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La pena dal diritto romano ai tempi moderni. La pena di morte.
No full textNella relazione è stato esaminato il tema della funzione della pena nel sistema repressivo romano, con riferimento alle diverse epoche della storia romana
Pena naturale e pena forense come paradigmi di giustizia
No full textL'intervento ha avuto ad oggetto il problema dei rapporti tra la cd. pena naturale e le funzioni di prevenzione generale e speciale della pen
La pena come integrazione sociale
No full textLa relazione ha avuto ad oggetto i rapporti fra funzione della pena e sistema sanzionatorio penal
La funzione della pena
No full text2018 - 2019The first chapter of this paper analyzes the modern theories that gravitate around
the concept of the function of punishment. In particular, the main theories about the
function of the penalty (remuneration, preventive, write) are recalled, trying to verify
if and to what extent they can be compatible with the new purposes that the current
Italian legal system attributes to the penal sanction, in light of the emerging need to
protect human rights through a re-educational and re-socializing penalty.
In the first chapter, an attempt is made to underline the change in the purpose of
punishment as an instinctive and vindictive act detached from any moral and utilitarian
principle.
The concept of punishment that pursues the simple aim of remuneration seems
to give way to the idea of 'punishment as purpose'. The sanction no longer aims at the
simple suffering of the offender as an end in itself, but pursues re-educational and resocializing
purposes. The testimony of the trend mentioned above is given by the cd.
decriminalization of some criminal cases considered 'minor offenses' (think of the
crime of offense, falsehood in private writing and simple damage).
The analysis to trace the profiles of the multifunctionality of the punishment
continues in the second chapter, through a historical investigation that starts from the
individual criminal cases present in archaic Roman law. From the study of the
individual criminal precepts and the relative penalties it is possible to identify the
different functions that the penalty assumed in the archaic age. The sanction, in most
of the criminal figures, was intended to protect the pax deorum and to prevent the
harmful conduct from damaging the relations between men and gods. .. [edited by Author]Il primo capitolo del presente lavoro analizza le moderne teorie che
gravitano attorno al concetto di funzione della pena. In particolare
vengono richiamate le principali teorie circa la funzione della pena
(retributiva, preventiva, scrivere), cercando di verificare se ed in che
misura possano essere compatibili con i nuovi scopi che l’attuale
ordinamento giuridico italiano attribuisce alla sanzione penale, alla luce
della emergente necessità di tutelare i diritti umani attraverso una pena
rieducativa e risocializzante.
Nel primo capitolo si tenta di sottolineare il mutamento dello scopo
della pena come atto istintivo e vendicativo avulso da qualsiasi principio
morale e utilitaristico.
Il concetto di pena che persegue il semplice fine retributivo sembra
cedere il passo all’idea di ‘pena come scopo’. La sanzione non mira più
alla semplice sofferenza del reo fine a sè stessa, ma persegue finalità
rieducative e risocializzanti. La testimonianza della tendenza sopra citata
è data dalla cd. depenalizzazione di alcune fattispecie penali considerate
‘reati minori’ (si pensi al reato di ingiuria, falsità in scrittura privata e al
semplice danneggiamento). L’analisi per tracciare i profili della polifunzionalità della pena
continua nel secondo capitolo, attraverso un’indagine storica che parte dalle singole fattispecie criminali presenti nel diritto romano arcaico.
Dallo studio dei singoli precetti criminali e delle relative pene è
possibile identificare le funzioni differenti che la pena assumeva in età
arcaica. La sanzione, nella maggior parte delle figure criminose, aveva lo
scopo di tutelare la pax deorum e di impedire che la condotta nefasta
incrinasse i rapporti tra gli uomini e gli dei. .. [a cura dell'Autore]XXXII cicl
Spazio della pena: esperienze di progettazione condivisa
No full textUn incontro a più voci per discutere dello spazio della pena e sul progetto del nuovo carcere di Nola
Considerações sobre a redução de danos da pena privativa de liberdade a partir do presídio masculino de Florianópolis
No full textTCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso discute a pena privativa de liberdade no âmbito do conceito da redução de danos. A partir de uma revisão bibliográfica exploratória refletimos sobre o desenvolvimento e o papel da pena na sociedade contemporânea. Situamos nossa discussão no âmbito do Presídio Masculino de Florianópolis no qual atuamos durante o primeiro semestre de 2014 como estagiária de Serviço Social. O trabalho está dividido em três seções, iniciamos com um breve relato referente a pena privativa de liberdade desde a sua origem até os dias atuais. Na seção dois caracterizamos a instituição e no terceiro discutimos os fatores que podem contribuir com a redução de danos no espaço carcerário
Do carater vingativo da pena
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasPropusemo-nos, na presente dissertação, fazer um estudo das etapas experimentais da pena, procurando sustentar para além das justificativas que lhe são dadas historicamente, que o castigo conserva o caráter marcantemente vingativo. Para tanto, valemo-nos do método histórico-comparativo, empregando uma metodologia baseada na pesquisa bibliográfica interdisciplinar, com a utilização de um instrumental teórico que trouxesse contribuição de outros sítios do saber, voltados genericamente a demostrar que a pena não evolui, em que pese a indumentária de que se tem revestido no curso da história. Dividimos o trabalho em cinco capítulos, acrescidos de breves conclusões. Constitui o primeiro capítulo, um enfoque histórico sobre a pena: onde fazemos uma abordagem das fases experimentadas pelo castigo, observando que da sua origem, surgida como vingança divina, foi se racionalizando até chegar à etapa da vingança jurídica, passando pelo político, sem contudo perder a religiosidade. O segundo residiu no estudo das teses retribucionistas e utilitárias, principais teorias erigidas sobre os fundamentos e finalidades do castigo, ocasião em que observamos continuar a pena a ser uma expiação do passado. Traduziu, o terceiro capítulo, uma abordagem política e filosófica, nas teorias contratualistas, em que julgamos haver demonstrado que a legitimidade do poder de punir reside na sociedade. No quarto, foi feita uma leitura da aplicação da pena pela instituição criminal, efetuada por nós para demonstrar, que o ritual, consiste num cortejo de formalidade que se passa no poder judiciário, reproduz a vingança social exercida de forma mais limitada, tendo o discurso jurídico papel legitimador da pena. Sintetizamos, no quinto capítulo, o momento de pontificar primacialmente que não há diferença entre a pena de antigamente e a pena de hoje, não se podendo falar em uma evolução do castigo. Em conclusões, salientou-se as teses centrais formadas ao longo da dissertação, encontradas mais especificamente no quinto capítulo, sintetizadas nas seguintes: não acreditamos tenha havido uma evolução da pena; o talionato continua atual; a legítima defesa permanece; a vingança continua através de uma luta ritualizada; a pena conserva o seu caráter essencialmente vingativo
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