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    Voluntary adoption of integrated reporting, effective legal system and the cost of equity

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    Purpose Integrated reporting (IR) provides integrated financial and nonfinancial information about companies based on the integrated thinking principle. This study aims to investigate how the cost of equity relates to IR disclosure and the impact of an effective legal system on this relationship. Effective legal system (“enforcement”) represents the strength of the legal system of a country. Although voluntary initiatives are essentially not based on regulations, the authors expect that the effective legal system will influence the implementation of such. Design/methodology/approach To test the study’s hypotheses, linear regressions were applied using the Thomson Reuters database to analyze 20,463 firm-year observations between 2010 and 2017. The treatment group comprised companies that adopted IR; using propensity score matching, the authors defined the control group. The authors adopted a research design based on difference-in-differences to compare the cost of the capital of treatment with the control group for the periods before and after the IR adoption. Findings The results indicate that IR disclosure is negatively related to the cost of equity, and this negative effect is more prevalent for companies operating in high-enforcement environments. Research limitations/implications Cost of equity is not a directly observable variable, implying that the results are sensitive to changes in the parameters that are used to compute this term. The results can help companies looking for evidence of potential effective gains of adopting IR. They also help understand that discussions related to environment, social, and governance information are somehow incorporated by analysts and investors, and reflected in the cost of raising funds. Originality/value This study demonstrates how IR relates to the cost of equity considering a global sample of voluntary adopters. It also analyzes the impact of institutional factors on this relationship by using a robust method of analysis. The results support the argument that companies in a strong legal system are more likely to behave sustainably and to disclose this attitude. Additionally, they are pressured to implement proposals rather than just adopting an initiative as a label

    DESEMPENHO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO ACADÊMICOS EM CONTABILIDADE NO BRASIL NO TRIÊNIO 2010-2012 COM BASE NA PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA VEICULADA EM PERIÓDICOS CIENTÍFICOS

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    Este artigo tem como objetivo analisar o desempenho dos programas de pós-graduação em Contabilidade no Brasil no triênio 2010-2012 com base na produção bibliográfica veiculada em periódicos científicos. Para isso, foram analisados cinco indicadores: pontuação total por programa de pós-graduação, pontuação média por professor, coeficiente de variação da produção, percentual de professores produtivos e nível de inserção internacional. A amostra desta pesquisa é composta apenas pelos programas de pós-graduação acadêmicos. Os dados acerca da produção bibliográfica dos programas e dos docentes foram obtidos a partir da avaliação trienal da capes de 2013, bem como pela análise dos currículos Lattes dos docentes vinculados aos programas. Os resultados da pesquisa evidenciaram que: (i) no quesito pontuação total, as instituições que obtiveram melhor desempenho foram FURB, USP e UFSC; (ii) no que diz respeito a inserção internacional, as instituições que apresentaram melhor desempenho foram USP, Fucape e UFSC; (iii) os programas com as maiores pontuações médias por docente são UFSC, FURB e UFES, (iv) no que diz respeito a dispersão da produção dos docentes (coeficiente de variação), as instituições com melhores desempenho foram Fucape, UnB e USP e (v) FURB, UFSC, UnB e Fucape apresentaram a maior proporção de docentes considerados produtivos no triênio

    IFRS 9 and the new accounting treatment of the own credit risk of financial liabilities designated as at fair value through profit or loss: incentives for early adoption and effects on value relevance

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    O valor justo tornou-se um princípio de mensuração crucial na contabilidade internacional e seu aumento nos relatórios financeiros tem gerado debates tanto na prática quanto na literatura acadêmica. Particularmente ao mensurar uma dívida de longo prazo, discussões acerca do uso do valor justo continuam controversas e ainda não chegaram a um consenso na literatura acadêmica e entre os praticantes. Em 2010, o International Accounting Standards Board (IASB) reeditou a International Financial Reporting Standard (IFRS) 9 - Financial Instruments, norma que substitui a IAS 39, introduzindo um novo tratamento contábil para as variações do valor justo atribuíveis às alterações no risco próprio de crédito (own credit risk - OCR) em passivos financeiros designados ao valor justo por meio do resultado (fair value option for liabilities - FVOL). Pela IAS 39, o OCR era tratado na demonstração de resultado (DRE), enquanto a IFRS 9 requer que seja tratado em outros resultados abrangentes. Em novembro de 2013, o IASB alterou a IFRS 9 para permitir que as empresas adotassem antecipadamente o novo tratamento contábil de OCR sem precisar aplicar completamente a IFRS 9. A mudança no tratamento contábil e a alteração na IFRS 9 instigaram uma análise aprofundada sobre seus possíveis impactos. Nesse sentido, este estudo examina dois tópicos relacionados: os incentivos para a adoção antecipada do tratamento contábil de OCR sem a adoção completa da IFRS 9 e os efeitos sobre a relevância informacional do lucro líquido. A amostra é não probabilística e contém instituições financeiras internacionais que aplicam o IFRS e possuem FVOL. Baseando-se em modelos logísticos, os resultados de escolhas contábeis indicam que o Retorno sobre Patrimônio Líquido (ROE) e fatores institucionais e macroeconômicos influenciam a probabilidade de adoção antecipada do novo tratamento contábil de OCR. Embora a volatilidade dos lucros tenha sido uma preocupação que pressionou o IASB a mudar o tratamento contábil de OCR, não há evidências que ela tenha influenciado a probabilidade de adotar antecipadamente o novo tratamento contábil. Da mesma forma, não há evidências que a volatilidade dos ativos disponíveis para venda tenha influenciado a probabilidade de adotar antecipadamente o novo tratamento contábil de OCR. Baseado em modelos lineares múltiplos, os resultados de relevância informacional revelaram que após eliminar da DRE as variações do valor justo atribuíveis às alterações em OCR, a relevância informacional não aumentou significativamente. Tal achado é inconsistente com o objetivo primário do IASB para a IFRS 9, que era de aumentar a relevância informacional dos lucros. Esta pesquisa contribui para a literatura existente, pois, até onde sei, esta é a primeira investigação sobre a escolha contábil de adotar antecipadamente o tratamento contábil de OCR e sobre a relevância informacional dos lucros após a adoção mandatória da IFRS 9, em 2018. Assim, este estudo contribui para esse controverso, porém interessante assunto para a pesquisa e a prática, o risco próprio de crédito de FVOL, cuja literatura ainda é incipiente e não atingiu um consenso. Abordar a opção do valor justo e o risco próprio de crédito é uma oportunidade de contribuir para o preenchimento de uma lacuna na literatura contábil e tentar aproximar os acadêmicos e os profissionais.Fair value accounting has become a crucial measurement principle in international accounting, and its increase in financial reporting has generated debate both in practice and in the academic literature. Particularly when measuring long-term debt, discussions surrounding the use of fair value remain controversial and have not yet reached a consensus in the accounting literature and among practitioners. In 2010, the International Accounting Standards Board (IASB) reissued the International Financial Reporting Standard (IFRS) 9 - Financial Instruments, which replaces IAS 39, introducing a new accounting treatment of fair value changes attributable to changes in firms\' own credit risk (OCR) of financial liabilities designated as at fair value through profit or loss (FVOL). Under IAS 39, OCR used to be treated in the income statement, whereas IFRS 9 requires the treatment in other comprehensive income instead. In November 2013, the IASB amended IFRS 9 to permit entities to early adopt the new accounting treatment of OCR without the need to adopt IFRS 9 entirely. This change in the accounting treatment and the amendment in IFRS 9 instigated a depth analysis about its possible impacts. In that sense, this study examines two related topics: the incentives to early adopt the new accounting treatment of OCR without adopting IFRS 9 entirely, and the effects on the value relevance of net income figure. The sample is non-probabilistic and contains international financial institutions that apply IFRS, and have FVOL. Based on logistic models, the results on accounting choice indicate that the Return on Equity (ROE) and institutional and macroeconomic factors influence the likelihood to early adopt the new accounting treatment of OCR. Although volatile earnings were a concern that put pressure on the IASB to change the accounting treatment of OCR, there is no evidence that earnings volatility influenced the likelihood to early adopt the new accounting treatment. Similarly, there is no evidence that the available-for-sale volatility influenced the likelihood to early adopt the new accounting treatment of OCR. Based on multiple linear regressions, the results on value relevance reveal that after eliminating fair value changes attributable to changes of OCR out of the income statement, the value relevance is not significantly increased. This finding is inconsistent with the primary objective of the IASB for IFRS 9, which is to increase the value relevance of earnings. This research adds the extant literature because, as far as I know, this is the first investigation on the accounting choice to early adopt the accounting treatment of OCR, and on the value relevance of net income figures after the mandatory adoption of IFRS 9, in 2018. Thus, this study contributes to this controversial, but an interesting issue for research and practice, the own credit risk of FVOL, whose literature is still incipient and have not yet reached a consensus. Addressing the fair value option and the own credit issue is a chance to contribute to the fulfilment of a gap in the accounting literature and to try to approximate academics and practitioners

    Impact of regulatory proportionality on closed supplementary pension entities

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    Esta tese avalia o impacto e resultado da proporcionalidade regulatória adotada a partir de 2019 para um grupo de entidades fechadas de previdência complementar no Brasil, denominadas Entidades Sistematicamente Importantes-ESI, de forma a medir se tal dosimetria regulatória se traduziu em benefício para a indústria de fundos de pensão e ambiente econômico ou se caracterizou-se como inflação normativa que se traduz em incremento incessante de normas, muitas vezes prescindíveis, tornando a indústria de fundos de pensão onerosa e burocrática. A pesquisa considerou 17 entidades classificadas pela Previc como ESI compondo o Grupo de Tratamento e 52 entidades não-ESI no Grupo de Controle e abrangeu o período de 2014 a 2023. Foram realizadas as análises: (i) mapeamento dos marcos regulatórios em governança no segmento de previdência complementar; (ii) a avaliação da intervenção regulatória sob a ótica de impacto nas despesas administrativas previdenciárias (total, per capita e percentual do ativo), no ativo total, índice de solvência, população (assistidos e beneficiários), predominância do patrocínio (público e privado) e opinião dos auditores sobre as demonstrações financeiras dos fundos de pensão. As metodologias utilizadas foram: (i) Testes de Normalidade e Métricas Descritivas; (ii) Testes Não Paramétricos; (iii) Matriz de Correlação de Spearman; (iv) Differences-in-Differences e Differences-in-Differences-in-Differences; (v) Modelos ARISA (Modelo de Intervenção - Impacto do Evento; Análise de Quebras Estruturais; Análise de Decomposição de Séries Temporais e Testes de Pressupostos) e (vi) Análise de Componentes Principais. Os resultados indicaram que a regulação proporcional, apesar de gerar um incremento marginal do custo de conformidade regulatória ao grupo tratado em relação ao grupo de controle, trouxe benefícios importantes, principalmente na melhoria da solvência e incremento da qualidade das demonstrações financeiras dos fundos ESI pela redução no volume de opinião restritiva pelos auditores independentes, convergindo para reduzir o risco sistêmico, melhorar a solvência das entidades, proteger os participantes e patrocinadores e gerar maior atratividade (novos entrantes e consequente aumento dos ativos). Ou seja, não há evidências da existência de inflação regulatória. Outro achado importante foi o fato de os fundos de pensão com patrocínio predominantemente público apresentarem indicadores piores que os de patrocínio privado, especialmente, em nível de solvência e consistência das demonstrações financeiras na opinião dos auditores independentes. Esta pesquisa, singular ao mensurar o equilíbrio entre a liberdade privada dos fundos de pensão (autorregulação) e a intervenção estatal (regulação) e fornecer uma radiografia da governança corporativa praticada pelo setor no Brasil, contribui com o regulador no sentido de garantir menor risco sistêmico ao sugerir o aprimoramento do arcabouço regulatório voltado à melhoria da supervisão interna pelas entidades (por exemplo, introduzir a obrigatoriedade de instalação de áreas de auditoria interna e de gestão de riscos, controles internos e compliance) e, também, a extensão da aplicação da proporcionalidade regulatória (certificação e habilitação de dirigentes conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria; comitê de auditoria estatutário e independente; segregação do gerenciamento de recursos do gerenciamento de riscos; e relatório para propósito especifico do auditor independente) aos demais fundos de pensão ou, pelo menos, para aqueles com porte e complexidade relevantes, e aos fundos de pensão com patrocínio predominantemente público. Adicionalmente, os esforços voltados à educação previdenciária precisam ser revistos e intensificados, buscando atrair funcionários ainda não participantes ou assistidos, conscientizando-os sobre a importância da poupança de longo prazo no período da aposentadoria, no sentido de manter um padrão de vida similar ao da vida laboral. Como estudos futuros, sugere-se verificar se há similaridade entre os arcabouços regulatórios de vários países e se há oportunidades de outros ajustes na regulação brasileira que se traduzam em melhor governança nos fundos de pensão e supra os gaps informacionais da legislação atual de forma a promover o equilíbrio contínuo entre a liberdade privada dos fundos (autorregulação) e a intervenção estatal (regulação).This thesis evaluates the impact and outcome of regulatory proportionality adopted from 2019 onwards for a group of closed supplementary pension entities in Brazil, called Systematically Important Entities (ESI), in order to measure whether such regulatory dosimetry has translated into benefits for the pension fund industry and the economic environment or whether it has been characterized as regulatory inflation that translates into an incessant increase in standards, often unnecessary, making the pension fund industry burdensome and bureaucratic. The research considered 17 entities classified by Previc as ESI making up the Treatment Group and 52 non-ESI entities in the Control Group and covered the period from 2014 to 2023. The following analyses were carried out: (i) mapping of regulatory frameworks in governance in the pension funds industry; (ii) assessment of regulatory intervention from the perspective of its impact on pension administrative expenses (total, per capita and percentage of assets), total assets, solvency ratio, population (assisted and beneficiaries), predominance of sponsorship (public and private) and auditors\' opinion on the financial statements of pension funds. The methodologies used were: (i) Normality Tests and Descriptive Metrics; (ii) Nonparametric Tests; (iii) Spearman Correlation Matrix; (iv) Differences-in-Differences and Differences-in-Differences-in-Differences; (v) ARISA Models (Intervention Model - Event Impact; Structural Break Analysis; Time Series Decomposition Analysis and Assumption Testing) and (vi) Principal Component Analysis. The results indicated that proportional regulation, despite generating a greater increase in the cost of regulatory compliance for the treated group in relation to the control group, brought important benefits, mainly in improving the solvency and increasing the quality of the financial statements of the ESI funds due to the reduction in the volume of restrictive opinions issued by independent auditors, converging to reduce systemic risk, improve the solvency of the entities, protect participants and sponsors and generate greater attractiveness (new entrants and consequent increase in assets). That is, there is no evidence of the existence of regulatory inflation. Another important finding was that pension funds with predominantly public sponsorship presented worse indicators than those with private sponsorship, especially in terms of solvency and consistency of financial statements, according to the independent auditors. This research, unique in measuring the balance between the private freedom of pension funds (self-regulation) and state intervention (regulation) and providing an overview of corporate governance practiced by the industry in Brazil, contributes to the regulator\'s efforts to ensure lower systemic risk by suggesting improvements to the regulatory framework aimed at improving internal supervision by entities (for example, introducing mandatory internal audit and risk management, internal controls and compliance areas) and also extending the application of regulatory proportionality (certification and qualification of directors deliberative council, fiscal council and board of directors; statutory and independent audit committee; segregation of resource management from risk management; and report for specific purposes by the independent auditor) to other pension funds or, at least, to those with significant size and complexity, and to pension funds with predominantly public sponsorship. Additionally, efforts aimed at pension education need to be reviewed and intensified, seeking to attract employees who are not yet participants or beneficiaries, raising their awareness about the importance of long-term savings during retirement, in order to maintain a standard of living similar to that of working life. As future studies, we suggest verifying whether there is similarity between the regulatory frameworks of various countries and whether there are opportunities for adjustments in Brazilian regulation that translate into better governance in pension funds and fill the informational gaps in current legislation in order to promote a continuous balance between the private freedom of funds (self-regulation) and state intervention (regulation)

    The influence of political cycles and party-political ideology on the informational quality of the results of semi-state societies

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    A Sociedade de Economia Mista (SEM) é um tipo societário sui generis que não tem merecido atenção especial nos estudos, principalmente nos que são relacionados com a Ciência Contábil. A particularidade de possuir aspectos públicos e particulares, função econômica e social e de estar intimamente atrelada aos aspectos políticos e partidários, pode aduzir que essas sociedades não necessitam apresentar níveis de qualidade da informação contábil compatíveis com os outros tipos societários, porém esse fato não pode prosperar, pois as SEM estão inseridas dentro do contexto empresarial brasileiro e devem evidenciar informações contábeis com qualidade e transparência, em conformidade com as melhores práticas contábeis. Entretanto a influência pública não pode ser dissociada deste tipo societário, especialmente pelo fato de que as SEM são consideradas como intermediárias para a execução de políticas sociais que, implementadas e/ou potencializadas em períodos eleitorais, alteram os seus resultados e os seus reflexos podem não ser evidenciados de forma adequada aos usuários externos. Nesse contexto, o objetivo desta tese é analisar se a qualidade da informação contábil evidenciada pelas SEM sofre influência dos períodos eleitorais, das ideologias político-partidárias e da forma com que o capital é constituído (aberto ou fechado), bem como, qual o nível de comparação com as Sociedades Anônimas Privadas. Para a consecução dos objetivos, foram avaliadas 141 Sociedades de Economia Mista durante o período de 1995 a 2014 em três constructos de qualidade da informação contábil (suavização dos resultados, persistência dos resultados e conservadorismo condicional), através de regressões em dados em painel (desbalanceado), regressões em corte transversal e teste Qui-Quadrado de Pearson, com a finalidade de evidenciar os resultados desses constructos, sob o enfoque de dois conceitos de lucro: Lucro Líquido (LL) e Lucro Operacional (LO). Os resultados indicam que a qualidade da informação contábil das SEM é alterada em anos eleitorais, apresentando redução do nível de Persistência (LL e LO) e aumento no Conservadorismo (LL). Em relação à ideologia político-partidária do órgão governamental controlador da SEM, os resultados demonstram que a esquerda apresenta maior nível de Suavização (LL) e a direita apresenta níveis de Conservadorismo (LL) e de Persistência (LL/LO) maiores; quando analisados apenas os anos eleitorais, não existe diferença entre as ideologias. Na análise entre as SEM de Capital Aberto e Fechado aufere-se que as Fechadas possuem maior Suavização (LL), menor Persistência (LO) e menor Conservadorismo (LL); em anos eleitorais as Fechadas apresentam Conservadorismo (LL) maior. Na comparação com as Sociedades Privadas, tanto para a totalidade do período analisado quanto apenas dos anos eleitorais, vislumbra-se que as SEM apresentam: maior Suavização (LL/LO), menor Persistência (LL/LO) e menor conservadorismo (LL). Com esses resultados é possível concluir que o nível da qualidade da informação contábil das SEM sofre alterações em razão dos anos eleitorais, da ideologia politica e do tipo empresarial, porém sem ser possível identificar se a alteração é para um nível maior ou menor de qualidade; já em relação à comparação com as Sociedades Privadas, é possível afirmar que as SEM possuem um nível de qualidade da informação contábil inferior, considerando os constructos adotados na pesquisa.The State-Owned Company (SOC) is a sui generis type of company that has not deserved special attention in studies, especially those related to Accounting Science. The particularity of having public and private aspects, economic and social function and being intimately tied to political and party aspects may suggest that these societies do not need to present levels of quality of accounting information compatible with other societal types, however, this fact cannot prosper, because the SOC are inserted within the Brazilian business context and should evidence accounting information with quality and transparency, in accordance with the best accounting practices. However, public influence cannot be dissociated from this societal type, especially because SOCs are considered as intermediates for the implementation of social policies that, implemented and / or enhanced in electoral periods, alter their results and the reflexes may not be properly evidenced to external users. In this context, the purpose of this thesis is to analyze whether the quality of the accounting information evidenced by the SOC is influenced by electoral periods, political-partisan ideologies and the way in which capital is constituted (open or closed), and what level comparison with Private Corporation. In order to achieve the objectives, 141 State-Owned Companies were evaluated during the period from 1995 to 2014 in three constructs of quality accounting information (smoothing of results, persistence of results and conditional conservatism) through panel data regressions (unbalanced ), cross-sectional regressions, and Pearson\'s Chi-Square test, with the purpose of evidencing the results of these constructs, under the focus of two profit concepts: Net Profit (NP) and Operational Profit (OP). The results indicate that the quality of the accounting information of the SOCs is altered in electoral years, presenting a reduction in the level of Persistence (NP and OP) and an increase in Conservatism (NP). In relation to the political-party ideology of the governmental governing body of SOC, the results show that the left has a higher level of Smoothing (NP) and the right has higher levels of Conservatism (NP) and Persistence (NP/OP); when only electoral years are analyzed, there is no difference between ideologies. In the analysis between the Open and Closed Capital SOCs, the closed have a greater Smoothing (NP), lower Persistence (OP) and lower Conservatism (NP); in electoral years the Closed present Conservatism (NP) major. In the comparison with the Private Companies, both for the entire analyzed period and only for the electoral years, it is possible to observe that the SOCs have: greater Smoothing (NP / OP), lower Persistence (NP / OP) and lower conservatism (NP). With these results it is possible to conclude that the level of the quality of the accounting information of the SOC change due to electoral years, political ideology and business type, but is not possible to identify if the change is to a higher or lower level of quality; already in relation to the comparison with the Private Companies, it is possible to affirm that the SOCs have a level of quality of the lower accounting information, considering the constructs adopted in the research

    (In)completeness and (in)consistencies in the application of the IASB Due process principles: analysis based on the IFRS 16 - Leases - standard setting

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    As IFRS resultam de um processo de normatização guiado pelo due process handbook do IASB, em que se elencam três princípios para a elaboração das normas: (i) transparência; (ii) consulta completa e justa; e (iii) accountability. Amparando-se neles, o regulador constrói um discurso de independência e tecnicidade relacionado com boas práticas de governança. Entretanto, parto de uma visão ontológica e teórica - baseada na teoria pós-estruturalista do discurso de Laclau e Mouffe (1985) - de que a política é intrinsecamente presente nos fenômenos sociais. Com base nessa construção discursiva dicotômica entre a tecnicidade e a política, objetivo reconstruir o processo normativo do IASB - por meio da articulação de lógicas sociais, políticas e fantasmáticas - e analisar momentos em que há (in)completude e (in)consistências na aplicação dos princípios do due process handbook durante a condução deste processo. Para a consecução do objetivo, utilizo-me da aplicação das Lógicas da Explicação Crítica (Glynos & Howarth, 2007) sobre o conjunto de documentos gerados internamente pelo IASB durante o processo de edição da IFRS 16 - Leases. A partir desse arcabouço, problematizo a dicotomia técnico-política amparada na alegada expertise atingida por meio de um discurso de atomização e independência do IASB como regulador internacional. Ainda, reconstruo e descrevo o processo com uma nova teorização da normatização do IASB com base nas lógicas sociais (financialização, atomização/independência, boas práticas, constituintes e expertise), políticas (discursos da essência sobre a forma; da necessidade de mudança; da capitalização; do modelo único; e da simetria) e fantasmáticas (fantasias da qualidade da norma; da tecnicidade; da comparabilidade; da globalização; e da justiça processual). Para a articulação, identifico e descrevo os principais cenários de mudanças da norma (construção da necessidade de mudanças, da capitalização total dos arrendamentos, da simetria entre arrendadoras e arrendatárias e do projeto conjunto entre o FASB e o IASB), de forma a demonstrar a (in)completude na aplicação dos princípios. Posteriormente, desenvolvo um framework de análise dos processos normativos que relaciona dois eixos: princípios versus bases de análise (atores envolvidos, processo organizacional e conteúdo da norma). As discussões, as críticas e os julgamentos, aliados à análise do framework, nos levam à compreensão de que as (in)consistências nos discursos de mudanças do board representam momentos políticos, rechaçando a alegada tecnicidade neutra na tomada de decisões. Essas (in)consistências também são observadas ao confrontarmos os discursos formais e práticos. Demonstro, ainda, que a (in)completude na aplicação dos princípios tende a ser intencional, refutando eventual falta de condições na sua aplicação. Argumento, portanto, que há um anseio na construção de um sistema discursivo baseado na ilusão da tecnicidade. Para isso, utilizam-se de estratégias para o controle de antagonismos, como a articulação por meio de significantes vazios e de constantes silenciamentos das (in)consistências. A construção do discurso tecnicista no processo de edição de normas, portanto, é uma estratégia retórica de purificação do processo que objetiva manter a hegemonia do discurso. Por fim, contribuo, para uma nova leitura do processo normativo contábil internacional, sob o paradigma pós-estruturalista, fundada na assunção da política como dinâmica central na análise das normas. Para a literatura, contribuo com a criação de um framework de análise passível de replicação em outras normas e que possibilita a análise do fenômeno da regulação com uma visão mais crítica com relação ao status quo da normatização.The IFRS result from a standard setting process guided by the IASB due process handbook, in which three principles are listed: (i) transparency; (ii) full and fair consultation; and (iii) accountability. Based on that, the regulator builds a discourse of independence and technicality related to good governance practices. However, I start from an ontological and theoretical view - based on the Laclau and Mouffe (1985) post-structuralist discourse theory - that politics is present in all social phenomena. Relying on this dichotomous discursive construction between technicality and politics, I aim to reconstruct the IASB standard setting process - through the articulation of social, political and fantastic logics - and to analyze moments when there are (in)completeness and (in)consistencies in the application of the due process handbook principles during the standard setting. To achieve this goal, I apply the Logics of Critical Explanation (Glynos & Howarth, 2007) on the set of the IASB internally generated documents during the development of the IFRS 16 - Leases. Thereby, I problematize the technical-political dichotomy based on the alleged expertise achieved through a discourse of atomization and independence of the IASB as an international regulator. After that, I reconstruct and describe the process with a new theorization of the IASB standard setting based on social (financialization; atomization/independence; good practices; constituents; and expertise), political (discourses of the economic substance; the need for change; the capitalization; the single model; and symmetry) and fantasmatic logics (fantasies of the quality of the norm; of technicality; of comparability; of globalization; and of procedural justice). For the articulation, I identify and describe the main scenarios of changes in the norm (construction of the need for changes, total capitalization of leases, symmetry between lessors and lessees and the joint project between FASB and IASB) in order to demonstrate its (in)completeness. After that, I elaborate a framework for the analysis of the standard setting through the relationship of the axes: principles versus bases of analysis (actors involved, organizational process and content of the standard). The discussions, criticisms and judgments, combined with the analysis of the framework, bring us to the understanding that the (in)consistencies in the board\'s discourses represent political moments, in addition to the absence of the alleged technicality in decisions making. These (in)consistencies are also observed when confronting formal and practical discourses. I also demonstrate that the (in)completeness in the application of the principles tends to be intentional, refuting eventual lack of conditions in their application. I argue that there is an urge to build a discursive system based on the illusion of technicality. For this, strategies are used to control antagonisms, such as articulation by means of empty signifiers and constant silencing of (in)consistencies. The construction of technicist discourse in the standards setting, therefore, is a rhetorical strategy for purifying the process that aims to maintain the hegemony of discourse. Finally, I contribute for a new reading of the international accounting standards setting, under the post-structuralist paradigm, founded on the assumption of politics as central dynamics in the analysis. For the literature, I contribute through the creation of an analysis framework that can be replicated in other standards, and which makes it possible to analyze the phenomenon of regulation with a more critical view regarding the status quo of standard setting

    IFRS and the disclosure of non-GAAP performance measures \"EBITDA\" and \"Adjusted EBITDA\" in the Brazilian corporate scenario

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    O presente estudo tem por objetivo investigar as características e implicações da divulgação voluntária das medidas de desempenho não-GAAP \"EBITDA\" e \"EBITDA Ajustado\" em relatórios financeiros preparados conforme IFRS no cenário corporativo brasileiro. A principal preocupação relacionada a divulgações voluntárias é se de fato estas informações garantem a qualidade do processo decisório dos usuários. A natureza do estudo é empírico-teórica com abordagem qualitativa e quantitativa. Os dados documentais foram extraídos de três fontes: Thomson Reuters; relatórios anuais e press releases disponibilizados no site de cada companhia; e formulários de referência disponibilizados no site da CVM. A amostra selecionada é a do índice IBrX 100 e os dados analisados são dos períodos trimestrais e anuais de 2014 e 2015. Para coleta das percepções sobre o uso e divulgação das métricas estudadas, aplica-se o questionário semiestruturado com sócios de firmas BigFour. Os principais resultados qualitativos sugerem, em linhas gerais: que o uso e divulgação das medidas estudadas tem ocorrido de forma ampla, consistente e regular; que 79% dos ajustes adicionais efetuados pelas companhias por meio do EBITDA Ajustado são consequência de princípios e regras contábeis vigentes conforme IFRS; que os ajustes adicionais mais comuns efetuados pelas companhias são Impairment, Provisões, Correção de Erros e Equivalência Patrimonial; e que o uso e divulgação das medidas investigadas se faz necessário uma vez que a contabilidade não é suficiente para prover aos seus usuários uma medida que forneça o desempenho isolado da atividade operacional de uma companhia. Pode-se concluir com base nos resultados quantitativos deste estudo que empresas de maior porte, que aderem a níveis de governança corporativa e que possuem receitas líquidas menores, estão mais propensas a divulgar as medidas \"EBITDA\" e \"EBITDA Ajustado\". As evidências advindas deste estudo podem ser úteis para colaborar com a discussão atual de órgãos reguladores e normatizadores ao apontar o papel informativo de medidas alternativas de mensuração, mas não deixando de alertar que estes números necessitam ser acompanhados e fiscalizados pelos entes e instituições cabíveis.The present study aims to investigate the characteristics and implications of the voluntary disclosure of non-GAAP performance measures \"EBITDA\" and \"Adjusted EBITDA\" in financial reports prepared under IFRS in the Brazilian corporate scenario. The main concern related to voluntary disclosures is whether this information actually guarantees the quality of the user\'s decision-making process. The nature of the study is empirical-theoretical with a qualitative and quantitative approach. Documentary data were extracted from three sources: Thomson Reuters; annual reports and press releases made available on each company\'s website; and reference forms available on the CVM website. The selected sample is the IBrX 100 index and the data analyzed are from the quarterly and annual periods of 2014 and 2015. To collect the perceptions about the use and disclosure of the metrics studied, the semi-structured questionnaire is applied with partners of BigFour firms. The main qualitative results suggest, in general lines: that the use and disclosure of the measures studied has occurred in a broad, consistent and regular way; that 79% of the additional adjustments made by the companies through Adjusted EBITDA are a consequence of accounting principles and rules according to IFRS; that the most common additional adjustments made by the companies are Impairment, Provisions, Errors and Equity Method; and that the use and disclosure of the measures investigated becomes necessary since accounting is not sufficient to provide its users with a measure that provides the isolated performance of a company\'s operating activity. It can be concluded from the quantitative results of this study that larger companies, which adhere to levels of corporate governance and have lower net revenues, are more likely to disclose the measures \"EBITDA\" and \"Adjusted EBITDA\". Evidence from this study may be useful to collaborate with the current discussion of regulators and regulators by pointing out the informative role of alternative measures of measurement, while noting that these figures need to be monitored and monitored by appropriate bodies and institutions

    Relevância dos red flags na detecção do risco de fraudes nas demonstrações contábeis

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    Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em ContabilidadeEsta dissertação de mestrado objetiva identificar a percepção de auditores independentes Brasileiros sobre a relevância dos red flags na detecção do risco de fraudes nas demonstrações contábeis. Para isso, utilizou-se um questionário de pesquisa, que foi construído a partir de 6 trabalhos: American Institute of Certified Public Accountants (2002), Conselho Federal de Contabilidade (1999), Albrecht e Romney (1986), Eining, Jones e Loebbecke, (1997), Bell e Carcacello (2000) e Wells (2005). Com base nesses trabalhos, 45 red flags foram selecionados e posteriormente classificados em 6 clusters: estrutura e ambiente, setor/indústria, gestores, situação econômico-financeira, relatórios contábeis e auditoria. Para a operacionalização do conceito "relevância" dos red flags utilizou-se uma escala tipo Likert, que foi dividida numericamente de um (1) a cinco (5), sendo que cada número também correspondia a um valor lingüístico: muito baixo (1), baixo (2), médio (3), alto (4) e muito alto (5). A amostra deste estudo é intencional e consequentemente, não probabilística, logo os resultados encontrados não devem ser generalizados. A coleta de dados foi realizada através de um questionário eletrônico, disponível em uma página na internet e contou com o auxilio do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON), que enviou o questionário de pesquisa através de e-mail para cerca de 300 auditores independentes. Um total de 33 auditores respondeu o questionário de pesquisa. A análise dos resultados permitiu concluir que cerca de 95,56% dos red flags listados no questionário apresentam um "risco médio" ou "risco alto" de fraude nas demonstrações contábeis. Do mesmo modo 24,44% dos red flags receberam em média nota igual ou superior a 4, que indica um "risco alto" de fraude. Todos os clusters individualmente também apresentaram uma nota média igual ou superior a 3,35, sendo que os red flags listados no cluster "relatórios contábeis" apresentaram em média o maior risco de fraude nas demonstrações contábeis com 4,01. O red flag que apresentou o risco de fraude mais alto foi "A administração é desonesta e não-ética, sendo que alguns executivos possuem caráter que pode ser considerado duvidoso", classificado no cluster Gestores. De uma maneira geral, este trabalho evidencia que os red flags são relevantes no combate às fraudes nas demonstrações contábeis

    Relevância dos red flags na detecção do risco de fraudes nas demonstrações contábeis: a percepção de auditores independentes brasileiros

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    Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em ContabilidadeEsta dissertação de mestrado objetiva identificar a percepção de auditores independentes Brasileiros sobre a relevância dos red flags na detecção do risco de fraudes nas demonstrações contábeis. Para isso, utilizou-se um questionário de pesquisa, que foi construído a partir de 6 trabalhos: American Institute of Certified Public Accountants (2002), Conselho Federal de Contabilidade (1999), Albrecht e Romney (1986), Eining, Jones e Loebbecke, (1997), Bell e Carcacello (2000) e Wells (2005). Com base nesses trabalhos, 45 red flags foram selecionados e posteriormente classificados em 6 clusters: estrutura e ambiente, setor/indústria, gestores, situação econômico-financeira, relatórios contábeis e auditoria. Para a operacionalização do conceito "relevância" dos red flags utilizou-se uma escala tipo Likert, que foi dividida numericamente de um (1) a cinco (5), sendo que cada número também correspondia a um valor lingüístico: muito baixo (1), baixo (2), médio (3), alto (4) e muito alto (5). A amostra deste estudo é intencional e consequentemente, não probabilística, logo os resultados encontrados não devem ser generalizados. A coleta de dados foi realizada através de um questionário eletrônico, disponível em uma página na internet e contou com o auxilio do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON), que enviou o questionário de pesquisa através de e-mail para cerca de 300 auditores independentes. Um total de 33 auditores respondeu o questionário de pesquisa. A análise dos resultados permitiu concluir que cerca de 95,56% dos red flags listados no questionário apresentam um "risco médio" ou "risco alto" de fraude nas demonstrações contábeis. Do mesmo modo 24,44% dos red flags receberam em média nota igual ou superior a 4, que indica um "risco alto" de fraude. Todos os clusters individualmente também apresentaram uma nota média igual ou superior a 3,35, sendo que os red flags listados no cluster "relatórios contábeis" apresentaram em média o maior risco de fraude nas demonstrações contábeis com 4,01. O red flag que apresentou o risco de fraude mais alto foi "A administração é desonesta e não-ética, sendo que alguns executivos possuem caráter que pode ser considerado duvidoso", classificado no cluster Gestores. De uma maneira geral, este trabalho evidencia que os red flags são relevantes no combate às fraudes nas demonstrações contábeis

    Determinants of effective taxation on profit of publicly traded companies in the brazilian market

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    Esta pesquisa teve o objetivo de analisar como a carga tributária efetiva de tributos sobre o lucro (ETR) de empresas de capital aberto no mercado brasileiro é afetada por características específicas de tais empresas. Para isso, foram estudados os efeitos, sobre a ETR de empresas listadas na B3, dos seguintes aspectos: (i) investimentos societários no exterior, (ii) investimentos societários em paraísos fiscais, (iii) setor de atividade e (iv) práticas de fusões e incorporações societárias. Estas variáveis representam questões geralmente omitidas nas análises realizadas pela literatura internacional sobre determinantes de ETR, mas se mostram presentes nos debates tributários nacional e internacional. A literatura majoritária adota o modelo de determinantes de ETR desenvolvido por Gupta e Newberry (1997). Este modelo incorporou, como determinantes de ETR, as variáveis: (i) tamanho da empresa, (ii) intensidade de estoque, (iii) intensidade de capital, (iv) alavancagem e (v) lucratividade (ROA). Esta pesquisa adotou o modelo de Gupta e Newberry (1997), conforme aceito pela literatura, e iniciou aplicando este modelo a uma base de dados composta por 282 empresas brasileiras de capital aberto listadas na B3, já excluídas as empresas financeiras e seguradoras, com dados dos períodos 2010 a 2017 obtidos a partir da base de dados Economatica. Também foram coletados dados da base de dados CapitalIQ, que provê informações sobre empresas subsidiárias das empresas de capital aberto, necessárias para identificar investimento societários no exterior, e para identificar eventos societários de fusão e incorporação. Foi calculada a ETR das empresas componentes da base de dados para cada ano, e excluídas as observações contendo Lucro antes de Impostos sobre o Lucro (LAIR) negativo, assim como as observações com ETR negativa ou nula e aquelas com ETR maior que 1. Após aplicados os tratamentos de dados para exclusão de outliers, a base de dados resultou em um painel desbalanceado contendo 254 empresas e 1228 observações. Foi construído um modelo ampliado de determinantes de ETR, a partir do modelo de Gupta e Newberry (1997), tendo sido incluídas, no modelo, variáveis dummy representando investimentos em paraísos fiscais, realização de operações societárias de fusão e incorporação, assim como um conjunto de variáveis dummies representando setores de atividade atribuídos pela B3. Os testes com a variável investimentos societários no exterior não mostraram significância estatística, não sendo possível refutar a hipótese de que esta variável não tem efeito sobre a ETR. O modelo construído demonstrou evidências de uma redução da ETR de aproximadamente 7,4 pontos percentuais para empresas que realizam investimentos em paraísos fiscais, assim como uma redução de aproximadamente 3 pontos percentuais na ETR de empresas que realizaram operações societárias de fusão ou incorporação nos últimos 5 anos. Por fim, foram constatadas evidências de influência de setor de atividade sobre a ETR das empresas, não sendo possível, contudo, confirmar a influência de dois setores de atividade específicos: Tecnologia da Informação e Saúde. Esta pesquisa contribuiu para a criação de um modelo de determinantes de ETR melhor adaptado ao mercado brasileiro, mostrando um coeficiente R2 superior ao modelo original de Gupta e Newberry (1997).This research aimed to analyze how the tax burden of publicly traded companies in the Brazilian market is affected by specific characteristics of such companies. For this purpose, the effects of specific corporate characteristics on the tax burden of companies listed on B3 were studied. The corporate characteristics studied were: (i) corporate investments abroad, (ii) corporate investments in tax havens, (iii) industry and (iv) practices of corporate mergers and incorporations. These variables represent issues generally omitted in the analyzes carried out by the international literature on ETR determinants, but they are present in national and international tax debates. The literature has consolidated the model of ETR determinants developed by Gupta and Newberry (1997). As determinants of ETR, the model incorporated the following variables: (i) company size, (ii) inventory intensity, (iii) capital intensity, (iv) leverage and (v) profitability (ROA). This research adopted the Gupta and Newberry (1997) model, as accepted in the literature, and began by applying this model to a database composed of 282 publicly traded Brazilian companies listed in B3, excluded financial and insurance companies, with data from periods 2010 to 2017 obtained from the Economatica database. Data were also collected from the CapitalIQ database, which provides information about subsidiaries of publicly traded companies, necessary to identify corporate investments abroad, and to identify corporate events of merger and incorporation. Companies\'ETR were calculated for each company in each year, excluding observations containing negative Earnings Before Income Tax, as well as those with negative or zero ETR and those with ETR greater than 1. After applying the data treatments order to remove outliers, the database resulted in an unbalanced panel containing 254 companies and 1,228 observations. An expanded model of ETR determinants was built from the model of Gupta and Newberry (1997), including dummy variables representing investments in tax havens, conducting merger and incorporation corporate operations, as well as a set of models. of dummies variables representing sectors of activity assigned by B3. Tests with the variable corporate investments abroad did not show statistical significance, and it is not possible to refute the hypothesis that this variable has no effect on ETR. The constructed model showed evidence of an ETR reduction of approximately 7.4 percentage points for companies that make investments in tax havens, as well as a reduction of approximately 3 percentage points in ETR of companies that have performed corporate merger or incorporation operations in the last 5 years. Finally, this research found evidence of the influence of the sector of activity on the ETR of companies. However, it is not possible to confirm the influence of two specific sectors of activity: Information Technology and Health. This research contributed to the creation of a determinant model. best adapted to the Brazilian market, showing a higher R2 coefficient than the original model by Gupta and Newberry (1997)
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