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ENTRE A LIBERDADE E A IGUALDADE, EMBATES LIBERAIS E REPUBLICANOS
Get PDFResumen: El objetivo de este artículo es comprender cómo se fundamentan las bases de las percepciones de libertad que aseguran la libertad económica en coexistencia con un pensamiento conservador que limita las libertades individuales en otras esferas sociales, negando aspectos de igualdad. Se retoman las discusiones clásicas vinculadas al pensamiento republicano y liberal sobre la relación entre libertad e igualdad. La investigación se divide en dos momentos, el primero busca los contornos que marcan los discursos de libertad en las revoluciones estadounidense y francesa; la segunda etapa refleja la percepción presente en la Declaración Universal de los Derechos Humanos de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) sobre el tema estudiado, y finaliza con una breve reflexión sobre el pensamiento neorrepublicano y neoliberal más contemporáneo. El foco del análisis permanece así en la retórica capitalista de la libertad, buscando comprender cómo estas teorías permean la modernidad, legitimando políticas que niegan o defienden la promoción estatal de la igualdad.Resumo: O objetivo do presente artigo é compreender como se fundam as bases para percepções de liberdade, que asseguram uma liberdade econômica em convívio com um pensamento conservador e limitante das liberdades individuais nas demais esferas sociais, negando aspectos de igualdade. São retomadas as discussões clássicas ligadas ao pensamento republicano e liberal sobre a relação entre liberdade e igualdade. A pesquisa está dividida em dois momentos, o primeiro busca os contornos que marcam os discursos de liberdade nas revoluções dos Estados Unidos e Francesa; já a segunda etapa reflete a percepção presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre o tema estudado, e é finalizada com uma breve reflexão sobre o pensamento neorrepublicano e neoliberal mais contemporâneo. O foco da análise se mantêm assim sobre a retórica capitalista de liberdade, buscando compreender como estas teorias permeiam a modernidade, legitimando políticas que negam ou defendem a promoção estatal da igualdade
CONCEPÇÃO DE “LIBERDADE” NOS DISCURSOS DE POSSE DE BOLSONARO
Get PDFResumen: El presente trabajo se construye a partir de la pregunta: ¿cómo se ha consolidado el uso del Análisis Crítico del Discurso (ACD) en Ciencias Políticas (CP) en Brasil? En busca de esa respuesta, se realiza una revisión de la literatura con el objetivo de aprehender cómo la teoría de Fairclough ha sido utilizada en el país. La primera etapa de la investigación tiene como objetivo comprender este método y diferenciarlo del Análisis del Discurso (DA), el Análisis de Contenido (CA) y el Análisis de la Conversación y el Habla (CFA), exponiendo también elementos centrales de la crítica decolonial existente. El segundo paso busca explorar el uso práctico de CDA: qué métodos de recopilación de datos se pueden utilizar, qué materiales se pueden analizar, cuáles son los posibles problemas de investigación. Finalmente, se realiza un análisis crítico del discurso, en la práctica, en el que se analizan tres pronunciamientos que marcaron la llegada del entonces presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, al Palacio del Planalto, en enero de 2019, respectivamente, el discurso de toma de posesión, pronunciado en el Cámara de Diputados; el primer discurso al pueblo, pronunciado tras la inauguración junto a la rampa del Palacio del Planalto; y el discurso a la comunidad internacional, en el Foro Económico de Davos. Por tanto, el objetivo del análisis es comprender la articulación discursiva y el alineamiento ideológico del presidente sobre su concepción de la libertad.Resumo: O presente artigo busca compreender, por meio de uma Análise do Discurso Crítica (ADC), os significados atribuídos por Jair Bolsonaro à “liberdade” em seus discursos de posse. São analisados seus discursos proferidos no ano de 2019, respectivamente, o discurso proferido na Câmara dos Deputados; o primeiro discurso ao povo feito após a posse junto à rampa do Palácio do Planalto; e o primeiro feito à comunidade internacional, no Fórum Econômico de Davos. A primeira etapa do trabalho reflete o método utilizado para análise dos pronunciamentos, que acompanha a análise de discurso crítica (ADC) nos termos propostos por Fairclough (2003). O segundo momento busca compreender quais associações são possíveis para se compreender os sentidos atribuído a “liberdade” nos discursos, seguindo os passos propostos pela teoria, considerando a centralidade do tema “liberdade” ao debate democrático atual, frente diferentes embates sobre as percepções conflitantes desta que circulam nos discursos políticos
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, UMA ABORDAGEM BIOPOLÍTICA
Get PDFResumo: O presente artigo se divide em duas etapas, uma análise bibliográfica acerca da constituição do Sistema Interamericano de proteção e garantia aos Direitos Humanos, e uma análise teórica a partir da teoria biopolítica de Michael Foucault, percebendo-se a possibilidade da crítica por meio do conceito de interseccionalidade de Kimberlé Crenshawe decolonial de Aníbal Quíjano. Busca-se a perspectiva de um direito humano crítico, compreendendo que ao se debater juridicamente em separado sobreposições e categorias de injustiças sociais, poder-se-á levar a invisibilizações frente ao sistema de proteção, tendo-se como exemplo o caso concreto das mulheres não heterossexuais. Palavras-chave: Direitos Humanos; Biopolítica; Interseccionalidade; Decolonialidade; gênero. Abstract: This article is divided in two stages, a bibliographical analysis about the constitution of the Inter-American System of protection and guarantee to the Human Rights, and a theoretical analysis from the biopolitical theory of Michael Foucault, perceiving the possibility of the critic by means of the concepto fintersecctionality of Kimberlé Crenshaw and decolonial of Aníbal Quíjano. It seeks the perspective of a critical human right, understanding that in discussing legally separate overlaps and categories of social injustices, it will be possible to lead to invisibilizations in front of the protection system, taking as an example the concrete case of don’t straight women.Key Words: Human Rights; Biopolitics; Intersectionality; Decoloniality; genre
Sujeitas Invisibilizadas: reflexos do caso Nº 12.051/01 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na suprema corte brasileira e a invisibilidade Lesbocída
Get PDFDissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Integração Contemporânea da América Latina, na linha de pesquisa Política, Estado e Institucionalização, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Integração Contemporânea da América Latina. Orientador: Prof. Dr. João Roberto Barros IIA presente dissertação de mestrado busca compreender como o discurso jurídico humanitário presente na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) refletiu nas cortes superiores do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O argumento central é de que nas três cortes o discurso que se consolida possui um viés universalista tanto da categoria mulher, quanto dos Direitos Humanos, que, levado ao limite invisibiliza certas violências praticadas no âmbito definido juridicamente como doméstico/familiar, em especial contra mulheres lésbicas. A pesquisa toma como ponto de partida a análise de conteúdo do relatório proferido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao caso n° 12.051/2001, onde Maria da Penha Fernandes obtém a declaração de responsabilização do Estado Brasileiro e sua culpa por omissão, decorrente da não apuração e punição de seu agressor e então marido. Consideram-se os limites do caso estudado, ao se dialogar com outras violências sofridas no mesmo espaço e que não chegam ao espaço da CIDH. A partir da condenação do Estado brasileiro, o segundo capítulo busca contextualizar a realidade brasileira acerca da violência doméstica/familiar de gênero, ressaltando a invisibilidade dos lesbocídios no território. A seguir são analisados os conteúdos dos acórdãos proferidos à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) n° 19, bem como pelo STJ ao Habeas Corpus (HC) n° 172.634 e HC n°184.990 que fixam a face da necessidade de criações de desigualdades legais na garantia do princípio constitucional da igualdade, bem como a aplicação da lei Maria da Penha não apenas a relações maritais/conjugais. Por fim, se faz uma revisão bibliográfica que toma uma perspectiva da sexualidade Foucaultiana e do gênero em Judith Butler, relacionando-os ao pensamento interseccional e feminista decolonial, em especial a partir do pensamento de Rita Segato e outras autoras, com o intuito de apontar não apenas os limites das sentenças, mas da legislação fixada a partir dessas, reivindicando a necessidade de uma outra perspectiva acerca do emaranhado jurídico e legislativo no enfrentamento à violência doméstica/familiar de gênero e lesbocída.This Master's dissertation seeks to comprehend how the humanitarian legal discourse present at the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) has been reflected in the higher courts of Brazil, the Federal Supreme Court (STF) and the Superior Court of Justice (STJ).The central argument is that in the three courts the discourse that has been consolidated has a universalist bias of both the women's category and Human Rights, which, taken to the limit, makes invisible certain violence practiced within the legally defined scope as domestic/family, especially against lesbian women. The research takes as its starting point the analysis of the content of the report given by the Inter-American Commission on Human Rights to case number 12,051/2001, in which Maria da Penha Fernandes obtained the declaration of responsibility from the Brazilian State and its guilt for omission, resulting from the no investigation and punishment of her aggressor and then husband.The limits of the case studied are considered when dialoguing with other violence suffered in the same space that does not reach the IACHR. Based on the condemnation of the Brazilian State, the second chapter seeks to contextualize the Brazilian reality about gender-based domestic / family violence, emphasizing the invisibility of lesbocides in the territory.Subsequently, the contents of the judgments issued to Declaratory Constitutionality Action (ADC) n ° 19 are analyzed, as well as by the STJ on Habeas Corpus(HC) n ° 172,634, and HC n ° 184,990, which establish the need for the creation of legal inequalities in guaranteeing the constitutional principle of equality, as well as the application of the Maria da Penha law, not only to marital relations.Finally, abibliographic review that takes a perspective on the Foucaultian sexuality, and gender in Judith Butler is made, relating them to intersectional and decolonial feminist thinking, especially the thinking of Rita Segato and other authors, in order to to point out not only the limits of the sentences, but the legislation established from them, claiming the necessity for another perspective on the legal and legislative entanglement in the confrontation of domestic / family gender violence and lesbocide.RESUMENLa presente tesis de maestría busca comprender cómo el discurso jurídico humanitario presente en la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) se reflejó en las cortes superiores de Brasil, el Tribunal Supremo Tribunal Federal (STF) y el Tribunal Superior de Justicia (STJ). El argumento central es que en las tres cortes el discurso tiene un sesgo universalista, tanto de la categoría mujer cuanto de los Derechos Humanos, que, llevado al límite invisibiliza ciertas violencias practicadas en el ámbito definido jurídicamente como doméstico/familiar, en especial contra mujeres lesbianas. La investigación tiene como punto de partida un análisis sobre el contenido del relatorio proferido por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos al caso n° 2.051/2001, donde Maria da Penha Fernandes obtiene la declaración de responsabilidad del Estado Brasileño y su culpabilidad por omisión, debido a la no investigación y castigo a su agresor y entonces marido, se consideran los límites del caso estudiado, al dialogar con otras violencias sufridas en el mismo espacio y que no llegan al CDIH. A partir de la condena del Estado Brasileño el segundo capítulo busca contextualizar la realidad brasileña acerca de la violencia doméstica/familiar de género, resaltando la invisibilización de los lesbocídios en el territorio. A continuación son analizados los contenidos de los acuerdos proferidos a la Acción Declaratoria de Constitucionalidad (ADC) n° 19, así como por el STJ al Habeas Corpus (HC) n° 172.634 y HC n°184.990que ponen como manifiesto la necesidad de crear desigualdades legales para garantizar el principio constitucional de la igualdad, así como la aplicación de la ley Maria da Penha no solo a relaciones maritales/conyugales. Finalmente, se hace una revisión bibliográfica que toma una perspectiva de la sexualidad Foucaultiana y de género en Judith Butler, relacionándolos al pensamiento interseccional y feminista decolonial, en especial a partir del pensamiento de Rita Segato y otras autoras, con la intención deseñalar, no sólo los límites de las sentencias, sino de la legislación establecida a partir de las mismas, reivindicando la necesidad de otra perspectiva acerca del enredo jurìdico y legislativo en la lucha contra la violencia doméstica/familiar de géneroy lesbocida
Sexualidade como estratégia de desenvolvimento das forças do Estado, uma abordagem Foucaultiana das Relações Internacionais
Get PDFArtigo escrito como trabalho final, requisito para aprovação e obtenção de título no curso de Especialização em
Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA),
sob orientação do Prof. Dr. Marcelino Teixeira, turma 1.2016.A ruptura com as teorias estadocêntricas não é novidade no estudo contemporâneo das
Relações Internacionais. Este artigo destaca uma perspectiva Foucaultiana deste debate e
analisa a sexualidade como ponto chave para compreensão dos dispositivos microfísicos de
poder. A partir de uma pesquisa bibliográfica exploram-se os conceitos de poder produtivo,
biopolítica, população, dispositivos de segurança, Estado e governamentalidade em Michel
Foucault encaminhando-se para uma análise do dispositivo de sexualidade e finalizando-se
com a observação de diferentes ações governamentais realizadas internacionalmente. O
objetivo é compreender como a sexualidade será um dos principais focos de estratégias de
desenvolvimento estatal em uma realidade biopolítica de governamentalidade da população
Entre Butler y Lugones: género, colonialidad y derechos humanos en América Latina
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En este artículo hacemos un levantamiento de la bibliografía que nos podría llevar a comprender las bases para un pensamiento posmoderno y decolonial de los derechos humanos e integración en Latinoamérica. ¡Por medio del pensamiento, especialmente de Judith Butler, Maria Lugones y Walter Mignolo preguntémonos ¿es posible unir estas ideas? ¿Como hacer una reflexión crítica acerca de los Derechos Humanos en América Latina? En busca de estas reflexiones es formulado el presente trabajo.
O presente artigo realiza um levantamento bibliográfico a fim de fixar bases para um pensamento pós-moderno e decolonial acerca dos debates de direitos humanos e integração latino-americana. Busca-se entrelaçar o pensamento de Judith Butler, Maria Lugones e Walter Mignolo, afinal seria possível conciliar de modo complementar estas ideias? Como firmar uma crítica pós-moderna e decolonial sobre os movimentos identitários e simultaneamente reconhecer a importância destes nos processos atuais de reivindicação dos Direitos Humanos na América Latina? Em busca destas reflexões seguimos o presente texto.
 
Corpo e Política: Diálogos possíveis entre Butler e Segato
Get PDFO presente trabalho tem por objetivo compreender se seria a violência de gênero tema central ao refletirmos os múltiplos processos da realidade latino-americana, para tanto esquadrinha as críticas e alinhamentos presentes em variadas obras de Judith Butler e Rita Segato, refletindo as diferentes construções teóricas por elas estruturadas. Por meio de revisão bibliográfica se propõe a análise e contraposição do pensamento feminista queer de Judith Butler e da teoria feminista decolonial de Rita Laura Segato, sendo que a conclusão não pretende compreender a totalidade do pensamento das autoras, tão pouco abarcar todas as teorias que abordam a temática mas sim refletir possíveis paralelos teóricos, entre obras de autoras feministas que dialogam e criticam Foucault, possibilitando destacar a centralidade da categoria gênero ao se compreender a latino-américa.
A revolução será feminista!: A última fronteira democrática e as marchas de mulheres na Argentina, Brasil e Chile
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
Instituto Latino-Americano de Economia,
Sociedade e Política (ILAESP) da Universidade
Federal da Integração Latino-Americana, como
requisito parcial à obtenção do título de Bacharel
em Ciência Política e Sociologia - sociedade,
estado e política na américa latina.
Orientador: Profa. Dra. Renata Peixoto de Oliveira.Este trabalho objetiva abarcar os movimentos e marchas de mulheres ocorridas no ano de 2018 em três países do Cone Sul, Argentina, Brasil e Chile. O entendimento destes processos se dará a partir da consideração do papel das lutas feministas pela ampliação da fronteira democrática, considerando-se debate e as demandas sobre gênero e diversidade em um cenário regional marcado pela crise democrática e por retrocessos de ordem neoconservadora que atingiram frontalmente os avanços das últimas décadas e as possibilidades de avanços destes movimentos. Para atingir esses objetivos, esta pesquisa abarca as teorias feministas com especial atenção para as teorizações compreendidas no marco da ciência política e suas contribuições para o campo da teoria democrática. No campo político também será considerado o fato de que os três países analisados contaram com a ascensão de presidentas mulheres pertencentes ao bloco progressista e que seus governos foram alvo da recomposição das forças políticas conservadoras, denotando o forte caráter de gênero que levaram estes países a uma crise democrática. Nesse contexto, será destacado o papel do movimento feminista, que nos três países, não apenas destacou suas demandas próprias, mas, sobretudo, se colocou como porta-voz principal na luta pela democracia e por uma realidade mais justa e inclusiva.This paper aims to cover the movements and marches of women that occurred in 2018
in three countries of the Southern Cone, Argentina, Brazil and Chile. The understanding
of these processes will be based on the consideration of the role of feminist struggles
for the widening of the democratic frontier, considering debate and the demands on
gender and diversity, in a regional scenario marked by the democratic crisis and
neoconservative setbacks that struck head on. the advances of the last decades and
the possibilities of advances of these movements. To achieve these goals this research
embraces feminist theories with special attention to the theorizations comprised in the
framework of political science and their contributions to the field of democratic theory.
In the political field, it will also be considered that the three countries analyzed counted
on the rise of female presidents belonging to the progressive bloc and that their
governments were the target of the recomposition of conservative political forces
denoting the strong gender character that led these countries to a democratic crisis. In
this context, the role of the feminist movement, which in the three countries, not only
highlighted its own demands, but above all, stood as the main spokesperson in the
struggle for democracy and for a more just and inclusive reality.Este documento tiene como objetivo cubrir los movimientos y marchas de mujeres que
ocurrieron en 2018 en tres países del Cono Sur, Argentina, Brasil y Chile. La
comprensión de estos procesos se basará en la consideración del papel de las luchas
feministas para la ampliación de la frontera democrática, considerando el debate y las
demandas sobre género y diversidad, en un escenario regional marcado por la crisis
democrática y los reveses neoconservadores que golpearon de frente. Los avances de
las últimas décadas y las posibilidades de avances de estos movimientos. Para lograr
estos objetivos, esta investigación abarca las teorías feministas con especial atención
a las teorizaciones comprendidas en el marco de la ciencia política y sus contribuciones
al campo de la teoría democrática. En el campo político, también se considerará que
los tres países analizados contaron con el surgimiento de presidentas pertenecientes
al bloque progresista y que sus gobiernos fueron el objetivo de la recomposición de las
fuerzas políticas conservadoras que denotan el fuerte carácter de género que llevó a
estos países a un crisis democrática En este contexto, el papel del movimiento
feminista, que en los tres países, no solo destacó sus propias demandas, sino sobre
todo, se erigió como el principal portavoz en la lucha por la democracia y por una
realidad más justa e inclusiva
Gênero nas Normativas do Mercosul e Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Get PDFMonografia apresentada como requisito para a obtenção do
título de Especialista em Direitos Humanos na América
Latina, da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana (UNILA), turma 2017.2.
Orientador: Prof. Dr. Marcos de Jesus OliveiraA presente pesquisa tem por objetivo refletir a categoria gênero nas distintas normativas do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), por uma perspectiva de direitos humanos e integração. Toma-se por metodologia principal a revisão bibliográfica de documentos oficiais e legislações específicas do Mercosul e do SIDH. A revisão de algumas obras da autora e antropóloga Rita Laura Segato permite, nesse contexto inter-relacionado, ressaltar uma perspectiva de gênero em direitos humanos e integração. O objeto está na reflexão, tendo como eixo o gênero, acerca da possibilidade de fortalecimento do projeto de integração proposto pelo Mercosul, por meio do debate de direitos humanos, apontando e reforçando assim sua ligação com o SIDH e a relevância de seu papel na busca por um processo de integração profundo, no sentido proposto, entendido como capaz de viabilizar o desenvolvimento não apenas econômico, mas principalmente social e cultural dos países latino-americanos.The present research aims to think about gender in the different legislations of the Common
Market of the South (Mercosur) and the Inter-American System of Human Rights (IACHR),
from a perspective of human rights and integration. As a methodology, it suggest the
bibliographical revision of official documents and specific legislations of Mercosur and SIDH,
which allow highlighting the perspective of human rights and integration, as well as several
works by Rita Laura Segato, in order to think about gender in this interrelated context. The
problem lies in the reflection, based on gender, on the possibility of strengthening the
integration project proposed by Mercosur through the human rights debate, pointing out and
reinforcing its connection with the IASP and the relevance of its role in the pursuit for a process
of deep integration, in the sense proposed, understood as capable of enabling the development
not only economic, but mainly social and cultural development of the Latin American countriesLa presente investigación tiene como objetivo pensar género en las distintas normativas del
Mercado Común del Sur (Mercosur) y del Sistema Interamericano de Derechos Humanos
(SIDH), por una perspectiva de derechos humanos e integración. Se toma como metodología la
revisión bibliográfica de documentos oficiales y legislaciones específicas del Mercosur y del
SIDH, que permiten resaltar la perspectiva de derechos humanos e integración, así como de
obras de Rita Laura Segato, a fin de pensar género en ese contexto interrelacionado. El problema
está en la reflexión, teniendo como eje el género, acerca de la posibilidad de fortalecimiento del
proyecto de integración propuesto por el Mercosur por medio del debate de derechos humanos,
apuntando y reforzando así su conexión con el SIDH y la relevancia de su papel en la búsqueda
por un " proceso de integración profundo, en el sentido propuesto, entendido como capaz de
viabilizar el desarrollo no sólo económico, sino principalmente social y cultural de los países
latinoamericanos. PALABRAS CLAVE: Mercosur, SIDH, Derechos Humanos, Género,
Integració
DIGNIDADE E LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL: MULHERES BRASILEIRAS EM FOCO
Get PDFResumo: Este artigo busca compreender o direito à dignidade sexual feminina e a livre orientação sexual no Brasil, como estes evoluíram juridicamente e seu atual papel no ordenamento jurídico. Apresentam-se sinteticamente o desenrolar histórico-jurídico da definição dos direitos por meio de análise da doutrina jurídica, e bibliografias específicas, bases do método de pesquisa exploratório. Traz-se assim maior clareza acerca da liberdade sexual da mulher brasileira neste último século, e o status de proteção Estatal que lhe é concedido.Palavras-chave: Dignidade, Mulher, Direito, Orientação Sexual, Violência Simbólica. Abstract: This paper seeks to understand the right to feminine sexual dignity and to free sexual orientation in Brazil, as well as how they have legally evolved and their current role in the law. We briefly unfold the legal history of the definitions of these rights by a juridical doctrine analysis and specific literature – exploratory research – thereby enlightening about woman’s sexual freedom in this century and the status of the State protection granted to them.Key-words: Dignity, Women , Law, Sexual Orientation , Symbolic Violence .
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