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Policies to care for the homeless population in times of covid-19: refractions of the social issue in Brazilian capitalism
A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar o fenômeno população em situação de rua enquanto uma refração radical da “questão social” no âmbito do capitalismo dependente brasileiro, desvelando as potencialidades e os entraves das políticas de atenção desenvolvidas principalmente durante a pandemia de Covid-19, com enfoque na realidade do município de Uberlândia/MG. E, como objetivos específicos estudar as determinações sociais desse processo; compreender a Política Nacional para a População em Situação de Rua (PSR) a partir da realidade brasileira; e realizar um levantamento sobre as ações desenvolvidas para a população em situação de rua durante a pandemia da Covid-19 a nível federal e na cidade de Uberlândia/MG. Partimos do pressuposto de que a sociedade capitalista se organiza, produz e se reproduz, sobretudo a partir da exploração da força de trabalho e que seu horizonte sempre foi e sempre será a expansão dos lucros em detrimento do desenvolvimento real dos povos, com vistas à emancipação humana. Nesse sentido, o fenômeno população em situação de rua configura-se enquanto uma manifestação radicalizada desse sistema socioeconômico e das contradições inerentes a ele, ou seja, é uma das expressões da “questão social” mais alarmantes do capitalismo, e que possui particularidades no Brasil. A metodologia baseou-se em estudos e levantamentos de materiais bibliográficos produzidos por autoras/es que refletem sobre a temática e dialogam frontalmente com o referencial teórico-crítico do Serviço Social, além de pesquisa documental por meio de análises de legislações e outros documentos pertinentes. Para tanto, o estudo foi fundamentado no materialismo histórico dialético desde o processo teórico-metodológico até a leitura da realidade da população em situação de rua. Ao longo do processo de levantamento de dados, foi possível apreender algumas características fundamentais da PSR, tendo como base de análise pesquisas efetuadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além de outros materiais relacionados à temática. No tocante ao contexto do município de Uberlândia, utilizou-se como referência o sistema de Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (CECAD). Todas as fontes indicam um crescimento vertiginoso da PSR, fenômeno atenuado durante a pandemia.The general objective of this research is to analyze the homeless population phenomenon as a radical refraction of the “social issue” within the scope of Brazilian dependent capitalism, revealing the potentialities and obstacles of care policies developed mainly during the Covid19 pandemic. , focusing on the reality of the city of Uberlândia/MG. The study has the specific objectives of studying the social determinations of this process; understand the National Policy for the Homeless Population (PNPR/2009) based on the Brazilian reality; and carry out a survey on the actions developed for the homeless population during the Covid-19 pandemic at federal level and, particularly, in the city of Uberlândia/MG. We start from the assumption that capitalist society is organized, produces and reproduces itself mainly through the exploitation of the workforce and that its horizon has always been and will always be the expansion of profits to the detriment of the real development of people, with a view to human emancipation. In this sense, the homeless population phenomenon is configured as a radicalized manifestation of this socioeconomic system and the contradictions inherent to it, that is, it is one of the most alarming expressions of the “social issue” of capitalism, and which has particularities in Brazil The methodology was based on studies and surveys of bibliographic materials produced by authors who reflect on the theme and who dialogue headon with the theoretical-critical framework of Social Work, in addition to documentary research through analyzes of legislation and other pertinent documents . To this end, the study was based on dialectical historical materialism from the theoretical-methodological process to the reading of the reality of the homeless population
Health of children and adolescents in the street context during the Covid-19 pandemic
A pandemia da Covid-19 simbolizou inúmeros impactos para a população brasileira, sobretudo para as crianças e adolescentes em situação de rua, devido às diversas transformações socioeconômicas que ocorreram após a pandemia mundial causada pelo novo coronavírus. Faz se necessário observar como foi pensada a saúde das crianças e adolescentes no contexto de rua durante a pandemia da Covid-19. O objetivo geral é analisar o impacto da pandemia da COVID-19 na saúde de crianças e adolescentes em contexto de rua no Brasil, para tanto, os objetivos específicos são: analisar as legislações existentes para a proteção da saúde da criança e do adolescente; compreender o contexto social e as necessidades da criança e adolescente em contexto de rua durante o período pandêmico no Brasil com foco no acesso a serviços de saúde; investigar as barreiras e desafios enfrentados pelas crianças e adolescentes em situação de rua para acessar serviços de saúde durante a pandemia; averiguar a criação de políticas públicas emergenciais direcionadas a crianças e adolescentes em situação de rua durante a pandemia da COVID-19 no Brasil. Para essa revisão, adota-se a abordagem qualitativa, a partir da análise documental e estudo bibliográfico como procedimento, sendo realizada uma busca por artigos, livros, dissertações e teses nas bases de dados. Além da busca nas bases de dados, também foram realizadas pesquisas em sites, jornais online, relatórios e pesquisas públicas. Com a pesquisa, os resultados mostram de que forma a pandemia da COVID-19 trouxe impactos para a saúde de crianças e adolescentes inseridas no contexto de rua no Brasil, quais fatores corroboraram para estes impactos e a atuação do Estado na proteção desse segmento específico durante o cenário pandêmico. Dessa forma, o estudo pode contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e evidenciar a importância de olhar e pensar para as crianças e adolescentes e suas demandas, além de trazer possíveis contribuições para o fazer profissional do Serviço Social para com este segmento específico.The Covid-19 pandemic symbolized numerous impacts for the Brazilian population, especially for children and adolescents living on the streets, due to the various socioeconomic transformations that occurred after the global pandemic caused by the new coronavirus. It is necessary to observe how the health of children and adolescents was considered in the street context during the Covid-19 pandemic. The general objective is to analyze the impact of the COVID-19 pandemic on the health of children and adolescents living on the streets in Brazil. To this end, the specific objectives are: to analyze existing legislation to protect the health of children and adolescents; understand the social context and needs of children and adolescents living on the streets during the pandemic period in Brazil with a focus on access to health services; investigate the barriers and challenges faced by homeless children and adolescents in accessing health services during the pandemic; investigate the creation of emergency public policies aimed at homeless children and adolescents during the COVID-19 pandemic in Brazil. For this review, a qualitative approach was adopted, based on documentary analysis and bibliographic study as a procedure, with a search for articles, books, dissertations and theses in the databases. In addition to searching databases, searches were also carried out on websites, online newspapers, reports and public surveys. With the research, the results show how the COVID-19 pandemic had impacts on the health of children and adolescents living on the streets in Brazil, which factors corroborated these impacts and the State's actions in protecting this specific segment during the pandemic scenario. In this way, the study can contribute to strengthening the Unified Health System and highlight the importance of looking and thinking about children and adolescents and their demands, in addition to bringing possible contributions to the professional work of Social Services in this specific segment
Unified Health System and the Covid-19 pandemic
O tema sobre o Sistema Único de Saúde durante a pandemia da COVID-19 é relevante atualmente. Mesmo com a forte influência neoliberal sobre o SUS e suas diversas estratégias de favorecimento ao mercado privado, durante a pandemia pode-se afirmar a soberania do SUS e como ele atinge toda a população brasileira. A pandemia evidenciou a insustentabilidade de um sistema que cruelmente, junto a um desgoverno liderado por um presidente genocida, ceifou a vida de milhares de brasileiros. O estudo teve como objetivo refletir sobre a importância do SUS durante a pandemia da COVID-19 e os principais desafios enfrentados pelo sistema nesse contexto. Por meio da pesquisa qualitativa e histórica, através de estudo bibliográfico e documental que envolvem o SUS desde sua gênese até o período pandêmico com uma abordagem intersetorial envolvendo saúde e Serviço Social. Os resultados mostram a construção de um sistema de saúde mais justo e eficiente, público e universal, que sofre os impactos da precarização como política pública e atinge a população usuária dos serviços durante a pandemia.The theme about the Unified Health System during the COVID-19 pandemic is currently relevant. Despite the strong neoliberal influence on SUS and its various strategies favoring the private market, the pandemic showcased the sovereignty of SUS and its impact on the entire Brazilian population. The pandemic revealed the unsustainability of a system that, together with a government led by a genocidal president, tragically claimed the lives of thousands of Brazilians. This study seeks to deepen the understanding of the importance of SUS during the pandemic and identify the main challenges faced by the system in this context. It also proposes solutions to contribute to the construction of a fairer and more efficient healthcare system. Through qualitative and historical research, including an intersectional approach involving health and social work, this study will explore the issues surrounding SUS from its inception to the pandemic period. The expected outcome is a reflection on the universal public health service to demonstrate the impacts of the
precariousness of this policy on the population using the services during the pandemic
Educação permanente em saúde para os trabalhadores do SUS
Neste livro são analisadas as experiências de educação permanente como estratégia para a formação dos trabalhadores da saúde e consolidação do SUS na região de Franca/SP. A investigação foi construída a partir das teorias da aprendizagem significativa que valorizam as práticas dos sujeitos sociais. Para compreender as contradições e os conflitos emergentes nesse contexto, foram utilizadas a abordagem qualitativa e as entrevistas semi-estruturadas. As falas desses sujeitos evidenciam a necessidade de formação e a disposição dos trabalhadores para rever conceitos e experimentar novas tecnologias com vistas à melhoria do atendimento. O trabalho apresenta uma contribuição na busca de alternativas para disseminar a educação permanente e a saúde como direito humano universal e integra
Educação permanente em saúde para os trabalhadores do SUS
Neste livro são analisadas as experiências de educação permanente como estratégia para a formação dos trabalhadores da saúde e consolidação do SUS na região de Franca/SP. A investigação foi construída a partir das teorias da aprendizagem significativa que valorizam as práticas dos sujeitos sociais. Para compreender as contradições e os conflitos emergentes nesse contexto, foram utilizadas a abordagem qualitativa e as entrevistas semi-estruturadas. As falas desses sujeitos evidenciam a necessidade de formação e a disposição dos trabalhadores para rever conceitos e experimentar novas tecnologias com vistas à melhoria do atendimento. O trabalho apresenta uma contribuição na busca de alternativas para disseminar a educação permanente e a saúde como direito humano universal e integra
Educação permanente em saúde para os trabalhadores do SUS
Neste livro são analisadas as experiências de educação permanente como estratégia para a formação dos trabalhadores da saúde e consolidação do SUS na região de Franca/SP. A investigação foi construída a partir das teorias da aprendizagem significativa que valorizam as práticas dos sujeitos sociais. Para compreender as contradições e os conflitos emergentes nesse contexto, foram utilizadas a abordagem qualitativa e as entrevistas semi-estruturadas. As falas desses sujeitos evidenciam a necessidade de formação e a disposição dos trabalhadores para rever conceitos e experimentar novas tecnologias com vistas à melhoria do atendimento. O trabalho apresenta uma contribuição na busca de alternativas para disseminar a educação permanente e a saúde como direito humano universal e integral
On the brink of the abyss: homeless people as an expression of contemporary capitalist barbarity.
O presente estudo teve como objetivo analisar a população em situação de rua como manifestação estrutural da desigualdade e do pauperismo do capitalismo, compreendendo essa realidade como uma das expressões mais perversas da barbárie social produzida pelo modo de produção capitalista. A importância do tema se evidencia diante do crescimento constante dessa população e da invisibilização
sistemática de suas demandas pelas políticas públicas. Mais do que uma questão assistencial ou moral, a situação de rua é entendida aqui como fenômeno social complexo, atravessado por determinações históricas, econômicas e políticas, especialmente no contexto do neoliberalismo e da necropolítica. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica e documental, ancorada no método histórico-dialético. A análise foi estruturada em duas dimensões: a primeira, voltada à compreensão das raízes estruturais do capitalismo e seu agravamento sob a lógica neoliberal; e a segunda, voltada à análise da atuação do Serviço Social frente à população em situação de rua, destacando os limites institucionais e as possibilidades de uma prática profissional crítica, comprometida com os princípios ético-políticos da profissão. Como resultado, constatou-se que a população em situação de rua é tratada historicamente como excedente social, alvo de políticas fragmentadas e insuficientes, marcadas por uma gestão da pobreza. Conclui-se que a superação dessa realidade exige a ruptura com uma lógica excludente e a construção de respostas coletivas pautadas na universalização dos direitos, na crítica radical ao sistema e no fortalecimento da ação profissional.The present study aimed to analyze the homeless population as a structural manifestation of inequality and pauperism under capitalism, understanding this reality as one of the most perverse expressions of social barbarism produced by the capitalist mode of production. The importance of the topic is evidenced by the constant growth of this population and the systematic invisibilization of their demands by public policies. More than a matter of assistance or morality, homelessness is understood here as a complex social phenomenon, shaped by historical, economic, and political determinations, especially within the context of neoliberalism and necropolitics. The research adopted a qualitative approach, based on bibliographic and documentary review, and grounded in the historical-dialectical method. The analysis was structured in two dimensions: the first focused on understanding the structural roots of capitalism and its intensification under the neoliberal logic; the second examined the role of Social Work in relation to the homeless population, highlighting institutional limitations and the possibilities of a critical professional practice committed to the ethical-political principles of the profession. The results showed that the homeless population has historically been treated as a social surplus, targeted by fragmented and insufficient public policies marked by poverty management. It is concluded that overcoming this reality requires breaking with an exclusionary logic and building collective responses based on the universalization of rights, a radical critique of the system, and the strengthening of professional action
Social determination of health and Social Work: contributions to the debate.
Trata-se de um estudo sobre a importância do debate acerca do conceito da Determinação Social da Saúde no Serviço Social e das estreitas relações entre o projeto político profissional desta categoria, e o projeto político ideológico que orienta a Determinação Social da Saúde. A pesquisa retoma as concepções da Medicina Social e Saúde Coletiva Latino-americana, responsáveis pela construção do conceito da Determinação Social da Saúde, resgatando seu fundamento teórico e enfatizando seu caráter político e ideológico. Teve como objetivo geral analisar o conceito da determinação social da saúde visando descobrir as potencialidades de sua apropriação pelo Serviço Social. E, como objetivos específicos: refletir a determinação social da saúde a luz das perspectivas teóricas da MS e SCL; e realizar um diálogo entre a saúde e a questão social através do conceito da determinação social da saúde. A metodologia adotada consiste em uma investigação teórica de obras sobre Determinantes e Determinação Social da Saúde, e do Serviço Social no âmbito da saúde. O estudo pretende contribuir para discussão deste debate no interior do Serviço Social, e instrumentalizar o discurso da categoria rumo à defesa da saúde coerente com os direcionamentos éticos e políticos da profissão.This is a study about the importance of the discussion concerning the concept of Social Determination of Health in Social Work and the strait relations between professional political project of this category, with the ideological political project that guides the Social Determination of Health. That work resume conceptions of Social Medicine and Collective Health in Latin America and rescue the theoretical foundation, emphasizing its political and ideological feature. The research aims to analyze the concept of social determination of health in order to discover the Potential of their appropriation by Social Work. Moreover, had as specific objectives: to reflect the social determination of health according to the theoretical perspectives of MS and SCL, and conduct a dialogue between health and the social issue through the concept of social determination of health. The methodology chosen is a bibliographical and documentary review of the works on Determinants and Social Determination of Health. This study aims to contribute to the insertion of this discussion within the Social Work, and instrumentalize the speech of the category towards a health defense consistent with the directions ethical and political aspects of the profession
Evaluation of user satisfaction in the health services of the Angolan Navy clinic in Luanda
A satisfação nos serviços de saúde é um tema relevante e envolve desde as condições básicas de estrutura e infraestrutura, relações entre profissionais e utentes, o que demonstra a importância de pensar a qualidade na prestação dos serviços. No mundo atual, os utentes reconhecem seus direitos e tem a noção de satisfação sobre os serviços oferecidos, mas no sistema capitalista a saúde é influenciada pelos determinantes sociais, sendo um grande desafio para a população empobrecida, cuja aplicabilidade da política de saúde não favorece satisfatoriamente suas necessidades. A pesquisa tem como objetivo geral analisar a política de saúde como um direito e a satisfação dos utentes nos serviços de saúde da Clínica da Marinha de Guerra Angolana em Luanda. E como objetivos específicos: descrever o trabalho desenvolvido na Clínica da Marinha; identificar os fatores que influenciam a satisfação ou a insatisfação dos utentes; avaliar o nível de satisfação ou insatisfação dos utentes com os serviços prestados e refletir a contribuição do Serviço Social para a satisfação e a qualidade na saúde.Trata-se de uma pesquisa com abordagem quantitativa e qualitativa, realizada através de estudo bibliográfico, documental e coleta de dados em campo, tendo usado como instrumento o questionário, com perguntas abertas e fechadas. No universo da Clínica da Marinha de Guerra Angolana em Luanda, fez-se recurso a amostra não probabilística por acessibilidade tendo como participantes 70 utentes, sendo 40 militares e 30 civis, doentes crônicos. Para a interpretação e análise da realidade adota a perspectiva marxista, ou seja, o materialismo histórico dialético que fornece as bases para uma interpretação dinâmica e totalizante da realidade estudada. Em relação aos resultados, os dados mostram que a avaliação apresenta padrões negativos de satisfação, isto é, insatisfação; foi possível identificar que a insatisfação dos utentes nos serviços de saúde da Clínica é afetada, direta e indiretamente, pelos aspectos: condições infraestruturais, serviços de limpeza, tempo de espera, qualidade dos serviços prestados nos diferentes setores, bem como, pelo número de profissionais especialistas para atender a demanda. Considera-se que a saúde como um direito universal deve atender as expectativas e necessidades da população angolana, sendo essa uma preocupação de todos os envolvidos, gestores e profissionais. O Serviço Social da Clínica da Marinha está comprometido com a satisfação dos utentes e contribui através da pesquisa científica para compreender essa realidade em sua totalidade e melhorar a qualidade do atendimento na saúde.Satisfaction in health services is a relevant topic and involves, from the basic conditions of structure and infrastructure, relationships between professionals and users, which demonstratesthe importance of thinking about quality in the provision of services. In the current world, usersrecognize their rights and have the notion of satisfaction with the services offered, but in the capitalist system health is influenced by social determinants, being a great challenge for the impoverished population, whose applicability of health policy does not favor satisfactorily yourneeds. The general objective of the research is to analyze health policy as a right and the satisfaction of users in the health services of the Clínica da Marinha Angolana Guerra in Luanda. And as specific objectives: describe the work developed at Clínica da Marinha; identifythe factors that influence users' satisfaction or dissatisfaction; assess the level of satisfaction ordissatisfaction of users with the services provided and reflect the contribution of Social Servicesto satisfaction and quality in health. It is a research with a quantitative and qualitative approach, carried out through bibliographic, documentary study and data collection in the field, using the questionnaire as an instrument, with open and closed questions. In the universe of the Angolan Navy Navy Clinic in Luanda, the non-probabilistic sample for accessibility had as participants70 users, 40 of whom were military and 30 civilians, chronically ill. For the interpretation and analysis of reality it adopts the Marxist perspective, that is, the dialectical historical materialism that provides the basis for a dynamic and totalizing interpretation of the studied reality. Regarding the results, the data shows that the evaluation presents negative standards of satisfaction, that is, dissatisfaction; it was possible to identify that the users' dissatisfaction with the clinic's health services is directly and indirectly affected by the following aspects: infrastructure conditions, cleaning services, waiting time, quality of services provided indifferent sectors, as well as the number specialist professionals to meet the demand. It is considered that health as a universal right must meet the expectations and needs of the Angolanpopulation, which is a concern for all those involved, managers and professionals. The Social Service of Clínica da Marinha is committed to user satisfaction and contributes through scientific research to fully understand this reality and improve the quality of health careCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)00
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