35,946 research outputs found
Reconfiguração do consensualismo contratual: as ações tituladas nominativas e os limites à transmissão
No full textPartimos da evolução histórica do consensualismo contratual salientando os
principais carateres que, nos diversos momentos históricos, se foram evidenciando.
Numa segunda etapa exploramos os fundamentos dogmáticos do modelo de
transmissão contratual assumido pelo legislador e a sua viabilidade no sistema
jurídico global, em particular, no direito dos valores mobiliários. Constatamos a
crescente necessidade na prática mercantil e inevitabilidade no sistema jurídico
global da admissibilidade da existência de contratos de compra e venda de natureza
meramente obrigacional. Num terceiro momento desenvolvemos os principais
aspetos do regime jurídico aplicável às ações tituladas nominativas fora do mercado
regulado, em particular, os principais limites à transmissão, enquanto instrumentos/barreiras ao consensualismo contratual.We start from the historical evolution of contractual consensualism emphasizing the
main aspects that, in different historical moments, were showing up. In a second
stage we explore the dogmatic foundations of the transmission model contractual
assumed by the legislator and its viability in the global legal system, in particular, in
securities law. We note the growing need in commercial practice and inevitability in
the global legal system the admissibility of the existence of contracts of sale purely
obligatory. In the third stage we develop the main aspects of the legal regime
applicable to nominative titled actions outside the regulated market, in particular,
the main limits to the transmission, as instruments / barriers to contractual
consensualism
COMENTÁRIO DE RICARDO JORGE PINTO A TODD GITLIN
No full textRicardo Jorge Pinto, jornalista do Expresso e docente na Universidade Fernando Pessoa (Porto), foi o comentador da comunicação de Todd Gitlin. O vídeo seguinte mostra o modo como decorreu o comentário (a qualidade da imagem não é a melhor, dado o lugar onde eu estava). Ricardo Jorge Pinto, registado por Rogério Santos no Vimeo
COMENTÁRIO DE RICARDO JORGE PINTO A TODD GITLIN
No full textRicardo Jorge Pinto, jornalista do Expresso e docente na Universidade Fernando Pessoa (Porto), foi o comentador da comunicação de Todd Gitlin. O vídeo seguinte mostra o modo como decorreu o comentário (a qualidade da imagem não é a melhor, dado o lugar onde eu estava). Ricardo Jorge Pinto, registado por Rogério Santos no Vimeo
Jorge, Ricardo de Almeida
Get PDFFilho de um ferreiro na Rua do Almada, Ricardo Jorge entrou aos oito anos para o Colégio da Lapa, onde foi aluno de Ramalho Ortigão na disciplina de francês, e de Manuel Rodrigues da Silva Pinto, em português. Frequentou […]info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Deltaspidium orguense Benedetti & Pinto-Da-Rocha 2019, comb. nov.
No full textDeltaspidium orguense (Soares & Soares, 1954) comb. nov. (Fig. 8) Geraecormobius orguensis Soares & Soares, 1954: 492 (desc), fig. 4 (female dorsal habitus); Bragagnolo & Pinto-da-Rocha, 2003: 5 (cit). Holotype ♀ (MZSP 1153) examined): BRAZIL. Rio de Janeiro. Teresópolis, Parque Nacional Serra dos Órgãos. Progonyleptoidellus orguensis: Kury, 2003: 198 (cat, syst); Pinto-da-Rocha & Bragagnolo, 2010: 510 (cit), 511 (syst), 512 (mat), 513 (cit).Published as part of Benedetti, Alípio R. & Pinto-Da-Rocha, Ricardo, 2019, Description of two new species of Progonyleptoidellus (Opiliones: Gonyleptidae), with a cladistic analysis of the genus, an overview of relationships in the K 92 group, and taxonomic notes on Deltaspidium, pp. 461-490 in Zootaxa 4691 (5) on page 486, DOI: 10.11646/zootaxa.4691.5.3, http://zenodo.org/record/352752
Homenagem ao Prof. Dr. Ricardo Donato Rodrigues
Get PDFO Prof. Dr. Ricardo Donato Rodrigues foi um dos grandes nomes da Medicina de Família e Comunidade no Brasil. Sua trajetória acadêmica e institucional é marcada por pioneirismo, dedicação à atenção primária à saúde e compromisso com a formação médica humanizada. Este editorial presta homenagem à sua vida, obra e legado, que continuam a inspirar profissionais e estudantes em todo o país
Miguel Ángel Rodríguez Rea e Ismael Pinto Vargas:: Triste partida de dos grandes palmistas
Get PDFHomenaje póstumo a Miguel Ángel Rodríguez Rea e Ismael Pinto Vargas. Presentación de los artículos de la revista Aula Palma y de los nuevos miembros del Instituto Ricardo Palma
Deltaspidium tenue Benedetti & Pinto-Da-Rocha 2019, comb. nov.
No full textDeltaspidium tenue (Roewer, 1930) comb. nov. Adhynastes tenuis Roewer, 1930: 439 (desc), fig. 41 (male dorsal habitus); Mello-Leitão, 1932: 274 (rdesc); Soares & Soares, 1949: 159 (cit); Kury, 2003: 121 (cat). (BRAZIL. Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Tijuca, 1 ♂ 1 ♀ syntypes (SMF RII 1340/28) examined from digital photos).Published as part of Benedetti, Alípio R. & Pinto-Da-Rocha, Ricardo, 2019, Description of two new species of Progonyleptoidellus (Opiliones: Gonyleptidae), with a cladistic analysis of the genus, an overview of relationships in the K 92 group, and taxonomic notes on Deltaspidium, pp. 461-490 in Zootaxa 4691 (5) on page 486, DOI: 10.11646/zootaxa.4691.5.3, http://zenodo.org/record/352752
Rhinocricus vacariensis Rodrigues, Ott & Rodrigues, 2012, sp. nov.
No full textRhinocricus vacariensis sp. nov. (Figs. 30–34) Types. Holotype male from Vacaria, Rio Grande do Sul, Brazil, 29.III. 1987, C. S. Marros leg. (MCN 246). Etymology. The species epithet is a noun in apposition, referring to the type locality. Diagnosis. Rhinocricus vacariensis is close to Rhinocricus itauba by the distal small groove in the sternite of the anterior gonopod, but differs from this species by the posterior gonopod having the solenomere with rounded apex, and not indented as in R. itauba. Description. Male, holotype (Figs. 33, 34). With 54 segments. Length 78. Width 7. Clypeus olive-brown with spaced 2 – 2 supra-labial setae. Labrum yellowish-brown with 11 – 11 setae. Antennae brown, with numerous sensory cones (more than 20). Collum olive-brown with yellowish margins and rounded ventro-lateral borders. Prozonites olive-brown. Metazonites brown with yellowish margins; posterior ones with more intense yellow at margins. Segments 47–53 with whitish pseudosuture. Epiproct faded olive, yellowish and rounded distally, surpassing the paraproct. Paraproct olivaceous. Hypoproct yellowish. Legs brown, with enlongated coxae at third and fourth pairs. Ocelli black arranged in five rows in the following numeric order (dorsal to ventral): 9, 8, 7, 5, 4 right and 9, 8, 7, 5, 4 left. Ozopores black, beginning in the sixth segment. Scobinae beginning at eighth segment. Anterior gonopod (Figs. 30, 31). Sternite triangular, with small groove distally, not surpassing the coxite and the telepodite. Telepodite with rounded distal lobe. Wide coxite, internal lobe sharp distally not surpassing telepodite. Posterior gonopod (Fig. 32). Solenomere sharp and dug distally, longer as tibiotarsus. Tibiotarsus enlarged from its origin, apex lamellated. Female. Unknown. Distribution. Known only from the type locality (Vacaria, state of Rio Grande do Sul, Brazil).Published as part of Rodrigues, Patrícia E. S., Ott, Ricardo & Rodrigues, Everton N. L., 2012, New species and new records of millipedes of the genus Rhinocricus Karsch, 1881 (Spirobolida: Rhinocricidae) from southern Brazil, pp. 55-64 in Zootaxa 3172 on page 62, DOI: 10.5281/zenodo.21010
- …
