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Implicações da implantação de sistemas erp em micro e pequenas empresas do setor varejista de calçados: um estudo multicasos
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Tecnologias da Informação e Comunicação.Atualmente, vive-se na era digital, a era da informação, na qual torna-se imprescindível saber valorizar e fazer o bom uso da informação, sobretudo por parte das empresas que desejam obter vantagem competitiva e melhorar os seus resultados. Com o objetivo de aumentar a eficiência, os sistemas ERP (Enterprise Resource Planning) foram desenvolvidos para dar suporte às atividades de uma empresa e integrar diversas funcionalidades em um único sistema, que armazena e distribui informações entre diferentes departamentos, eliminando a fragmentação e a redundância dos dados. Com base nesse pressuposto, o presente trabalho buscou compreender as implicações do uso do ERP nas micro e pequenas empresas do setor varejista de calçados da cidade de Araranguá. Por meio de uma pesquisa survey, quali-quanti, e uso de questões fechadas, buscou-se identificar as implicações da implantação do ERP para as micro e pequenas empresas desse setor. Com uma amostra de 16 participantes, identificouse que correspondendo a 61,5% da totalidade, foram obtidos os resultados principais: a média geral indica que os respondentes concordam com as utilidades e os benefícios trazidos pela implantação do sistema, tais como a melhoria do controle financeiro e a maior precisão nas informações fiscais. Porém, apenas um benefício foi avaliado ligeiramente abaixo da média, com 2,75, quanto ao uso de todas as ferramentas do ERP e isso demonstra que não está sendo utilizado todo o potencial de integração do sistema. Foi constatado também que 37,5% das empresas não percebem dificuldades e barreiras advindas da implantação, e que a maioria concorda que as implicações são positivas após a implantação dos sistemas ERP
Diagnóstico da gestão de resíduos de bordo de embarcação em um porto do sul do Brasil
Orientador: Cesar Aparecido da SilvaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Campus Pontal do Paraná, Centro de Estudos do Mar, Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária.Inclui referênciasResumo : As atividades portuárias são fundamentais para o desenvolvimento da economia globalizada, mas podem ter impactos no meio ambiente como, por exemplo, relacionados ao manejo inadequado de resíduos sólidos. Nesse cenário, existe uma variedade de normas que abordam indiretamente a questão dos resíduos portuários e não existe uma lei federal que trate especificamente dos resíduos de embarcações e seu devido controle a bordo, o que pode colocar em risco a saúde pública e ambiental. O objetivo deste estudo foi diagnosticar os processos de gestão dos resíduos sólidos de embarcações que atracaram em um porto marítimo do estado do Paraná no ano de 2021, com dados disponibilizados pela autoridade portuária através dos Certificados de Retirada de Resíduos das embarcações. Observou-se que 1.009 embarcações atracaram no porto no período avaliado gerando 568,32 ton de resíduos sólidos e 6.005,42 ton de resíduos oleosos, ambos classificados como classe I (perigosos), sendo que o mês de maio apresentou a maior coleta (643,84 ton) em relação aos demais meses devido ao período de safra. Os navios graneleiros realizaram um total de 658 retiradas de resíduos e apresentaram maior peso total dos resíduos (354,82 ton e 3.765,91 ton, de resíduos sólidos classe I e oleosos, respectivamente) em relação às demais categorias de embarcações. Dentre os sistemas de tratamento e disposição final, que são realizados fora do Estado do Paraná, o rerrefino dos resíduos oleosos é o mais utilizado (50%), seguido por disposição em aterros sanitários (37,7%) e blendagem para coprocessamento para os resíduos sólidos (16,3%). Evidenciou-se a necessidade de desenvolver uma política de integração entre os órgãos envolvidos e as autoridades portuárias no que concerne ao gerenciamento de resíduos
Diagnóstico da gestão de resíduos de bordo de embarcação em um porto do sul do Brasil
Orientador: Cesar Aparecido da SilvaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Campus Pontal do Paraná, Centro de Estudos do Mar, Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária.Inclui referênciasResumo : As atividades portuárias são fundamentais para o desenvolvimento da economia globalizada, mas podem ter impactos no meio ambiente como, por exemplo, relacionados ao manejo inadequado de resíduos sólidos. Nesse cenário, existe uma variedade de normas que abordam indiretamente a questão dos resíduos portuários e não existe uma lei federal que trate especificamente dos resíduos de embarcações e seu devido controle a bordo, o que pode colocar em risco a saúde pública e ambiental. O objetivo deste estudo foi diagnosticar os processos de gestão dos resíduos sólidos de embarcações que atracaram em um porto marítimo do estado do Paraná no ano de 2021, com dados disponibilizados pela autoridade portuária através dos Certificados de Retirada de Resíduos das embarcações. Observou-se que 1.009 embarcações atracaram no porto no período avaliado gerando 568,32 ton de resíduos sólidos e 6.005,42 ton de resíduos oleosos, ambos classificados como classe I (perigosos), sendo que o mês de maio apresentou a maior coleta (643,84 ton) em relação aos demais meses devido ao período de safra. Os navios graneleiros realizaram um total de 658 retiradas de resíduos e apresentaram maior peso total dos resíduos (354,82 ton e 3.765,91 ton, de resíduos sólidos classe I e oleosos, respectivamente) em relação às demais categorias de embarcações. Dentre os sistemas de tratamento e disposição final, que são realizados fora do Estado do Paraná, o rerrefino dos resíduos oleosos é o mais utilizado (50%), seguido por disposição em aterros sanitários (37,7%) e blendagem para coprocessamento para os resíduos sólidos (16,3%). Evidenciou-se a necessidade de desenvolver uma política de integração entre os órgãos envolvidos e as autoridades portuárias no que concerne ao gerenciamento de resíduos
O Direito social de moradia viabilizado pela vinculação da receita tributária
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O presente trabalho tem por objetivo indicar mecanismos tributários que viabilizem o direito social fundamental de moradia. Este estudo vincula-se à linha de pesquisa "Direito, Estado e Constituição" do Curso de Pós-graduação em Direito, do Programa de Mestrado (MINTER) da Universidade Federal de Santa Catarina. A pesquisa foi produzida sob orientação do Professor Doutor Ubaldo Cesar Balthazar, no período de janeiro a setembro de 2011. Teoricamente o estudo é baseado nas ideais de Immanuel Kant e Ingo Sarlet e foi desenvolvido com base na técnica de pesquisa bibliográfica, conduzida pelo método de abordagem dedutivo e método de procedimento monográfico. A dissertação divide-se em três capítulos. O primeiro capítulo destina-se inicialmente a compreensão da trajetória histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito. No momento seguinte, busca-se compreender a função social do tributo na República Federativa do Brasil. O segundo capítulo discute os conceitos de direito e a caracterização do direito de moradia como direito social fundamental, que compõe o mínimo existencial delineado pela dignidade humana. Por fim, no terceiro capítulo faz-se um estudo constitucional sobre as possibilidades de vinculação da receita tributária. Indicam-se métodos de interpretação da Constituição que orientam para a efetividade dos direitos sociais. Apresenta-se a perspectiva da vinculação de percentuais da receita do imposto de renda (IR) e do imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU) ao Fundo de Habitação de Interesse Social para a execução de políticas locais permanentes de garantia do direito de moradia. O resultado do estudo demonstra é juridicamente possível vincular a receita tributária do IR e do IPTU à produção social de moradia. Para tanto, há necessidade de Emenda alterando o artigo 167, IV da Constituição Federal para fazer constar, entre as ressalvas, a vinculação da receita do IR e do IPTU à moradia e, ainda, a alteração na Lei 11.124/2005 prevendo o repasse dos recursos do IR aos Fundos locais (municipais)
Avaliação da qualidade da água após cinco anos de derramamento de petróleo no município de Araucária - PR
Orientadora : Helena Cristina da Silva de AssisCo-orientador : Ciro Oliveira RibeiroDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação. Defesa: Curitiba, 2007Inclui bibliografia e anexoResumo: Os recursos hídricos podem constituir o destino final de diversos poluentes oriundos da atividade antrópica. Acidentes ambientais, como o derramamento de cerca de quatro milhões de litros de petróleo ocorrido em 2000 no Arroio Saldanha, Paraná, Brasil, agrava ainda mais a problemática ambiental. Biomarcadores vem sendo utilizados para avaliar os efeitos dos poluentes em organismos aquáticos. Este estudo avaliou a qualidade da água em três pontos: Arroio Saldanha, tributário do Rio Barigui, ponto zero do derramamento de petróleo, a montante e a jusante do local de derramamento de petróleo, situados no Rio Barigui, através de exposição de 96 horas de Astyanax sp., utilizando biomarcadores bioquímicos e morfológicos e análises químicas da água. A água foi coletada nos três pontos e levado ao laboratório para realização dos bioensaios. Os bioensaios foram realizados com um grupo controle (água reconstituída) e duas concentrações da água teste (100 e 50%) de cada ponto de coleta. Os biomarcadores bioquímicos analisados foram as atividades da acetilcolinesterase (AChE) no músculo, etoxiresorufina-O-deetilase (EROD), catalase (CAT), glutationa S-transferase (GST) e lipoperodoxidação (LPO) no fígado dos peixes. Análises histopatológicas foram realizadas nas brânquias e fígado. Nas análises químicas foram encontrados hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, metais e surfactantes nas águas analisadas. As atividades específicas da CAT e da GST aumentaram (P0,05). O aumento da LPO nos peixes expostos às águas à jusante e à montante do local de derramamento de petróleo, sugere que os peixes estão expostos a xenobióticos que formam radicais livres e que, provavelmente, o sistema de defesa antioxidante está deficiente, acarretando danos às membranas e a outros constituintes celulares. As análises histológicas nos peixes expostos às águas teste mostraram em todos os pontos e nas concentrações analisadas, alterações nas brânquias, tais como aneurismas, fusão lamelar e necrose, enquanto no fígado necrose, infiltração leucocitária e centros de melanomacrófagos. Os resultados encontrados sugerem que a área do derramamento de petróleo ainda não foi totalmente biorremediada, e que a sua montante e jusante sofrem de contaminação crônica, uma vez que existe atividade industrial adjacente.Hidric resources can receive an expressive load of pollutants from antropical activity. Environmental accidents, such the spilling of about four million liters of oil occurred in 2000 in Arroio Saldanha, Paraná, Brazil, aggravates the environmental problematic. Biomakers have been used to evaluate the effect of the pollutants in aquatic organisms. This work evaluated the water quality in three sites: Arroio Saldanha, Barigui River tributary, zero point from oil spill, its upstream and downstream from the site of the oil spill, localizated in Barigui River, through the 96 hours exposure of Astyanax sp., using biochemical and morphological biomarkers and chemical analysis of water. The water was collected in the three points and brought to the lab for the bioassays. The bioassays were realized with a control group (reconstituted water) and two concentrations of the water-test (100% and 50 %) for each collected site. The biochemical biomarkers analyzed were the activity of acetylcholinesterase (AChE) in fish muscle, ethoxyresorufin O-deethylase (EROD), catalase (CAT), glutathione S-transferase (GST) and lipid peroxidation (LPO) in fish liver. Histopathological analyses were carried out in the fish gills and liver. Polynuclear aromatic hydrocarbons, metals and surfactants were detection in water-test. The specific activity of the CAT and GST increased (P0.05). The increasing of LPO in the fish exposed to upstream and downstream waters of the oil spilling, suggests an exposure to xenobiotics that form free radicals. Probably the antioxidant defense system is deficient, causing damages of the membranes and others cellular constituents. The histological analyses showed in the fishes exposed to the water-test in all the points and also in the analyzed concentrations, alterations in the gills such as aneurisms, lamellar fusion and necrosis. In the liver necrosis, leukocytes infiltration and melanomacrophage centers were observed. The results suggest that the area of the oil spilling was not totally bioremediated, and its upstream and downstream suffer from chronic contamination, due to adjacent industrial activity
Modelo tributário brasileiro e suas consequências na distribuição da carga tributária: a (não)concretização do princípio da capacidade contributiva
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Ao dispor que, sempre que possível, serão os impostos graduados com base na capacidade econômica do contribuinte, o artigo 145, parágrafo primeiro da Constituição Federal consagra o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico-tributário. Esse princípio, por seu turno, encontra-se intimamente relacionado aos da igualdade (artigos 5º, caput e 150, inciso II da Constituição) e da vedação ao uso de tributo com efeito confiscatório (artigo 150, inciso IV, também da Carta). A associação dos três postulados sinaliza a intenção do constituinte de resguardar o mínimo existencial de cada indivíduo e proporcionar uma tributação tanto mais gravosa quanto maior seja a capacidade econômica do contribuinte. Entretanto, a configuração do sistema tributário brasileiro evidencia a inobservância dos princípios mencionados, uma vez que, historicamente, a administração pública do País sempre privilegiou a tributação indireta sobre a produção e a circulação de bens e serviços em detrimento das incidências diretas sobre a renda e o patrimônio. Por não possibilitarem a aferição da capacidade econômica do contribuinte “de fato” - aquele que verdadeiramente arca com o valor do tributo incidente sobre o bem ou o serviço -, as exações indiretas afiguram-se pouco compatíveis à realização de uma efetiva justiça fiscal, o que resta agravado pelo fato de sua arrecadação ser a principal fonte de receitas obtida por meio da tributação. Nesse panorama, as famílias financeiramente desfavorecidas são as mais prejudicadas, porquanto seus rendimentos são proporcionalmente mais comprometidos pelo consumo, ao passo em que a inadequada exploração da tributação sobre a renda e o patrimônio impede sejam mais onerados os detentores de maior capacidade contributiva. Com isso, a carga tributária brasileira adquire caráter regressivo, com a existência de relação inversamente proporcional entre os rendimentos do contribuinte e o montante que despende para o pagamento de tributos. Observa-se, portanto, uma flagrante violação aos princípios supracitados, além de um progressivo distanciamento dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil enumerados pelo artigo 3º da Constituição Federal. Para inverter esse quadro, é necessária a adoção de medidas capazes de atenuar a considerável tributação indireta hoje verificada e de fortalecer as incidências diretas sobre a renda e o patrimônio, manifestações objetivas de capacidade econômica. Tal reforma deve vir aliada a uma criteriosa redução de gastos públicos e a um incentivo ao desenvolvimento da cidadania tributária entre a sociedade brasileira
A natureza jurídica da contribuição social do produtor rural /
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho versa sobre a natureza jurídica da contribuição social previdenciária do produtor rural que desenvolve suas atividades em regime de economia familiar, nos termos previstos pelo Art. 195 parágrafo 80 da Constituição Federal de 1988. A dissertação está dividida em 3 grandes capítulos. No primeiro estuda-se as contribuições sociais a partir dos princípios constitucionais, onde possibilitam uma visão panorâmica do sistema tributário brasileiro. O capítulo segundo é dedicado ao regime jurídico das contribuições sociais, onde estuda-se o fenômeno parafiscalidade, o conceito de contribuição social. A terceira e última parte é dedicada integralmente à contribuição de seguridade social
Reformas econômicas no ordenamento jurídico no contexto da globalização e do neoliberalismo /
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas
A natureza jurídica da contribuição social do empregador rural pessoa física
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Análise da contribuição social do empregador rural pessoa física sobre o seu salário de contribuição chamado pela legislação previdenciária de {remuneração auferida}. Estuda a natureza jurídica da contribuição social do empregador rural pessoa física, a função dessa contribuição na aposentadoria do empregador e a forma de sua instituição, com o objetivo de verificar a sua constitucionalidade
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