71 research outputs found
A liberdade de reunião na Constituição Federal de 1988
No full textTrata-se de uma dissertação de mestrado oriunda de uma pesquisa acadêmica do tipo exploratória, cujo tema é a liberdade de reunião na Constituição Federal de 1988. Com base no tema proposto desenvolvemos um exame crítico e reflexivo acerca do exercício da liberdade de reunião na atualidade, tendo em vista os seus impactos e implicações no seio da sociedade contemporânea brasileira, momento em que esta liberdade fundamental vem a receber um novo destaque, revelando a importância do seu tratamento nesta sede. Nesse sentido, o presente trabalho organiza-se em quatro capítulos, nos quais selecionamos os tópicos de maior relevância para a análise proposta, com base no enfoque que pretendemos oferecer ao tema. Desse modo, iniciamos nossa análise fornecendo um enquadramento histórico à liberdade de reunião, abordando a sua origem e evolução no tempo na esfera jurídica, e a sua delimitação enquanto direito fundamental de primeira geração. Cuidamos de acompanhar também, de modo sumário, o seu desenvolvimento no Direito Comparado, notadamente nos Estados Unidos da América, França, Portugal e em Espanha, bem como nos principais diplomas de Direito Internacional, e à luz das Constituições brasileiras pretéritas até a atual Constituição Federal de 1988. Em seguida, cuidamos de fornecer contornos jurídicos ao conceito de reunião, através dos denominados elementos configuradores do tipo, para efeitos de uma reunião sob a tutela do inciso XVI do artigo 5.º da CRB/88. Tratamos de algumas de suas espécies, assim como de determinadas figuras próximas que, apesar de ostentarem certos elementos, não se configuram como seu tipo. A seguir, apresentamos o conteúdo da liberdade de reunião, na sua dimensão negativa – enquanto direito de abstenção – bem como na sua dimensão positiva – na qualidade de deveres de prestação dos Poderes Públicos. Por fim, procedemos uma análise da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, e indicações, de acordo com diretrizes de organizações internacionais, de como deve se pautar a atuação policial nesta esfera, oportunidade em que realizamos uma crítica acerca do papel da polícia em eventos recentes de grande impacto na sociedade marcados pelo uso abusivo da força.This is a master's thesis originated from academic research of exploratory type, which theme is freedom of assembly in the Federal Constitution of 1988. Based on the proposed theme, we develop a critical and reflective examination on the exercise of freedom of assembly nowadays, considering its impact and importance within the current brazilian society, while this fundamental freedom acquires a new highlight, revealing the importance of its treatment in this work. In this sense, the investigation is organized into four chapters, in through which we selected the most relevant topics for the subject – freedom of assembly - based on the approach that we intend to offer the subject. Thus, we begin our analysis by providing a historical background to freedom of assembly, addressing the origin and evolution over time in the legal sphere, and its definition as a fundamental right of first generation. We treat the matter also following, summarily, its development in comparative law, notably in the United States, France, Portugal and Spain, as well as major agreements of international law and, according the past brazilian constitutions until the current Federal Constitution. Therefore, we presented the legal outlines of the concept of meeting, through the called configurators elements for meeting under the protection of article 5.º, XVI, of CRB/88. We also approach some of its species, as well as certain figures close, that despite of showing some elements, they do not constitute its kind of meeting. Afterwards, we treat the content of the freedom of assembly in its negative dimension - as a right of abstention - as well as its positive dimension - as duties of providing by the public authorities. Finally, we present an analysis of the recent jurisprudence by Supreme Court on the matter, as well as underline some recommendations, according to guidelines of international organizations, of how should be based the police action in this sphere. At this opportunity, we elaborate a critical about the police role in recent events of great impact on society marked by excessive use of force
A liberdade de reunião na Constituição Federal de 1988
No full textTrata-se de uma dissertação de mestrado oriunda de uma pesquisa acadêmica do tipo exploratória, cujo tema é a liberdade de reunião na Constituição Federal de 1988. Com base no tema proposto desenvolvemos um exame crítico e reflexivo acerca do exercício da liberdade de reunião na atualidade, tendo em vista os seus impactos e implicações no seio da sociedade contemporânea brasileira, momento em que esta liberdade fundamental vem a receber um novo destaque, revelando a importância do seu tratamento nesta sede. Nesse sentido, o presente trabalho organiza-se em quatro capítulos, nos quais selecionamos os tópicos de maior relevância para a análise proposta, com base no enfoque que pretendemos oferecer ao tema. Desse modo, iniciamos nossa análise fornecendo um enquadramento histórico à liberdade de reunião, abordando a sua origem e evolução no tempo na esfera jurídica, e a sua delimitação enquanto direito fundamental de primeira geração. Cuidamos de acompanhar também, de modo sumário, o seu desenvolvimento no Direito Comparado, notadamente nos Estados Unidos da América, França, Portugal e em Espanha, bem como nos principais diplomas de Direito Internacional, e à luz das Constituições brasileiras pretéritas até a atual Constituição Federal de 1988. Em seguida, cuidamos de fornecer contornos jurídicos ao conceito de reunião, através dos denominados elementos configuradores do tipo, para efeitos de uma reunião sob a tutela do inciso XVI do artigo 5.º da CRB/88. Tratamos de algumas de suas espécies, assim como de determinadas figuras próximas que, apesar de ostentarem certos elementos, não se configuram como seu tipo. A seguir, apresentamos o conteúdo da liberdade de reunião, na sua dimensão negativa – enquanto direito de abstenção – bem como na sua dimensão positiva – na qualidade de deveres de prestação dos Poderes Públicos. Por fim, procedemos uma análise da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, e indicações, de acordo com diretrizes de organizações internacionais, de como deve se pautar a atuação policial nesta esfera, oportunidade em que realizamos uma crítica acerca do papel da polícia em eventos recentes de grande impacto na sociedade marcados pelo uso abusivo da força.This is a master's thesis originated from academic research of exploratory type, which theme is freedom of assembly in the Federal Constitution of 1988. Based on the proposed theme, we develop a critical and reflective examination on the exercise of freedom of assembly nowadays, considering its impact and importance within the current brazilian society, while this fundamental freedom acquires a new highlight, revealing the importance of its treatment in this work. In this sense, the investigation is organized into four chapters, in through which we selected the most relevant topics for the subject – freedom of assembly - based on the approach that we intend to offer the subject. Thus, we begin our analysis by providing a historical background to freedom of assembly, addressing the origin and evolution over time in the legal sphere, and its definition as a fundamental right of first generation. We treat the matter also following, summarily, its development in comparative law, notably in the United States, France, Portugal and Spain, as well as major agreements of international law and, according the past brazilian constitutions until the current Federal Constitution. Therefore, we presented the legal outlines of the concept of meeting, through the called configurators elements for meeting under the protection of article 5.º, XVI, of CRB/88. We also approach some of its species, as well as certain figures close, that despite of showing some elements, they do not constitute its kind of meeting. Afterwards, we treat the content of the freedom of assembly in its negative dimension - as a right of abstention - as well as its positive dimension - as duties of providing by the public authorities. Finally, we present an analysis of the recent jurisprudence by Supreme Court on the matter, as well as underline some recommendations, according to guidelines of international organizations, of how should be based the police action in this sphere. At this opportunity, we elaborate a critical about the police role in recent events of great impact on society marked by excessive use of force
A liberdade de reunião na Constituição Federal de 1988
No full textTrata-se de uma dissertação de mestrado oriunda de uma pesquisa acadêmica do tipo exploratória, cujo tema é a liberdade de reunião na Constituição Federal de 1988. Com base no tema proposto desenvolvemos um exame crítico e reflexivo acerca do exercício da liberdade de reunião na atualidade, tendo em vista os seus impactos e implicações no seio da sociedade contemporânea brasileira, momento em que esta liberdade fundamental vem a receber um novo destaque, revelando a importância do seu tratamento nesta sede. Nesse sentido, o presente trabalho organiza-se em quatro capítulos, nos quais selecionamos os tópicos de maior relevância para a análise proposta, com base no enfoque que pretendemos oferecer ao tema. Desse modo, iniciamos nossa análise fornecendo um enquadramento histórico à liberdade de reunião, abordando a sua origem e evolução no tempo na esfera jurídica, e a sua delimitação enquanto direito fundamental de primeira geração. Cuidamos de acompanhar também, de modo sumário, o seu desenvolvimento no Direito Comparado, notadamente nos Estados Unidos da América, França, Portugal e em Espanha, bem como nos principais diplomas de Direito Internacional, e à luz das Constituições brasileiras pretéritas até a atual Constituição Federal de 1988. Em seguida, cuidamos de fornecer contornos jurídicos ao conceito de reunião, através dos denominados elementos configuradores do tipo, para efeitos de uma reunião sob a tutela do inciso XVI do artigo 5.º da CRB/88. Tratamos de algumas de suas espécies, assim como de determinadas figuras próximas que, apesar de ostentarem certos elementos, não se configuram como seu tipo. A seguir, apresentamos o conteúdo da liberdade de reunião, na sua dimensão negativa – enquanto direito de abstenção – bem como na sua dimensão positiva – na qualidade de deveres de prestação dos Poderes Públicos. Por fim, procedemos uma análise da jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, e indicações, de acordo com diretrizes de organizações internacionais, de como deve se pautar a atuação policial nesta esfera, oportunidade em que realizamos uma crítica acerca do papel da polícia em eventos recentes de grande impacto na sociedade marcados pelo uso abusivo da força.This is a master's thesis originated from academic research of exploratory type, which theme is freedom of assembly in the Federal Constitution of 1988. Based on the proposed theme, we develop a critical and reflective examination on the exercise of freedom of assembly nowadays, considering its impact and importance within the current brazilian society, while this fundamental freedom acquires a new highlight, revealing the importance of its treatment in this work. In this sense, the investigation is organized into four chapters, in through which we selected the most relevant topics for the subject – freedom of assembly - based on the approach that we intend to offer the subject. Thus, we begin our analysis by providing a historical background to freedom of assembly, addressing the origin and evolution over time in the legal sphere, and its definition as a fundamental right of first generation. We treat the matter also following, summarily, its development in comparative law, notably in the United States, France, Portugal and Spain, as well as major agreements of international law and, according the past brazilian constitutions until the current Federal Constitution. Therefore, we presented the legal outlines of the concept of meeting, through the called configurators elements for meeting under the protection of article 5.º, XVI, of CRB/88. We also approach some of its species, as well as certain figures close, that despite of showing some elements, they do not constitute its kind of meeting. Afterwards, we treat the content of the freedom of assembly in its negative dimension - as a right of abstention - as well as its positive dimension - as duties of providing by the public authorities. Finally, we present an analysis of the recent jurisprudence by Supreme Court on the matter, as well as underline some recommendations, according to guidelines of international organizations, of how should be based the police action in this sphere. At this opportunity, we elaborate a critical about the police role in recent events of great impact on society marked by excessive use of force
Paleovegetation seesaw in Brazil since the Late Pleistocene: A multiproxy study of two biomes
No full textPaleovegetation studies in Brazil have been mostly based on pollen analysis and geochemical proxies in lacustrine and soil records. These records, however, are sparsely located in the continent and, in most of the cases, centered over the Holocene, giving a minor picture of past vegetation since the Last Glacial Maximum. Stalagmites have been long used as recorders of paleoprecipitation and monsoon activity over time in tropical and subtropical South America by using d18O analyses, but recently they also showed the potential to record past vegetation and soil changes through the combined use of d13C and 87Sr/86Sr. We utilize this new approach to determine the periods of paleovegetation transition and soil development in the Cerrado (Brazilian savanna) biome from central Brazil. Our results show a coherent period of transition from sparser vegetation and shallower soil above the cave to denser vegetation and thicker soil since the last deglaciation circa 15 ka BP. The timing of this transition is different from the multiproxy evidence found in the Caatinga (dry forest) biome, in northeastern Brazil, circa 4.2 ka BP, resulting in a period of paleovegetation seesaw pattern between central and northeastern regions of Brazil. Additionally, atmospheric pCO2 and temperature variations may have played a major role on the paleovegetation transition in the Cerrado region whereas precipitation linked to the Intertropical Convergence Zone was the major modulator of paleovegetation in the Caatinga
Abordagem sobre o uso das opções reais na análise de projetos de investimentos
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.A abordagem teórica realizada neste trabalho tem por finalidade evidenciar que os métodos tradicionais de análise de investimentos, baseados em fluxo de caixa descontado e valor presente líquido, não garantem os liames que devem unir estratégia e finanças para que os projetos não venham a ser subestimados. A teoria das Opções Reais é apresentada como a técnica capaz de atingir a pretendida união e gerar flexibilidade em cenários de incerteza. As aplicações da teoria foram colhidas em autores que detêm conhecimentos adquiridos na vivência profissional constante, em empresas de elevado porte, e que dispõem de equipes altamente credenciadas. Espelhando-se neles e na difusão da idéia nos meios acadêmicos será possível pretender que no Brasil a teoria das opções reais venha a substituir os métodos tradicionais de análise de projetos. Sendo assim, este trabalho aborda teoricamente questões de tomada de decisão no momento de investir, considerando fatores de influência tais como: risco, retorno, métodos e técnicas de análise, inovação no processo de análise e vantagens de se utilizar uma ferramenta mais sofisticada como o caso da Teoria da Análise de Opções Reais. The theory approach used on this reseach aim to show that the investments analysis traditional methods, based on discounted cash flow and net present value don´t guarantee the union between which strategies and finances in order to not underestimate the projects. The Real Option Theory is presented as a tecnic able to reach the intended union and generate flexibility in an unsure setting. The theory aplications were gathered from authors whom have gained their knowledge from professional experience in great size interprises that have highly experienced teams. Based on those authours and on the literature avaiable it will be possible to imagine that in Brazil the Real Option Theory will replace the traditional methods of project analysis. Therefore, this research discuss in a theorical level the issues on investiments decision making, considering influence factors such as: risk, return on investiments, analysis methods and tecnics, inovation on analysis process and advantages on using a more sofisticated tool as the Real Option Analysis Theory
Muita gente sem casa, muita casa gente. Entre superlucros e superexploração: a dialética da habitação em país dependente
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2015.O presente trabalho objetiva fazer uma análise crítica do acesso à habitação nos países dependentes e subdesenvolvidos. Para tanto, analisamos o problema da habitação a partir de duas categorias principais: a superexploração da força de trabalho e a renda da terra. A análise da superexploração permitiu identificar as condições concretas de habitação a que é submetida à classe trabalhadora brasileira: precariedade física e urbana das moradias são expressões de uma força de trabalho superexplorada, são expressões da espoliação urbana. Através desta análise foi possível realizar uma análise crítica das  necessidades habitacionais , tanto do déficit quanto da inadequação, de tal maneira que se desvelou o conceito de  déficit como uma ideologia fundamental para sustentar políticas públicas que fortalecem o capital imobiliário. Por outro lado, a renda da terra tem se expressado cada vez mais como um superlucro de localização apropriado pelo capital imobiliário financeirizado. Esta transfiguração da renda da terra eleva o poder da propriedade privada e aumenta a exclusão habitacional nos países dependentes. O aumento da produção imobiliária concorre, assim, para elevar os problemas habitacionais e não para mitiga-los. Concluímos que estas duas categorias representam os entraves fundamentais para superar os problemas habitacionais nos países dependentes e, portanto, devem ser enfrentadas politicamente.Abstract : This paper aims to make a critical analysis of housing access in dependent and underdeveloped countries. Therefore, we analyze the housing issue from two main categories: over-exploitation of the workforce and the land rent. The analysis of overexploitation allowed to identify the material conditions of housing that the Brazilian working class is subject: urban and structural precarity of the habitations are the expressions of an overexploited labor force, are expressions of urban dispossession. By doing so, it was possible to perform a critical analysis of "housing needs", of both deficit and inadequacy, in such a way that unveiled the concept of "deficit" as a fundamental ideology to support public policies that strengthen the real estate capital. On the other hand, the land rent has been expressed more and more like a super-profits of location, appropriated for the real estate capital financialized. This transfiguration of land rent increases the power of private property and increases housing exclusion in the dependent countries. The increase in real estate production thus contributes to raising the housing problems and not to mitigate them. We conclude that these two categories represent the fundamental barriers to overcome the housing problems in dependent countries and therefore must be addressed politically
Last Millennium δ¹⁸O, δ¹³C, and U/Th ages of MV1 and MV30 stalagmite records from Mata Virgem cave (central Brazil)
No full textThe South American Summer Monsoon (SASM) is the main driver of regional hydroclimate variability across tropical and subtropical South America. It is best recorded on paleoclimatic timescales by stable oxygen isotope proxies, which are more spatially representative of regional hydroclimate than proxies for local precipitation alone. This data is presented as supplementary to a network study that characterizes SASM variability over the last millennium, separating the shared signal from local variability. Here, we present two new high-resolution samples (MV1, MV30) from the Mata Virgem cave (11°37′27.07′′S, 47°29′19.04′′W) located in the eastern region of the Brazilian tropical Savannah known as 'Cerrado'. The following parameters were collected from each stalagmite: δ¹⁸O, δ¹³C, and U/Th ages. More information about the Mata Virgem cave can be found in Azevedo et al. (2019)
Entre contrabando e ambigüidades: outros aspectos da República Juliana Laguna/SC - 1836-1845
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História.Análise da República Juliana em Laguna no de 1839. Estudo de diferentes aspectos que precederam a chegada dos rebeldes farroupilhas em Laguna e a proclamação da república, tais como: o contrabando de pólvora e armamento para o Rio Grande do Sul, a presença de emigrados rio-grandenses em Santa Catarina, o recrutamento forçado para o exército, além de aspectos peculiares da política local e de um levantamento das lideranças locais, seus bens e sua participação em funções públicas antes, durante e depois do movimento republicano. A pesquisa estuda ainda como esses fatores influíram para a chegada dos farroupilhas em Laguna, criando um clima favorável na vila, contribuindo para a proclamação da república e quais circunstâncias levaram esta situação favorável se tornar um ambiente de hostilidade contra os farroupilhas, analisando os problemas acarretados pela presença da tropa farrapa e as revoltas de Tubarão e Imaruí contra os farroupilhas
Avaliação experimental e numérica de métodos de determinação do fator de perda de estruturas aeronáuticas
No full textProjeto de um NPVR de baixo custo
No full textThis paper describes a project of a low cost Network Personal Video Recorder integrated with a ProView Set Top Box running Ginga Middleware
- …
