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O Institucionalismo de Santi Romano: por um diálogo entre posições críticas à modernidade jurídica
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Na tentativa de estabelecer um alinhavo, não linear embora, de autores críticos à Modernidade Jurídica, o trabalho parte da conceito de instituição de Santi Romano para, a partir daí, estabelecer um diálogo qualificado entre o jurista italiano e outras escolas e autores que, da mesma forma, voltam-se à problemantização do modo pelo que o Direito é concebido a partir de fins do Século XVIII. Por meio do método dedutivo de abordagem, e lançando mão da pesquisa bibliográfica é que, então, foram escolhidos alguns traços centrais da obras romaniana : (a) antinormativismo; (b) anti-individualismo; (c) o direito visto ente objetivo e, por isso, traduzindo a organização social, sem relação com o ente estatal. A partir deles, a dissertação segue na tentativa de ver se e de que modo eles se fazem presentes ainda no cerne do pensamento da Escola História - com destaque aqui para Savigny -, e, ainda, no da Escola Positivista, de ênfase sociológica, francesa - sublinando neste passo o pensamento de Durkheim, Duguit e Hauriou (neste passo reunindo juristas anteriores ou contemporâneos a Romano). Seguindo a investigação - agora lançando mão de concepões de juristas posteriores a Santi Romano -, a obra destrinça ainda o pensamento decisionista de Carl Schmitt, como ainda, por fim, as concepções do historiador do Direito Paolo Grossi. Tudo isso como forma de engendrar um núcleo de posições teóricas defendidas por autores que, a despeito das flagrantes contradições existentes entre si, podem ser reunidos, em perspectiva histórica, num mesmo agrupamento de posições contestadoras do paradigma instaurado pela Modernidade Jurídica.In an attempt to establish an outline of the authors who were critical of Legal Modernity, our text takes the concept of institution in Santi Romano, in order to establish a dialogue between the Italian jurist and schools and other authors who also care about the questioning of the form that Law is designed in the late eighteenth century. Then, through the deductive method of approach and using the research literature, were chosen some central features of the works of Romano: (a) anti-normativism; (b) anti-individualism; (c) the Law as being objective, thereby reflecting the social organization, unrelated to the state. From them, our exposition follows in an attempt to see if and how these aspects are present in the heart of the 'Historical School' in the Philosophy of Law - in particular, Savigny - and also within the Positivist School, especially French and sociological - highlighting here the thought of Durkheim, Duguit, and Hauriou. Following the investigation, our work details the decisionist thought of Carl Schmitt, as well as the views of Paolo Grossi, historian of Law. All this as a way of engendering a core of theoretical positions defended by the authors who, despite the glaring contradictions between them, can be assembled in the same group of perspectives that challenges the legal paradigm introduced by Modernity
Prevalência de cárie dentária em crianças de creches públicas de Joinville-SC e sua relação com a concentração de flúor na água de abastecimento
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Odontologia.Com o objetivo de avaliar se as crianças em Joinville - SC estão recebendo os benefícios da fluoretação da água não importando o local onde vivem, foram examinadas 329 crianças entre 4 e 6 anos de creches públicas de bairros pertencentes a redes de água com sistemas de fluoretação distintos. Na rede Cubatão, as crianças apresentaram o ceo-d médio de 2,64; e para a rede Piraí, o ceo-d médio foi de 3,39. A prevalência de cárie foi mais alta entre as crianças abastecidas pela rede Piraí para todas faixas etárias, e a porcentagem de crianças sem cárie foi baixa para duas redes. As amostras de água analisadas apresentaram teores de flúor muito irregulares. Concluiu-se que os pré-escolares de Joinville não estão recebendo benefício máximo fornecido por este método preventivo
SC author and illustrator Kate Salley Palmer signing book
No full textPhotograph of SC author and illustrator Kate Salley Palmer signing boo
Book signing by SC author and illustrator Kate Salley Palmer
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A informalidade na resolução de conflitos penais intersubjetivos e no processo penal: um olhar histórico sobre os mecanismos de apropriação das pessoas pelos (estados) soberanos
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoA presente Dissertação consiste em uma investigação histórica sobre os mecanismos informais de resolução de conflitos penais intersubjetivos de menor gravidade e os métodos formais de efetivação do ius puniendi dos Estados soberanos por intermédio do Direito Penal e Processual Penal. A pesquisa está dividida em três capítulos: no primeiro são abordadas as características da cultura jurídico-penal no Mundo Romano e Alta Idade Média Ocidentais, buscando-se compreender as diferenças existentes entre o Direito Penal declarado pelos soberanos e os métodos (informais) de resolução de conflitos penais interpessoais; no segundo capítulo são destacadas as mudanças ocorridas na cultura jurídico-penal na Europa ocidental com a reativação do Direito Romano e o impacto causado pelas idéias iluministas no Direito Penal oficial e nos métodos não estatais de resolução de conflitos penais intersubjetivos; no terceiro capítulo são contempladas as características da cultura jurídico-penal no Brasil e as construções discursivas mitológicas pertinentes ao Direito Penal e Processual Penal da atualidade. Conclui-se que, ao contrário do que é afirmado pela Dogmática jurídico-penal brasileira, o Estado soberano não permite a informalidade no Processo Penal, mas tão somente flexibiliza suas próprias normas para efetivar de maneira mais vasta o seu monopólio da violência. This dissertation is about a historical investigation on the informal mechanisms of resolution of the interpersonal penal conflict of minor gravity and on the formal methods of application of the ius puniendi,which belonged to the sovereign States, by the use of the Criminal Law and the Criminal Law Process. This research is structured into three parts: first, it is considered the characteristics of the judicial-penal culture in the Roman World and in the Western High Middle Ages, intending to comprehend the differences between the Criminal Law declared by the sovereign and the (informal) method of interpersonal penal conflicts´ resolution. Second, it is considered the changes that happened in the judicial-penal culture in the Western Europe with the reactivation of the Roman Law and with the impact of the enlightenment`s ideais in the official Criminal Law and in the non official methods of resolution of the interpersonal penal conflicts. Third, it is considered the features of the judicial-penal culture in Brazil and the mythological discursive constructions related to the Criminal Law and the Criminal Law Process presented currently. It is concluded that, differently from what is defended by the brazilian judicial-penal dogmatic, the sovereign State does not allow the informality in the Criminal Law Process, but makes its norms flexible with the intention to apply in a wide way its violence monopoly
Os vícios redibitórios no Direito Romano.
No full textSeminário de Iniciação Científica e Tecnológica.
Universidade Federal de Santa Catarina.
Centro de Ciências Jurídicas
Departamento de DireitoNo Direito Civil Brasileiro, os vícios redibitórios podem ser definidos como falhas, defeitos, ocultos na coisa que a tornam inutilizável ou reduzem o seu valor, sua utilidade; eles ocorrem em contratos comutativos e doações onerosas, possuindo como consequência jurídica a ação redibitória (que busca a resolução do contrato) e a ação estimatória (que visa o abatimento no preço). Com o objetivo de contribuir com a discussão dos vícios redibitórios, matéria que possui grande utilidade prática, a pesquisa buscou identificar a sua natureza no Direito Romano, já que os vícios redibitórios surgiram no contexto Romano e há um baixo número de pesquisas sobre esse tema em língua portuguesa. Para esse fim, o Corpus Iuris Civilis foi a fonte principal, analisando-se também as principais bibliografias relacionadas ao tema. Ao longo da pesquisa, foram abordados os vícios redibitórios através dos períodos históricos do Direito Romano, dando maior enfoque ao período justinianeu, pois um número maior de fontes desse período chegou até nós. Os objetivos foram atingidos, chegando-se à conclusão de que o Direito Romano pode contribuir com as discussões atuais sobre vícios redibitórios, quando abordado em seu contexto e na especificidade do idioma, principalmente através das fontes em edições bilíngues. Pois, através da compreensão dos vícios redibitórios no contexto histórico e político romano em que estava inserido, podemos tirar ensinamentos que podem ser utilizados para a construção de um Direito que consiga resolver os conflitos de hoje com equidade. No entanto, deve-se tomar cuidado para não confundir as categorias romanas com as categorias do paradigma atual, já que pode descaracterizar o contexto histórico
Perfil epidemiológico da cárie em escolares com 7 anos de idade da rede pública de Joinville/SC e sua associação com fatores comportamentais
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.Esta dissertação está divida em duas partes. A primeira refere-se ao trabalho de qualificação após análise da banca. A segunda parte consiste de dois artigos onde desenvolveu-se um estudo de prevalência a partir de uma amostra estratificada por grupo sócio-econômico, composta por 360 escolares de sete anos de idade da rede pública de Joinville-SC. Os parâmetros utilizados para a composição da amostra foram; intervalo de confiança de 95%; prevalência de 34% e erro amostral de 5%. Utilizaram-se o teste "t" de Student e ANOVA para avaliar as diferenças de prevalência de cárie dental entre sexos e grupos sócio-econômicos. Análises bivariadas com teste de qui-quadrado foram feitas para definir as variáveis do modelo multivariado, desenvolvido com regressão logística não condicional. O objetivo do primeiro artigo intitulado "Cárie na dentição decídua em escolares de sete anos de idade da rede pública de Joinville, Santa Catarina" foi conhecer a prevalência da cárie nesta população e fatores associados. Como conclusão observou-se que a prevalência é alta, pois atinge mais de 50% e esteve associada a pertencer a grupos sócio-econômicos de menor renda e a percepção pela mãe da presença de problemas sérios de saúde bucal de seus filhos. O segundo artigo cujo título é a "Severidade da cárie em escolares da rede pública de Joinville, Santa Catarina, aos sete anos de idade" teve como objetivo levantar questões relativas à severidade da cárie nesta população e fatores associados. Concluí-se que a severidade pode ser considerada baixa para os padrões brasileiros, sendo o componente cariado o com maior peso do índice ceo-d; a escolaridade da mãe e a sua percepção sobre a saúde bucal do seu filho são suficientes para identificar as crianças com baixa severidade que neste caso é definida pela percepção de que as crianças não têm problemas de saúde bucal, principalmente se a escolaridade materna foi média ou alta
Osservazioni sulla efficacia della legge
No full textOsservazioni sulla efficacia della legge / Santi Romano
Milano : Giuffre, 1947
Estr. da : Riv. ital. sc. giur., n. s. vol. 1., 1947
O Ius puniendi germânico na Alta Idade Média italiana: o reino dos Longobardos
No full textTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011A presente tese consiste em uma investigação histórico-jurídica, mediante o marco teórico de Análise do Discurso foucaultiano, com apoio em autores especialistas em historia medieval, como Paolo Grossi e Stefano Gasparri, e com a utilização do método de pesquisa indutivo sobre experiências jurídico-punitivas na Alta Idade Média italiana, tendo como objeto de análise os textos normativos registrados no Reino Longobardo, nos séculos VII e VIII. Buscou-se compreender as possíveis relações existentes entre o exercício do ius puniendi, decorrentes de condutas ilícitas, e a centralização política dos reis da estirpe germânica dos longobardos em relação aos seus súditos, em um contexto histórico medieval, no qual coabitavam três poderes pouco conciliáveis entre si na Península Itálica: a Igreja Católica, o Império Bizantino e o Reino Longobardo. A problemática da pesquisa surgiu com a constatação de informações contraditórias e generalizantes produzidas pelos historiadores do Direito que tratam das experiências punitivas no início da Idade Média, sob ponto de vistas descontextualizados e anacrônicos, as quais não permitem compreender como seria exercitado o ius puniendi pelos germânicos no início da Idade Média. Para se descobrir quais seriam, então, as práticas jurídico-punitivas na Itália alto-medieval e o papel dos reis germânicos na administração da justiça entre seus súditos, empreendeu-se uma análise dos textos medievais em busca da compreensão dos métodos de resolução de conflitos intersubjetivos, primando-se pelas fontes de pesquisa primárias. A pesquisa foi dividida em seis capítulos, sendo expostas opiniões de autores contemporâneos sobre o Direito germânico, o contexto histórico da Itália alto-medieval e as regulamentações normativas germânicas registradas em tal período. Nesse caminho foram encontrados poucos rastros de verdadeiros historiadores do Direito e muita imaginação dos juristas, que desenvolveram verdadeiras ficções literárias como se fossem pesquisas científicas a respeito da História do Direito. Conclui-se a tese com breve síntese das experiências jurídico-punitivas longobardas, apontando-se alguns caminhos que merecem ser trilhados para o estudo do Direito medieval, em uma perspectiva desmitificadora e isenta de conceitos jurídicos anacrônicos
A mathematical model for the management of a Service Center
No full textIn this paper we propose a mathematical model to manage a Service Center (SC) which is based on a system of ordinary differential equations. By resorting to this model, the manager of the SC can design planning strategies to satisfy customer orders, under strict deadlines and human resource constraints. After describing the model, we introduce criteria which optimize the processing time and supply a more accurate description of working behavior. Finally, we conclude presenting some umerical simulations which demonstrate the usefulness of the proposed model to reach correct decisions in managing a SC
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