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A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente pesquisa teve, como escopo, analisar, sob uma perspectiva teórico histórica, a evolução do pensamento ligado à economia ambiental, no afã de identificar seus instrumentos de atuação. Um deles é a compensação ambiental da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Buscou-se provar seu fundamento e natureza jurídica. Partiu-se da crise ambiental, atestada por Ulrich Beck e Anthony Giddens, para afirmar que a adoção de novos valores faz-se necessária para reversão deste cenário. Em Enrique Leff, encontram-se as idéias da racionalidade ambiental, como um viés possível e necessário para início da conversão. Os princípios ambientais são os fatores determinantes para consolidação da mudança do paradigma vigente, afirmando-se que o Princípio do Poluidor Pagador (PPP), com suas variantes, consolida-se no ordenamento jurídico brasileiro, e exige a adoção de medidas condizentes para a atual realidade. Há reflexos na economia, e a compensação ambiental, estabelecida pelo art. 36 da Lei do SNUC, representa um instrumento de política ambiental voltado para financiamento das unidades de conservação, em detrimento da redução da qualidade ou disponibilidade de utilização dos bens ambientais, de natureza difusa e uso comum, por toda sociedade. Sua cobrança é legítima, pois está fundamentada no PPP e caracterizada por exigir do empreendedor de atividade licenciante que apresente significativo impacto, a retribuição, a toda a sociedade, das externalidades negativas ocasionadas pela implantação e operacionalização da obra. This search was to scope, analyze, from a theoretical historical perspective, the evolution of thought linked to environmental economics, in afã to identify their instruments of action. One is the environmental compensation, the Law of the National System of Conservation Units (SNUC). The aim was to to prove its legal basis. It was environmental crisis, attested by Ulrich Beck and Anthony Giddens, to say that the adoption of new values it is necessary for reversal of this scenario. In Enrique Leff, met the ideas of environmental rationality, a bias as possible and necessary to start the conversion. The environmental principles are the determining factors for consolidating the current change of paradigm, saying that the principle of Polluter Payer (PPP), with its variants, consolidates in the Brazilian legal system, and requires the adoption of measures consistent with the current reality. There are consequences for the economy, and environmental compensation, established by art. 36, the Law of SNUC, is an instrument of environmental policy aimed at financing units of conservation at the expense of lower quality or availability of use of environmental goods, a diffuse and common use, throughout society. His recovery is legitimate, because it is based on PPP and characterized by entrepreneurial activity require the licensor to make significant impact, the reward, the whole of society, of the negative externalities caused by the deployment and operationalization of the work
Da relação com a escola e seus saberes entre crianças (de) famílias de "baixa renda": um estudo a partir de uma instituição pública da Ilha de Santa Catarina
Get PDFTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoCom o objetivo de analisar as relações estabelecidas entre crianças e seus familiares responsáveis com a escola e seus saberes, o presente trabalho, em nível de doutorado, procurou dialogar sobretudo com o ponto de vista de familiares responsáveis e crianças de uma turma que, em torno dos seis anos de idade passou a frequentar uma escola pública estadual. Foram objetivos específicos: explorar expectativas e ponto de vista de crianças e familiares quanto à escola; averiguar aspectos do contexto de socialização das crianças, inclusive expectativas familiares sobre sua trajetória de formação; apreender o ponto de vista destes quanto ao atendimento escolar (saberes, práticas, condições) e quanto à inserção da criança aos seis anos no ensino fundamental. Quatro questões principais guiaram o desenvolvimento do trabalho: Pelo que se interessam as crianças da pesquisa; que importância adquire a escola para elas e seus responsáveis;o que expressam sobre o que apreendem na escola e em outros lugares; e como as crianças vivenciaram as atividades, rotinas e exigências escolares? Aspectos dos estudos sobre relação com o saber, sociologias crítica e da infância, política educacional, e sobre infância e escola definiram os contornos do trabalho, que situa também a relação da autora com a escola e os saberes acadêmicos, lugar a partir do qual opera a leitura no/do campo. Gerados a partir de observação participante na escola, entrevista a professora e familiares, principalmente mães, nas suas residências e em interação com as crianças, os dados sistematizados mantêm as vozes dos sujeitos, editadas porém íntegras, sugerindo nova trilha em termos de pesquisa. As famílias ouvidas atribuem firme valor à escola e nela apostam; entendem como negativa a entrada das crianças aos seis anos, e que ficar seguros do aprendizado é mais importante que o que (e quanto) é ensinado. Querem que filhos e filhas sejam pessoas de bem, com nível superior ao menos, e possibilidades de trabalho, remuneração e expressão melhores que os seus. Suas crianças expressaram resistências e sofrimento face a ritmos de ensino que não alcançam, e a trocas de professoras. Fazem sempre os deveres, contam em casa sobre o que acontece, realizam, apreendem, e gostam de ir à escola (e à Casa da Criança) - seu(s) mais importante(s) portal(ais) de acesso a outros espaços, relações de saberes socialmente valorizado
O mito da mulher no cinema: análise da representação feminina no filme "Tudo sobre minha mãe"
Get PDFO presente trabalho aborda o mito da mulher e a sua relação na caracterização das personagens femininas no cinema por meio da direção de arte. A partir da pesquisa bibliográfica, busca-se compreender como a mulher é representada na sociedade e como isso se reflete no cinema. Também estuda-se a direção de arte, focando no figurino, maquiagem, cabelo e cores das personagens, e a sua ligação com a imagem feminina. Assim, ao analisar o filme Tudo Sobre Minha Mãe, do diretor espanhol Pedro Almodóvar, entende-se as possíveis representações e signos que o diretor utiliza no filme a partir da direção de arte e de seu olhar sobre o que é ser mulher em suas personagens (sic).This work addresses the woman myth and its relation with female characters? construction in cinema through art direction. The bibliographic research assists in understanding how women are represented in society and how this reflects in cinema. This work also studies art direction, focusing on costumes, makeup, hair and colors of the characters, and their connection with the female image. Therefore, through the analysis of the movie All About My Mother, from the Spanish director Pedro Almodóvar, possible representations and signs that the director uses in the movie are understood through the art direction and his view about what it means being a woman in his female characters (sic)
Acerca do feminino e do masculino na dança: das origens do balé à cena contemporânea
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Desportos. Programa de Pós-Graduação em Educação FísicaAncorado nos conceitos teóricos dos Estudos Culturais e metodológicos da Análise de Espetáculos, este trabalho teve como objetivo geral analisar o feminino e o masculino na dança cênica de tradição ocidental. Considerando que estereótipos de papéis sexuais acompanham mulheres e homens na sociedade e na dança, que por sua vez, tem o corpo como elemento que comunica e expressa essas situações acerca do feminino e do masculino, o trabalho buscou inicialmente compreender alguns momentos de transição na dança, no que se refere aos papéis sexuais em disputas e reciprocidades apresentadas no palco e, por vezes, fora dele. Em seguida, foi efetuada a descrição e análise do espetáculo Caminho da Seda (Raça Cia. de Dança de São Paulo, coreografado por Roseli Rodrigues e estreado em 2002) enfocando o estudo dos figurinos, dos corpos e dos movimentos, critérios que suscitaram discussões acerca das representações do feminino e do masculino e proporcionaram reflexões sobre a ligação de contextos históricos e atuais da dança. Observou-se neste espetáculo uma mistura de velhas imagens da dança com recentes figuras, que instauram as novas construções de corpos e de movimentos, refletindo no palco a beleza da mistura de características convencionalmente femininas, relacionadas à sensibilidade e sexualidade, com outras convencionalmente masculinas, como força e dinamismo. Figurino, corpo e movimento suscitaram a manutenção de alguns papéis, mas as representações similares de papéis sexuais obtiveram destaque, desfazendo estereótipos associados ao feminino e masculino, em atitudes que acompanham a dança na cena contemporânea.Anchored on the theoretical concepts of Cultural Studies and Analysis of Shows methodology, this study aimed the analysis of the feminine and masculine in scenic dance of occidental tradition. Considering that sexual stereotypes are commonly associated with men and women in society and in dance and the body is used as the element to communicate and express these situations, the study was made to understand some moments considered of transition in the dance, in relation to the disputes and reciprocities of men and woman on stage and sometimes out of it. Next, it was performed the description and analysis of the show Silk Road (Caminho da Seda, Group Raça Cia de Dança, choreographer Roseli Rodrigues, première 2002) focusing primarily the costumes and movement of the bodies, criteria that raised discussions about the representations of feminine and masculine and provided reflections on the connections between historical and actual context of dance. In this show it was observed a mixture of old and recent images of dance, resulting in a new construction of body and movements and reflecting in stage the beauty of mixing conventionally feminine characteristics such as sensitivity and sexuality with others considered masculine like strength and dynamism. Costumes, body and movement evoked the maintenance of some specific papers, but similar representations of women and men highlighted, despite of the stereotypes associated to female and male, in attitudes that accompany dance in the contemporary scene
A busca de valor em marcas da perfumaria nacional: uma análise a partir do imaginário da brasilidade
No full textO presente trabalho possui o objetivo de compreender como as marcas de perfume nacionais atuais utilizam estrategicamente o brand equity associado à construção do imaginário da brasilidade. O trabalho é de viés qualitativo/exploratório. Inicia-se com uma pesquisa bibliográfica, que aborda autores como: David Aaker, Lucia Santaella, Marcos Bedendo, Marcos Hiller, Kevin Lane Keller, Philip Kotler, Renata Ashcar, Stuart Hall, Alice Tybout e Tim Calkins. O trabalho é organizado em três focos principais, divididos em capítulos. O capítulo 2 aborda sobre que é marca, o conceito de brand equity e imaginário e sua aplicabilidade na comunicação das marcas. O capítulo 3 esclarece o conceito de brasilidade, destacando a importância da identidade de uma marca, e de que modo o imaginário da brasilidade agrega valor a uma marca. Por fim, no capítulo 4, apresenta-se um breve histórico da perfumaria nacional e analisa-se três casos de marcas da perfumaria nacional da atualidade, identificando as principais características de identidade de cada marca. A metodologia envolve o uso de multicasos, a partir de uma abordagem que contempla a análise de conteúdo, técnica híbrida amparada pela análise do discurso e do olhar semiótico sobre estratégias envolvendo as marcas e o brand equity. Deste modo, conclui-se que as marcas da perfumaria nacional da atualidade apostam na construção de um imaginário rico e diversificado em torno da brasilidade. Valoriza-se qualidades, história e recursos de nosso país, sem esquecer aspectos importantes envolvendo o valor inicial da marca, atraindo consumidores em um mercado tão concorrido. [resumo fornecido pelo autor]The present work has the objective of understanding how the current national perfume brands strategically use the brand equity associated with the construction of the imaginary of Brazilianness. The work has a qualitative/exploratory bias. It begins with a bibliographical research, which addresses authors such as: David Aaker, Lucia Santaella, Marcos Bedendo, Marcos Hiller, Kevin Lane Keller, Philip Kotler, Renata Ashcar, Stuart Hall, Alice Tybout and Tim Calkins. The work is organized into three main focuses, divided into chapters. Chapter 2 discusses what a brand is, the concept of brand equity and imaginary and its applicability in brand communication. Chapter 3 clarifies the concept of Brazilianness, highlighting the importance of a brand's identity, and how the imaginary of Brazilianness adds value to a brand. Finally, in chapter 4, a brief history of national perfumery is presented and three cases of current national perfumery brands are analyzed, identifying the main identity characteristics of each brand. The methodology involves the use of multicases, based on an approach that includes content analysis, a hybrid technique supported by discourse analysis and a semiotic look at strategies involving brands and brand equity. Thus, it is concluded that the current national perfumery brands bet on the construction of a rich and diversified imaginary around Brazilianness. Our country's qualities, history and resources are valued, without forgetting important aspects involving the initial value of the brand, attracting consumers in such a crowded market. [resumo fornecido pelo autor
Políticas e estratégias de comando da Polícia Militar de Santa Catarina e a gestão acadêmica do curso de formação de oficiais
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração.A complexidade do ambiente organizacional da Polícia Militar de Santa Catarina, pela diversidade de encargos a ela atribuídos, tem proporcionado a seus agentes uma multiplicidade de funções em seus vários campos de atuação. Essa condição tem colocado em destaque o Ensino Policial Militar, responsável pela qualificação dos policiais militares para o exercício das atividades profissionais, entre os quais, os Oficiais formados na Academia de Polícia Militar. Neste sentido, o presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de analisar as influências das Políticas e Estratégias de Comando da Polícia Militar de Santa Catarina na Gestão Acadêmica do Curso de Formação de Oficiais. No capítulo referente a Base Conceitual foram contemplados os temas Políticas e Estratégias Organizacionais, Processo Decisório em Organizações Militares e Ensino Militar. Na Metodologia, a pesquisa ficou caracterizada como um estudo qualitativo do tipo descritivo exploratório, tendo por método o estudo de caso, ficando delimitada no período compreendido entre 1967 a 2003. Como população de pesquisa foram selecionados intencionalmente elementos chaves, possuidores de informações relevantes ao desenvolvimento deste trabalho. Como dados primários foram utilizadas, entrevistas, e como dados secundários, documentos coletados em fontes como leis, decretos, regulamentos, livros, revistas, internet e intranet. O método de entrevista utilizado foi do tipo semi-estruturada. Na Descrição e Análise dos Dados foi caracterizada a Instituição Policial em sua evolução histórica e as Perspectivas de Comando da Polícia Militar para a Gestão Acadêmica do Curso de Formação de Oficiais. As Conclusões sintetizaram os impactos das Políticas e Estratégias de Comando na Gestão Acadêmica do Curso de Formação de Oficiais e nas Recomendações foram estabelecidas sugestões ante perspectivas a serem avaliadas de forma sistêmica pela Corporação
Educação física na educação infantil: um estudo sobre a formação de professores em educação física
Get PDFTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoEstudo de base documental que utiliza como marco inicial a segunda metade da década de 1990, precisamente, por ser um período de "ruptura" de modelos e profícuo na elaboração de documentos pelo Estado, tanto para a Educação Física, que se tornou um componente curricular obrigatório por força da lei, quanto para a Educação Infantil, transformada em primeira etapa da educação básica. A LDBEN 9394/96 e as reformas educacionais implementadas (re) definiram uma concepção no processo de formação de professores. Elabora-se, pela primeira vez na história da educação brasileira, uma lei de diretrizes e bases que estabelece uma organicidade à Educação Infantil, sinalizando de forma inequívoca espaço e tempo onde essa educação deveria acontecer: creches e pré-escolas. O estudo investiga em documentos exarados pelo Estado no período Pós-LDBEN e nos de um curso de licenciatura em Educação Física de uma universidade do Nordeste brasileiro - UNEB - Universidade do Estado da Bahia - a formação de professores cujo foco de atuação é o nível da Educação Infantil (educação de crianças de zero a cinco anos ), utilizamos como fio condutor a seguinte problemática: Quais são os determinantes que fazem o curso de licenciatura plena em Educação Física negligenciar a formação de professores que vão atuar no nível da Educação Infantil? Os documentos que serviram de base para a elucidação da hipótese/tese de trabalho foram, em nível nacional, a Resolução MEC/CFE 03/1987, a Resolução CNE/CP nº1/2002, o Parecer 0058/2004; em nível local, o Projeto Curricular do curso e seus elementos constituintes. A análise dos dados foi realizada a partir dos princípios e recursos gerados pelo método da Análise do discurso, ADTO, referenciada em Norman Fairclough, subsidiado pelo referencial teórico da pesquisa, no encaminhamento da investigação. Dados mostraram que não está nos cursos a responsabilidade pela negligência na formação do professor de Educação Física para a Educação Infantil, na realidade, são as políticas públicas que de forma ambígua anunciam possibilidades, porém impedem que essas possibilidades se materializem ao limitar paradoxalmente as condições para que os cursos possam promover alterações significativas em sua formatação.Study of documentary base that uses as milestone the second half decade of the 1990s, precisely for being a period of "rupture" of models in drawing up documents by the State, for Physical Education, which became a law required curriculum component for Early Childhood Education, transformed into the first stage of basic education. The LDBEN 9394/96 and the implemented educational reforms (re) defined a design in the process of teachers training. For the first time in the history of the Brazilian Education, a law of guidelines and bases establishing an organization for Early Childhood Education is developed, clearly signaling space and time where such education should happen: daycare and preschools. The study investigates in formal documents by the State in the period Post-LDBEN and in the undergraduate course of Physical Education from a university in northeast Brazil - UNEB-Universidade do Estado da Bahia - the teachers training rogram focus on the level of early child education (zero to five years), using this problematic: what are the determining factors that make the undergraduate course of Physical Education neglect the training of teachers who will act on the level of Early Childhood Education? The documents that formed the basis for the elucidation of working thesis/hypothesis were, at the national level, the Resolution MEC/CFE 03/1987, the Resolution CNE/CP Nº. 1/2002, Opinion 0058/2004 and congeners; at the local level, the course Curriculum Design and its constituent elements. Data analysis was carried out on the basis of principles and resources generated by the method of discourse analysis, ADTO, referenced in Norman Fairclough, subsidized by the theoretical research, in forwarding research. Data showed that the courses are not the responsibility for negligence in the training of teachers of Physical Education for Early Childhood Education, in fact, public policies that are unambiguously announce possibilities, but prevent these possibilities to materialize paradoxically limiting conditions for that courses can promote significant changes in its format
O MODELO AUTOGERIDO NA PERCEPÇÃO DOS ATORES INTERNOS DE UMA UNIVERSITÁRIA COMUNITÁRIA
Get PDFEste estudo objetivou identificar e descrever as percepções dos atores internos de uma universitária comunitária referente às dimensões da autogestão, a partir do modelo de análise de Carvalho (1983), quais sejam: a ideologia de coalizão, da coerência nos objetivos, do modo e espaços de expressão e da necessidade de continuidade da estrutura. Teve como referencial teórico a organização universitária, as especificidades da universidade comunitária e o modelo de gestão participada. Caracteriza-se como uma pesquisa social, qualitativa do tipo fenomenológica, em que os resultados foram sistematizados em modelos analíticos já existentes. O exame da autogestão apontou que a conversão dos ideais coletivos em ações pode ser considerada um dos desafios mais complexos do modelo autogerido. Evidenciou que este modelo implica na constituição de instrumentos que impulsionem a participação, o comprometimento e responsabilidade nos processos e nas relações, bem como em estratégias da gestão para a utilização dos recursos escassos num contexto de mudanças e adaptações. Demonstrou que a complexidade da organização universitária se reflete de forma igualmente peculiar no que concerne ao processo decisório e à governança
Tipologia textual: uma contribuição para o ensino da lingua portuguesa
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e ExpressãoO objetivo deste trabalho é enfatizar a necessidade de se introduzir diferentes tipos de discursos no ensino da língua portuguesa com os quais o aluno entra em contato na sua vida diária mas que em geral encontram-se fora do currículo das escolas. Para tal este trabalho examina algumas orientações tipológicas teoricamente e concentra a parte prática da pesquisa na análise de textos variados através dos quais tenta-se mostrar a viabilidade da aplicação de uma metodologia fruto da perspectiva da análise do discurso
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