18 research outputs found
O poder judiciário e a lei: a decisão contra a lei na jurisprudência penal catarinense
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1978
O projeto político do território negro de Retiro e suas lutas pela titulação das terras
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Antropologia SocialRetiro, Santa Leopoldina (ES), é o lugar a partir de onde realizei o trabalho de campo para a elaboração desta tese. O projeto político do território negro de Retiro e sua inserção na luta pela terra foi tomado como a problemática central da pesquisa. A fundamentação teórica foi feita a partir da abordagem que trata identidade e etnicidade como questões da organização social das diferenças culturais significativas para os próprios atores em estudo. Partindo desta abordagem relacional, analisei o processo de construção do território negro como forma e espaço de resistência, luta e organização política, onde a memória dos conflitos étnicos e territoriais é acionada para manter em alerta o sentimento de unidade entre seus integrantes. Neste processo, são estabelecidas alianças matrimoniais entre unidades familiares e regras em torno dos modos de apropriação e de uso da terra, que configuram socialmente o espaço. Entre os elementos diacríticos apropriados pelos integrantes do grupo como sua tradição para marcar a distinção cultural estão suas atividades produtivas, a dança do congo e os casamentos entre parentes. Na luta pelo direito constitucional ao reconhecimento étnico e à titulação definitiva das terras das comunidades dos quilombos, o principal projeto político de Retiro é a garantia desse direito. A luta é pensada como relacional, pois envolve reivindicações e relações de poder das comunidades frente ao Estado, que tem o dever constitucional de emitir os títulos definitivos das terras ocupadas por elas
Formação de trabalhadores e movimento sindical: desenvolvimento e consolidação da política nacional de formação da Central Única dos Tabalhadores (CUT) na última década (1998-2008)
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.A presente pesquisa de mestrado buscou fazer uma investigação, de extração sociológica, dos significados e envolvimentos políticos advindos das práticas assumidas pela Política Nacional de Formação (PNF) da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nos últimos 10 anos (1998 a 2008), em associação com a discussão da importância do elemento auto-formativo para trabalhadores e a relação da PNF com as estratégias políticas adotadas pela CUT em cada contexto histórico. Assim, atentamos para o acontecimento que, atividades auto-formativas da classe trabalhadora, sejam elas voltadas para a formação política, sindical, profissional ou de sentido pedagógico mais geral, são freqüentes nos seus movimentos e organizações ao longo da sua história e estiveram sempre a serviço das estratégias de intervenção política que o movimento vislumbra para cada conjuntura. O valor positivo destas atividades reside no fato de que a organização independente da classe proletária, visando a construção e a fixação social de uma própria concepção de educação, trás em si a potencialidade de atender em primeira instância os seus interesses mais imediatos, mas podendo projetar a construção da assistência dos seus interesses históricos. Não foge à regra o movimento operário brasileiro; de longa data suas instituições têm se organizado para discutir e efetuar coletivamente experiências de organização sindical, de mobilização e também de uma modalidade classista antagônica de cultura e de visão de mundo importante para a prática política revolucionária. Assim, desde a sua fundação, a CUT tem praticado uma modalidade de formação sindical, inserida na sua PNF, em ampla reciprocidade com sua estratégia política. Se a princípio, a PNF era voltada a uma concepção de mundo crítica, em consonância com a práxis de oposição socialista da CUT ao modelo de desenvolvimento econômico brasileiro, através de escolhas políticas e de determinações estruturais, o referencial revolucionário, expresso nas atividades de formação, foi se tornando rarefeito ao longo dos anos, e a educação profissional e a alfabetização de adultos, com recursos públicos, se converteu em prática prioritária da sua PNF. Se por um lado, nota-se a complexificação da sua estrutura funcional e organizativa a partir da disputa de verbas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) em fóruns tripartites, por outro lado, há um retrocesso da formação crítica teórica do conteúdo desses cursos. Assim, desde 1998, a prática da PNF/CUT se confunde com as propostas oficiais, uma vez que limita-se a atuar segundo políticas educacionais do governo federal. A sua vinculação ao institucionalismo estatal se torna mais evidente no período do Governo Lula, quando se converte em correia de transmissão das concepções de educação oficiais. A ênfase atual na formação de dirigentes é reflexo do afastamento da luta nas bases, não mais produzindo lideranças forjadas no calor da luta política. Como defesa retórica de sua estratégia reformista, a PNF diz fazer disputa de hegemonia na sociedade civil das concepções de educação, mas na verdade ela revela o abandono da concepção de que os trabalhadores são os sujeitos políticos da história e de que o Estado é um aparelho de dominação de classe
Ecos da Casa de Montezuma: O Instituto dos Advogados Brasileiros como referência na cultura jurídica nacional
No full textTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A temática axial desta pesquisa versa sobre a relevância e a influência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em aspectos do ordenamento jurídico nacional. Esse papel o transformou na mais abrangente referência da cultura jurídica brasileira. Para tanto, e por se tratar de uma instituição sesquicentenária, foram utilizados como referência documentos próprios do IAB, tais como Estatutos, Atas, e manifestações institucionais. A despeito de ter sido concebido especificamente para criar a Ordem dos Advogados do Brasil, o IAB permaneceu atuante, pois auxiliou na construção do ordenamento jurídico do Império e da República. No século XXI tem como desafio a participação na sociedade civil no que tange ao processo de aprimoramento do Estad
Das memórias às veredas: Revista USP - letras, cenas e sons
No full textTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-graduação em LiteraturaEsta tese tenta configurar o espaço ocupado pela literatura na Revista USP, partindo da reflexão que ali se realiza sobre a arte produzida nos anos 80 e 90. As criações recentes da música popular, do teatro e do cinema são submetidas a um balanço enquanto a literatura não recebe o mesmo tipo de abordagem crítica. Investigar as motivações e desdobramentos de tal postura por parte da revista é a principal proposição desta pesquisa, que busca desenvolver a seguinte hipótese: um vasto conjunto de ensaios publicados na Revista USP compõe um mosaico, no qual a reflexão acerca da literatura brasileira se configura através da constituição de um eixo monumental, formado por Memórias póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis e Grande sertão: veredas, de João Guimarães Rosa. Estas duas obras sustentam e demarcam os limites do cânone proposto pela revista, que posiciona a obra de Guimarães Rosa como última baliza do ciclo criativo da literatura brasileira. Entretanto, é possível perceber algumas sombras que conturbam o desenho nítido do referido eixo. A primeira delas é Grande sertão: veredas enquanto texto neobarroco e a segunda é uma antologia de poesia brasileira publicada na revista Universidad de México. This thesis tries to configure the space occupied by literature in Revista USP magazine, starting from the reflection about the art produced in the 80's and 90's. The popular music, the theater and the movies are submitted to an evaluation of their recent creations while the literature does not receive the same kind of critical approach. Investigating motivations and consequences of this attitude is the main proposition of this research, which intends to develop the following hypothesis: a great amount of texts published in Revista USP composes a mosaic, in which the reflection about Brazilian literature configures itself through the constitution of a monumental axle, formed by Memórias póstumas de Brás Cubas, written by Machado de Assis and Grande sertão: veredas, by João Guimarães Rosa. These books mark and support the limits of the canon proposed by the magazine, which considers Guimarães Rosa's narrative as the last sign of creativity in Brazilian literature. Although, it's possible to perceive some shadows that disturb the clearness of this axle. The first one is Grande sertão: veredas seen as a "neobarroco" text, and the second is an anthology of Brazilian poetry published at Universidad de México magazine
Dez anos em revista: tempo brasileiro e novos estudos
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e ExpressãoEste trabalho realiza uma indexação das revistas Tempo Brasileiro e Novos Estudos Cebrap durante a década de 80, elaborando um índice geral, por revista, com resumos e palavras chaves de cada matéria publicada, bem como, índices onomásticos dos colaboradores das revistas e dos autores citados. Além disso, efetiva-se uma leitura do material pesquisado, buscando uma primeira abordagem interpretativa
Glória póstuma :: almanaque objeto de estudo /
No full textDissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão.Análise da revista Almanaque-cadernos de literatura e ensaio, centrada em seus sete primeiros números, publicados pela Editora Brasiliense e organizados por Walnice Nogueira Galvão e Bento Prado Jr., de 1976 a 1976 a 1978. A partir dos manifestos de crítica literária presentes nessa primeira fase da revista, a dissertação busca respostas para as questões presentes no título: a relação entre discurso acadêmico e indústria cultural, cadernos de literatura e ensaio e almanaques, mapeando as posições defendidas e as alternativas vislumbradas pela crítica literária brasileira no final dos anos 70. A dissertação inclui ainda a indexação completa dos quatorze números do periódico, desenvolvida no banco de dados do projeto "Poéticas contemporâneas: histórias e caminhos", do Núcleo de Estudos Literários e Culturais (NELIC), na UFSC
Uso comum e apropriação da terra no município de Fraiburgo-SC: do Contestado à colonização
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Geografi
ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE COMO PORTA DE ENTRADA NO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER: DESAFIOS E IMPACTOS NA SOBREVIDA
No full textPrimary Health Care (PHC) plays a strategic role in the Brazilian Unified Health System (SUS), serving as the main point of entry for the population to health services and a fundamental space for actions of promotion, prevention, diagnosis, and follow-up. In the context of cancer, a disease with a high incidence and impact on morbidity and mortality, early diagnosis is crucial for improving the prognosis, survival, and quality of life of patients. This study aimed to analyze Primary Health Care as an entry point for early cancer diagnosis, as well as to discuss the main challenges faced at this level of care and its impacts on the survival of individuals affected by the disease. This is an integrative literature review, conducted using searches in the BVS, SciELO, and PubMed databases, using descriptors related to Primary Care, early diagnosis, and cancer. The results show that PHC has great potential for the early detection of the disease, especially through screening, relationship building with users, and coordination of care. However, relevant challenges are identified, such as the overload of services, difficulties in accessing diagnostic tests, fragility in the articulation of the care network, and socioeconomic inequalities, which contribute to delays in diagnosis and the start of treatment. It is concluded that strengthening Primary Health Care is essential to expand early cancer diagnosis and positively impact patient survival, requiring structural investments, professional training, and efficient organization of care flows in the SUS (Brazilian Unified Health System).A Atenção Primária à Saúde (APS) desempenha papel estratégico no Sistema Único de Saúde (SUS), configurando-se como a principal porta de entrada da população aos serviços de saúde e espaço fundamental para ações de promoção, prevenção, diagnóstico e acompanhamento. No contexto do câncer, doença de elevada incidência e impacto na morbimortalidade, o diagnóstico precoce mostra-se determinante para a melhoria do prognóstico, da sobrevida e da qualidade de vida dos pacientes. Este estudo teve como objetivo analisar a Atenção Primária à Saúde como porta de entrada no diagnóstico precoce do câncer, bem como discutir os principais desafios enfrentados nesse nível de atenção e seus impactos na sobrevida dos indivíduos acometidos pela doença. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada a partir de buscas nas bases de dados BVS, SciELO e PubMed, utilizando descritores relacionados à Atenção Primária, diagnóstico precoce e câncer. Os resultados evidenciam que a APS possui grande potencial para a detecção precoce da doença, especialmente por meio do rastreamento, do vínculo com os usuários e da coordenação do cuidado. Contudo, identificam-se desafios relevantes, como a sobrecarga dos serviços, dificuldades de acesso a exames diagnósticos, fragilidade na articulação da rede de atenção e desigualdades socioeconômicas, que contribuem para atrasos no diagnóstico e no início do tratamento. Conclui-se que o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde é essencial para ampliar o diagnóstico precoce do câncer e impactar positivamente a sobrevida dos pacientes, sendo necessários investimentos estruturais, qualificação profissional e organização eficiente dos fluxos assistenciais no SUS
DETERMINANTES SOCIAIS E AMBIENTAIS NA INCIDÊNCIA DO CÂNCER
No full textThis study aimed to analyze the influence of social and environmental determinants on cancer incidence, considering scientific evidence published between 2019 and 2025. Through an integrative literature review, it was identified that cancer development is deeply related to socioeconomic factors such as income, education, housing conditions, and access to health services, which directly interfere with exposure to risks and the possibility of early diagnosis. It was also observed that environmental degradation, characterized by exposure to air pollutants, industrial waste, heavy metals, pesticides, and water contaminants, plays a significant role in the increase of various types of cancer. Furthermore, it was found that populations in situations of greater social vulnerability tend to reside in more degraded areas with less environmental protection, which intensifies the risk of illness and contributes to inequalities in the distribution of the disease. The results reinforce the need for intersectoral policies that simultaneously address social inequalities, environmental surveillance, and the strengthening of primary health care, in order to promote healthier environments and reduce the incidence of cancer.Este estudo teve como objetivo analisar a influência dos determinantes sociais e ambientais na incidência do câncer, considerando evidências científicas publicadas entre 2019 e 2025. Por meio de uma revisão integrativa da literatura, identificou-se que o desenvolvimento do câncer está profundamente relacionado a fatores socioeconômicos, como renda, escolaridade, condições de moradia e acesso aos serviços de saúde, os quais interferem diretamente na exposição a riscos e na possibilidade de diagnóstico precoce. Observou-se também que a degradação ambiental, caracterizada pela exposição a poluentes atmosféricos, resíduos industriais, metais pesados, agrotóxicos e contaminantes da água, desempenha papel significativo no aumento de diversos tipos de câncer. Além disso, verificou-se que as populações em situação de maior vulnerabilidade social tendem a residir em áreas mais degradadas e com menor proteção ambiental, o que intensifica o risco de adoecimento e contribui para desigualdades na distribuição da doença. Os resultados reforçam a necessidade de políticas intersetoriais que abordem simultaneamente as desigualdades sociais, a vigilância ambiental e o fortalecimento da atenção primária à saúde, de modo a promover ambientes mais saudáveis e reduzir a incidência do câncer
