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Quomodo debeatur: reflexões sobre a maneira de se realizar a prestação devida = Quomodo debeatur: reflections on the way to fulfill what is due
No full textOs doze trabalhos do Juiz Hércules: desafios da magistratura brasileira no contexto da Lei 13.105/2015 = The twelve labours of Judge Hercules: challenges of the brazilian judiciary in the context of its new Civil Procedural Code
No full textDa vedação ao non factibile: uma introdução às medidas executivas atípicas
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.952 M663
Do conceito de processo eleitoral brasileiro
No full text142 f.Poder é a capacidade de um ente influenciar outro. Quando se fala em poder de uma pessoa influenciar outra temos o poder social. O poder social mais importante é o poder político, aquele relativo ao comando de um Estado. No Brasil, o poder político é titularizado pelo povo que o exerce por representantes eleitos. Esta pesquisa procurou conceituar o processo eleitoral brasileiro. É ele quem viabiliza o exercício do poder político pelo povo. Trata-se de uma das peças fundamentais de uma democracia. No Brasil, esse processo é conduzido pela Justiça Eleitoral. Várias são as atividades necessárias para a realização de uma eleição. A partir da análise delas, demonstrou-se que, para atingir seu objetivo, a Justiça Eleitoral precisa desempenhar atividades jurisdicionais, legislativas e administrativas. Partindo de uma análise bibliográfica, conceituou-se o fenômeno processo na seara jurídica. Em seguida, esta pesquisa aplicou o conceito de processo ao fenômeno eleitoral brasileiro. Utilizou-se pesquisa qualitativa e o método hipotético-dedutivo. Conclui-se a necessidade de repensar o estudo do processo eleitoral para atingir atividades esquecidas pelos pensadores desse ramo jurídico.Salvado
Proposta de concretização dogmática das cláusulas gerais executivas do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015
Get PDFExecução é a realização, mediante procedimento devido, previsto em lei ou, em determinados casos, estabelecido pelo magistrado ou pelas partes, de uma prestação consubstanciada em um título executivo. Essa prestação pode ocorrer em virtude de inadimplemento ou é necessária para impedir um ilícito ou sua repetição. Os meios executivos são as ações necessárias para se obter esse resultado. No Brasil, por muito tempo, o procedimento executivo era completamente detalhado em lei, principalmente se a prestação devida fosse quantia. É a execução regida pela tipicidade dos atos executivos. Com o passar dos anos, o sistema foi caminhando para a atipicidade dos meios executivos. O primeiro passo foi a abertura procedimental para as prestações não pecuniárias. Com o atual Código de Processo Civil, principalmente a partir dos artigos 4º e 139, IV, é possível concluir que a atipicidade dos meios executivos, a depender do caso concreto, pode ser observada em qualquer procedimento executivo, independentemente do tipo de título executivo e do tipo de prestação devida. Para buscar os parâmetros mínimos para que isso possa ocorrer, o presente estudo analisou as bases do processo executivo. Partindo de uma análise bibliográfica, conceituou-se o fenômeno execução e estabeleceu-se suas principais bases teóricas. Em seguida, esta pesquisa aplicou esse conceito e essas bases dogmáticas no estudo dos meios executivos. Utilizou-se pesquisa qualitativa e o método hipotético-dedutivo. Conclui-se que os critérios mínimos para a aplicação de meios atípicos de efetivação são dados pelos critérios que fundamentam e limitam a própria atividade executiva no Brasil.The enforcement processes aim to implement, through due process, established by statute law or, in certain cases, by the judge or even the parties, of a benefit embodied in this document called enforceable document (título executivo). Such benefit may occur as a result of default or is necessary to prevent an offence to happening or its repetition. Enforcement means are the actions necessary to achieve this result. In Brazil, for a long period of time, the enforcement process was completely detailed in statute law, especially in processes aiming cash. This case is known as enforcement process ruled by typified acts. Over the years, this system has been opening, moving towards acts not specified by legislators. First, the system opens when the enforcement process goal is not cash. With the current Brazilian Civil Procedure Code, mainly from Articles 4 and 139, IV, it is possible to conclude that the processes ruled by not typified enforcement means are not the exceptions any more. Now, it depends on the case. In order to find out the minimum parameters for this to occur, the present study analyzed the bases of the executive process. Starting from a bibliographical analysis, the enforcement phenomenon was analyzed and it bases were stablished. This bases were applied to enforcement means study. It is concluded that the minimum parameters for the application of non typified means of effectiveness are given by the bases and limits of the enforcement activity itself
Medidas executivas atípicas
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.952(81) M489eCoordenado por: Eduardo Talamini e Marcos Youji Minami
As questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursais = The prejudicial and incidental questions, the special regime of the res judicata and the possible appeal problems
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Going Beyond Counting First Authors in Author Co-citation Analysis
Get PDFThe present study examines one of the fundamental aspects of author co-citation analysis (ACA) - the way co-citation
counts are defined. Co-citation counting provides the data on which all subsequent statistical analyses and mappings
are based, and we compare ACA results based on two different types of co-citation counting - the traditional type that
only counts the first one among a cited work's authors on the one hand and a non-traditional type that takes into
account the first 5 authors of a cited work on the other hand. Results indicate that the picture produced through this non-traditional author co-citation counting contains more coherent author groups and is therefore considerably clearer. However, this picture represents fewer specialties in the research field being studied than that produced through the traditional first-author co-citation counting when the same number of top-ranked authors is selected and analyzed. Reasons for these effects are discussed
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