existencial de cada indivíduo e proporcionar uma tributação tanto mais gravosa quanto maior seja a capacidade econômica do contribuinte. Entretanto, a configuração do sistema tributário brasileiro evidencia a inobservância dos princípios mencionados, uma vez que, historicamente, a administração pública do País sempre privilegiou a tributação indireta sobre a produção e a circulação de bens e serviços em detrimento das incidências diretas sobre a renda e o patrimônio. Por não possibilitarem a aferição da capacidade econômica do contribuinte “de fato” - aquele que verdadeiramente arca com o valor do tributo incidente sobre o bem ou o serviço -, as exações indiretas afiguram-se pouco compatíveis à realização de uma efetiva justiça fiscal, o que resta agravado pelo fato de sua arrecadação ser a principal fonte de receitas obtida por meio da tributação. Nesse panorama, as famílias financeiramente desfavorecidas são as mais prejudicadas, porquanto seus rendimentos são proporcionalmente mais comprometidos pelo consumo, ao passo em que a inadequada exploração da tributação sobre a renda e o patrimônio impede sejam mais onerados os detentores de maior capacidade contributiva. Com isso, a carga tributária brasileira adquire caráter regressivo, com a existência de relação inversamente proporcional entre os rendimentos do contribuinte e o montante que despende para o pagamento de tributos. Observa-se, portanto, uma flagrante violação aos princípios supracitados, além de um progressivo distanciamento dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil enumerados pelo artigo 3º da Constituição Federal. Para inverter esse quadro, é necessária a adoção de medidas capazes de atenuar a considerável tributação indireta hoje verificada e de fortalecer as incidências diretas sobre a renda e o patrimônio, manifestações objetivas de capacidade econômica. Tal reforma deve vir aliada a uma criteriosa redução de gastos públicos e a um incentivo ao desenvolvimento da cidadania tributária entre a sociedade brasileira
[pt] ÁGUAS DA DISCÓRDIA: AS REPRESENTAÇÕES DA HIDROELETRICIDADE EM LIVROS DIDÁTICOS DE GEOGRAFIA PARA O ENSINO MÉDIO BRASILEIRO
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