2,187 research outputs found
Os bastiões da nacionalidade: nação e nacionalismo nas obras de Elysio de Carvalho
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2010O objetivo deste estudo é investigar a nação e o nacionalismo nas obras de Elysio de Carvalho entre 1921 e 1925. Elysio de Carvalho (1880-1925) foi um escritor alagoano que participou ativamente do campo intelectual na Primeira República. Através da sua idéia de nação, do seu nacionalismo desabrido e da utilização da história para dar suporte às suas interpretações sobre a realidade brasileira, podemos observar correntes estéticas e movimentos artísticos, políticos e de intelectuais que estavam em movimento e participaram do debate sobre a questão nacional na Primeira República
A integração regional e a constituição : vinte anos depois
No full text"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".André de Carvalho Ramo
Campos de Carvalho: a subjetividade condicional
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e ExpressãoO objeto de estudo desta dissertação é o trabalho ficcional de Walter Campos de Carvalho (Minas Gerais -1916) , publicado na década de 50 (Tribo, 1954, e A Lua Vem da Ásia, 1956). Está dividida em quatro partes : a primeira estabelece o vínculo existente entre a ficção do escritor mineiro com o movimento modernista de 22; a segunda trata do procedimento compositivo, responsável por uma desarticulação da forma romanesca tradicional; a terceira aborda o processo de constituição da subjetividade presente nos romances estudados; a quarta e última, fixa o contexto social aludido na produção ficcional de Campos de Carvalho
Política agrária e imigratória nas colônias japonesas de Santa Catarina (1961-1978).
No full textTrabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Licenciatura em História
The genus Anacroneuria Klapálek, 1909 (Plecoptera: Perlidae) from Maranhão State, northeastern Brazil
No full textCarvalho, André De Sousa, Almeida, Lucas Henrique De, Azevêdo, Carlos Augusto Silva De, Lima, Lucas Ramos Costa (2020): The genus Anacroneuria Klapálek, 1909 (Plecoptera: Perlidae) from Maranhão State, northeastern Brazil. Zootaxa 4860 (3): 435-444, DOI: https://doi.org/10.11646/zootaxa.4860.3.
Parâmetros morfológicos e fisiológicos associados com a seca de ramos do cafeeiro.
No full textA seca de ramos do cafeeiro é um dos principais problemas de diversas cultivares de café. A maioria das evidências indica que a causa primária deste distúrbio é o esgotamento de carboidratos da planta em decorrência de superprodução de frutos. Acredita-se que plantas mais sujeitas ao depauperamento possuam características que as predispõem a este distúrbio, como por exemplo, pequena área foliar e sistema radicular deficiente. Este trabalho foi elaborado como o objetivo de quantificar a área foliar, as relações folha/fruto e a partição de matéria das raízes, caule, ramos, folhas e frutos de genótipos de café com diferentes graus de suscetibilidade à seca de ramos, a fim de determinar parâmetros morfológicos e fisiológicos relacionados à seca de ramos e ao depauperamento precoce. Foram realizados dois ensaios comparando as progênies Sabiá Precoce 417, Sabiá Médio 708 e Catuacaí-açu, as quais são bastante suscetíveis à seca de ramos, com as cultivares Catuaí Amarelo IAC 62 e Catucaí Vermelho 19/8 (pouco suscetíveis à seca de ramos). Verificou-se que a cultivar Catuaí apresentou uma relação folha/fruto cerca de 20% maior que as relações das progênies Sabiá durante todo o período de frutificação, embora a produção de frutos, o crescimento vegetativo e a partição de matéria seca tivessem sido semelhantes. Concluiu-se que a pequena razão folha/fruto é uma característica intrínseca das progênies Sabiá
Campos. The provisional measures structural procedure before the Inter- American Court of Human Rights: between the lights of protection and the shawdows of precaution.
No full textA presente tese sustenta que a Corte Interamericana de Direitos Humanos incorporou uma nova técnica de adjudicação no âmbito das suas tutelas preventivas de urgência, que consiste em medidas provisórias de caráter estrutural. Tal fenômeno decorre da incorporação de um método que se proliferou em várias jurisdições nacionais de Estados Membros da OEA. Nesse sentido, os referidos processos estruturais têm influenciado significativamente a forma como o tribunal tem reagido às situações de urgência e risco de dano irreparável a pessoas privadas de liberdade. O método adotado conjugou uma investigação jurídico-exploratória com estudo dos cinco contextos prisionais relacionados ao Brasil que já submetidos às medidas provisórias: a situação da Penitenciária de Urso Branco (Rondônia), a da Penitenciária de Araraquara (São Paulo), a do Complexo Penitenciário do Curado (Pernambuco), a do Complexo Penitenciário de Pedrinhas (Maranhão) e a do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (Rio de Janeiro). A partir da descrição dos desafios para a implementação das decisões e da interação dos principais atores do litígio, constatou-se uma tendência de inchaço da janela das urgências. Ademais, aponta-se que a adoção de atalhos procedimentais vem dando ensejo ao risco de superficialização da abordagem e da perda qualitativa do debate sobre os problemas estruturais e das garantias de não repetição referentes às graves violações a direitos humanos. Além disso, foram levantadas as práticas e fluxos que poderiam otimizar os resultados almejados e favorecer o levantamento da supervisão internacional de cumprimento. Como conclusão, constatou-se que as medidas provisórias estruturais ainda vêm sendo tratadas pela Corte IDH como se fossem acessórias ao processo principal de conhecimento para apuração da responsabilidade internacional do Estado. Mesmo assim, há uma significativa tendência de consolidação de um regime jurídico autônomo deste novo tipo de medidas, o que poderia fomentar uma maior prontidão das respostas institucionais a situações de violações massivas aos direitos humanos em ambiente prisional, direcionando-as a soluções amistosas e reparações satisfativas para as vítimas de forma mais rápida.The present thesis argues that the Inter-American Court of Human Rights has incorporated a new adjudication technique within the scope of its preventive emergency remedies, which consists of structural provisional measures. This phenomenon results from the incorporation of a method that has proliferated in several OAS State-members domestic jurisdictions. Moreover, these structural procedures have significantly influenced the way the IACHR Court has reacted to situations of urgency and grave risk of irreparable harm to persons deprived of liberty. The method adopted conjugated a legal-exploratory research with a study of five prison contexts related to Brazilian provisional measures: the Penitentiary of Urso Branco (Rondônia), the Penitentiary of Araraquara (São Paulo), the Curado Penitentiary Complex (Pernambuco), the Pedrinhas Penitentiary Complex (Maranhão) and the Placido de Sa Carvalho Penal Institute (Rio de Janeiro). Based on the description of the challenges to the implementation of the decision and the interaction of the main actors, one observes a tendency of enlarging the tribunal emergencys window. Furthermore, the adoption of a procedural shortcut may result in some risks, such as a superficial human rights violation analysis and a qualitative loss of the debate density, as well as the danger of undermining in-depth reparations such as the guarantees of non-repetition. Besides, one proposes the systematization of some practices and procedures that could promote potential promising outcomes and favor the lifting of international supervision. As a conclusion, the tribunal still has been treating the structural provisional measures as accessory to the main international responsibility adjudication procedure. Even so, there is a significant trend towards the consolidation of these new type of measures autonomous legal regime, which might incorporate satisfactive reparations to the victims and strengthen the institutional capacity of prompter responses to generalized prison crisis situations
A recepção da literatura pela crítica brasileira: leituras da obra de André Gide
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e ExpressãoO presente estudo trata da recepção da obra de André Gide pela crítica brasileira segundo pressupostos teóricos da Estética da Recepção. O corpus da pesquisa é composto de artigos, ensaios e estudos publicados em livros e nos principais jornais e revistas do país a partir da década de 1920. A dissertação compreende duas partes: a primeira, organizada em três capítulos; a segunda reúne cópias destes documentos formando uma "gideana brasileira". O capítulo 1 - A sinfonia do falso pastor - caracteriza o autor e sua obra, apoiado nas opiniões da crítica brasileira, que retoma muitas opiniões consagradas pela crítica francesa. O capítulo 2 - Aspectos da crítica - aponta os primeiros leitores e traduções no Brasil, assim como traça paralelos reveladores: da ambigüidade do autor e do contexto brasileiro, do caráter transitório da crítica, de Gide como parâmetro para outros autores, do mimetismo da crítica brasileira em relação à francesa, da semelhança entre Gide e seus personagens. O capítulo 3 - Moralismo na crítica gideana - reúne textos que têm em comum um acentuado moralismo, seja ao abordar o homossexualismo, a disponibilidade e a apostasia gideanos, seja ao constatar as difíceis relações com os contemporâneos, sobretudo com Paul Claudel. O estudo revelou enfim aspectos do "horizonte de expectativa" dos leitores críticos, assim como possibilitou a observação do encontro dos críticos com a obra, numa "fusão de horizontes" apontando aspectos do desenvolvimento da crítica brasileira no período estudado
Qualidade de vida no trabalho do servidor público da Escola de Governo do Maranhão: aprendizagem no "quem somos e o que queremos"
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração.Esta investigação científica teve origem na consciência de que compete às instituições assumirem postura ética de responsabilidade social em relação ao ser humano no contexto do trabalho. Fundamenta-se no ideal holístico-ecológico, com o propósito de suscitar uma nova abordagem da pessoa em seu ambiente de trabalho, na perspectiva de permitir a melhoria da qualidade de sua vida. O estudo desenvolveu-se por método qualitativo, através de trabalho de campo com os trabalhadores da Escola de Governo do Maranhão - EGMA, na cidade de São Luis - MA. Tem como objetivo conhecer a Qualidade de Vida dos trabalhadores públicos estaduais, da instituição sob investigação, focalizando a satisfação dos mesmos relacionados ao ambiente físico do trabalho, interações humanas e valorização do trabalho. Nesse processo dinâmico e complexo emergiu análise dos significados para compreendê-los na dimensão dos sentimentos, limitações, possibilidades, crenças, valores, práticas, perspectivas, o que dá prazer e o que incomoda, segundo as abordagens dos sujeitos. A partir desse conjunto de interpretações elabora-se a análise elucidativa da realidade estudada, identificando nesses diálogos a diversidade de fatos que se projetam para o delineamento do contexto organizacional enquanto fenômeno estudado sob determinado prisma. O resultado desta investigação bem demonstra que a teia de relações / condições, características daquele ambiente de trabalho, tem a força de influir na qualidade de vida dos trabalhadores, na medida em que frustram, estimulam, toleram ou reprimem as necessidades e possibilidades geradas no processo de interconexões das dimensões estudadas no âmbito da sua arquitetura organizacional. Se o trabalho é fonte de possibilidade para construção do viver melhor, de outra forma cria limitações que afetam o viver individual-coletivo do trabalhador. A interpretação desses dados revelou a necessidade da aprendizagem interna no "quem somos e o que queremos?' considerando que no estudo dos fatores que interferem na QVT encontra-se perfeita inter-relação com essa afirmativa, o que leva a sugerir um conjunto de recomendações com vistas para inibir fatores frágeis que geram insatisfação e por conseqüência afetam a qualidade de vida dos trabalhadores que me propus interpretar e compreender sob essa perspectiva"
Right to free movement at the borders of indigenous peoples: human mobility and international protection
No full textA mobilidade indígena no território ancestral, desmembrado pela divisão das fronteiras nacionais, é ainda uma questão pouco debatida, não por sua falta de importância, mas pela invisibilidade dos povos indígenas e o contexto de discriminação histórica. Considerando o costume dos povos indígenas de deslocamento transfronteiriço como parte de seu modo de ser e de viver, a necessidade de preservação da identidade étnica em sociedades multiculturais e a hipótese de existência de um direito de livre circulação, buscou-se, no presente trabalho, à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional da Mobilidade Humana, pesquisar quais instrumentos normativos internacionais e nacionais amparam esse direito e como os sistemas internacionais de proteção de direitos humanos abordam o tema. Objetivou-se, ainda, analisar as implicações da mobilidade indígena nas clássicas concepções do Estado Nacional, como soberania, território, povo, nacionalidade e cidadania, além de estudar a experiência de outros países latino-americanos na temática, como a Colômbia, Venezuela, Equador e Bolívia, em comparação com a experiência brasileira. Utilizou-se o método dedutivo para examinar, a partir da doutrina, das normas escritas, dos costumes e da jurisprudência, o direito de livre de circulação dos povos indígenas. Além disso, também foram empregados o método histórico e comparativo, por meio da investigação das relações históricas de poder, da trajetória do constitucionalismo latino-americano e da comparação de medidas adotadas. Verificou-se que as clássicas concepções do Estado-nacional demandam atualização e que a livre circulação indígena no território ancestral encontra guarida na experiência de países latino-americanos, nos mecanismos internacionais de proteção e nas normas internacionais de proteção de direitos humanos, que garantem o direito de contato e cooperação entre os povos indígenas fronteiriços e o direito de autodeterminação. Todavia, constatou-se que a mobilidade indígena apresenta diversas modalidades, todas carentes de estudos e medidas de proteção. Além disso, a ausência de tratado internacional específico prejudica a efetivação do direito de circulação no território ancestral, como se verá ao longo deste trabalho, que visa a fortalecer as discussões sobre o tema e ressaltar a urgência de medidas legislativas e políticas mais adequadas e a promoção de uma proteção internacional mais efetiva.The indigenous mobility in the ancestral domain, dismembered by the division of national borders, is still an issue not much debated, not because of its lack of importance, but because of the invisibility of indigenous peoples and the context of historical discrimination. Considering the custom of the indigenous peoples of displacement as part of their way of being and living, the need of preservation of ethnic identity in multicultural societies and the hypothesis of a right to free movement, it was sought, in this work, in light of International Human Rights Law and International Human Mobility Law, to investigate which international and national normative instruments support this right and how international systems of human rights protection deal with this subject. The objective of this study was to analyze the implications of indigenous mobility in the classic conceptions of the national state, such as sovereignty, territory, people, nationality and citizenship, as well as to study the experience of other Latin American countries in the theme, such as Colombia, Venezuela, Ecuador and Bolivia, compared to the Brazilian experience. The deductive method was used to examine, from the doctrine, written norms, customs and jurisprudence, the right of free movement of the indigenous peoples. In addition, the historical and comparative method was also used, through the investigation of the historical relations of power, the trajectory of Latin American constitutionalism and the comparison of measures adopted. It was verified that the classic conceptions of the national state demand updating and that the free indigenous movement in the ancestral domain finds shelter in the experience of Latin American countries, in the international mechanisms of protection and in the international norms of protection of human rights, that guarantee the right of contact and cooperation between indigenous border peoples and the right to self-determination. However, it was found that indigenous mobility presents several modalities, all of which in lack of studies and measures of protection. In addition, the absence of a specific international treaty impairs the implementation of the right of movement in the ancestral domain, as will be seen throughout this work, which aims to strengthen discussions on the subject and highlight the urgency of legislative and political measures as well as the promotion of more effective international protection
- …
