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A Formação dos Contratos Civis e Consumeristas à Luz da Nova Concepção de Contrato
Get PDFTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho apresenta a formação dos contratos civis e consumeristas à luz da nova concepção de contrat
Curso de História da UFPR
No full textFaltam as páginas 110 a 116 no exemplar impresso e arquivo digital.Realizaçao: UFPRTVReportagem: Sérgio BrandaoEntrevistado: Maurício dos Santos, professor de HistóriaEntrevistado: Sérgio Odilon Nadalin, Decano do Curso de História da UFPREntrevistada: Talita Jacob, estudanteEntrevistado: Caio Gregório, estudanteEntrevistada: Daysi Lucia Ramos de Andrade, diretora do Arquivo Público - PREntrevistada: Tatiana Dantas Marchette, diretora de pesquisa do Arquivo Público - PREntrevistada: Paula Roberta Chagas, estudante do Curso de História, UFPREntrevistado: Antonio Cesar Almeida, Professor Pesquisador do CEDOPEntrevistada: Rosangela Ferreira dos Santos, historiadora do CEDOPEntrevistado: Nilton Stantzyk, mestrando em História, UFPREntrevistado: André Luís Cavazzani, mestrando em História, UFPR1. bloco: 14.11.41.2
Curso de História da UFPR
No full textFaltam as páginas 110 a 116 no exemplar impresso e arquivo digital.Realizaçao: UFPRTVReportagem: Sérgio BrandaoEntrevistado: Maurício dos Santos, professor de HistóriaEntrevistado: Sérgio Odilon Nadalin, Decano do Curso de História da UFPREntrevistada: Talita Jacob, estudanteEntrevistado: Caio Gregório, estudanteEntrevistada: Daysi Lucia Ramos de Andrade, diretora do Arquivo Público - PREntrevistada: Tatiana Dantas Marchette, diretora de pesquisa do Arquivo Público - PREntrevistada: Paula Roberta Chagas, estudante do Curso de História, UFPREntrevistado: Antonio Cesar Almeida, Professor Pesquisador do CEDOPEntrevistada: Rosangela Ferreira dos Santos, historiadora do CEDOPEntrevistado: Nilton Stantzyk, mestrando em História, UFPREntrevistado: André Luís Cavazzani, mestrando em História, UFPR1. bloco: 14.11.41.2
Uma proposta de caracterização e de taxionomia dos direitos fundamentais na constituição brasileira
Get PDFTese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre o conceito, a função e a classificação dos direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Propõe, em síntese, que os direitos fundamentais são direitos subjetivos pétreos, funcionam como base de conformação do Estado Material de Direito e se dividem em auto-suficientes, coalescentes e remetente
Publicidade e liberdade de expressão: o discurso da "liberdade de expressão comercial" como artifício para afastar a regulamentação da atividade publicitária pelo Estado
Get PDFTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo analisar se o discurso da liberdade de expressão comercial, sustentado pelos integrantes do setor publicitário ao longo dos últimos 35 anos como óbice à imposição de limites ao exercício da atividade publicitária pelo Estado, encontra fundamentação no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo e o procedimento de pesquisa bibliográfica. De início, a partir da análise da natureza da publicidade comercial, é possível constatar que esta tem finalidade eminentemente persuasiva, e não informativa. O objetivo da atividade é convencer o consumidor, por meio do emprego de técnicas específicas, a adquirir os produtos e serviços anunciados. Ademais, o uso de técnicas persuasivas muitas vezes implica no recurso a elementos enganosos e abusivos, motivo pelo qual o Código de Defesa do Consumidor estabeleceu princípios acerca da publicidade, visando proteger a parte mais vulnerável desta relação. A seguir, desenvolve-se um estudo acerca dos fundamentos de proteção da liberdade de expressão e dos dispositivos constitucionais que garantem tal liberdade. A partir da constatação da finalidade eminentemente comercial da publicidade e do seu poder persuasivo, é possível verificar que esta atividade não atende aos fundamentos do funcionamento da democracia, da busca da verdade, do exercício da autonomia de consciência e do ensino da tolerância, tidos como justificadores da proteção constitucional à livre expressão. Por fim, analisam-se os argumentos apresentados em defesa da liberdade de expressão comercial como direito protegido constitucionalmente, desconstruindo-os a partir das constatações já realizadas. Conclui-se que a publicidade, apesar de constituir ato comunicativo, não se encontra no rol de atos protegidos pela liberdade de expressão garantida na Constituição de 1988, o que não significa que o direito de fazer publicidade não esteja garantido constitucionalmente. Como ferramenta da atividade econômica, a publicidade é regida pelos dispositivos constitucionais acerca da ordem econômica. Seu exercício encontra proteção no direito constitucional à livre iniciativa, que pressupõe a busca da dignidade humana e da justiça social, bem como o respeito aos princípios constitucionais da ordem econômica, dentre os quais se encontra a proteção do consumidor. Dessa forma, a regulamentação que visa dar efetividade à proteção do consumidor, como princípio constitucional da ordem econômica, é perfeitamente legítima, não consistindo espécie de censura. Assim, fica evidenciado que a liberdade de expressão comercial não encontra fundamentação no ordenamento pátrio
Economias de aglomeração e competitividade: o caso do turismo na cidade de Curitiba
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em EconomiaO objetivo deste trabalho é analisar o processo de construção das vantagens competitivas da cidade de Curitiba na indústria do turismo. Sabendo que até o início dos anos 90 a cidade era referida apenas como local de passagem, destituída de maiores atrativos, busca-se identificar de que modo a aglomeração de atividades, as políticas públicas e as interações cooperativas intra e inter-setoriais têm contribuído para atrair número crescente de visitantes, integrando a cidade como destino turístico. Hoje reconhecida nacional e internacionalmente como Cidade-modelo, a "capital ecológica do país" é referenciada como uma das melhores cidades do mundo para se viver, constituindo-se em polo de várias atividades industriais e revelando grande potencial para o turismo, apoiada em sua "marca" característica: a imagem de uma cidade limpa e organizada, que oferece grande apelo mercadológico. A pesquisa empírica, referenciada teoricamente, está calcada em entrevistas obtidas em associações da classe turística, hotéis, operadoras de turismo e agências de viagens. Procura-se demonstrar que o processo de desenvolvimento da cidade teve dimensão local, baseada em decisão política ancorada em amplo consenso social e participação de atores públicos e privados em um sistema altamente concorrencial mas onde a cooperação viabiliza a permanência de pequenas e médias empresas de forma competitiva. A ampliação do fluxo de demanda turística, amparado em um conjunto de atrações principais e complementares, requer porém firme decisão política materializada em investimentos permanentes, na divulgação da cidade e na ampliação da infra-estrutura destinada a atrair eventos de grande porte. É preciso melhorar a coordenação das organizações envolvidas no sistema e reduzir a exclusão social e a precariedade que ainda caracterizam núcleos periféricos da capital paranaense e outras cidades da região metropolitana, de modo a não comprometer o que já foi construíd
A Questão Agrária no Governo Lula e as Ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
Get PDFTCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O Brasil vivenciou um complexo e profundo processo de crescimento e desenvolvimento econômico sem promover mudanças na questão da propriedade de terras. Desde a colonização passando pela Lei de Terras de 1850, pela industrialização, ainda em curso, a questão agrária permanece inalterada em detrimento do avanço das contradições econômicas e sociais. O padrão de organização da agricultura, herança da economia colonial, revelou capacidade notável de resistir à força do tempo e de opor-se a democratização do campo, assim a histórica e estável estrutura fundiária representa a perfeita harmonia entre latifúndio e modernização técnica, evidenciando a correlação entre a superexploração e o agronegócio. Para a execução do trabalho, foi utilizado como recurso metodológico, a perspectiva crítico-dialética, numa tentativa de abordagem a partir de um ponto de vista da totalidade, da historicidade, das contradições e das mediações necessárias no trato de um determinado objeto. A presente monografia tem como objetivo norteador, resgatar o processo sócio histórico da questão agrária no Brasil; situar a questão agrária no âmbito do capitalismo monopolista e os principais impasses diante do agronegócio; identificar as lutas sociais no Brasil em torno da questão agrária no governo Lula e as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Desta pesquisa podemos destacar que em uma visão geral, ao final dos oito anos do governo Lula os números se colocam favoráveis nas esferas econômica e social. No entanto, o campo brasileiro ainda enfrenta sérias contradições geradas pelas conseqüências de um modelo de desenvolvimento embasado nos interesses do grande capital e no latifúndio
Uma geografia do cinema brasileiro: bloqueios internacionais, contradições internas
Get PDFTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2015.O trabalho representa uma análise da indústria cinematográfica brasileira pelo olhar geográfico. Na tese, analisamos o subdesenvolvimento da produção nacional como uma síntese da combinação de determinantes da esfera da exibição e da distribuição. Quanto à exibição, argumentamos que sua configuração espacial é desenhada por contradições internas da formação social brasileira, não obstante este seja um setor hoje ocupado por empresas internacionais. Note-se que a localização geográfica das salas comerciais de exibição acompanha o mapa do desenvolvimento regional brasileiro, o que reproduz-se também na escala intra-urbana. Referente ao setor da distribuição, verificamos que este encontra-se bloqueado pela ação em rede das distribuidoras das majors, que impõem hegemonicamente seus títulos ao público brasileiro. Nos caminhos da pesquisa, abastecemo-nos do aporte teórico dos estudos culturais marxistas, especialmente a contribuição de Antonio Gramsci e da herança teórica da geografia e da economia política a partir das análises de Milton Santos e François Chesnais. Realizamos também extensa pesquisa documental nos arquivos da Filmografia da Cinemateca Brasileira e do Observatório do Cinema Brasileiro da Agência Nacional do Cinema para traçar um mapeamento histórico/espacial da produção nacional. Por fim, a partir de uma exploração no campo da estética, tecemos pensamentos sobre como esta configuração geográfica da produção nacional aparece como temática dos filmes brasileiros, especialmente durante o período do Cinema Novo, e recentemente na nova safra de produções regionais de crítica social, sediada notadamente em Pernambuco.Abstract : The work is an analysis of the Brazilian film industry by geographic look. In the thesis, we analyze the underdevelopment of national production as a synthesis of determinants combination of the exhibition and distribution spheres. About the exhibition, we argue that its spatial configuration is designed for internal contradictions of Brazilian social formation, despite this is a sector now occupied by international companies. It notes that the geographic location of commercial cinemas follows the map of Brazilian regional development, which also reproduces in the intra-urban scale. Referring to the distribution sector, we find that this is blocked by the action of distributors majors networks, which impose their hegemonic titles to the Brazilian public. In the paths of research, we supply by the theoretical basis of Marxist cultural studies, especially the contribution of Antonio Gramsci and theoretical heritage of geography and political economy based on the analyzes of Milton Santos and François Chesnais. Also extensive documental research in the archives of Filmography of Brazilian Cinema and the Observatory of the National Cinema to draw a historical/spatial mapping of national production. Finally, from an exploration in the area of aesthetics, weave thoughts about how this geographical configuration of national production appears as a theme of Brazilian films, especially during the New Cinema, and recently in the new wave of regional productions, based notably in Pernambuco
A tutela judicial dos novos direitos
Get PDFTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.As [Ações Constitucionais], instrumentos previstos para a defesa de [interesses] correlacionados com a [cidadania], constituem instrumentos típicos do [Estado Contemporâneo] e se inserem entre os mecanismos pertencentes à [Teoria Política] e não ao [Direito Processual Civil]. Dois momentos históricos representaram profunda transformação da [Sociedade]: o nascimento do [Estado Moderno] e a passagem deste para o Estado Contemporâneo. Correlacionados com os momentos vividos pelo [Estado], também grandes foram as transformações sofridas pelo [Direito]. Tanto em um como em outro daqueles momentos, ocorreram mudanças nas concepções de direitos já existentes, surgiram novas formas de direitos adequados à nova realidade e surgiram, por isso mesmo, outras formas de [tutelas] para assegurá-los. Porém, mesmo com tais mudanças ocorridas no Estado Contemporâneo e nos direitos que lhes são típicos, conhecidos hoje por ["novos" direitos], as tutelas que estes vieram a demandar, continuam a obedecer aos paradigmas do Processo Civil. Essa defasagem, decorrente de uma falta de percepção das enunciadas modificações, tem sido óbice para que as Ações Constitucionais cumpram sua finalidade de garantir a cidadania. A necessidade de uma Teoria Geral para as Ações Constitucionais é a principal demonstração da Tes
Os militares e o conceito de nacionalismo: disputas retóricas na década de 1950 e início dos anos 1960
Get PDFTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2009.Esta tese analisa o debate entre militares nacionalistas e militares antinacionalistas em torno do conceito de nacionalismo no período entre a década de 1950 e o início dos anos 1960. A análise centrou-se nos textos publicados pelos militares na revista do Clube Militar no contexto histórico especificado, bem como nos textos produzidos pelos militares que foram membros permanentes da Escola Superior de Guerra. Observa-se que a designação de militares antinacionalistas refere-se a uma descrição relativa da posição desses militares que organizavam suas idéias políticas em oposição ao pensamento dos militares autodenominados nacionalistas. Neste trabalho, fez-se uso das contribuições teórico-metodológicas da Escola de Cambridge, particularmente das contribuições feitas por Quentin Skinner, assim como das contribuições de Mark Bevir para a abordagem da história do pensamento político. Esta abordagem foi importante para a compreensão do debate e da luta política entre militares nacionalistas e antinacionalistas pela definição do significado de nacionalismo. Os militares tinham pleno entendimento da relevância das disputas retóricas na qual estavam envolvidos, tendo em vista o intuito de cada grupo militar fazer prevalecer a sua própria concepção de nacionalismo. Como mostra Skinner, o significado político dos conceitos pode servir como instrumento estratégico para ações políticas. A luta retórica entre os militares buscava moldar o horizonte político, que naquele contexto significava definir as características do desenvolvimento nacional de acordo com os interesses e as crenças de cada grupo em disputa. Skinner vincula questões de ordem conceitual com disputas políticas e intelectuais contingenciais. Desta forma, Skinner considera que o estudioso deve centrar-se nos usos que os agentes fazem dos conceitos em argumentos. Os agentes, quando envolvidos em disputas políticas e/ou intelectuais, visam legitimar, junto a leitores/ouvintes, o uso que fazem de determinados conceitos. O estudo analisou os militares nacionalistas que estiveram à frente do Clube Militar e da revista do Clube nos anos 1950/52; os antinacionalistas que controlaram o Clube entre 1952 e meados de 1956 e a partir daí os militares nacionalistas/legalistas. A análise mostrou que o conceito de nacionalismo é contestado (polissêmico) no âmbito da corporação militar no Brasil na década de 1950 e início dos anos 1960
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