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Description of the Tadpole of <i>Phyllomedusa azurea</i> from the Brazilian Cerrado, with a Description of the Internal Oral Morphology of <i>Phyllomedusa oreades</i>
No full textSantos, Danusy Lopes, de Morais, Alessandro Ribeiro, Signorelli, Luciana, Bastos, Rogério Pereira, Feio, Renato, Nomura, Fausto (2018): Description of the Tadpole of Phŋllomedusa azurea from the Brazilian Cerrado, with a Description of the Internal Oral Morphology of Phŋllomedusa oreades. Herpetologica 74 (1): 50-57, DOI: 10.1655/HERPETOLOGICA-D-16-00050.1, URL: http://dx.doi.org/10.1655/herpetologica-d-16-00050.
FIG. 6 in Description of the Tadpole of Phŋllomedusa azurea from the Brazilian Cerrado, with a Description of the Internal Oral Morphology of Phŋllomedusa oreades
No full textFIG. 6.—Internal oral features of the Phyllomedusa oreades larva, Stage 37 (ZUFG 1976): (A) buccal floor, (B) buccal roof.Published as part of Santos, Danusy Lopes, de Morais, Alessandro Ribeiro, Signorelli, Luciana, Bastos, Rogério Pereira, Feio, Renato & Nomura, Fausto, 2018, Description of the Tadpole of Phŋllomedusa azurea from the Brazilian Cerrado, with a Description of the Internal Oral Morphology of Phŋllomedusa oreades, pp. 50-57 in Herpetologica 74 (1) on page 55, DOI: 10.1655/HERPETOLOGICA-D-16-00050.1, http://zenodo.org/record/771233
FIG. 3 in Description of the Tadpole of Phŋllomedusa azurea from the Brazilian Cerrado, with a Description of the Internal Oral Morphology of Phŋllomedusa oreades
No full textFIG. 3.—Internal oral features of the Phyllomedusa azurea larva, Stage 37 (ZUFG 838): (A) buccal floor, (B) buccal roof.Published as part of Santos, Danusy Lopes, de Morais, Alessandro Ribeiro, Signorelli, Luciana, Bastos, Rogério Pereira, Feio, Renato & Nomura, Fausto, 2018, Description of the Tadpole of Phŋllomedusa azurea from the Brazilian Cerrado, with a Description of the Internal Oral Morphology of Phŋllomedusa oreades, pp. 50-57 in Herpetologica 74 (1) on page 53, DOI: 10.1655/HERPETOLOGICA-D-16-00050.1, http://zenodo.org/record/771233
FIG. 2 in Description of the Tadpole of Phŋllomedusa azurea from the Brazilian Cerrado, with a Description of the Internal Oral Morphology of Phŋllomedusa oreades
No full textFIG. 2.—Larva of Phyllomedusa azurea, Stage 35, from Barro Alto (ZUFG 819), state of Goiás, Brazil: (A) lateral and (B) dorsal views (scale ¼ 10 mm); (C) oral disc of specimen from Cocalzinho (ZUFG 2351; scale ¼ 2 mm). A color version of this figure is available online.Published as part of Santos, Danusy Lopes, de Morais, Alessandro Ribeiro, Signorelli, Luciana, Bastos, Rogério Pereira, Feio, Renato & Nomura, Fausto, 2018, Description of the Tadpole of Phŋllomedusa azurea from the Brazilian Cerrado, with a Description of the Internal Oral Morphology of Phŋllomedusa oreades, pp. 50-57 in Herpetologica 74 (1) on page 53, DOI: 10.1655/HERPETOLOGICA-D-16-00050.1, http://zenodo.org/record/771233
FAUSTO SANTOS DE MORAIS.pdf
No full textThis paper presents a literature search, guided by phenomenology-hermeneutics, in
order to reflect on the relationship between Law and morality, transiting, therefore, the
concepts of exegetical positivism and normative as well as the perspectives of Kelsen
and Habermas on the subject. The relevance of the work is founded on the need to
expand the legal view about the overlapping relationship between Law and morality.
The assumptions brought by this research, including as integral elements of legal
arguments, are presented as decisive point in the search for solution to the conflict
between normative validity as part of the judicial procedure to decide, and moral
acceptance, as legitimacy assumption of Law
Emendatio libelli sob análise da principiologia constitucional
Get PDFTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da emendatio libelli, previsto no artigo 383 do Código de Processo Penal brasileiro, utilizando como parâmetro os princípios constitucionais acusatório, do contraditório, da ampla defesa, e da correlação entre acusação e sentença. A partir do estudo dos modelos de sistema processual penal historicamente conhecidos, bem como acerca dos princípios referidos, faz-se uma abordagem contextualizada da emendatio libelli, trazendo à discussão também o posicionamento da doutrina e o entendimento da jurisprudência pátrias
Concurso Público: A (Im)Possibilidade de Remarcação do Teste de Aptidão Física em Consonãncia com os Princípios Constitucionais
Get PDFTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Objetivou-se com esse estudo analisar a (im)possibilidade de remarcação do teste de aptidão física no concurso público de acesso aos cursos de formação da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). Sendo utilizado para o desenvolvimento deste trabalho o método de pesquisa bibliográfica, sobre a origem e evolução do concurso público, os elementos conceituais, as formalidades legais, os requisitos diferenciados e a aferição da aptidão física. A identificação da legislação infraconstitucional em aparo a aplicação do teste físico na PMSC. Bem como, os princípios que norteiam a realização do concurso. Efetuou-se, também, a verificação de julgados nos tribunais brasileiros sobre as causas de reprovação de candidatos e o entendimento dos tribunais superiores sobre a possibilidade de remarcação do teste físico. Identificou-se, que, este procedimento administrativo deve obedecer aos princípios constitucionais explícitos e implícitos. Identificou-se, ainda, posterior ao julgamento do RE do STF nº 630.733/DF, sob o regime de repercussão geral, que os tribunais superiores STF e STJ concluíram não ser possível remarcar o teste físico em decorrência de circunstâncias pessoais do candidato, caso fortuito ou força maior. Entretanto, o STJ entende que a candidata em estado gravídico é causa excepcionalíssima que abriga a remarcação. Diante do exposto, conclui-se por força do estabelecido no art. 37, II e art. 39, § 3º da CF/88, que a lei poderá estabelecer critérios diferenciadores em razão da natureza do cargo a ser preenchido, da legalidade do teste físico de acesso a PMSC; da impossibilidade de remarcação de acordo com o entendimento dos tribunais superiores e da excepcionalidade atual em relação as candidatas grávidas; em conseguinte da possível existência de outras causas passíveis de remarcação não julgadas.The objective of this study is to analyze the (im)possibility of rescheduling the physical fitness test in open competition for access to police training courses Military Santa Catarina (PMSC). It is used for the development of this work the literature search method, based on the origin and evolution of the public tender, the conceptual elements, the legal formalities, the different requirements and the measurement of physical fitness. The identification of the infra-constitutional legislation on trimming the application of physical test in PMSC. As well as the principles that guide the conduct of the competition. Made up also checking judged in the Brazilian courts on the causes of failure of candidates and understanding of higher courts on whether to redial the physical test. It was identified that this administrative procedure shall meet the explicit and implicit constitutional principles. It was identified also subsequent to the judgment of RE STF No 630733 / DF, under the overall impact of regime, that the higher courts STF and STJ determined it is not possible to reschedule the physical test due to the applicant's personal circumstances, unforeseeable circumstances or force majeure. However, the Supreme Court considers that the candidate in pregnancy status is cause excepcionalíssima home to redial. Given the above, it is concluded under the provisions of art. 37, and II art. 39, § 3 of CF / 88, that the law may establish distinguishing criteria because of the nature of the post to be filled, the legality of the physical test access to PMSC; the redial impossibility according to the understanding of the higher courts and the current exceptional compared pregnant candidates; in consequence of the possible existence of other causes that could not be judged redial
O papel emacipador do direito em um contexto de linhas abissais e algoritmos
No full textO marco histórico do presente estudo é o da Sociedade da Informação (Sociedade 4.0), que se forma e se fundamenta a partir de dados. O objetivo do artigo é analisar a ação dos algoritmos quando se comportam como armas matemáticas de destruição, as consequências dessa ferramenta e possíveis alternativas para reduzir o seu impacto na sociedade e nas vidas humanas, o que justifica o referencial teórico escolhido, qual seja: Boaventura de Sousa Santos (2007) e Cathy O’ Neil (2016). O método utilizado é o hipotético-dedutivo o qual questiona se o Direito é capaz de exercer papel emancipatório em prol do desenvolvimento dos direitos da personalidade diante da manipulação dos algoritmos. A conclusão mostra que é possível ao Direito ser agente transformador na Sociedade da Informação produzindo e fortalecendo a regulação adequada dessa ferramenta de Inteligência Artificial. A metodologia empregada é a revisão bibliográfic
FIG. 1 in Description of the Tadpole of Phŋllomedusa azurea from the Brazilian Cerrado, with a Description of the Internal Oral Morphology of Phŋllomedusa oreades
No full textFIG. 1.—Sampling sites within South America (inset) for tadpoles of Phyllomedusa azurea and P. oreades. Area within the black line and white circles represent the geographic distributions of P. azurea and P. oreades, respectively (IUCN 2016). Black star: Serra da Mesa, state of Goiás (GO; type locality of P. oreades), Brazil; the type locality of P. azurea is not available. The triangles correspond to sites sampled for P. oreades, filled circles correspond to sites sampled for P. azurea, and squares represent literature records for P. azurea tadpoles. Numbers: (1) Cavalcante, GO; (2) Chapada dos Veadeiros National Park, GO; (3) Barro Alto, GO; (4) Cocalzinho, GO; (5) Jataí, GO; (6) Mineiros, GO; (7) San Sebastián, Bolivia; (8) Estancia Büchler, Bolivia; (9) Formosa, Argentina; (10) Santa Fé, Argentina.Published as part of Santos, Danusy Lopes, de Morais, Alessandro Ribeiro, Signorelli, Luciana, Bastos, Rogério Pereira, Feio, Renato & Nomura, Fausto, 2018, Description of the Tadpole of Phŋllomedusa azurea from the Brazilian Cerrado, with a Description of the Internal Oral Morphology of Phŋllomedusa oreades, pp. 50-57 in Herpetologica 74 (1) on page 51, DOI: 10.1655/HERPETOLOGICA-D-16-00050.1, http://zenodo.org/record/771233
Política agrária e imigratória nas colônias japonesas de Santa Catarina (1961-1978).
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Licenciatura em História
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