293 research outputs found
FIGURE 9 in New species and records of cunaxid mites (Acari: Cunaxidae) from soil in Southern Brazil
No full textFIGURE 9. Bonzia flechtmanni sp. nov. Female, Legs, dorsal view—A. Leg I; B. Leg II; C. Leg III; D. Leg IV.Published as part of Rocha, Matheus Dos Santos, Rodrigues, Everton Nei Lopes & Ferla, Noeli Juarez, 2015, Zootaxa 3981 (1), DOI: 10.11646/zootaxa.3981.1.2, http://zenodo.org/record/23759
Pulaeus quadrisolenidius Castro and Den Heyer 2009
No full text<i>Pulaeus quadrisolenidius</i> Castro and Den Heyer, 2009 <p> <i>Pulaeus quadrisolenidius</i> Castro and Den Heyer, 2009: 25</p> <p> <b>Material examined.</b> Three females, Centro de Pesquisas e Conservação da Natureza Pró-Mata (29°29'24.60"S, 50°11'42.40"W), São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul (collected in soil and lead litter on Atlantic Araucaria forest), 15/IX/2014, M.S. Rocha et al. leg., all deposited in the Museu de Ciências Naturais (ZAUMCN), UNIVATES—Centro Universitário, Lajeado, Rio Grande do Sul, Brazil.</p>Published as part of <i>Rocha, Matheus Dos Santos, Rodrigues, Everton Nei Lopes & Ferla, Noeli Juarez, 2015, New species and records of cunaxid mites (Acari: Cunaxidae) from soil in Southern Brazil in Zootaxa 3981 (1)</i>, DOI: 10.11646/zootaxa.3981.1.2, <a href="http://zenodo.org/record/237596">http://zenodo.org/record/237596</a>
Développement capitaliste et structure agraire au Brésil
No full textAgrarian structures are usually modified by capitalist development which rapidly imposes them a purely capitalist form. The author demonstrates however that in Brazil this movement only took place in some areas and that, in other regions, on the contrary it is this same capitalist system which is maintaining and perpetuating the primitive types of agrarian structures. The author points out the paradox of these two patterns of development which are heteregeneous but however interconnected. .Le développement capitaliste modifie la structure agraire et lui impose rapidement une forme purement capitaliste. L'auteur montre pourtant que ce mouvement ne s'est produit au Brésil que dans certaines régions, dans d'autres régions au contraire c'est ce même système capitaliste qui maintient et entretient des structures agraires de type primitif. Paradoxe de deux modèles de développement hétérogènes mais cependant connexes.Lopes Juarez Rubens Brandão. Développement capitaliste et structure agraire au Brésil. In: Sociologie du travail, 19ᵉ année n°1, Janvier-mars 1977. pp. 59-71
O princípio constitucional da individualização das penas de privação de liberdade aplicado aos condenados por tráfico de drogas no Espírito Santo
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoBusca-se verificar se o princípio constitucional da individualização da pena de privação de liberdade aplicado aos condenados por tráfico de drogas permite ao operador jurídico a substituição da pena de prisão por outros tipos de apenamentos, visando evitar o encarceramento, uma vez que a prisão não é instrumento apto para assegurar as finalidades que são atribuídas, na atualidade, à pena: retribuição, intimidação, ressocialização e incapacitação do condenado
Acesso à justiça: a importância do núcleo de prática jurídica do CIESA na cidade de Manaus no período de 2000 a 2004
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação aborda o tema "Acesso à justiça: a importância do Núcleo de prática jurídica do CIESA na Cidade de Manaus, no período de 2000 a 2004". Objetivou responder à seguinte questão: o estágio do Curso de Direito da Instituição de Ensino Superior do Amazonas promove efetivamente o acesso à justiça, à população carente da cidade de Manaus, cumprindo seu objetivo sócio-pedagógico? Alicerce primordial residiu na prerrogativa de que o acesso à justiça está assentado na Constituição brasileira, sendo esta garantia insuficiente para proporcionar o acesso à justiça, este entendido como sendo não só a admissão ao processo, mas que um maior número de pessoas possam ir em busca de seus direitos, incluindo-se a orientação pré e pós-processual. Entretanto, vários obstáculos interferem diretamente no acesso à justiça. Entretanto, vários obstáculos hão de ser enfrentados de forma articulada, com visão humanística sempre com vistas em combater as desigualdades sociais. Enfocou-se também a Assistência Jurídica prestada pela Defensoria Pública, cuja incumbência constitucional é prestar Assistência Jurídica aos necessitados. Certamente o trabalho desenvolvido no estágio do Curso de Direito do CIESA, tem somado na promoção ao Acesso à Justiça, através da assistência Jurídica proporcionada por meio de seus estagiários. A pesquisa realizada no Núcleo de Pratica Jurídica, comprova que a prestação dessa assistência com orientação jurídica pré e pós-processual existe, ainda que necessitando de outros instrumentos técnicos e assistência de outros profissionais, tais como: assistentes sociais, psicólogos, etc. para melhorar a qualidade da assistência oferecida, além do que, apesar de todos os descompassos apresentados, o NPJ é um instrumento de conscientização da cidadania, diante do papel que desempenha na sociedade, demonstrando dessa forma, que vem cumprindo seu objetivo sócio-pedagógico na promoção do acesso à Justiça através da Assistência Jurídica Gratuita
Diálogos com um escultor português: Teixeira Lopes e o Monumento a Bento Gonçalves
No full textO livro analisa o processo de edificação do monumento em homenagem a Bento Gonçalves da Silva (1788-1847), que a cidade do Rio Grande encomendou ao escultor português António Teixeira Lopes.
Bento Gonçalves foi um militar que liderou a Revolução Farroupilha. Sem constituir um republicano exacerbado e pautando sua conduta bem de acordo com os preceitos liberais, adaptados ao contexto rio-grandense, Bento Gonçalves acabou por acompanhar a progressão do movimento rebelde, iniciado apenas com a meta de derrubar um governante nomeado pelo governo imperial e que acabou por acirrar-se, chegando ao ponto da ruptura institucional com a monarquia e a formação de uma república independente.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Diálogos com um escultor português: Teixeira Lopes e o Monumento a Bento Gonçalves
No full textO livro analisa o processo de edificação do monumento em homenagem a Bento Gonçalves da Silva (1788-1847), que a cidade do Rio Grande encomendou ao escultor português António Teixeira Lopes.
Bento Gonçalves foi um militar que liderou a Revolução Farroupilha. Sem constituir um republicano exacerbado e pautando sua conduta bem de acordo com os preceitos liberais, adaptados ao contexto rio-grandense, Bento Gonçalves acabou por acompanhar a progressão do movimento rebelde, iniciado apenas com a meta de derrubar um governante nomeado pelo governo imperial e que acabou por acirrar-se, chegando ao ponto da ruptura institucional com a monarquia e a formação de uma república independente.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
As medidas provisorias no processo legislativo
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO objetivo desta dissertação é o estudo de "As Medidas Provisórias no Processo Legislativo" da Constituição Federal brasileira de 1988, como atos da ordem legislativa postos à disposição do Chefe do Poder Executivo para utilizá-los em momentos de relevância e urgência da vida nacional. Neste contexto, com base em pesquisa bibliográfica, o trabalho parte do geral para o particular, focalizando a matéria, primeiro, a partir dos poderes orgânicos e dos poderes funcionais, tipicamente os três instrumentos básicos de ação governamental - a lei, o decreto e a sentença - no âmbito da tripartição das competências estatais: legislativa, administrativa e jurisdicional. Apresenta, de outra parte, postulados jurídicos que enfocam as dificuldades dos poderes orgânicos do Estado serem mantidos absolutamente separados e distintos, com ingerências funcionais recíprocas. O segundo capítulo, ao tratar da elaboração dos atos legislativos, cuida do processo de criação da lei com suas etapas, desde a iniciativa, passando pelas fases deliberativa e probatória até a publicitária, bem como das espécies formais normativas sistematizadas vertical e hierarquicamente. Inobstante a doutrina clássica que concentra no PODER Legislativo a competência única para produzir a norma jurídica, no terceiro capítulo demonstram-se entendimentos que admitem a delegação legislativa, através de mecanismos específicos deferidos ao Poder Executivo e até ao Poder Judiciário, para legislar. O derradeiro capítulo centra os estudos nas medidas provisórias, podendo o decreto-lei, como o antecedente mais próximo, voltar a atenção à sua metamorfose durante a elaboração dos ante-projetos de Constituição até chegar à redação final promulgada. Analisa as condições elementares indispensáveis à expedição do ato atípico pelo Presidente da República: relevância e urgência. Trata-se da apreciação e deliberação, pelo poder Legislativo, e formulada numa série de fluxos representativos da tramitação das medidas provisórias desde a sua edição pelo Presidente da República até a sua decisão aprobatória ou negatória pelo Congresso Nacional. Finalmente, ao concluir que a medida provisória caracteriza-se como delegação legislativa ao executivo, imprópria ao sistema presidencialista de governo, formulam-se três opções consideradas necessárias ao equilíbrio do exercício dos poderes funcionais: a) inclusão de dispositivo indicador das matérias impróprias às medidas provisórias; ou b) exclusão da espécie formal normativa do processo legislativo; ou, c) adoção do sistema parlamentarista de governo
A Proteção do ECA - Estatuto da Criança e Adolescente ao Trabalho infantil a invisibilidade das crianças e adolescentes indígenas
No full textTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômici, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso aborda o tema "A proteção do estatuto ao trabalho infantil e a invisibilidade das crianças indígenas". Tem-se como objetivo problematizar a proteção do ECA ao trabalho infantil, interrogando a existência ou não de legislações de proteção específicas para as crianças e adolescentes indígenas, como forma de tirá-las da invisibilidade social, trazendo dados considerados importantes pelo seu caráter atual. O projeto pretende focar na perspectiva de discutir os problemas estruturais da sociedade, sendo aplicado o método dialético à compreensão do processo histórico das mudanças e dos conflitos sociais. A pesquisa consistirá na análise documental e bibliográfica sobre a problemática do trabalho infantil especificamente indígena. Por fim, a execução deste estudo pretende contribuir com dados para fortalecimento dos direitos indígenas, através da criação de diálogos que possa mobilizar os diversos segmentos da sociedade organizada, quebrando estereótipos sobre os povos originários, focando uma forma diferenciada de tratar sobre o tema "trabalho infantil". Fortalecendo o aprofundamento da reflexão sobre a diversidade cultural das sociedades indígenas, considerando as diferenças tal como são: uma riqueza no desenvolvimento e no respeito entre as diversas culturas humana
The empire of reason: the paths of becoming active in Spinoza
No full textO projeto tem como objetivo explicitar a lógica do tornar-se ativo no labirinto em que consiste a busca da liberdade ou felicidade na Ética de Espinosa. O desafio é encontrar a potência própria aos seres humanos para sair de sua passividade e produzir a atividade. A problemática principal que envolve esse desafio é entender como um modo finito pode tornar-se ativo numa filosofia em que impera a determinação e a atualidade. A nossa hipótese é de que há uma via de possível apropriação de potência para aqueles que inteligem a Natureza num processo contínuo de formação das noções comuns e ideias adequadas. Entretanto, para tal empresa, deverá emergir um discurso do possível na filosofia de Espinosa através da ideia de modelo de natureza humana. Por meio desse discurso, a interpretação e compreensão do agir exige uma conciliação entre a ordem comum e necessária da Natureza. Portanto, a passagem e distinção entre a passividade da imaginação e a atividade da Razão serão problematizadas. O presente trabalho tem como objetivo final distinguir as ações do sábio em sua busca da liberdade e felicidade e do ignorante em sua permanência na passividade e escravidão dos afetos. Essa distinção se resume na possibilidade do sábio servir-se do império da razão em detrimento da alienação da imaginação.The project aims to clarify the logic of becoming active in the maze of seeking freedom or happiness in Spinoza\'s Ethics. The challenge is to find the power proper to human beings to get out of their passivity and produce the activity. The main problem surrounding this challenge is to understand how a finite mode can become active in a philosophy of determination and actuality. Our hypothesis is that there is a way of possible appropriation of power for those who understand nature in a continuous process of formation of common notions and adequate ideas. However, for such an enterprise, a discourse of the possible should emerge in Spinoza\'s philosophy through the idea of a model of human nature. Through this discourse, the interpretation and understanding of acting requires a reconciliation between the common and the necessary order of nature. Therefore, the passage and distinction between the passivity of the imagination and the activity of Reason will be problematized. The present work aims to distinguish the actions of the wise in the pursuit of freedom and happiness and those of the ignorant in their permanence in passivity and slavery of affections. This distinction comes down to the possibility of the wise using the empire of reason over the alienation of the imagination
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